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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2017 2017-03-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Espírito Santo - Bairro Extensão do Bosque - RO. 1 extracted
materia 133/2017 2017-03-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos ao longo do acostamento da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o trevo e o Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). 1 extracted
norma 1980/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 837.840,00. 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-22 Projeto de Lei Ordinária Fica reconhecida a imunidade tributária, no que se refere a impostos municipais, aos templos alugados e propriedades de entidades religiosas de qualquer culto, no Município de Rio das Ostras. Desde que a entidade a que pertença estejam devidamente legalizadas. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-21 Projeto de Resolução Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-21 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA Presidente da Cruz Vermelha Brasileira de Rio das Ostras e toda sua equipe 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária Fica alterada o nome da Rua B, localizada no bairro extensão Novo Rio das Ostras, que passa a denominar-se Rua Floro Martins dos Santos. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-21 Projeto de Lei Ordinária Cria mecanismos para prevenir e coibir roubos, furtos e assaltos em transportes públicos coletivos. 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na rua das Palmeiras, que fica atrás da Câmara Municipal de Rio das Ostras, no Loteamento Verdes Mares. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, iluminação pública e limpeza dos terrenos vazios da rua Francisco Adalberto Turri, no Residencial Parque das Flores, no Bairro Maria Turri – RO. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova manutenção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nilton Balthazar localizada na Rua Valença, Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de iluminação nos pontos de Ônibus. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado mais um sinal no cruzamento na Rodovia Amaral Peixoto na altura da Rua Santa Catarina, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus da Rodovia Amaral Peixoto próximo da Rua Santa Catarina-CIDADE PRAIANA 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado avaliação médica a todos os munícipes com idade acima de 60 anos, que residam ou possam viajar para área com risco de transmissão de febre amarela. 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a limpeza e poda das árvores na praça localizada no bairro Village, esquina com a rua Frei Galvão e Madre Tereza de Calcutá, ao lado da Escola Municipal Inayá Moraes D’couto. 1 extracted
materia 122/2017 2017-03-21 Resolução Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. 1 extracted
norma 122/2017 2017-03-21 Resolução Nomeia os membros das comissões permanentes do biênio 2017/2018. 1 extracted
materia 70/2017 2017-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação, com drenagem pluvial, rede coletora de esgoto, meio-fio, na Travessa Irmã Dulce da Bahia – Bairro Village - RO. 1 extracted
materia 753/2017 2017-03-20 Decreto Legislativo Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Roberto Ricardo Macedo Bittencourt; Nelcimar Nascimento da Silveira; Magno Antonio Pessanha da Mata; Mario Luiz de Almeida; Juliana Rattes C. de Queiroz; José Guimarães Salvador; Carlos Augusto dos Santos Batista; Ademir Mendes de Andrade ; Vitalino da Silva Azevedo; Luiz Gustavo Tebalt Henriques dos Reis; Silvio Cesar Fernandes Vianna; Daniel Monteiro Reis e Carlos Eduardo Silva. 1 extracted
materia 754/2017 2017-03-20 Decreto Legislativo Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Jarbas Valim Rosa; Luciano Macario dos Santos; Alexandre Santos de Souza; Monique Barbosa de Mello; Celso Mattos Menezes; Aurea Vilma Medeiros Mafra; Sylvio Ernesto Cocchiarella Filho; Alex Cabral Silva; Gilson Carlos de Castro; Carlos Gardel Neto Maciel; Elizabeth Bousquet Schott; Marco Paiva e Rosemir Pedro da Silva Rangel 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que servidores licenciados por motivo de doença ou férias, não percam as gratificações e os auxílios, que os mesmos recebem quando na ativa. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na AV. das Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora, a partir da AV. das Dálias. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na AV. das Flores, no Loteamento Residência Praia Âncora, a partir da AV. das Dálias até a Rua dos Bouganville. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reabertura da Agência dos Correios no Centro de Cidadania. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas na Avenida Atlântica e na Rua Aracajú, localizadas próximo a Lagoa do Iriri. 1 extracted
norma 1975/2017 2017-03-17 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Rio das Ostras a Central de Mediação, Conciliação e Acordos – CCA, composta de Câmara de Indenizações Administrativas e de Câmara de Mediação e Conciliação. 1 extracted
norma 1976/2017 2017-03-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 957/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras, e as Leis nº 1180/2007, nº 1726/2012, nº 1801/2013 e nº 1862/2014, Extingue e Cria Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, Transforma Cargos, Altera Simbologia, Define Atribuições e Remuneração e Modifica a Estrutura Administrativa do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência. 1 extracted
norma 1977/2017 2017-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional 1 extracted
norma 1978/2017 2017-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AD HOC NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1979/2017 2017-03-17 Lei Ordinária Autoriza a Administração Pública Municipal Conceder Função Gratificadaaos Servidores Cedidos ou Permutados e Dá Outras Providências 1 extracted
materia 52/2017 2017-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, o projeto “Câmara Mirim”. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-14 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus aniversários. Parágrafo único – Quando o aniversário do Servidor coincidir com final de semana, feriados e pontos facultativos, o mesmo, terá direito de gozar esta folga no próximo dia útil. Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta lei. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração e conseqüente manutenção da Praça do conjunto habitacional conhecido como ”casinhas”, que fica na rua Rio Grande do Sul - bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação pública para a rua das Trombetas, no Bairro Âncora - RO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, iluminação pública e limpeza da rede de esgoto da rua São Paulo - Bairro Cidade Praiana- Rio das Ostras. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada Limpeza e Capina no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o projeto “Clínica para Dependentes Químicos”. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um MURO na Escola José Dilson Dória s/nº, Bairro Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a ampliação com a construção de DUAS SALAS na Creche Municipal Dona Cota na rua Grivaldo Martins da Conceição, s/nº.- Nova Esperança. 1 extracted
materia 93/2017 2017-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a ampliação com a construção de DUAS SALAS na Creche Municipal Dona Cota na rua Grivaldo Martins da Conceição, s/nº.- Nova Esperança. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Municipal de Hemodiálise através de convênio, para atender em média cem pacientes. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito o cadastramento e recadastramento de IPTU, em todos os Loteamentos do nosso município. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja construído abrigos nos pontos de vans do município. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja criada uma autarquia municipal de águas e esgoto. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Amariles, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted