| materia |
23/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica proibido no âmbito de todo o território do Município de Rio das Ostras, em conformidade com a Lei Estadual nº 2.111 de 28 de abril de 1993, o uso de linha chilena de oxido de alumínio e silício, “cerol” ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de “pipas”, “papagaios”, “pandorgas” ou artefatos semelhantes, para fins recreativos ou publicitários. |
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24/2016 |
2016-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
O espaço público localizado na Avenida Principal, no Loteamento Praiamar, atualmente conhecido como Praça Bem-te-vi, passa a denominar-se Praça
Elias Bellini. |
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269/2016 |
2016-05-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma
cobertura e realizada a reforma da grama sintética da Escola
Municipal Prefeito Paulo Pinheiro, bairro Nova Cidade. |
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17/2016 |
2016-05-23 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem
requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Alcebíades Sabino
dos Santos, informações junto ao Superintendente da Unimed Costa do
Sol, o Sr. Júlio Cesar dos Santos, a respeito da atual situação da
construção da unidade de pronto atendimento em nosso município (UPA). |
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254/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja prorrogada a Lei da mais-valia e consequentemente que
se utilize do sistema de mídia para divulgar a prorrogação. |
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255/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de pavimentação, drenagem e
saneamento básico para a rua Projetada, antigo Senhor Santinho, Bairro
Cláudio Ribeiro. |
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256/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a pavimentação e a urbanização da
Rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Village - Rio das Ostras. |
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257/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de pavimentação, drenagem e
saneamento básico para a Av. Amaral Peixoto, km 161, Mar do Norte - Rio
das Ostras - RJ. |
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258/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça no Bairro Extensão Serramar,
com a colocação de brinquedos, academia, bancos, espaço para idosos, dentre
outras necessidades. |
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| materia |
259/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça no Bairro Enseada das
Gaivotas – Rio das Ostras. |
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| materia |
260/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de quebra molas na Rua
jornalista Jaime Barreiros próximo a Praça do Dominó, Bairro Recanto-RO. |
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261/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de quebra molas ao longo da
Rua Santa Mônica, no bairro Nova Cidade. |
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262/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma nova Unidade Escolar no bairro
Palmital-RO. |
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264/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
asfaltamento da Estrada Velha de Rocha Leão. |
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| materia |
265/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
asfaltamento da Rua Z, junto a Rua Monjoleiros, com referência a
Pousada Tríade e Aras, bairro Recanto. |
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266/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
asfaltamento da Travessa Maria René Tenório da Silva, no bairro
Recanto. |
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267/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
bicicletários para a Praça de Cantagalo. |
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| materia |
268/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja criada uma ciclo-faixa na extensão da
Rua Inajara, bem como uma área de estacionamento. |
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| materia |
270/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra
de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e
asfaltamento no loteamento Santa Helena, no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
271/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra
de infraestrutura, com rede de águas, rede coletora de esgoto e
asfaltamento na Orla que liga o bairro de Costa Azul à Lagoa de Iriri. |
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| materia |
272/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra
de infraestrutura, com rede de águas, rede coletora de esgoto e
asfaltamento para a Rua Rio de Janeiro, bairro Recreio |
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| materia |
273/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que seja RECUPERADA A PISTA da Estrada Califórnia no
trecho entre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 124) e a Estrada Serra Mar
(RJ 162), que se encontra toda esburacada colocando em risco os
motoristas que por ali trafegam.
INDICA também a colocação de SINALIZAÇÃO de transito ao
longo da mesma, bem como no trevo da Estrada Califórnia, no acesso a
Avenida Petróleo & Gás, com destino ao Bairro Cantagalo, pois o
referido trevo encontra-se sem qualquer orientação para os motoristas,
necessitando de PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO (indicativas de
sentido e de contra mão), alem de PLACAS DE ADVERTENCIA E DE
INDICAÇÃO, e outras conforme normas do DETRAN, podendo inclusive
serem colocadas placas indicativas de destino as unidades médicas, por
ser ali uma rota alternativa, em caso de emergência, para acesso ao
Pronto Socorro e ao Hospital Municipal de Rio das Ostras. |
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| norma |
1937/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 3º e acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 6º da Lei nº 1422/2010 |
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| norma |
1938/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Carga Horária Para o Cargo de Odontólogo Buco Maxilo, e dá outras providências. |
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| materia |
250/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
colocação de iluminação pública, rede de água potável, saneamento
básico e calçamento nas Rua 43 e 44, na localidade da Extensão
Serramar. |
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| materia |
251/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado as
seguintes melhorias para as Ruas 07, 17 e 18, na Extensão
Serramar.
• Drenagem de águas pluviais;
• Meio-fio;
• Pavimentação. |
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| materia |
252/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado as
seguintes melhorias na Rua CLEIDE DE OLIVEIRA SANTIAGO, no
Jardim Campomar:
• Drenagem de águas pluviais;
• Meio-fio;
• Pavimentação com quebra-molas. |
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| materia |
253/2016 |
2016-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a “Criação da Escola
Municipal do Mar”, no âmbito do Município. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A MANTER O PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MESMO, EM CASO
DE LICENÇA MÉDICA, FÉRIAS, LICENÇA PREMIO, LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE.” |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-17 |
Requerimento |
REQUERER à criação de uma COMISSÃO
PROCESSANTE com o fito de apurar o cometimento de CRIMES DE
RESPONSABILLIDADE e INFRAÇÕES POLÍTICOADMINISTRATIVAS
pelo Sr. ALCEBÍADES SABINO DOS
SANTOS, Prefeito desta cidade, em razão dos atos por este
praticados, fatos e fundamentos jurídicos |
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| materia |
246/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o reparo da iluminação pública ao longo da
Rodovia Amaral Peixoto no sentido Patrulha Rodoviária (Barra S. João)
até o trevo. |
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| materia |
247/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia
Amaral Peixoto, no sentido Macaé na altura do Bairro Mar do Norte. |
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| materia |
249/2016 |
2016-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma
vez por ano o “TESTE DE DIABETES”, em todas as crianças da
rede municipal de ensino. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-16 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora Sonia Augusto Pinto |
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| materia |
21/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
O Posto de Saúde Nova Esperança, localizado no bairro Nova Esperança, rua Haroldo Ribeiro Elias esquina com a rua Crivaldo Martins
Conceição, passa a denominar-se Posto de Saúde Sidnei Mattos. |
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| materia |
22/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o Servidor, para tratamento de saúde,
quando este for diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer), for Portador de HIV (SIDA/AIDS) ou esteja em Estágio Terminal, em decorrência de
doença grave. |
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| materia |
241/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado um
estudo sobre a possibilidade da “construção de uma PRAÇA com
aparelhos de esportes e brinquedos infantis em Vila Verde. |
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| materia |
242/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
calçamento com drenagem pluvial e meio fio das seguintes ruas do
Loteamento Jardim Patrícia.
• Rua Saquarema;
• Rua Búzios. |
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| materia |
243/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
revisão de toda iluminação pública da Extensão Serramar. |
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| materia |
244/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
distribuição de água potável encanada no Bairro Vila Verde. |
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| materia |
245/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
construção e cobertura de uma parada de transporte público ao
lado contrário ao já existente a entrada do Loteamento Jardim
Patrícia. |
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| norma |
1936/2016 |
2016-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SUBSEÇÃO RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Rio das Ostras, o ”Dia Municipal Contra a Homofobia”. |
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| materia |
240/2016 |
2016-05-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
placas indicativas ou outros meios para orientar os ciclistas para que
usem as ciclovias, e que seja limitado o acesso as calçadas. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-10 |
Requerimento |
Os vereadores que a este REQUERIMENTO subscrevem vem, na forma regimental e com fulcro na Lei Orgânica do Municipal, assim como alicerçados na recente decisão – unânime – proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, nos autos do Mandado de Segurança/Agravo de Instrumento nº 0006721-2015.8.19.0000, entrega, impetrado pelo Vereador Deucimar Talon Toledo, requisitar à entrega, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos, de toda a documentação referente à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, especialmente a listagem dos servidores efetivos, contratados, comissionados e daqueles que ocupam a denominada Função Gratificada (FG), além daqueles que recebem qualquer tipo de gratificação especial e/ou vantagem, com os respectivos valores e datas de posse, contratação, nomeação, designação e de concessão de vantagens. |
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| materia |
238/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o asfaltamento da Rua Ivan Lins, no Bairro Enseada das
Gaivotas. |
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| materia |
239/2016 |
2016-05-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Bairro Nova Esperança
seja contemplado com linhas de transporte alternativo, (VANS). |
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| materia |
234/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feito o recapeamento de toda Estrada do Contorno em
caráter de urgência. |
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| materia |
233/2016 |
2016-05-06 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construído um muro de proteção ao redor da Unidade
de Saúde Nilson Marins, localizada na Alameda Campomar no bairro
Jardim Campomar-RO. |
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| materia |
230/2016 |
2016-05-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada OBRA na
Rua Bangú no trecho entre a Rodovia Amaral Peixoto, no Bairro
Liberdade, até a Rua Inajara, no Bairro Nova Cidade, executando a
REVITALIZAÇÃO da mesma, com CALÇADAS, ILUMINAÇÃO
CICLOVIAS e RAMPAS DE ACESSO P/ DEFICIENTES, bem como
REVITALIZAR a Praça da Liberdade, ILUMINANDO,
RESTAURANDO A QUADRA DE AREIA, (cercamento, telas novas) e
BRINQUEDOS. |
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