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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária Ficam instituídas medidas de incentivo à doação de sangue, com o propósito de estimular a sua prática entre os servidores municipais. 1 extracted
materia 26/2017 2017-05-02 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Isenção do ISS aos permissionários acima dos 65 anos de idade 1 extracted
materia 147/2017 2017-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja trocada as lâmpadas queimadas da rua Albino Pinheiro - bairro Novo Rio das Ostras. 1 extracted
materia 148/2017 2017-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada capina e limpeza em todo bairro Extensão Novo Rio das Ostras-RO. 1 extracted
materia 149/2017 2017-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, substituição do COCAA(Coordenação de Controle, de Avaliação e Auditoria) por um Posto de Saúde no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
materia 151/2017 2017-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de quebra-molas na Rua Haydéia, no Bairro Jardim Miramar. 1 extracted
materia 223/2017 2017-04-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, renovação do contrato de todos os Servidores da área de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca-SEMAP. 1 extracted
materia 578/2017 2017-04-28 Indicação INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a contratação de vigilantes/seguranças para garantir a segurança dos servidores públicos municipais, em especial no Hospital e Pronto Socorro Municipais. 1 extracted
norma 1983/2017 2017-04-28 Lei Ordinária A atual Rua nº 59 do Bairro Cláudio Ribeiro passa a denominar-se Rua “CESAR FERREIRA SALLES”. 1 extracted
norma 1984/2017 2017-04-28 Lei Ordinária A atual Rua nº 61 do Bairro Cláudio Ribeiro passa a denominar-se Rua “EUGÊNIO MANOEL ALVES”. 1 extracted
norma 1985/2017 2017-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1986/2017 2017-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1987/2017 2017-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1988/2017 2017-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1989/2017 2017-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CHEFIA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1990/2017 2017-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1992/2017 2017-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1993/2017 2017-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2017 2017-04-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Coordenadoria de Gestão, Avaliação e Auditoria (COGA), volte a funcionar no antigo endereço, na Rua Maria Letícia. 1 extracted
materia 145/2017 2017-04-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma Lei em que a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras possa receber dação em pagamento por conta de tributos municipais, bem como autorizar a compensar créditos e dívidas existentes. 1 extracted
materia 168/2017 2017-04-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a apresentação de um Projeto de Lei para implantação da “Guarda Mirim” de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 137/2017 2017-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de uma padaria escola, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 139/2017 2017-04-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a colocação de um braço de luz atrás do posto de saúde, na travessa Gomes Rodrigues – bairro Recanto, próximo ao nº. 7. 1 extracted
materia 140/2017 2017-04-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a restauração do asfalto da Estrada Velha do Palmital em toda sua extensão, essa rua é a linha de limite geográfico entre Rio das Ostras e o Município de Casimiro de Abreu. 1 extracted
materia 141/2017 2017-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido ao servidor público do Município de Rio das Ostras, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a redução de sua carga horária de 08 (oito) para 06 (seis) horas. 1 extracted
materia 142/2017 2017-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos na Rua Bangu. 1 extracted
materia 143/2017 2017-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos na Rua Três Marias, no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 183/2017 2017-04-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da Rua Itaocara – Bairro Mariléa. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-25 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: Marcelo Pinheiro Ferreira Assistente administrativo 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária Extingue Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 131/2017 2017-04-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o conserto do semáforo da Avenida Amaral Peixoto posicionado em frente a Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes, no Bairro Âncora, que se encontra queimado desde o mês de outubro pretérito. 1 extracted
materia 132/2017 2017-04-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM” que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município. 1 extracted
materia 136/2017 2017-04-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a SECTRAN, a possibilidade de se estabelecer uma parada de ônibus, em frente a Câmara Municipal nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto. As paradas existentes distam mais de 1 (um) quilômetro uma da outra, ou seja, ou os passageiros descem na parada do Loteamento denominado Terra Firme, ou optam pelo próximo ponto, que fica no bairro Âncora. 1 extracted
materia 138/2017 2017-04-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado à empresa construtora, a adoção de uma mini ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) na Rua Barbosa Lima Sobrinho – bairro Enseada das Gaivotas, até que possa ser solucionado com a implantação das redes de esgotamento sanitário e todos os demais recursos que a urbanização local necessita. 1 extracted
materia 126/2017 2017-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja antecipado para janeiro a entrega do carne de IPTU (imposto predial territorial e urbano), ou que seja disponibilizado para os contribuintes no site da PMRO a emissão de seus boletos de cobrança para que os contribuintes possam efetuar seus débitos junto ao Município. 1 extracted
materia 127/2017 2017-04-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a inicialização esportiva na área de educação em nosso município, uma ferramenta que estimula o aprendizado dos estudantes. 1 extracted
materia 128/2017 2017-04-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nivelamento das Ruas do Bairro Village. 1 extracted
materia 129/2017 2017-04-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Criação de uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, para orientar aos profissionais que lidam com jovens e Adolescentes, pais e os alunos sobre como lidar com jogos e iniciativas virtuais que levam ao suicídio. 1 extracted
materia 134/2017 2017-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, na Praça José Pereira Câmara, uma cabine fixa da Polícia Militar. 1 extracted
materia 135/2017 2017-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária), a limpeza do terreno em frente à Escola Municipal Cidade Praiana, localizado na Av. Rio Grande do Sul - Cidade Praiana. 1 extracted
materia 120/2017 2017-04-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, água para o bairro Village, quadra do Escapão e Refrisom. 1 extracted
materia 123/2017 2017-04-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retira de entulhos e lixo na Rua São Paulo, próximo ao nº 10, no Bairro Jardim Miramar. 1 extracted
materia 124/2017 2017-04-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Beira Mar, no bairro Bosque da Praia. 1 extracted
materia 125/2017 2017-04-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção na iluminação pública e retirada de entulhos da Rua João Batista Cordeiro, próximo ao lote 88, quadra 27, no bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 11/2017 2017-04-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Dr. Cezar Parreira Ferreira Médico Veterinário 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-18 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a conceder ISENÇÃO do ISS aos taxistas acima de 65 anos de idade. 1 extracted
materia 116/2017 2017-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o remanejamento do Abrigo destinado a pernoite dos moradores de rua, hoje situado entre as ruas Luiza Viana e Carlos Viana nº. 390, imóvel que anteriormente acolhia menores em situação judicial pendente. 1 extracted
materia 117/2017 2017-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza com a retirada de entulho e lixo e capina, na Avenida Netuno – Loteamento Reduto da Paz-RO. 1 extracted
materia 118/2017 2017-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a redução da carga horária de auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, para trinta horas semanais. 1 extracted