| materia |
30/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma
obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de
esgoto e asfaltamento para a Rua Rio de Janeiro – Bairro Recreio. |
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31/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma
obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de
esgoto e asfaltamento para a Rua São Luiz – Bairro Recreio. |
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32/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma
obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de
esgoto e asfaltamento para a Rua Rio Bonito – Bairro Recreio. |
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33/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma
obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de
esgoto e asfaltamento para a Rua Teresópolis – Bairro Recreio. |
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34/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma
obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de
esgoto e asfaltamento para a Avenida Atlântica – Bairro Recreio. |
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47/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma
obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de
esgoto e asfaltamento na orla que liga o bairro Costa Azul à Lagoa do Iriri. |
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| materia |
65/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a
construção de uma Creche do Bairro Mar do Norte, de
preferência nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto, para
facilitar o acesso dos moradores do Mar do Norte, Balneário das
Garças e adjacências. |
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66/2016 |
2016-02-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitas palestras e treinamento nas
escolas municipais, ensinando como alunos, funcionários e professores
devem proceder em caso de ocorrências adversas, sobretudo incêndios,
efetuando inclusive simulações de acidentes em que haja necessidade
de evasão dos alunos, como também, que todas as escolas sejam
equipadas com sirenes de emergência. |
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2/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que através
de sua Secretaria de Educação, atenda a toda a rede de ensino público
promovendo a confecção das CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE
ESTUDANTES, para que os alunos possam comprovar sua condição de discentes e
usufruir dos benefícios destinados aos estudantes, com o PAGAMENTO DE MEIA
ENTRADA em cinemas, teatros e demais espetáculos culturais e educativos. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que providencie a reforma dos BRINQUEDOS dos parquinhos públicos existentes nas
áreas de lazer da Lagoa do Iriry. |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito,
que seja construída uma GARAGEM MUNICIPAL no terreno público localizado atrás
da prefeitura, entre as Ruas Campo do Espadarte – Campo de Anchova – Campo de
Albacora e Macaé ou outro local estratégico se houver, e que a mesma seja
composta com OFICINA para reparo dos veículos, ALOJAMENTO para motoristas,
bem como TANQUES COM BOMBAS para combustíveis (diesel, gasolina/álcool),
para fins de abastecimento dos veículos da frota pública, passando o Poder
Executivo a ter como adquirir combustível direto dos fornecedores a preço de
atacado, fato que proporcionará acentuada economia aos cofres públicos. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam instalados POSTOS DE GUARDA
COMUNITÁRIA, com equipes e viaturas para efetuar rondas
circulares nos Bairros de Cantagalo, Mar do Norte, Rocha Leão,
Âncora, Nova Cidade, Cidade Praiana e Jardim Marileía, entre outros, e
que, para isso, sejam construídas GUARITAS com banheiros e demais
equipamentos necessários, que servirão de base para os agentes que
prestarem serviços nos locais. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja
providenciada a pavimentação em bloquetes intertravados com
drenagem das águas pluviais, rede de água potável, rede coletora
de esgoto e iluminação especial para utilização da praia à noite,
bem como, calçadão com ciclovia e rampas de acesso para
deficientes no trecho da Avenida Atlântica, que vai da Avenida
Roberto Silveira em Costa Azul até a Lagoa do Iriry. |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado uma
obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de
esgoto e asfaltamento para a Rua Guanabara – Bairro Recreio. |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Vitória, bairro Recreio. |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Nova Iguaçu, bairro Recreio. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua São Fidelis, bairro Recreio. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Cachoeira de Macacu, bairro Recreio. |
1 |
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| materia |
64/2016 |
2016-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja providenciada a construção de Postos
para Guarda Vidas, com banheiros, nas praias de maior frequência de
banhistas tais como: Centro; Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa
de Iriry, e/ou outros locais necessários seguindo orientação do Corpo
de Bombeiros. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
que seja assinado um contrato com o DER-RJ a fim de que sejam instaladas ao longo da Rodovia Amaral Peixoto câmeras de avanço nos semáforos |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem
REQUERER ao Excelentíssimo Sr.Secretário Municipal Peker
Gonçalves da Mata que seja informado a respeito dos caminhões
pipas contratados pelo Município de Rio das Ostras o seguinte:
1) Qual a demanda mensal de caminhões pipas contratados pela
municipalidade?
2) Quantos estão lotados em cada secretaria? Especificar um por um
a quantidade;
3) Qual a natureza da contratação (compra, aluguel, prestação de
serviço?
4) A contratação se dá pelo consumo de água ou pela quantidade de
caminhões?
5) Como é feito o controle de distribuição? Anexar cópia dos
instrumentos de contrato, licitação e comprovantes de distribuição,
prestações de serviços e/ou entrega do bem desde 2013. |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem
REQUERER a Excelentíssima Sra. Secretária Municipal Ana Cristina
de Carvalho Miranda Guerrieri que seja informado a respeito do
aparelho de tomografia (tomógrafo) e mamografia (mamógrafo), o
seguinte:
1) Os referidos aparelhos estão em funcionamento?
2) Existem processos de manutenção dos mesmos?
3) Quantos atendimentos são realizados mensalmente pelos mesmos?
4) Quais processos administrativos tramitam a respeito dos referidos
aparelhos? Anexar cópia dos contratos de compra e venda, locação,
cessão e/ou manutenção dos referidos aparelhos. |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem
REQUERER ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal Peker
Gonçalves da Mata que seja informado a respeito dos imóveis
alugados pelo Município de Rio das Ostras:
1) Quantos e quais são os imóveis locados pela municipalidade?
2) Quais são os valores de cada locação?
3) Qual a finalidade de cada locação?
4) Os valores de locação estão em dia, atrasados ou já foram
quitados? Anexar cópia de todos os contratos de locação e laudos de
avaliação dos referidos imóveis. |
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| materia |
288/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, Prefeito Municipal que seja assinado um contrato com o DER-RJ a fim de que sejam instaladas ao longo da Rodovia Amaral Peixoto câmeras de avanço nos semáforos |
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| norma |
1933/2015 |
2015-12-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PRÈ ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS |
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| norma |
1925/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
PLANO PLURIANUAL 2014/2017 |
0 |
no document
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| norma |
1926/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2016. |
0 |
no document
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| norma |
1927/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER O PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES, EM CASO DE LICENÇA MÉDICA, FÉRIAS, LICENÇA PREMIO, LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE. |
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| norma |
1928/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
Modifica limites para instalação de Postos de abastecimento de combustível. |
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| norma |
1929/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONCILIA RIO DAS OSTRAS (PCRO), COM MEDIDAS DE DESONERAÇÃO PARA QUITAÇÃO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E DEMAIS DÉBITOS JUNTO À FAZENDA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1930/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA TOTAL OU PARCIAL A PESSOAS CARENTES, PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO DE SAÚDE NÃO COBERTO PELO SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
1931/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838/2014 QUANTO AO BENEFÍCIO AUXÍLIO FUNERAL, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº113/94, Nº 393/99 E Nº 641/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
1932/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 48 da Lei nº 957/2005 |
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| norma |
116/2015 |
2015-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre o ABONO SALARIAL, a ser pago a todos os servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| norma |
1924/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1286/2008. |
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| materia |
43/2015 |
2015-12-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao médico Dentista, Dr. Rodrigo Azevedo Lourenço. |
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| norma |
1923/2015 |
2015-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dada ao artigo 10 da Lei 1451/2010. |
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| materia |
30/2015 |
2015-12-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção e
Congratulações e aplausos ao professor, Professor Bruno de Oliveira Souza. |
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| materia |
35/2015 |
2015-12-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção e
Congratulações e aplausos a aluna, Luna Costa Pereira. |
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| materia |
38/2015 |
2015-12-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: JOSÉ CARLOS FERREIRA NEVES GUARDA MUNICIPAL-RO |
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| materia |
37/2015 |
2015-11-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a diretora adjunta, Rozania Amaral de Souza Mangifeste |
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| norma |
1919/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
1920/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
1921/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Nominar a Rua K, do bairro Novo Rio das Ostras – RJ, de “Gessy Carvalho Caetano”. |
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| norma |
1922/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Nominar a Rua L, do bairro Novo Rio das Ostras – RJ, de “Edmundo Caetano da Silva”. |
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| materia |
28/2015 |
2015-11-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos aos Conselheiros e Suplentes da OAB-Rio das Ostras:
CONSELHEIROS
CLAUDIO MAURÍCIO COLPAERT PINTO AMANDO
DÉBORA DE OLIVEIRA LOPES DE MAGALHÃES COSTA
LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA
IARA NASCIMENTO SALOMÃO
DÉBORA GONÇALVES FREIRES DOS REIS
EDUARDO BREZ
ADRIANA DIAS ALFRADIQUE
VERA LÚCIA DE ALMEIDA BOMFIM
SUPLENTES
VAGNEI FERREIRA DE CARVALHO
PAULO SERGIO BATISTA
KAREN ANNE MONTEIRO DE ANDRADE
FRANCISCO BORGES ESPÍNDOLA JÚNIOR
ESPEDITO JOSÉ MOREIRA
MONICA PIRES SANT’ANNA MACIEL
RONETNA KLARISSA PRYSCILLA VIEIRA RIBEIRO
MICHELLE CALADO MARÇAL
ANDRÉIA DE SOUZA CHAVES MARTINS
MARCELO AYRES
THAIS BRAGANÇA MELLO COELHO
RENATA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES
SARAH BARBOSA CALVO SILVEIRA |
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| norma |
1918/2015 |
2015-11-20 |
Lei Ordinária |
Nomina de “MOISÉS BARBOSA DE SOUSA”, o Galpão onde funciona o Projeto Espaço Socioambiental – Pau Brasil, na localidade de Cantagalo-RO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-11-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a nova Diretoria da OAB-Rio das
Ostras:
Dra. Norma Ferreira – Presidente
Dr. Maurício Marzullo – Vice Presidente
Dra. Luciana Gallo – Secretária Geral
Dr. Carlos Augusto Amaral Garcia – Secretário Adjunto
Dra. Maria Ester Machado – Tesoureira. |
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| materia |
42/2015 |
2015-11-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção
de Congratulações e aplausos ao servidor Sr: Aloisio Rodrigues |
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| materia |
378/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a substituição da placa de identificação da primeira entrada do Mar do Norte no sentido Rio das Ostras – Mar do Norte. |
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