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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2017 2017-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública, nas mediações do trevo até a Rua Santa Catarina - RO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-14 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de quebra-molas na extensão da Rua Niterói, no bairro Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine locais específicos nos postos de saúde e unidade de atendimento de saúde para coleta e recipientes exclusivos para descarte de medicamentos vencidos. 1 extracted
materia 120/2017 2017-02-14 Resolução Altera o horário das Sessões Ordinárias. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma e reabertura da fábrica de bonecas de Rocha leão RO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Transporte Gratuito para Universitários”. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-09 Moção de Congratulações e Aplausos Aos Guardas Municipais que compõem o Grupamento Especial (GOE) da Guarda Municipal de Rio das Ostras, pelo feito de prenderem o meliante que roubou a viatura da PM, demonstrando na prática suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim fazendo-se merecedores desta honraria. Sala das Sessões, 09 de fevereiro 2017. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-08 Projeto de Lei Ordinária 31 de Março, dia comemorativo do Aniversário da Estação Ferroviária de Rocha Leão. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-07 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do inciso VI do artigo 84 e revoga o § 2º art. 194 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, estacionamentos, praças, orlas, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2017 2017-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado, limpeza e drenagem do Canal de Medeiros e pavimentação asfáltica de toda a Avenida Rio Branco. 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Atendendo Solicitação do Grupo Organizado de Moradores Do Bairro (Loteamento), Jardim Bela Vista Denominado “ Vizinhança Solidária”, o atendimento às reivindicações daquela localidade, quanto a limpeza das ruas; retirada de entulhos; jardinagem; iluminação e reparos gerais emergentes, além de fiscalização de obras irregulares e invasões de terrenos. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, conforme reivindicação da associação de moradores e amigos da localidade de rocha leão (AMALRL-RO), obras emergenciais de melhorias como asfaltamento; alargamento de rua e iluminação pública da estrada do humaitá, como trajetória alternativa, já anteriormente elaborada, pelo departamento de mobilidade urbana da secretaria de transporte (SECTRAN). 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado ao departamento de transporte rodoviário de Est. RJ (DETRO-RJ) criação de linha junto a cooperativa Rio das ostras (COOPEROSTRAS), para transporte de passageiros entre o bairro Jardim Miramar em Rio das Ostras e o terminal central de transporte do parque dos tubos na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma nova Ponte na rua Flor do Campo, bairro Âncora. 1 extracted
materia 5/2017 2017-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, promova, em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo do Estado do Rio de Janeiro – SETUR, o cadastramento de artesãos no Programa de Artesanato Brasileiro, bem como incentive o desenvolvimento da atividade no município com a realização de eventos e auxílio na infraestrutura. 1 extracted
materia 119/2017 2017-02-06 Resolução Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. 1 extracted
norma 119/2017 2017-02-06 Resolução Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado recapeamento, rede coletora de esgoto e limpeza da drenagem de águas pluviais, da Rua Vinicius de Morais no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-01 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços com máquina niveladora nas ruas dos bairros Verdes Mares, Terra Firme e Enseada. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Sistema de Controle e Monitoramento On-line em tempo real dos alunos da Escola da Rede Pública do Município de Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
norma 1962/2017 2017-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações da Lei 1770/2013, que trata da Reforma Administrativa e define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1963/2017 2017-01-27 Lei Ordinária RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DECLARADO PELO DECRETO N° 1615, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1964/2017 2017-01-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 564/2001. 1 extracted
norma 1965/2017 2017-01-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1560/2011. 1 extracted
norma 1966/2017 2017-01-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1584/2011. 1 extracted
norma 1967/2017 2017-01-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 544/2001. 1 extracted
norma 1968/2017 2017-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1969/2017 2017-01-27 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, AUTORIZA TAMBÉM O REGISTRO, PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES. 1 extracted
norma 1970/2017 2017-01-27 Lei Ordinária CRIA O ABONO PARA GARANTIR O RECEBIMENTO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL 1 extracted
norma 1971/2017 2017-01-27 Lei Ordinária Revoga o § 5° do art. 1° da Lei 1.590/2011 e dá outras providências 1 extracted
norma 1972/2017 2017-01-27 Lei Ordinária TRATA DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AUXILIAR LEGISLATIVO E AUXILIAR LEGISLATIVO – CLASSE D, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 1973/2017 2017-01-27 Lei Ordinária CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 1974/2017 2017-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 7.478.700,00. 1 extracted
norma 118/2017 2017-01-25 Resolução Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui três alíneas ao texto do primeiro e três incisos ao texto do segundo. Alterar a redação do caput e do inciso V do artigo 25 da Resolução n° 095/2005 — Regimento Interno — bem como incluir três incisos além dos já existentes: 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a criação do Projeto Câmara Itinerante. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e meio fio para as ruas Jair Nóbrega, Adolfo Frejat e Rua E, no bairro Terra Firme. 1 extracted
norma 1961/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar cessão de uso parcial do prédio situado na Avenida dos Bandeirantes, s/nº, com lateral para a Alameda Principal, na localidade do Praiamar, em Rio das Ostras. 1 extracted
norma 117/2016 2016-12-13 Resolução Dispõe sobre o ABONO SALARIAL, a ser pago a todos os servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras, e dá outras providências. 0 no document
norma 1957/2016 2016-12-02 Lei Ordinária PLANO PLURIANUAL 0 no document
norma 1958/2016 2016-12-02 Lei Ordinária LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 0 no document
norma 1959/2016 2016-12-02 Lei Ordinária Medicamentos e insumos passam a ter prazo mínimo de 12 meses de validade a contar da data do recebimento, pelo Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1960/2016 2016-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Programa de Banco de Remédios Doados no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências 1 extracted
norma 1956/2016 2016-11-25 Lei Ordinária Nomina o Posto de Saúde localizado no Bairro Âncora, Claudio Ribeiro, na rua Peperônia de “KÁTIA TORRES GEVEZIER DUTRA REIS”.. 1 extracted
norma 1955/2016 2016-11-18 Lei Ordinária Acrescenta o §6º a Lei nº. 1.407/2009. 1 extracted
norma 1954/2016 2016-10-14 Lei Ordinária Altera o nome da Travessa A para Rua José Vargas. 1 extracted
norma 1951/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º e altera a redação do Parágrafo único do art. 6º da Lei nº 1091/2006. 1 extracted
norma 1952/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a instituir Comissão Técnica, com a finalidade de estudar, identificar, qualificar e quantificar riscos químicos, físicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho insalubres do Município, com a finalidade de aferir o percentual do Adicional de Insalubridade a ser pago ao Servidor Público Municipal exposto a riscos ambientais. 1 extracted
norma 1953/2016 2016-09-23 Lei Ordinária Nomina as Ruas Projetadas “1”, “2”, “3”, “4” e “5”, do Loteamento Vila Real em Rio das Ostras. 1 extracted