| materia |
25/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam instituídas medidas de incentivo à doação de sangue, com o propósito de estimular a sua prática entre os servidores municipais. |
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| materia |
26/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Isenção do ISS aos permissionários acima dos 65 anos de idade |
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| materia |
147/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja trocada as lâmpadas queimadas da rua Albino Pinheiro - bairro Novo Rio
das Ostras. |
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148/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja realizada capina e limpeza em todo bairro Extensão Novo Rio das Ostras-RO. |
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| materia |
149/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, substituição do COCAA(Coordenação de Controle, de Avaliação e
Auditoria) por um Posto de Saúde no Bairro Cidade Beiramar. |
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| materia |
151/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de quebra-molas na Rua Haydéia, no Bairro Jardim Miramar. |
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| materia |
223/2017 |
2017-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, renovação do contrato de todos os Servidores da área
de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca-SEMAP. |
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| materia |
578/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a contratação de vigilantes/seguranças para garantir a segurança dos servidores públicos municipais, em especial no Hospital e Pronto Socorro Municipais. |
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| norma |
1983/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
A atual Rua nº 59 do Bairro Cláudio Ribeiro passa a denominar-se Rua “CESAR FERREIRA SALLES”. |
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| norma |
1984/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
A atual Rua nº 61 do Bairro Cláudio Ribeiro passa a denominar-se Rua “EUGÊNIO MANOEL ALVES”. |
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| norma |
1985/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1986/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1987/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1988/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1989/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CHEFIA DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1990/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1992/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1993/2017 |
2017-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
144/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a Coordenadoria de Gestão, Avaliação e Auditoria
(COGA), volte a funcionar no antigo endereço, na Rua Maria Letícia. |
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| materia |
145/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma Lei em que a Prefeitura Municipal de
Rio das Ostras possa receber dação em pagamento por conta de tributos
municipais, bem como autorizar a compensar créditos e dívidas existentes. |
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| materia |
168/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a apresentação de um Projeto de Lei para implantação da “Guarda Mirim” de Rio das Ostras. |
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| materia |
137/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de uma padaria escola, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
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139/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a colocação de um braço de luz atrás do posto de saúde, na travessa Gomes Rodrigues – bairro Recanto, próximo ao nº. 7. |
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| materia |
140/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a restauração do asfalto da Estrada Velha do Palmital em toda sua extensão, essa rua é a linha de limite geográfico entre Rio das Ostras e o Município de Casimiro de Abreu. |
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| materia |
141/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido ao
servidor público do Município de Rio das Ostras, com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos, a redução de sua carga horária
de 08 (oito) para 06 (seis) horas. |
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| materia |
142/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a operação tapa buracos na Rua Bangu. |
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| materia |
143/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
a operação tapa buracos na Rua Três Marias, no Bairro Nova
Cidade. |
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| materia |
183/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recuperação da iluminação pública da Rua Itaocara – Bairro Mariléa. |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr:
Marcelo Pinheiro Ferreira
Assistente administrativo |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue Cargos Comissionados da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
131/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o conserto do semáforo da Avenida Amaral Peixoto posicionado em frente a Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes, no Bairro Âncora, que se encontra queimado desde o mês de outubro pretérito. |
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| materia |
132/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM” que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município. |
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| materia |
136/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a SECTRAN, a possibilidade de se estabelecer uma parada de ônibus, em frente a Câmara Municipal nos dois sentidos da Rodovia Amaral Peixoto. As paradas existentes distam mais de 1 (um) quilômetro uma da outra, ou seja, ou os passageiros descem na parada do Loteamento denominado Terra Firme, ou optam pelo próximo ponto, que fica no bairro Âncora. |
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| materia |
138/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado à empresa construtora, a adoção de uma mini ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) na Rua Barbosa Lima Sobrinho – bairro Enseada das Gaivotas, até que possa ser solucionado com a implantação das redes de esgotamento sanitário e todos os demais recursos que a urbanização local necessita. |
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126/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja antecipado para
janeiro a entrega do carne de IPTU (imposto predial territorial e
urbano), ou que seja disponibilizado para os contribuintes no site
da PMRO a emissão de seus boletos de cobrança para que os
contribuintes possam efetuar seus débitos junto ao Município. |
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127/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a inicialização esportiva na área de educação em nosso município, uma ferramenta que estimula o aprendizado dos estudantes. |
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128/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nivelamento das Ruas do Bairro Village. |
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129/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Criação de uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, para orientar aos profissionais que lidam com jovens e Adolescentes, pais e os alunos sobre como lidar com jogos e iniciativas virtuais que levam ao suicídio. |
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134/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, na Praça José Pereira Câmara, uma
cabine fixa da Polícia Militar. |
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135/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Saúde
(Vigilância Sanitária), a limpeza do terreno em frente à Escola Municipal
Cidade Praiana, localizado na Av. Rio Grande do Sul - Cidade Praiana. |
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120/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, água para o bairro
Village, quadra do Escapão e Refrisom. |
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123/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retira de entulhos e lixo na Rua São Paulo,
próximo ao nº 10, no Bairro Jardim Miramar. |
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124/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Beira Mar, no bairro
Bosque da Praia. |
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125/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção na iluminação pública e retirada de entulhos da Rua João Batista Cordeiro, próximo ao lote 88, quadra 27, no bairro Jardim Campomar. |
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11/2017 |
2017-04-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
Dr. Cezar Parreira Ferreira
Médico Veterinário |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a conceder ISENÇÃO do ISS aos taxistas acima de 65 anos de idade. |
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116/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o remanejamento do Abrigo destinado a pernoite dos moradores de rua, hoje situado entre as ruas Luiza Viana e Carlos Viana nº. 390, imóvel que anteriormente acolhia menores em situação judicial pendente. |
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| materia |
117/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza com a retirada de entulho e lixo e capina, na Avenida Netuno – Loteamento Reduto da Paz-RO. |
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| materia |
118/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
redução da carga horária de auxiliar de enfermagem e técnico de
enfermagem, para trinta horas semanais. |
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