| materia |
17/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Simone Maria Gomes
Assistente I - (SECPLAN) |
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21/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora,
Maria Gorete Vicente Jorge
Em 12.06.2016 |
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22/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Elizabeth Figueiredo Scatolino
Engenheira Civil - Morocó |
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23/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Rosineide Azeredo dos Santos
Secretária de Bem Estar Social (SEMBES) |
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24/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Roberto Correa Drumond
Subsecretário de Bem Estar Social (SEMBES) |
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25/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Thiago Teixeira de Paula
Diretor do Abrigo Municipal - (SEMBES) |
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26/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Adriana Sodré Rodrigues
Diretora de Departamento Administrativo (SEMBES) |
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27/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Vladimir Paschoal Macedo
Assessor Executivo - (GABINETE) |
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27/2016 |
2016-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos servidores da Câmara Municipal de rio das Ostras o pagamento de benefícios a título de transporte, alimentação e
saúde, durante a concessão de férias e licença prêmio. |
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28/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Maurício Paraguassú Pinheiro
Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação
(SECPLAN) |
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29/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Raquel Alexandra Ferreira Martins
Arquiteta - (SECPLAN) |
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30/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Adiane Conceição de Oliveira
Arquiteta - (SECPLAN) |
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31/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Monique Gomes Abrantes
Arquiteta - (SECPLAN) |
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32/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Veronica Alves Santos
Arquiteta - (SECPLAN) |
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33/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Carolina Andrade Magalhães Caldas
Arquiteta - (SECPLAN) |
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34/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Marcela Carlos Sarzedas Linhares
Secretária Executiva - (SECPLAN) |
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35/2016 |
2016-06-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Simone Maria Gomes
Assistente I - (SECPLAN) |
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20/2016 |
2016-06-14 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor,
JAMIL FELIPE
Em 10.06.2016 |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no âmbito do Município de Rio das Ostras, o programa de incentivos ao uso de Energia Solar nas edificações do Município,
cujo objetivo é a promoção de medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para todas as utilizações possíveis que mostrarem vantajosas a coletividade, bem como, a conscientização da população sobre os benefícios da energia solar nas novas edificações nos termos desta Lei. |
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27/2016 |
2016-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria nas dependências da Câmara Municipal de Rio das Ostras a adaptação da sua estrutura elétrica em energia solar (ENERGIA
ECOLOGICAMENTE CORRETA), intitulado “PROJETO CÂMARA VERDE”. |
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| materia |
291/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho do canteiro central na
Avenida das Dálias, no bairro Âncora. |
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| materia |
292/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a colocação de placas de identificação nas ruas
do bairro Balneário das Garças. |
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| materia |
293/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada o conserto da ponte de madeira que liga o
bairro Colinas à Boca da Barra. |
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| materia |
294/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhada na Avenida Roberto
Silveira, esquina com a Travessa 1, no bairro Costa Azul. |
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| materia |
295/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Avenida Flor
do Campo, no bairro Âncora. |
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| materia |
296/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Avenida Principal do bairro Balneário das Garças. |
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| materia |
297/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua das Palmeiras, no bairro Verdes Mares. |
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| materia |
298/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua dos Coqueiros, no bairro Verdes Mares. |
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| materia |
299/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a varrição, roçada e retirada de
entulhos do Canteiro Central na Avenida das Flores. |
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| materia |
300/2016 |
2016-06-14 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a varrição da rua João Pessoa, no
bairro Verdes Mares. |
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| materia |
751/2016 |
2016-06-14 |
Decreto Legislativo |
Cria nas dependências da Câmara Municipal de Rio das Ostras a adaptação da sua estrutura elétrica em energia solar (ENERGIA
ECOLOGICAMENTE CORRETA), intitulado “PROJETO CÂMARA VERDE”. |
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| materia |
19/2016 |
2016-06-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido
o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a
Moção de Congratulações e Aplausos a:
Diretoria do Renascer da Terceira Idade
Triênio 2015/2017 |
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| materia |
290/2016 |
2016-06-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada obra de infraestrutura, com rede de
água, esgoto e asfaltamento na Rua Benedito Barroso em Nova Cidade - RO. |
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25/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Isenção de Impostos sobre Propriedades Predial e Territorial Urbana (IPTU), dos TEMPLOS RELIGIOSOS. |
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| materia |
287/2016 |
2016-06-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do Órgão competente da Administração a colocação de placas de sinalização indicando (ATENÇÃO CICLÍSTAS NA VIA) do trecho entre o CENTRO do Município de Rio das Ostras ao limite do Município de Macaé. |
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| materia |
289/2016 |
2016-06-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma e
revitalização da QUADRA POLIESPORTIVA GILBERTO
CABRAL. |
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| materia |
286/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
INDICA a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras que
conceda aos Servidores da Câmara Municipal de Rio das
Ostras o pagamento dos benefícios a título de
transporte, alimentação e saúde, durante a concessão de
férias ou licença prêmio. |
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| materia |
18/2016 |
2016-06-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
A todos os pastores e pastoras que compõem a
ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE RIO DAS OSTRAS (APLERO) |
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276/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Avenida Atlântica, no bairro Praiamar. |
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| materia |
278/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a substituição das lâmpadas
queimadas no bairro Âncora. |
1 |
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| materia |
279/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e revitalização da
praia de Costa Azul, no trecho entre a Avenida Roberto Silveira e a Lagoa
de Iriri. |
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| materia |
280/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua dos Camélias, no bairro Âncora. |
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| materia |
281/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua dos Amarilis, no bairro Âncora. |
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| materia |
282/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua dos Bouganviles, no bairro Âncora. |
1 |
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| materia |
283/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua dos Cedros, no bairro Âncora. |
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| materia |
284/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da
Rua dos Monacais, no bairro Âncora. |
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| materia |
285/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja realizada a revitalização do Canteiro Central
da Avenida das Dálias. |
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| materia |
274/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Av.
Principal, no bairro Praia Mar. |
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| materia |
275/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a limpeza, urbanização e pavimentação da Rua
Frei Galvão, no bairro Village-RO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-25 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao
Excelentíssimo Prefeito municipal, Sr. Alcebíades Sabino dos
Santos, informações e esclarecimentos a respeito da não realização
de colonoscopia pela rede municipal de saúde. |
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