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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária Fica proibido no âmbito de todo o território do Município de Rio das Ostras, em conformidade com a Lei Estadual nº 2.111 de 28 de abril de 1993, o uso de linha chilena de oxido de alumínio e silício, “cerol” ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de “pipas”, “papagaios”, “pandorgas” ou artefatos semelhantes, para fins recreativos ou publicitários. 1 extracted
materia 24/2016 2016-05-25 Projeto de Lei Ordinária O espaço público localizado na Avenida Principal, no Loteamento Praiamar, atualmente conhecido como Praça Bem-te-vi, passa a denominar-se Praça Elias Bellini. 1 extracted
materia 269/2016 2016-05-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma cobertura e realizada a reforma da grama sintética da Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro, bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 17/2016 2016-05-23 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Alcebíades Sabino dos Santos, informações junto ao Superintendente da Unimed Costa do Sol, o Sr. Júlio Cesar dos Santos, a respeito da atual situação da construção da unidade de pronto atendimento em nosso município (UPA). 1 extracted
materia 254/2016 2016-05-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja prorrogada a Lei da mais-valia e consequentemente que se utilize do sistema de mídia para divulgar a prorrogação. 1 extracted
materia 255/2016 2016-05-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de pavimentação, drenagem e saneamento básico para a rua Projetada, antigo Senhor Santinho, Bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 256/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a pavimentação e a urbanização da Rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Village - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 257/2016 2016-05-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de pavimentação, drenagem e saneamento básico para a Av. Amaral Peixoto, km 161, Mar do Norte - Rio das Ostras - RJ. 1 extracted
materia 258/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça no Bairro Extensão Serramar, com a colocação de brinquedos, academia, bancos, espaço para idosos, dentre outras necessidades. 1 extracted
materia 259/2016 2016-05-23 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Praça no Bairro Enseada das Gaivotas – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 260/2016 2016-05-23 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de quebra molas na Rua jornalista Jaime Barreiros próximo a Praça do Dominó, Bairro Recanto-RO. 1 extracted
materia 261/2016 2016-05-23 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de quebra molas ao longo da Rua Santa Mônica, no bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 262/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construída uma nova Unidade Escolar no bairro Palmital-RO. 1 extracted
materia 264/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o asfaltamento da Estrada Velha de Rocha Leão. 1 extracted
materia 265/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o asfaltamento da Rua Z, junto a Rua Monjoleiros, com referência a Pousada Tríade e Aras, bairro Recanto. 1 extracted
materia 266/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o asfaltamento da Travessa Maria René Tenório da Silva, no bairro Recanto. 1 extracted
materia 267/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado bicicletários para a Praça de Cantagalo. 1 extracted
materia 268/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada uma ciclo-faixa na extensão da Rua Inajara, bem como uma área de estacionamento. 1 extracted
materia 270/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, rede coletora de esgoto e asfaltamento no loteamento Santa Helena, no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 271/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de águas, rede coletora de esgoto e asfaltamento na Orla que liga o bairro de Costa Azul à Lagoa de Iriri. 1 extracted
materia 272/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de águas, rede coletora de esgoto e asfaltamento para a Rua Rio de Janeiro, bairro Recreio 1 extracted
materia 273/2016 2016-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja RECUPERADA A PISTA da Estrada Califórnia no trecho entre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 124) e a Estrada Serra Mar (RJ 162), que se encontra toda esburacada colocando em risco os motoristas que por ali trafegam. INDICA também a colocação de SINALIZAÇÃO de transito ao longo da mesma, bem como no trevo da Estrada Califórnia, no acesso a Avenida Petróleo & Gás, com destino ao Bairro Cantagalo, pois o referido trevo encontra-se sem qualquer orientação para os motoristas, necessitando de PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO (indicativas de sentido e de contra mão), alem de PLACAS DE ADVERTENCIA E DE INDICAÇÃO, e outras conforme normas do DETRAN, podendo inclusive serem colocadas placas indicativas de destino as unidades médicas, por ser ali uma rota alternativa, em caso de emergência, para acesso ao Pronto Socorro e ao Hospital Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 1937/2016 2016-05-20 Lei Ordinária Altera o parágrafo 3º e acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 6º da Lei nº 1422/2010 1 extracted
norma 1938/2016 2016-05-20 Lei Ordinária Altera a Carga Horária Para o Cargo de Odontólogo Buco Maxilo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 250/2016 2016-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de iluminação pública, rede de água potável, saneamento básico e calçamento nas Rua 43 e 44, na localidade da Extensão Serramar. 1 extracted
materia 251/2016 2016-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado as seguintes melhorias para as Ruas 07, 17 e 18, na Extensão Serramar. • Drenagem de águas pluviais; • Meio-fio; • Pavimentação. 1 extracted
materia 252/2016 2016-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado as seguintes melhorias na Rua CLEIDE DE OLIVEIRA SANTIAGO, no Jardim Campomar: • Drenagem de águas pluviais; • Meio-fio; • Pavimentação com quebra-molas. 1 extracted
materia 253/2016 2016-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a “Criação da Escola Municipal do Mar”, no âmbito do Município. 1 extracted
materia 15/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A MANTER O PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MESMO, EM CASO DE LICENÇA MÉDICA, FÉRIAS, LICENÇA PREMIO, LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE.” 1 extracted
materia 19/2016 2016-05-17 Requerimento REQUERER à criação de uma COMISSÃO PROCESSANTE com o fito de apurar o cometimento de CRIMES DE RESPONSABILLIDADE e INFRAÇÕES POLÍTICOADMINISTRATIVAS pelo Sr. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, Prefeito desta cidade, em razão dos atos por este praticados, fatos e fundamentos jurídicos 1 extracted
materia 246/2016 2016-05-17 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado o reparo da iluminação pública ao longo da Rodovia Amaral Peixoto no sentido Patrulha Rodoviária (Barra S. João) até o trevo. 1 extracted
materia 247/2016 2016-05-17 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Rodovia Amaral Peixoto, no sentido Macaé na altura do Bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 249/2016 2016-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma vez por ano o “TESTE DE DIABETES”, em todas as crianças da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 14/2016 2016-05-16 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora Sonia Augusto Pinto 1 extracted
materia 21/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária O Posto de Saúde Nova Esperança, localizado no bairro Nova Esperança, rua Haroldo Ribeiro Elias esquina com a rua Crivaldo Martins Conceição, passa a denominar-se Posto de Saúde Sidnei Mattos. 1 extracted
materia 22/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a converter em pecúnia a licença prêmio a que tiver direito o Servidor, para tratamento de saúde, quando este for diagnosticado com Neoplasia Maligna (Câncer), for Portador de HIV (SIDA/AIDS) ou esteja em Estágio Terminal, em decorrência de doença grave. 1 extracted
materia 241/2016 2016-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado um estudo sobre a possibilidade da “construção de uma PRAÇA com aparelhos de esportes e brinquedos infantis em Vila Verde. 1 extracted
materia 242/2016 2016-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o calçamento com drenagem pluvial e meio fio das seguintes ruas do Loteamento Jardim Patrícia. • Rua Saquarema; • Rua Búzios. 1 extracted
materia 243/2016 2016-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revisão de toda iluminação pública da Extensão Serramar. 1 extracted
materia 244/2016 2016-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a distribuição de água potável encanada no Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 245/2016 2016-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção e cobertura de uma parada de transporte público ao lado contrário ao já existente a entrada do Loteamento Jardim Patrícia. 1 extracted
norma 1936/2016 2016-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SUBSEÇÃO RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-12 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Rio das Ostras, o ”Dia Municipal Contra a Homofobia”. 1 extracted
materia 240/2016 2016-05-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado placas indicativas ou outros meios para orientar os ciclistas para que usem as ciclovias, e que seja limitado o acesso as calçadas. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-10 Requerimento Os vereadores que a este REQUERIMENTO subscrevem vem, na forma regimental e com fulcro na Lei Orgânica do Municipal, assim como alicerçados na recente decisão – unânime – proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ, nos autos do Mandado de Segurança/Agravo de Instrumento nº 0006721-2015.8.19.0000, entrega, impetrado pelo Vereador Deucimar Talon Toledo, requisitar à entrega, pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias corridos, de toda a documentação referente à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, especialmente a listagem dos servidores efetivos, contratados, comissionados e daqueles que ocupam a denominada Função Gratificada (FG), além daqueles que recebem qualquer tipo de gratificação especial e/ou vantagem, com os respectivos valores e datas de posse, contratação, nomeação, designação e de concessão de vantagens. 1 extracted
materia 238/2016 2016-05-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o asfaltamento da Rua Ivan Lins, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 239/2016 2016-05-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Bairro Nova Esperança seja contemplado com linhas de transporte alternativo, (VANS). 1 extracted
materia 234/2016 2016-05-09 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feito o recapeamento de toda Estrada do Contorno em caráter de urgência. 1 extracted
materia 233/2016 2016-05-06 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja construído um muro de proteção ao redor da Unidade de Saúde Nilson Marins, localizada na Alameda Campomar no bairro Jardim Campomar-RO. 1 extracted
materia 230/2016 2016-05-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada OBRA na Rua Bangú no trecho entre a Rodovia Amaral Peixoto, no Bairro Liberdade, até a Rua Inajara, no Bairro Nova Cidade, executando a REVITALIZAÇÃO da mesma, com CALÇADAS, ILUMINAÇÃO CICLOVIAS e RAMPAS DE ACESSO P/ DEFICIENTES, bem como REVITALIZAR a Praça da Liberdade, ILUMINANDO, RESTAURANDO A QUADRA DE AREIA, (cercamento, telas novas) e BRINQUEDOS. 1 extracted