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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Simone Maria Gomes Assistente I - (SECPLAN) 1 extracted
materia 21/2016 2016-06-15 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Maria Gorete Vicente Jorge Em 12.06.2016 1 extracted
materia 22/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Elizabeth Figueiredo Scatolino Engenheira Civil - Morocó 1 extracted
materia 23/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Rosineide Azeredo dos Santos Secretária de Bem Estar Social (SEMBES) 1 extracted
materia 24/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Roberto Correa Drumond Subsecretário de Bem Estar Social (SEMBES) 1 extracted
materia 25/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Thiago Teixeira de Paula Diretor do Abrigo Municipal - (SEMBES) 1 extracted
materia 26/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Adriana Sodré Rodrigues Diretora de Departamento Administrativo (SEMBES) 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Vladimir Paschoal Macedo Assessor Executivo - (GABINETE) 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-15 Projeto de Lei Ordinária Concede aos servidores da Câmara Municipal de rio das Ostras o pagamento de benefícios a título de transporte, alimentação e saúde, durante a concessão de férias e licença prêmio. 1 extracted
materia 28/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maurício Paraguassú Pinheiro Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação (SECPLAN) 1 extracted
materia 29/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Raquel Alexandra Ferreira Martins Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 30/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Adiane Conceição de Oliveira Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 31/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Monique Gomes Abrantes Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 32/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Veronica Alves Santos Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 33/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Carolina Andrade Magalhães Caldas Arquiteta - (SECPLAN) 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Marcela Carlos Sarzedas Linhares Secretária Executiva - (SECPLAN) 1 extracted
materia 35/2016 2016-06-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Simone Maria Gomes Assistente I - (SECPLAN) 1 extracted
materia 20/2016 2016-06-14 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor, JAMIL FELIPE Em 10.06.2016 1 extracted
materia 26/2016 2016-06-14 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído no âmbito do Município de Rio das Ostras, o programa de incentivos ao uso de Energia Solar nas edificações do Município, cujo objetivo é a promoção de medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para todas as utilizações possíveis que mostrarem vantajosas a coletividade, bem como, a conscientização da população sobre os benefícios da energia solar nas novas edificações nos termos desta Lei. 1 extracted
materia 27/2016 2016-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Cria nas dependências da Câmara Municipal de Rio das Ostras a adaptação da sua estrutura elétrica em energia solar (ENERGIA ECOLOGICAMENTE CORRETA), intitulado “PROJETO CÂMARA VERDE”. 1 extracted
materia 291/2016 2016-06-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de entulho do canteiro central na Avenida das Dálias, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 292/2016 2016-06-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a colocação de placas de identificação nas ruas do bairro Balneário das Garças. 1 extracted
materia 293/2016 2016-06-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada o conserto da ponte de madeira que liga o bairro Colinas à Boca da Barra. 1 extracted
materia 294/2016 2016-06-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a retirada de galhada na Avenida Roberto Silveira, esquina com a Travessa 1, no bairro Costa Azul. 1 extracted
materia 295/2016 2016-06-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Avenida Flor do Campo, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 296/2016 2016-06-14 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Avenida Principal do bairro Balneário das Garças. 1 extracted
materia 297/2016 2016-06-14 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua das Palmeiras, no bairro Verdes Mares. 1 extracted
materia 298/2016 2016-06-14 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua dos Coqueiros, no bairro Verdes Mares. 1 extracted
materia 299/2016 2016-06-14 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a varrição, roçada e retirada de entulhos do Canteiro Central na Avenida das Flores. 1 extracted
materia 300/2016 2016-06-14 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a varrição da rua João Pessoa, no bairro Verdes Mares. 1 extracted
materia 751/2016 2016-06-14 Decreto Legislativo Cria nas dependências da Câmara Municipal de Rio das Ostras a adaptação da sua estrutura elétrica em energia solar (ENERGIA ECOLOGICAMENTE CORRETA), intitulado “PROJETO CÂMARA VERDE”. 1 extracted
materia 19/2016 2016-06-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, a Moção de Congratulações e Aplausos a: Diretoria do Renascer da Terceira Idade Triênio 2015/2017 1 extracted
materia 290/2016 2016-06-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento na Rua Benedito Barroso em Nova Cidade - RO. 1 extracted
materia 25/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária Isenção de Impostos sobre Propriedades Predial e Territorial Urbana (IPTU), dos TEMPLOS RELIGIOSOS. 1 extracted
materia 287/2016 2016-06-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através do Órgão competente da Administração a colocação de placas de sinalização indicando (ATENÇÃO CICLÍSTAS NA VIA) do trecho entre o CENTRO do Município de Rio das Ostras ao limite do Município de Macaé. 1 extracted
materia 289/2016 2016-06-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma e revitalização da QUADRA POLIESPORTIVA GILBERTO CABRAL. 1 extracted
materia 286/2016 2016-06-07 Indicação INDICA a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio das Ostras que conceda aos Servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras o pagamento dos benefícios a título de transporte, alimentação e saúde, durante a concessão de férias ou licença prêmio. 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: A todos os pastores e pastoras que compõem a ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES DE RIO DAS OSTRAS (APLERO) 1 extracted
materia 276/2016 2016-06-06 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Avenida Atlântica, no bairro Praiamar. 1 extracted
materia 278/2016 2016-06-06 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas no bairro Âncora. 1 extracted
materia 279/2016 2016-06-06 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e revitalização da praia de Costa Azul, no trecho entre a Avenida Roberto Silveira e a Lagoa de Iriri. 1 extracted
materia 280/2016 2016-06-06 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua dos Camélias, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 281/2016 2016-06-06 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua dos Amarilis, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 282/2016 2016-06-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua dos Bouganviles, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 283/2016 2016-06-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua dos Cedros, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 284/2016 2016-06-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Rua dos Monacais, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 285/2016 2016-06-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a revitalização do Canteiro Central da Avenida das Dálias. 1 extracted
materia 274/2016 2016-05-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a urbanização e pavimentação da Av. Principal, no bairro Praia Mar. 1 extracted
materia 275/2016 2016-05-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a limpeza, urbanização e pavimentação da Rua Frei Galvão, no bairro Village-RO. 1 extracted
materia 20/2016 2016-05-25 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito municipal, Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, informações e esclarecimentos a respeito da não realização de colonoscopia pela rede municipal de saúde. 1 extracted