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219/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Gerente Executivo da
Unimed Costa do Sol, Sr. Amaury Marques, informações a respeito da atual
situação da construção do hospital em nosso município. |
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220/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja ALTERADO o paragrafo 3º do artigo 292 da Lei 508 de 2000
(§ 3° – Nos casos de reparcelamento, no ato do requerimento, o contribuinte
deverá efetuar o pagamento de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do
débito), para que haja uma renegociação (nova avaliação) quanto ao
reparcelamento da divida junto a Secretaria Municipal de Fazenda, dando
flexibilidade aos munícipes e empresários de reparcelarem seus débitos em
condições melhores. |
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221/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a manutenção do asfalto da rua Alice Marinho no bairro
Peroba - Rio das Ostras. |
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222/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Madre
Tereza de Calcutá, no Bairro Atlântico, no Município de Rio das
Ostras. |
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37/2017 |
2017-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do tema educação financeira no currículo das escolas municipais na Cidade de Rio das Ostras. |
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214/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que se faça uma fiscalização no transporte alternativo,
denominado “VANS”, que estão circulando no Município de Rio das Ostras,
em situações precárias, sem nenhuma fiscalização. |
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85/2017 |
2017-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Construção de Pórticos”. |
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20/2017 |
2017-05-24 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Srª:
Alice Ferreira de Souza
Em 23-05-2017 |
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33/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui-se na tabela I do Código de Zoneamento Municipal, o fixado na alínea “a”, inciso III do artigo 29 da Lei 1.471/2010. |
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35/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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207/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no
Município de Rio das Ostras, um Depósito de veículos
automotores, envolvidos em Sinistros e Infrações previstas nas
legislações de Trânsito, serviço de Guincho e guarda. |
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209/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, estabelecer junto a Universidade Federal Fluminense, um convênio de cooperação técnica e científica com os seguintes propósitos:
1. Estágio remunerado pela PMRO em todas as áreas de atuação e de interesse das respectivas Instituições, especialmente na área de saúde.
2. A criação de uma unidade básica de saúde universitária, que além do atendimento à comunidade, funcionaria também como incubadora de projetos nesta área. |
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210/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito a criação de um Departamento junto a Secretaria de Segurança Pública, objetivando o auxílio, bem como, a orientação e o esclarecimento aos cidadãos, quanto aos procedimentos preliminares em caso de fatos que necessariamente mereçam a comunicação à autoridade policial, ou ao Órgão competente, através da utilização da “CVO - Comunicação Virtual de Ocorrência” que terá procedência, em conformidade com a relação disponibilizada pelo site da Delegacia Online da PCERJ (Policia Civil do Est. RJ), assim como a confecção do E- BRAT. |
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211/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de um novo Pronto
Socorro na área do estacionamento do Hospital Municipal de Rio das Ostras. |
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212/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol)
para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua B, no bairro
Liberdade. |
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31/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a realizar a
cessão de espaço físico para a instalação de um posto avançado de
emplacamento de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito. DETRAN –
RJ. |
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199/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a mudança da
nomenclatura ou de cargo do Guarda Sanitário para Agente de
combate a endemias, ajustando assim o salário desses
profissionais tendo como subsidio o acordo da Lei 12.994 que
altera a Lei 11.350 que institui piso salarial e diretrizes para
planos e carreiras. |
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| materia |
200/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a limpeza (capina) e nivelar o solo da rua Madre Tereza de Calcutá – Bairro Village. |
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203/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Serviços Públicos, resolver o problema da falta de água no trecho entre o Mercado Oásis e o Refrissom – Bairro Village. |
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204/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma da escola municipal Padre
José Dílson Dórea, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
206/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, disponibilizar um Guarda
Municipal para ficar de plantão na Câmara de Rio das Ostras durante
o dia e à noite, circulando na parte externa. |
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| materia |
208/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um semáforo na RJ 106 em frente ao número 938, no bairro Cidade Beira Mar-RO. |
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| materia |
192/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Reestabelecer no Hospital Municipal de Rio das Ostras os procedimentos que são realizados em Centro Cirúrgico Ambulatorial como Cirurgias ginecológicas, oftalmológicas, ortopédicas, cirurgias pediátricas, urologia, vascular e geral. |
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| materia |
193/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reestabeleça o funcionamento do laboratório de análises clinicas e/ou firmar convênio com Laboratório de Análises Clinicas Privado. |
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| materia |
195/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reconstrução da Escola Municipal
Fany Batista Esteves, Nova Aliança. |
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| materia |
196/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado pavimentação asfáltica na
Avenida das Dálias, no trecho compreendido entre a rua das Camélias e a
rua Flor do Campo, Âncora. |
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| materia |
197/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, uma revisão do
tronco da rede de água da Rua São Francisco, Centro. |
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| materia |
201/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica, rede de esgoto, na rua das Palmeiras Bairro Extensão
Serramar. |
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| materia |
202/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e
nivelamento da Rua das Palmeiras no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
224/2017 |
2017-05-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, construção de um redutor de velocidade e colocação de placas informativas na Rua Alagoas – Cidade Praiana |
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| norma |
2006/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DO SOM NAS VIAS, ESTACIONAMENTOS, PRAÇAS, ORLAS, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2007/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM INFORMAÇÃO ACERCA DO PERCENTUAL DA DIFERENÇA DOS PREÇOS DE GASOLINA E ETANOL. |
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| norma |
2008/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE COLETIVO EM REALIZAR PARADAS FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO. |
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| norma |
2009/2017 |
2017-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 131.000,00. |
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| materia |
191/2017 |
2017-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do pronto socorro municipal e a transferência do atendimento para o hospital municipal. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas do Município de Rio das Ostras em disponibilizar equipe de apoio profissional no momento da notícia aos pais e familiares de gestação ou nascimento de bebês que forem diagnosticados como portadores de deficiência. |
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| materia |
188/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas
queimadas), limpeza e uma motoniveladora (patrol) para
deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua Campo
de Badejo, no bairro Jardim Atlântico. |
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| materia |
189/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
junto a CEDAE, uma extensão de rede de água para atender os
moradores da Rua Casuarinas no bairro Âncora. |
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| materia |
190/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de prevenção da
violência e da criminalidade através de MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS INTEGRADAS, dentro das áreas fins de
atuação do Município tais como, ASSISTÊNCIA SOCIAL,
EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, INFRAESTRUTURA(TRANSPORTE,
ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO) em conjunto COM A AUTAÇÃO
DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR, do nosso
Município. |
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| materia |
198/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização da Praça Zélia Gattai, localizada na Avenida Euclides da Cunha, esquina com a Rua Luís Viana Filho, Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
529/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A construção de um
redutor de velocidade e colocação de placas informativas na Rua Barra
do Piraí – Jardim Mariléa. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a atualização do auxílio transporte, saúde e alimentação da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
181/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas
queimadas) e uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de
alguns materiais e nivelamento da Avenida Porto de Santos, no
bairro Chácara Mariléa. |
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| materia |
182/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a abertura e
funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
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184/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma Via de acesso ao lado direito da Rodovia Amaral Peixoto em frente a Estrada da
Califórnia (Rodovia do Contorno) dando acesso ao bairro Terra Firme. |
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185/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico, capina, limpeza, além de plantio de árvores frutíferas como mangueiras ou jambeiros em seus canteiros e laterais, bem como, a revisão da iluminação pública da Estrada do ContornoRO. |
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| materia |
186/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revisão da iluminação pública da Praça do Conjunto Habitacional Aristides Ribeiro da Conceição – Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
187/2017 |
2017-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revisão da iluminação pública das Ruas Novo Horizonte e Carangola – Bairro Âncora. |
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| materia |
178/2017 |
2017-05-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um
sistema de câmeras de segurança nos principais pontos da cidade,
no Município de Rio das Ostras. |
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