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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2016 2016-03-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de lombadas na rua Tijuca no Centro. 1 extracted
materia 168/2016 2016-03-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação no Beco 108 da Rua Vinicius de Moraes no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 169/2016 2016-03-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma cisterna comunitária no Bairro Âncora II – RO. 1 extracted
materia 213/2016 2016-03-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma da Praça LAYDES DAMASCENO DE SOUZA localizada no Bairro Village Sol e Mar, principais solicitações:  Restauração da rede elétrica;  Colocação de brinquedos infantis;  Construção de espaço com rede de proteção para atividades com bola. 1 extracted
materia 145/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, transformar o atual Pronto Socorro em uma Clínica de Emergências Pediátricas. 1 extracted
materia 146/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do Teatro Municipal. 1 extracted
materia 147/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um Posto de Saúde no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 148/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja construída uma PRAÇA na Rua Goiás com Serafim Bastos, no terreno ao lado do reservatório - bairro Jardim Beira Mar. 1 extracted
materia 149/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação pública em toda a Extensão da Rua Novo Horizonte II – no Bairro Âncora. 1 extracted
materia 150/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de água com carro pipa de 15 em 15 dias, com o mínimo de 1000 litros nas casas de pessoas com baixa renda. 1 extracted
materia 151/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação com drenagem pluvial, rede de água potável, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação pública na Rua B “Stº. Antônio”, Bairro Palmital. 1 extracted
materia 152/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma GUARDA MIRIM MUNICIPAL. 1 extracted
materia 153/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização da Rua Vinicius de Moraes no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 154/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LOMBADA em toda extensão da Rua Santa Catarina no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 155/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade de uma relação de atendimento sistemático a todas as escolas da Rede Municipal, por psicólogos (as) cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 156/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação das ruas abaixo relacionadas, no bairro Jardim Campomar: • Ary Barroso; • Isaias Moreira de Oliveira; • Maria da Gloria; • João Batista Cordeiro; • Ayrton Senna da Silva; • Geraldo C. Moraes; • Raul Seixas; • Pixinguinha; • Alarico P. de Menezes; • Elizete Cardoso; • Vinicius de Moraes. 1 extracted
materia 157/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja refeita a obra de redes pluviais por galerias pois as manilhas existentes não dão vasão ao grande fluxo de água quando chove, na Rua Dilma dos Santos – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 158/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de um SEMÁFORO, na Rodovia Amaral Peixoto próximo a Rua Rio de Janeiro no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 159/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação pública em toda extensão da Avenida Beira Canal, iniciando no bairro Recanto até a divisa com Barra de São João. 1 extracted
materia 160/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação na Rua José Jorge Lima com a Rua da Floresta no Bairro Praiamar – RO. 1 extracted
materia 161/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação pública em toda extensão da “BEIRA CANAL” entre o bairro Recanto e Cidade Praiana em ambos os lados. 1 extracted
materia 162/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pintura das faixas de pedestres em todas as vias asfaltadas do Município. 1 extracted
materia 163/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito LOMBADAS, em toda extensão da Rua José Alencar nº 100, no Recanto – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 164/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação pública na Rua nº 01 – Balneário das Garças. 1 extracted
materia 165/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, continuação da pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto, meio-fio e iluminação na Rua das Dálias no bairro Âncora. 1 extracted
materia 208/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada uma cobertura na quadra da E. Estadual Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica, no bairro Village. 1 extracted
materia 209/2016 2016-03-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estabelecer horário de abastecimento e desabastecimento de numerários nos estabelecimentos comerciais denominados agências bancárias ou similares. Abastecimento e desabastecimento deverá ser realizado no período compreendido fora do horário de atendimento ao público nas agências e similares, acrescido de uma hora anterior e posterior a este horário. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ROBERTO GUIMARÃES MAIA, por indicação do Vereador ADEMIR MENDES DE ANDRADE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido a SRA. MARIA DE LOURDES MACHADO, por indicação do Vereador ALEX CABRAL SILVA, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA, por indicação do Vereador CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-08 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º - Fica concedido ao PASTOR. ALESSANDRO DE MORAES SANTOS, por indicação do Vereador CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 1 extracted
materia 736/2016 2016-03-08 Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. ROBERTO GUIMARÃES MAIA, por indicação do Vereador ADEMIR MENDES DE ANDRADE, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 739/2016 2016-03-08 Decreto Legislativo Fica concedido a SRA. MARIA DE LOURDES MACHADO, por indicação do Vereador ALEX CABRAL SILVA, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 748/2016 2016-03-08 Decreto Legislativo Fica concedido ao PASTOR ALESSANDRO DE MORAES SANTOS, por indicação do Vereador CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 7/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária Cria “O CONSELHO MUNICIPAL DE TURÍSMO”, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-02 Requerimento O vereador que o presente subscreve, imbuído no melhor propósito de executar um bom serviço na função, consolida-se no que dispõe o Art.130, §3º INC.II do Regimento Interno desta Casa de Leis, para solicitar que se encaminhe, através de sua mesa diretora, ao Exmº. Sr. Prefeito, para que nos seja encaminhado a cópia do contrato da empresa que forneceu e instalou os parquinhos das escolas municipais de Ensino Infantil, bem como informar o tempo de garantia dos mesmos. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido a SRA. ROSIMARCIA PEREIRA DOS SANTOS DE ABREU, por indicação do Vereador VANDERLAN MORAES DA HORA, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido ao SR. MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, por indicação do Vereador DEUCIMAR TALON TOLEDO, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido a SRA. MARA ALMEIDA DE SIQUEIRA, por indicação do Vereador DEUCIMAR TALON TOLEDO, o título de CIDADÃ RIOSTRENSE POR MÉRITO MUNICIPAL, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. 1 extracted
materia 178/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de calçadas nos canteiros ao longo da Avenida das Flores e Avenida das Dálias, no Bairro Âncora. 1 extracted
materia 179/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação do Bairro Ouro Verde, referente aos Logradouros: Rua Berilo, Rua Coral, Rua Diamante, Rua Granada, Rua Jade, Rua Marfim, Rua Prata, Rua Rubi e Rua Turmalina. 1 extracted
materia 180/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação tratamento paisagístico, parque infantil, ciclovias, infraestrutura turística com instalação de quiosques na Avenida Atlântica, entre a Alameda principal e a Rua Ivan Lins, entre os Bairros Praiamar, Bosque da Areia e Floresta das Gaivotas. 1 extracted
materia 181/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e a pavimentação do Bairro Ouro Verde, referente aos logradouros: • Rua Rio de Janeiro; • Rua Vitória; • Rua João Pessoa; • E no trecho localizado do Bairro Ouro Verde até a Rua Brasília, no Bairro Jardim Bela Vista-RO. 1 extracted
materia 182/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lixeiras de coleta seletiva. 1 extracted
materia 183/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação tratamento paisagístico, parque infantil, ciclovias, infraestrutura turística com instalação de quiosques na Orla da Avenida Atlântica, entre os Bairros Reduto da Paz, Terra Firme e Mar y Lago. 1 extracted
materia 184/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação e extensão de rede elétrica na Rua Paraíba localizada no Bairro Cidade Beira Mar-RO. 1 extracted
materia 185/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação tratamento paisagístico, parque infantil, ciclovias, infraestrutura turística com instalação de quiosques na Avenida das Orquídeas, entre a Rua Aurélio Buarque de Holanda (Enseada das Gaivotas) e a Rua das Samambaias, no Bairro Verdes Mares. 1 extracted
materia 186/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a abertura de uma saída auxiliar do estacionamento do Âncora próximo a Escola Ondina Pinto Marcondes. 1 extracted
materia 187/2016 2016-03-02 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado na Estrada do Contorno e em frente ao Condomínio Vila do Contorno, um redutor de velocidade e semáforo. 1 extracted
materia 188/2016 2016-03-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted