br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico nas Ruas Bom Jardim e Joaquim Caridade – Bairro Chácara Mariléia. 1 extracted
materia 190/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a complementação do calçamento, do Cemitério no Âncora com bloquetes Inter travados, dando continuidade a pavimentação já existente. 1 extracted
materia 191/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação do Bairro Jardim Bela Vista, referente aos seguintes logradouros: Rua Aracajú, Maceió, Recife, Vitória, Belém, João Pessoa, São Paulo, Niterói. 1 extracted
materia 192/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação da Rua Aristóteles da Cunha localizada no bairro Chácara Mariléia. 1 extracted
materia 193/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação no Bairro Âncora, referente aos seguintes logradouros: Rua das Camélias (entre a Rua Bouganvilles e Rua das Dálias), Rua dos Bouganvilles (entre as Rua das Camélias e Av. das Flores) e Av. das Flores (entre a Av. das Dálias e a Rua Bounganvilles). 1 extracted
materia 194/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma área de lazer com praça e quadra poliesportiva na Av. das Flores, entre a Av. das Dálias e a Rua Bounganvilles no bairro Âncora. 1 extracted
materia 195/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação da Praia da Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 196/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, tratamento paisagístico do Bairro TERRA FIRME, referente aos seguintes logradouros: Av. Amazonas, Rua Adolfo Frejat, Rua Amélia F. C. Ribeiro, Rua Diniz Roque de Santana e Rua Eduardo Pio Duarte da Silva. 1 extracted
materia 197/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico na Rua B do Bairro TERRA FIRME. 1 extracted
materia 198/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma área de Lazer com Praça e Quadra Poliesportiva no Bairro Enseada das Gaivotas, entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Dinah Silveira de Queiroz. 1 extracted
materia 199/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro VERDES MARES. 1 extracted
materia 201/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro PRAIAMAR. 1 extracted
materia 202/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS, referente aos seguintes logradouros: • Av. Euclides da Cunha; • Rua Dinah Silveira de Queiroz; • Rua Félix Pacheco; • Rua Jorge Amado; • Rua Oswaldo Cruz; • Rua da Praia, Rua Carlos Chagas; • Rua Guimarães Rosa; • Rua Neves da Fontoura; • Rua Manuel Bandeira. 1 extracted
materia 203/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação do Bairro Âncora nos seguintes logradouros: • Rua Bem-Me-Quer; • Rua Sete Léguas; • Rua das Camélias (entre as Ruas Sete Léguas e Rua Bounganvilles); • Rua Quaresma. 1 extracted
materia 204/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cobertura da Quadra da Escola Municipal Inaya Moraes do Couto, no Bairro Village Rio das Ostras. 1 extracted
materia 205/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação da Rodovia Eng. Luiz Gonzaga Tannus (Rodovia do Contorno). 1 extracted
materia 206/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS, referente aos seguintes logradouros: Rua Aurélio Buarque de Holanda, Rua Barbosa Lima Sobrinho, Rua Humberto de Campos, Rua Ivan Lins e Rua Luiz Viana Filho. 1 extracted
materia 207/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação das Ruas Belo Horizonte e Porto Alegre, localizadas no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 277/2016 2016-03-02 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Avenida das Dálias no bairro Âncora. 1 extracted
materia 744/2016 2016-03-02 Decreto Legislativo Fica concedido a SRA. ROSIMARCIA PEREIRA DOS SANTOS DE ABREU, por indicação do Vereador VANDERLAN MORAES DA HORA, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 746/2016 2016-03-02 Decreto Legislativo Fica concedido a SRA. MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA, por indicação do Vereador DEUCIMAR TALON TOLEDO, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 5/2016 2016-03-01 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ROBERTO VIRGÍLIO DUARTE, por indicação do Vereador ALUÍSIO ROBERTO VIANA DA SILVA, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 143/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo Colégio no bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 144/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de criação de um banco de APOIO e INCENTIVO a ADOÇÃO de crianças. 1 extracted
materia 170/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado linha de transporte alternativo para atender os usuários do Bairro Âncora II – RO. 1 extracted
materia 171/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cobertura da Academia que existe dentro do Parque da Cidade no Bairro Nova Cidade – RO. 1 extracted
materia 172/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, melhorar o espaço físico do COGA. 1 extracted
materia 173/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com colocação de rede de águas pluviais, rede de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio nas ruas 05 e 06 do Bairro Serramar - RO. 1 extracted
materia 174/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, continuação da pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação nas seguintes Avenidas: das Camélias, das Flores e Bouganville no bairro Âncora. 1 extracted
materia 175/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização do ponto de ônibus em frente a entrada da Lagoa de Iriry-RO. 1 extracted
materia 176/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus coberto em frente ao Centro de Cidadania-RO. 1 extracted
materia 177/2016 2016-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita reforma ou revitalização da Escola Municipal Maria Teixeira – RO. 1 extracted
materia 729/2016 2016-03-01 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ROBERTO VIRGÍLIO DUARTE, por indicação do Vereador ALUÍSIO ROBERTO VIANA DA SILVA, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. CLÁUDIO MOREIRA DA ROCHA, por indicação do Vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-29 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, MD. Prefeito de Rio das Ostras, esclarecimentos sobre o critério de avaliação curricular para as inscrições de cargos na SEMUSA. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido a DRª. MARIA ÂNGELA ANDRADE SOARES CARVALHAES, por indicação do Vereador ALEX CABRAL SILVA, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao ILMO. SR. VEREADOR AMAURI ARAUJO DA SILVA, por indicação do Vereador MISAIAS DA SILVA MACHADO, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao ILMO. SR. DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL MELO DA SILVA, por indicação do Vereador MISAIAS DA SILVA MACHADO, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. NATALINO ALVES FILHO, por indicação do Vereador VANDERLAN MORAES DA HORA, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 113/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a doação ou desapropriação de uma área urbanizada, para a construção de 500 casas, em nosso Município, com o objetivo de atender o Projeto “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. 1 extracted
materia 115/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de uma Unidade Móvel Oftalmológica para a rede Municipal de Educação, e com distribuição gratuita de óculos. 1 extracted
materia 122/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que se crie na rede municipal e particular palestras permanentes e sistemática de educação no trânsito, ministrada pela Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 123/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação com drenagem pluvial, rede coletora de esgoto e meio-fio nas seguintes ruas do Bairro Peroba: o Benedito da Hora Fonseca e o Rua Projetada. 1 extracted
materia 124/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Marco da Maçonaria, no canteiro central, situado na Av. Governador Roberto Silveira, no cruzamento da Rua Jorge Ulrick – Costa Azul-RO. 1 extracted
materia 125/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de duas tendas 8X8 no terreno ao lado do Centro de Cidadania, para vistoria do DETRAN. 1 extracted
materia 126/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de redutor de velocidade em frente ao Califórnia Restaurante na Avenida Califórnia. 1 extracted
materia 127/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma “ESCOLA”, com esporte e lazer para deficientes físicos. 1 extracted
materia 128/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de PLACAS identificando o nome das Ruas no Bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 129/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Avenida dos Bandeirantes em frente ao nº 126, sincronizado com o já existente na Rodovia Amaral Peixoto. 1 extracted
materia 131/2016 2016-02-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação do Bairro Ouro Verde, referente aos Logradouros: Rua Berilo, Rua Coral, Rua Diamante, Rua Granada, Rua Jade, Rua Marfim, Rua Prata, Rua Rubi e Rua Turmalina. 1 extracted