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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa Agropecuária para atender aos pecuaristas do Município. 1 extracted
materia 88/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído na área localizada entre as Ruas Papagaio, Duque de Caxias e Cantagalo no Bairro Operário, as seguintes obras:  Quiosque;  Praça;  Academia para melhor idade;  Parque infantil;  Quadras para práticas de esportes. 1 extracted
materia 89/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da Sede Própria do PROSA: “PROGRAMA DO SERVIDOR APOSENTADO”. 1 extracted
materia 90/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS. 1 extracted
materia 91/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, atrás da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar - RO 1 extracted
materia 92/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra de tratores agrícolas. 1 extracted
materia 93/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, na entrada da Rua Buganville – Bairro Âncora. 1 extracted
materia 94/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cobertura do ponto de ônibus, na Praça José Pereira Câmara - Centro. 1 extracted
materia 95/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pintura de faixa de pedestres e a instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente a Câmara Municipal. 1 extracted
materia 96/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito estudo de viabilidade para criação de Veículos Leve Sobre Trilhos – VLT, interligando Rio das Ostras ao Município de Macaé. 1 extracted
materia 97/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação da Casa da Criança na Rua Antônio Apicelo. 1 extracted
materia 98/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma ESCOLINHA DE BOXE, visando as OLIMPÍADAS de 2016. 1 extracted
materia 99/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, interligar o Balneário das Garças ao Mar do Norte, esta ampliação é de uns 300 metros. 1 extracted
materia 100/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do 0800 para marcação de consultas, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 101/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da SEDE DA GUARDA MUNICIPAL com quadra poliesportiva, pista de atletismo, campo de treinamento físico e alojamento. 1 extracted
materia 102/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito um estudo junto a Seguradora de Saúde que presta serviço ao Município, a viabilidade de inclusão de Tratamento Odontológico aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta. 1 extracted
materia 103/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada – Loteamento Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 104/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a capina de todo o Bairro Nova Aliança-RO 1 extracted
materia 220/2016 2016-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação 1 extracted
materia 735/2016 2016-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. PAULO ROBERTO CARDOSO MIRANDA, por indicação do Vereador Ademir Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 737/2016 2016-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. LUIZ RICARDO DUARTE ROCHA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 738/2016 2016-02-24 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ARLEM DA SILVA GOMES, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-23 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a Sra, Monica Fonseca de Oliveira 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-23 Moção de Congratulações e Aplausos ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Sr, Washington Carneiro da Silva Evangelista 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. CARLOS EDUARDO DA CRUZ, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. FRANCISCO AFONSO DA SILVA CARVALHO, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. CARLOS EUGÊNIO OLÍVER, por indicação do Vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido a SRA. MARIA IZABEL LUZ VIEIRA, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ABÍLIO RICARDO NELEIRO, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ARLEM DA SILVA GOMES, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 728/2016 2016-02-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. CARLOS EDUARDO DA CRUZ, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 730/2016 2016-02-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. FRANCISCO AFONSO DA SILVA CARVALHO, por indicação do Vereador Aluísio Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 732/2016 2016-02-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. CARLOS EUGÊNIO OLIVÉ, por indicação do Vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 733/2016 2016-02-23 Decreto Legislativo Fica concedido a SRA. MARIA IZABEL LUZ VIEIRA, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 734/2016 2016-02-23 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ABÍLIO RICARDO NELEIRO, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a entrada dos ÔNIBUS ESCOLARES nas principais Ruas dos Bairros, no Município de Rio das Ostras para apanhar e deixar as crianças que necessitam desse transporte. 0 no document
materia 109/2016 2016-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no bairro Jardim Atlântico. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao PASTOR LUIZ BENTO DOS SANTOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-17 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ADRIANO COSTA, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de containers no Município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-17 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o Art. 130 §3º, inciso II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através da Mesa Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: • Qual a receita mensal da Prefeitura com o recolhimento da tarifa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)? • Apresentação pela AMPLA de cópias de todas as contas de fornecimento de energia pública referente a Prefeitura de Rio das Ostras nos anos de 2013, 2014 e 2015. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-17 Requerimento O vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o Art.130, §3º INC.II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através de sua mesa diretora, ao Exmº Sr. Prefeito, para que nos seja fornecida a relação dos eventos realizados em Costa Azul no ano de 2016 no Município de Rio das Ostras, bem como resposta as indagações abaixo relacionadas, pertinentes aos mesmos. 1) Qual a participação da PMRO (GM, Limpeza, etc...)? 2) Com referência a locação, qual foi o valor utilizado e como o mesmo foi calculado? 3) Versa no contrato de locação, a autorização para “sublocação”? 4) Os sublocatários (estacionamento, restaurantes e quiosques) recolheram impostos, como por exemplo ISSQN? 5) A empresa locadora do espaço total recolheu impostos sobre as sublocações e bilheteria? 6) Qual o valor total de arrecadação? 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a ampliação do Posto de Saúde do Bairro Cantagalo. 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um Centro de Informática – TELECENTRO, em Cantagalo – RO. 1 extracted
materia 67/2016 2016-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma Subsede ou um Posto da Secretaria de Segurança Pública (Guarda Municipal), na Praça Santa Filomena na Avenida Rodrigues Alves – Bairro Praiamar. 1 extracted
materia 68/2016 2016-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conste na capa ou contracapa do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), os requisitos necessários para isenção ou desconto do referido tributo, bem como os imóveis isentos. 1 extracted
materia 69/2016 2016-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: • URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BOCA DA BARRA. 1 extracted
materia 70/2016 2016-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de quatro lombadas no cruzamento entre as ruas dos Lírios e Flor do Campo, e se possível, disponibilizar um Guarda Municipal para atuar no mesmo local nos horários de entrada e saída dos alunos nas escolas - Bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 71/2016 2016-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Criação do Museu do Pescador de Rio das Ostras, através da Fundação de Cultura com a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente que terá a incumbência de promover o levantamento histórico, bibliográfico e patrimonial do acervo do MEMORIAL. 1 extracted