| materia |
13/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública, nas mediações do
trevo até a Rua Santa Catarina - RO. |
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14/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de quebra-molas na extensão da Rua Niterói, no bairro
Jardim Mariléa. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que determine locais específicos nos postos de saúde e unidade de
atendimento de saúde para coleta e recipientes exclusivos para descarte de
medicamentos vencidos. |
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120/2017 |
2017-02-14 |
Resolução |
Altera o horário das Sessões Ordinárias. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma e reabertura da fábrica de bonecas de Rocha leão RO. |
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21/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Transporte Gratuito para Universitários”. |
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1/2017 |
2017-02-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Aos Guardas Municipais que compõem o Grupamento Especial (GOE) da Guarda Municipal de Rio das Ostras, pelo feito de prenderem o meliante que roubou a viatura da PM, demonstrando na prática suas atitudes em prol da população Riostrense. Assim fazendo-se merecedores desta honraria. Sala das Sessões, 09 de fevereiro 2017. |
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6/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
31 de Março, dia comemorativo do Aniversário da Estação Ferroviária de Rocha Leão. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do inciso VI do artigo 84 e revoga o § 2º art. 194 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos popularmente conhecidos como paredões do som nas vias, estacionamentos, praças, orlas, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado, limpeza e drenagem do Canal
de Medeiros e pavimentação asfáltica de toda a Avenida Rio Branco. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Atendendo Solicitação do Grupo Organizado de Moradores Do Bairro (Loteamento), Jardim Bela Vista Denominado “ Vizinhança Solidária”, o atendimento às reivindicações daquela localidade, quanto a limpeza das ruas; retirada de entulhos; jardinagem; iluminação e reparos gerais emergentes, além de fiscalização de obras irregulares e invasões de terrenos. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, conforme reivindicação da associação de moradores e amigos da localidade de rocha leão (AMALRL-RO), obras emergenciais de melhorias como asfaltamento; alargamento de rua e iluminação pública da estrada do humaitá, como trajetória alternativa, já anteriormente elaborada, pelo departamento de mobilidade urbana da secretaria de transporte (SECTRAN). |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado ao departamento de transporte rodoviário de Est. RJ (DETRO-RJ) criação de linha junto a cooperativa Rio das ostras (COOPEROSTRAS), para transporte de passageiros entre o bairro Jardim Miramar em Rio das Ostras e o terminal central de transporte do parque dos tubos na cidade de Macaé. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma nova Ponte
na rua Flor do Campo, bairro Âncora. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua
Bounganville no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, promova, em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo do Estado do Rio de Janeiro – SETUR, o cadastramento de artesãos no Programa de Artesanato Brasileiro, bem como incentive o desenvolvimento da atividade no município com a realização de eventos e auxílio na infraestrutura. |
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| materia |
119/2017 |
2017-02-06 |
Resolução |
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. |
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| norma |
119/2017 |
2017-02-06 |
Resolução |
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado recapeamento, rede
coletora de esgoto e limpeza da drenagem de águas pluviais, da Rua
Vinicius de Morais no Bairro Recanto. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços com máquina niveladora nas ruas dos bairros Verdes Mares, Terra Firme e Enseada. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Sistema de Controle e Monitoramento On-line em tempo real dos alunos da Escola da Rede Pública do Município de Rio das Ostras – RJ. |
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| norma |
1962/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações da Lei 1770/2013, que trata da Reforma Administrativa e define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
1963/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DECLARADO PELO DECRETO
N° 1615, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1964/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 564/2001. |
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| norma |
1965/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1560/2011. |
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| norma |
1966/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1584/2011. |
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| norma |
1967/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 544/2001. |
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| norma |
1968/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1969/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA, AUTORIZA TAMBÉM O REGISTRO, PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU
PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES. |
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| norma |
1970/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
CRIA O ABONO PARA GARANTIR O RECEBIMENTO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL |
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| norma |
1971/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
Revoga o § 5° do art. 1° da Lei 1.590/2011 e dá outras providências |
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| norma |
1972/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
TRATA DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AUXILIAR LEGISLATIVO E AUXILIAR LEGISLATIVO – CLASSE D, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. |
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| norma |
1973/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. |
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| norma |
1974/2017 |
2017-01-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 7.478.700,00. |
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| norma |
118/2017 |
2017-01-25 |
Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui três alíneas ao texto do primeiro e três incisos ao texto do segundo.
Alterar a redação do caput e do inciso V do artigo 25 da Resolução n° 095/2005 — Regimento Interno — bem como incluir três incisos além dos já existentes: |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a criação do Projeto Câmara Itinerante. |
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| materia |
28/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e meio fio para as ruas Jair Nóbrega, Adolfo Frejat e Rua E, no bairro Terra Firme. |
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| norma |
1961/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar cessão de uso parcial do prédio situado na Avenida dos Bandeirantes, s/nº, com lateral para a Alameda Principal, na localidade do Praiamar, em Rio das Ostras. |
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| norma |
117/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
Dispõe sobre o ABONO SALARIAL, a ser pago a todos os servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| norma |
1957/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
PLANO PLURIANUAL |
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| norma |
1958/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
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| norma |
1959/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
Medicamentos e insumos passam a ter prazo mínimo de 12 meses de validade a contar da data do recebimento, pelo Fundo Municipal de Saúde. |
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| norma |
1960/2016 |
2016-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Banco de Remédios Doados no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências |
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| norma |
1956/2016 |
2016-11-25 |
Lei Ordinária |
Nomina o Posto de Saúde localizado no Bairro Âncora, Claudio Ribeiro, na rua Peperônia de “KÁTIA TORRES GEVEZIER DUTRA REIS”.. |
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| norma |
1955/2016 |
2016-11-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o §6º a Lei nº. 1.407/2009. |
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| norma |
1954/2016 |
2016-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Travessa A para Rua José Vargas. |
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| norma |
1951/2016 |
2016-09-23 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Parágrafo único ao art. 1º e altera a redação do Parágrafo único do art. 6º da Lei nº 1091/2006. |
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| norma |
1952/2016 |
2016-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a instituir Comissão Técnica, com a finalidade de estudar, identificar, qualificar e quantificar riscos químicos, físicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho insalubres do Município, com a finalidade de aferir o percentual do Adicional de Insalubridade a ser pago ao Servidor Público Municipal exposto a riscos ambientais. |
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| norma |
1953/2016 |
2016-09-23 |
Lei Ordinária |
Nomina as Ruas Projetadas “1”, “2”, “3”, “4” e “5”, do Loteamento Vila Real em Rio das Ostras. |
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