| materia |
87/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa Agropecuária para atender aos pecuaristas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído na área localizada entre as Ruas Papagaio, Duque de Caxias e Cantagalo no Bairro Operário, as seguintes obras:
Quiosque;
Praça;
Academia para melhor idade;
Parque infantil;
Quadras para práticas de esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da Sede Própria do PROSA: “PROGRAMA DO SERVIDOR APOSENTADO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, atrás da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar - RO |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra de tratores agrícolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a colocação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, na
entrada da Rua Buganville – Bairro Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cobertura do ponto de
ônibus, na Praça José Pereira Câmara - Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pintura
de faixa de pedestres e a instalação de ponto de ônibus com
cobertura em frente a Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito estudo de
viabilidade para criação de Veículos Leve Sobre Trilhos – VLT,
interligando Rio das Ostras ao Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação da Casa da
Criança na Rua Antônio Apicelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma
ESCOLINHA DE BOXE, visando as OLIMPÍADAS de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, interligar o Balneário das Garças ao Mar do
Norte, esta ampliação é de uns 300 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do 0800 para
marcação de consultas, no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da SEDE
DA GUARDA MUNICIPAL com quadra poliesportiva, pista de
atletismo, campo de treinamento físico e alojamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja feito um estudo
junto a Seguradora de Saúde que presta serviço ao Município, a
viabilidade de inclusão de Tratamento Odontológico aos
Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e
Indireta. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a
pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede
de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua
Projetada – Loteamento Cláudio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a capina de todo o
Bairro Nova Aliança-RO |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2016 |
2016-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. PAULO ROBERTO
CARDOSO MIRANDA, por indicação do Vereador Ademir
Mendes de Andrade, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos
seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. LUIZ RICARDO
DUARTE ROCHA, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa
Morte, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes
serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2016 |
2016-02-24 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. ARLEM DA SILVA
GOMES, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o
título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL,
pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e aplausos a Sra,
Monica Fonseca de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. MARCELO DE
OLIVEIRA SILVA, por indicação do Vereador Alan Gonçalves
Machado, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus
relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e aplausos ao Sr,
Washington Carneiro da Silva
Evangelista |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. CARLOS EDUARDO DA
CRUZ, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o
título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL,
pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. FRANCISCO AFONSO
DA SILVA CARVALHO, por indicação do Vereador Aluísio
Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE
POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. CARLOS EUGÊNIO
OLÍVER, por indicação do Vereador ROBSON CARLOS DE
OLIVEIRA GOMES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR
MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a
nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido a SRA. MARIA IZABEL LUZ
VIEIRA, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba,
o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. ABÍLIO RICARDO
NELEIRO, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias
Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO
MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa
comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. ARLEM DA SILVA
GOMES, por indicação do Vereador Alcemir Jóia da Boa Morte, o
título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL,
pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2016 |
2016-02-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. CARLOS EDUARDO DA
CRUZ, por indicação do Vereador Alan Gonçalves Machado, o
título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL,
pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2016 |
2016-02-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. FRANCISCO AFONSO
DA SILVA CARVALHO, por indicação do Vereador Aluísio
Roberto Viana da Silva, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE
POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2016 |
2016-02-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. CARLOS EUGÊNIO
OLIVÉ, por indicação do Vereador ROBSON CARLOS DE
OLIVEIRA GOMES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR
MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a
nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2016 |
2016-02-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido a SRA. MARIA IZABEL LUZ
VIEIRA, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias Borba,
o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2016 |
2016-02-23 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. ABÍLIO RICARDO
NELEIRO, por indicação do Vereador Marcelino Carlos Dias
Borba, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO
MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa
comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
com urgência a entrada dos ÔNIBUS ESCOLARES nas
principais Ruas dos Bairros, no Município de Rio das Ostras
para apanhar e deixar as crianças que necessitam desse
transporte. |
0 |
no document
|
| materia |
109/2016 |
2016-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma
Creche no bairro Jardim Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao PASTOR LUIZ BENTO DOS
SANTOS, por indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título
de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido ao SR. ADRIANO COSTA, por
indicação do Vereador Alzenir Pereira Mello, o título de CIDADÃO
RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes
serviços prestados a nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de containers no Município de Rio das Ostras |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor
propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no
que dispõe o Art. 130 §3º, inciso II do Regimento Interno desta
Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através da Mesa
Diretora, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes
informações:
• Qual a receita mensal da Prefeitura com o recolhimento da
tarifa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)?
• Apresentação pela AMPLA de cópias de todas as contas de
fornecimento de energia pública referente a Prefeitura de
Rio das Ostras nos anos de 2013, 2014 e 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito
de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o
Art.130, §3º INC.II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para
solicitar que se encaminhe, através de sua mesa diretora, ao Exmº Sr.
Prefeito, para que nos seja fornecida a relação dos eventos realizados em
Costa Azul no ano de 2016 no Município de Rio das Ostras, bem como
resposta as indagações abaixo relacionadas, pertinentes aos mesmos.
1) Qual a participação da PMRO (GM, Limpeza, etc...)?
2) Com referência a locação, qual foi o valor utilizado e como o mesmo
foi calculado?
3) Versa no contrato de locação, a autorização para “sublocação”?
4) Os sublocatários (estacionamento, restaurantes e quiosques)
recolheram impostos, como por exemplo ISSQN?
5) A empresa locadora do espaço total recolheu impostos sobre as
sublocações e bilheteria?
6) Qual o valor total de arrecadação? |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
com urgência a ampliação do Posto de Saúde do Bairro Cantagalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um
Centro de Informática – TELECENTRO, em Cantagalo – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma
Subsede ou um Posto da Secretaria de Segurança Pública
(Guarda Municipal), na Praça Santa Filomena na Avenida
Rodrigues Alves – Bairro Praiamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conste na capa ou
contracapa do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano), os requisitos necessários para isenção ou desconto do
referido tributo, bem como os imóveis isentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte:
• URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BOCA DA BARRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de quatro
lombadas no cruzamento entre as ruas dos Lírios e Flor do
Campo, e se possível, disponibilizar um Guarda Municipal para
atuar no mesmo local nos horários de entrada e saída dos alunos
nas escolas - Bairro Cláudio Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2016 |
2016-02-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Criação do Museu do
Pescador de Rio das Ostras, através da Fundação de Cultura
com a Secretaria de Turismo e Meio Ambiente que terá a
incumbência de promover o levantamento histórico, bibliográfico
e patrimonial do acervo do MEMORIAL. |
1 |
extracted
|