| materia |
130/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Espírito Santo - Bairro Extensão
do Bosque - RO. |
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| materia |
133/2017 |
2017-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos ao
longo do acostamento da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido
entre o trevo e o Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). |
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| norma |
1980/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 837.840,00. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica reconhecida a imunidade tributária, no que se refere a impostos municipais, aos templos alugados e propriedades de
entidades religiosas de qualquer culto, no Município de Rio das Ostras. Desde que a entidade a que pertença estejam devidamente legalizadas. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Resolução |
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA
Presidente da Cruz Vermelha Brasileira
de Rio das Ostras e toda sua equipe |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica alterada o nome da Rua B, localizada no bairro extensão Novo Rio das Ostras, que passa a denominar-se Rua Floro Martins dos Santos. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria mecanismos para prevenir e coibir roubos, furtos e assaltos em transportes públicos coletivos. |
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| materia |
71/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na rua das Palmeiras, que fica atrás
da Câmara Municipal de Rio das Ostras, no Loteamento Verdes Mares. |
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| materia |
72/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, iluminação pública e limpeza dos terrenos vazios da rua Francisco Adalberto Turri, no Residencial Parque das Flores, no Bairro Maria Turri – RO. |
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| materia |
73/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova manutenção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Nilton Balthazar localizada na Rua Valença, Jardim Mariléa. |
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| materia |
74/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de iluminação nos pontos de Ônibus. |
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| materia |
75/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado mais um sinal no cruzamento na Rodovia Amaral
Peixoto na altura da Rua Santa Catarina, no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus da Rodovia Amaral
Peixoto próximo da Rua Santa Catarina-CIDADE PRAIANA |
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| materia |
77/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
avaliação médica a todos os munícipes com idade acima de 60
anos, que residam ou possam viajar para área com risco de
transmissão de febre amarela. |
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| materia |
80/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a limpeza e poda das árvores na
praça localizada no bairro Village, esquina com a rua Frei Galvão e Madre
Tereza de Calcutá, ao lado da Escola Municipal Inayá Moraes D’couto. |
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| materia |
122/2017 |
2017-03-21 |
Resolução |
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes do Biênio 2017/2018. |
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| norma |
122/2017 |
2017-03-21 |
Resolução |
Nomeia os membros das comissões permanentes do biênio 2017/2018. |
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| materia |
70/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação, com
drenagem pluvial, rede coletora de esgoto, meio-fio, na Travessa
Irmã Dulce da Bahia – Bairro Village - RO. |
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| materia |
753/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Roberto Ricardo Macedo Bittencourt; Nelcimar Nascimento da Silveira; Magno Antonio Pessanha da Mata; Mario Luiz de Almeida; Juliana Rattes C. de Queiroz; José Guimarães Salvador; Carlos Augusto dos Santos Batista; Ademir Mendes de Andrade ; Vitalino da Silva Azevedo; Luiz Gustavo Tebalt Henriques dos Reis; Silvio Cesar Fernandes Vianna; Daniel Monteiro Reis e Carlos Eduardo Silva. |
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| materia |
754/2017 |
2017-03-20 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Jarbas Valim Rosa; Luciano Macario dos Santos; Alexandre Santos de Souza; Monique Barbosa de Mello; Celso Mattos Menezes; Aurea Vilma Medeiros Mafra; Sylvio Ernesto Cocchiarella Filho; Alex Cabral Silva; Gilson Carlos de Castro; Carlos Gardel Neto Maciel; Elizabeth Bousquet Schott; Marco Paiva e Rosemir Pedro da Silva Rangel |
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| materia |
54/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que servidores licenciados por motivo
de doença ou férias, não percam as gratificações e os auxílios, que os mesmos
recebem quando na ativa. |
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| materia |
57/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na AV. das
Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora, a partir da AV. das Dálias. |
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| materia |
58/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na AV. das
Flores, no Loteamento Residência Praia Âncora, a partir da AV. das Dálias até
a Rua dos Bouganville. |
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| materia |
68/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a reabertura da Agência dos Correios no Centro de Cidadania. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a troca das lâmpadas na Avenida Atlântica e na Rua Aracajú,
localizadas próximo a Lagoa do Iriri. |
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| norma |
1975/2017 |
2017-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Rio das Ostras a Central de Mediação, Conciliação e Acordos – CCA, composta de Câmara de Indenizações Administrativas e de Câmara de Mediação e Conciliação. |
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| norma |
1976/2017 |
2017-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 957/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio das Ostras, e as Leis
nº 1180/2007, nº 1726/2012, nº 1801/2013 e nº 1862/2014, Extingue e Cria Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, Transforma Cargos,
Altera Simbologia, Define Atribuições e Remuneração e Modifica a Estrutura Administrativa do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência. |
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| norma |
1977/2017 |
2017-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional |
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| norma |
1978/2017 |
2017-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AD HOC NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1979/2017 |
2017-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Administração Pública Municipal Conceder Função Gratificadaaos Servidores Cedidos ou Permutados e Dá Outras Providências |
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| materia |
52/2017 |
2017-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, o projeto “Câmara Mirim”. |
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10/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo e Legislativo
Municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais
efetivos, na data de seus aniversários.
Parágrafo único – Quando o aniversário do Servidor coincidir com final de
semana, feriados e pontos facultativos, o mesmo, terá direito de gozar esta folga no
próximo dia útil.
Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal tomará todas as
providências necessárias para o cumprimento desta lei. |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a restauração e conseqüente manutenção da Praça
do conjunto habitacional conhecido como ”casinhas”, que fica na rua Rio
Grande do Sul - bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação pública para a
rua das Trombetas, no Bairro Âncora - RO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, iluminação pública e
limpeza da rede de esgoto da rua São Paulo - Bairro Cidade Praiana-
Rio das Ostras. |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada Limpeza e Capina no Bairro Recanto. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o projeto “Clínica para Dependentes Químicos”. |
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| materia |
51/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um MURO na Escola José Dilson Dória s/nº, Bairro Residencial
Praia Âncora. |
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| materia |
53/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a ampliação com a construção de DUAS SALAS na Creche
Municipal Dona Cota na rua Grivaldo Martins da Conceição,
s/nº.- Nova Esperança. |
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| materia |
93/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a ampliação com a construção de DUAS SALAS na Creche Municipal Dona Cota na rua Grivaldo Martins da Conceição, s/nº.- Nova Esperança. |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS. |
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41/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o
Centro Municipal de Hemodiálise através de convênio, para
atender em média cem pacientes. |
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42/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feito o cadastramento e
recadastramento de IPTU, em todos os Loteamentos do nosso município. |
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43/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja construído abrigos nos pontos de vans do
município. |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja criada uma autarquia municipal de águas e
esgoto. |
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| materia |
55/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos
Amariles, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
56/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua dos
Manacás, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
59/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua das
Trombetas, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
60/2017 |
2017-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua
Quaresma, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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