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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e asfaltamento para a Rua Rio de Janeiro – Bairro Recreio. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e asfaltamento para a Rua São Luiz – Bairro Recreio. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e asfaltamento para a Rua Rio Bonito – Bairro Recreio. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e asfaltamento para a Rua Teresópolis – Bairro Recreio. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e asfaltamento para a Avenida Atlântica – Bairro Recreio. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e asfaltamento na orla que liga o bairro Costa Azul à Lagoa do Iriri. 1 extracted
materia 65/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma Creche do Bairro Mar do Norte, de preferência nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto, para facilitar o acesso dos moradores do Mar do Norte, Balneário das Garças e adjacências. 1 extracted
materia 66/2016 2016-02-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitas palestras e treinamento nas escolas municipais, ensinando como alunos, funcionários e professores devem proceder em caso de ocorrências adversas, sobretudo incêndios, efetuando inclusive simulações de acidentes em que haja necessidade de evasão dos alunos, como também, que todas as escolas sejam equipadas com sirenes de emergência. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através de sua Secretaria de Educação, atenda a toda a rede de ensino público promovendo a confecção das CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ESTUDANTES, para que os alunos possam comprovar sua condição de discentes e usufruir dos benefícios destinados aos estudantes, com o PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA em cinemas, teatros e demais espetáculos culturais e educativos. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a reforma dos BRINQUEDOS dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construída uma GARAGEM MUNICIPAL no terreno público localizado atrás da prefeitura, entre as Ruas Campo do Espadarte – Campo de Anchova – Campo de Albacora e Macaé ou outro local estratégico se houver, e que a mesma seja composta com OFICINA para reparo dos veículos, ALOJAMENTO para motoristas, bem como TANQUES COM BOMBAS para combustíveis (diesel, gasolina/álcool), para fins de abastecimento dos veículos da frota pública, passando o Poder Executivo a ter como adquirir combustível direto dos fornecedores a preço de atacado, fato que proporcionará acentuada economia aos cofres públicos. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam instalados POSTOS DE GUARDA COMUNITÁRIA, com equipes e viaturas para efetuar rondas circulares nos Bairros de Cantagalo, Mar do Norte, Rocha Leão, Âncora, Nova Cidade, Cidade Praiana e Jardim Marileía, entre outros, e que, para isso, sejam construídas GUARITAS com banheiros e demais equipamentos necessários, que servirão de base para os agentes que prestarem serviços nos locais. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja providenciada a pavimentação em bloquetes intertravados com drenagem das águas pluviais, rede de água potável, rede coletora de esgoto e iluminação especial para utilização da praia à noite, bem como, calçadão com ciclovia e rampas de acesso para deficientes no trecho da Avenida Atlântica, que vai da Avenida Roberto Silveira em Costa Azul até a Lagoa do Iriry. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e asfaltamento para a Rua Guanabara – Bairro Recreio. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-02 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Vitória, bairro Recreio. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-02 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Nova Iguaçu, bairro Recreio. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-02 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua São Fidelis, bairro Recreio. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-02 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Cachoeira de Macacu, bairro Recreio. 1 extracted
materia 64/2016 2016-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciada a construção de Postos para Guarda Vidas, com banheiros, nas praias de maior frequência de banhistas tais como: Centro; Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa de Iriry, e/ou outros locais necessários seguindo orientação do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Indicação que seja assinado um contrato com o DER-RJ a fim de que sejam instaladas ao longo da Rodovia Amaral Peixoto câmeras de avanço nos semáforos 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-01 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem REQUERER ao Excelentíssimo Sr.Secretário Municipal Peker Gonçalves da Mata que seja informado a respeito dos caminhões pipas contratados pelo Município de Rio das Ostras o seguinte: 1) Qual a demanda mensal de caminhões pipas contratados pela municipalidade? 2) Quantos estão lotados em cada secretaria? Especificar um por um a quantidade; 3) Qual a natureza da contratação (compra, aluguel, prestação de serviço? 4) A contratação se dá pelo consumo de água ou pela quantidade de caminhões? 5) Como é feito o controle de distribuição? Anexar cópia dos instrumentos de contrato, licitação e comprovantes de distribuição, prestações de serviços e/ou entrega do bem desde 2013. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-01 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem REQUERER a Excelentíssima Sra. Secretária Municipal Ana Cristina de Carvalho Miranda Guerrieri que seja informado a respeito do aparelho de tomografia (tomógrafo) e mamografia (mamógrafo), o seguinte: 1) Os referidos aparelhos estão em funcionamento? 2) Existem processos de manutenção dos mesmos? 3) Quantos atendimentos são realizados mensalmente pelos mesmos? 4) Quais processos administrativos tramitam a respeito dos referidos aparelhos? Anexar cópia dos contratos de compra e venda, locação, cessão e/ou manutenção dos referidos aparelhos. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-01 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem REQUERER ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal Peker Gonçalves da Mata que seja informado a respeito dos imóveis alugados pelo Município de Rio das Ostras: 1) Quantos e quais são os imóveis locados pela municipalidade? 2) Quais são os valores de cada locação? 3) Qual a finalidade de cada locação? 4) Os valores de locação estão em dia, atrasados ou já foram quitados? Anexar cópia de todos os contratos de locação e laudos de avaliação dos referidos imóveis. 1 extracted
materia 288/2016 2016-02-01 Indicação indica ao Exmo. Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal que seja assinado um contrato com o DER-RJ a fim de que sejam instaladas ao longo da Rodovia Amaral Peixoto câmeras de avanço nos semáforos 1 extracted
norma 1933/2015 2015-12-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRÈ ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 1925/2015 2015-12-18 Lei Ordinária PLANO PLURIANUAL 2014/2017 0 no document
norma 1926/2015 2015-12-18 Lei Ordinária LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2016. 0 no document
norma 1927/2015 2015-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, EM CASO DE LICENÇA MÉDICA, FÉRIAS, LICENÇA PREMIO, LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE. 1 extracted
norma 1928/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Modifica limites para instalação de Postos de abastecimento de combustível. 1 extracted
norma 1929/2015 2015-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA RIO DAS OSTRAS (PCRO), COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS DÉBITOS JUNTO À FAZENDA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1930/2015 2015-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA TOTAL OU PARCIAL A PESSOAS CARENTES, PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE NÃO COBERTO PELO SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 1931/2015 2015-12-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/2014 QUANTO AO BENEFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº113/94, Nº 393/99 E Nº 641/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 1932/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 48 da Lei nº 957/2005 1 extracted
norma 116/2015 2015-12-14 Resolução Dispõe sobre o ABONO SALARIAL, a ser pago a todos os servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1924/2015 2015-12-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1286/2008. 1 extracted
materia 43/2015 2015-12-09 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao médico Dentista, Dr. Rodrigo Azevedo Lourenço. 1 extracted
norma 1923/2015 2015-12-04 Lei Ordinária Altera a redação dada ao artigo 10 da Lei 1451/2010. 1 extracted
materia 30/2015 2015-12-01 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção e Congratulações e aplausos ao professor, Professor Bruno de Oliveira Souza. 1 extracted
materia 35/2015 2015-12-01 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção e Congratulações e aplausos a aluna, Luna Costa Pereira. 1 extracted
materia 38/2015 2015-12-01 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: JOSÉ CARLOS FERREIRA NEVES GUARDA MUNICIPAL-RO 1 extracted
materia 37/2015 2015-11-30 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a diretora adjunta, Rozania Amaral de Souza Mangifeste 1 extracted
norma 1919/2015 2015-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1920/2015 2015-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1 extracted
norma 1921/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Nominar a Rua K, do bairro Novo Rio das Ostras – RJ, de “Gessy Carvalho Caetano”. 1 extracted
norma 1922/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Nominar a Rua L, do bairro Novo Rio das Ostras – RJ, de “Edmundo Caetano da Silva”. 1 extracted
materia 28/2015 2015-11-24 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Conselheiros e Suplentes da OAB-Rio das Ostras: CONSELHEIROS CLAUDIO MAURÍCIO COLPAERT PINTO AMANDO DÉBORA DE OLIVEIRA LOPES DE MAGALHÃES COSTA LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA IARA NASCIMENTO SALOMÃO DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS EDUARDO BREZ ADRIANA DIAS ALFRADIQUE VERA LÚCIA DE ALMEIDA BOMFIM SUPLENTES VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO PAULO SERGIO BATISTA KAREN ANNE MONTEIRO DE ANDRADE FRANCISCO BORGES ESPÍNDOLA JÚNIOR ESPEDITO JOSÉ MOREIRA MONICA PIRES SANT’ANNA MACIEL RONETNA KLARISSA PRYSCILLA VIEIRA RIBEIRO MICHELLE CALADO MARÇAL ANDRÉIA DE SOUZA CHAVES MARTINS MARCELO AYRES THAIS BRAGANÇA MELLO COELHO RENATA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES SARAH BARBOSA CALVO SILVEIRA 1 extracted
norma 1918/2015 2015-11-20 Lei Ordinária Nomina de “MOISÉS BARBOSA DE SOUSA”, o Galpão onde funciona o Projeto Espaço Socioambiental – Pau Brasil, na localidade de Cantagalo-RO. 1 extracted
materia 27/2015 2015-11-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a nova Diretoria da OAB-Rio das Ostras: Dra. Norma Ferreira – Presidente Dr. Maurício Marzullo – Vice Presidente Dra. Luciana Gallo – Secretária Geral Dr. Carlos Augusto Amaral Garcia – Secretário Adjunto Dra. Maria Ester Machado – Tesoureira. 1 extracted
materia 42/2015 2015-11-09 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao servidor Sr: Aloisio Rodrigues 1 extracted
materia 378/2015 2015-11-09 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a substituição da placa de identificação da primeira entrada do Mar do Norte no sentido Rio das Ostras – Mar do Norte. 1 extracted