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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2017 2017-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Gerente Executivo da Unimed Costa do Sol, Sr. Amaury Marques, informações a respeito da atual situação da construção do hospital em nosso município. 1 extracted
materia 220/2017 2017-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja ALTERADO o paragrafo 3º do artigo 292 da Lei 508 de 2000 (§ 3° – Nos casos de reparcelamento, no ato do requerimento, o contribuinte deverá efetuar o pagamento de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor do débito), para que haja uma renegociação (nova avaliação) quanto ao reparcelamento da divida junto a Secretaria Municipal de Fazenda, dando flexibilidade aos munícipes e empresários de reparcelarem seus débitos em condições melhores. 1 extracted
materia 221/2017 2017-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção do asfalto da rua Alice Marinho no bairro Peroba - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 222/2017 2017-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Atlântico, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 37/2017 2017-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do tema educação financeira no currículo das escolas municipais na Cidade de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 214/2017 2017-05-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se faça uma fiscalização no transporte alternativo, denominado “VANS”, que estão circulando no Município de Rio das Ostras, em situações precárias, sem nenhuma fiscalização. 1 extracted
materia 85/2017 2017-05-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Construção de Pórticos”. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-24 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Srª: Alice Ferreira de Souza Em 23-05-2017 1 extracted
materia 33/2017 2017-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2017 2017-05-24 Projeto de Lei Ordinária Inclui-se na tabela I do Código de Zoneamento Municipal, o fixado na alínea “a”, inciso III do artigo 29 da Lei 1.471/2010. 1 extracted
materia 35/2017 2017-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 207/2017 2017-05-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no Município de Rio das Ostras, um Depósito de veículos automotores, envolvidos em Sinistros e Infrações previstas nas legislações de Trânsito, serviço de Guincho e guarda. 1 extracted
materia 209/2017 2017-05-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, estabelecer junto a Universidade Federal Fluminense, um convênio de cooperação técnica e científica com os seguintes propósitos: 1. Estágio remunerado pela PMRO em todas as áreas de atuação e de interesse das respectivas Instituições, especialmente na área de saúde. 2. A criação de uma unidade básica de saúde universitária, que além do atendimento à comunidade, funcionaria também como incubadora de projetos nesta área. 1 extracted
materia 210/2017 2017-05-24 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito a criação de um Departamento junto a Secretaria de Segurança Pública, objetivando o auxílio, bem como, a orientação e o esclarecimento aos cidadãos, quanto aos procedimentos preliminares em caso de fatos que necessariamente mereçam a comunicação à autoridade policial, ou ao Órgão competente, através da utilização da “CVO - Comunicação Virtual de Ocorrência” que terá procedência, em conformidade com a relação disponibilizada pelo site da Delegacia Online da PCERJ (Policia Civil do Est. RJ), assim como a confecção do E- BRAT. 1 extracted
materia 211/2017 2017-05-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de um novo Pronto Socorro na área do estacionamento do Hospital Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 212/2017 2017-05-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua B, no bairro Liberdade. 1 extracted
materia 31/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a realizar a cessão de espaço físico para a instalação de um posto avançado de emplacamento de vistoria do Departamento Estadual de Trânsito. DETRAN – RJ. 1 extracted
materia 199/2017 2017-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a mudança da nomenclatura ou de cargo do Guarda Sanitário para Agente de combate a endemias, ajustando assim o salário desses profissionais tendo como subsidio o acordo da Lei 12.994 que altera a Lei 11.350 que institui piso salarial e diretrizes para planos e carreiras. 1 extracted
materia 200/2017 2017-05-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a limpeza (capina) e nivelar o solo da rua Madre Tereza de Calcutá – Bairro Village. 1 extracted
materia 203/2017 2017-05-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Serviços Públicos, resolver o problema da falta de água no trecho entre o Mercado Oásis e o Refrissom – Bairro Village. 1 extracted
materia 204/2017 2017-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma da escola municipal Padre José Dílson Dórea, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 206/2017 2017-05-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, disponibilizar um Guarda Municipal para ficar de plantão na Câmara de Rio das Ostras durante o dia e à noite, circulando na parte externa. 1 extracted
materia 208/2017 2017-05-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um semáforo na RJ 106 em frente ao número 938, no bairro Cidade Beira Mar-RO. 1 extracted
materia 192/2017 2017-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Reestabelecer no Hospital Municipal de Rio das Ostras os procedimentos que são realizados em Centro Cirúrgico Ambulatorial como Cirurgias ginecológicas, oftalmológicas, ortopédicas, cirurgias pediátricas, urologia, vascular e geral. 1 extracted
materia 193/2017 2017-05-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reestabeleça o funcionamento do laboratório de análises clinicas e/ou firmar convênio com Laboratório de Análises Clinicas Privado. 1 extracted
materia 195/2017 2017-05-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reconstrução da Escola Municipal Fany Batista Esteves, Nova Aliança. 1 extracted
materia 196/2017 2017-05-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado pavimentação asfáltica na Avenida das Dálias, no trecho compreendido entre a rua das Camélias e a rua Flor do Campo, Âncora. 1 extracted
materia 197/2017 2017-05-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, uma revisão do tronco da rede de água da Rua São Francisco, Centro. 1 extracted
materia 201/2017 2017-05-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica, rede de esgoto, na rua das Palmeiras Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 202/2017 2017-05-22 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento, cascalhamento e nivelamento da Rua das Palmeiras no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 224/2017 2017-05-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, construção de um redutor de velocidade e colocação de placas informativas na Rua Alagoas – Cidade Praiana 1 extracted
norma 2006/2017 2017-05-19 Lei Ordinária PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DO SOM NAS VIAS, ESTACIONAMENTOS, PRAÇAS, ORLAS, PRAIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2007/2017 2017-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM INFORMAÇÃO ACERCA DO PERCENTUAL DA DIFERENÇA DOS PREÇOS DE GASOLINA E ETANOL. 1 extracted
norma 2008/2017 2017-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE COLETIVO EM REALIZAR PARADAS FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
norma 2009/2017 2017-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 131.000,00. 1 extracted
materia 191/2017 2017-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do pronto socorro municipal e a transferência do atendimento para o hospital municipal. 1 extracted
materia 32/2017 2017-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas do Município de Rio das Ostras em disponibilizar equipe de apoio profissional no momento da notícia aos pais e familiares de gestação ou nascimento de bebês que forem diagnosticados como portadores de deficiência. 1 extracted
materia 188/2017 2017-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas), limpeza e uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua Campo de Badejo, no bairro Jardim Atlântico. 1 extracted
materia 189/2017 2017-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a CEDAE, uma extensão de rede de água para atender os moradores da Rua Casuarinas no bairro Âncora. 1 extracted
materia 190/2017 2017-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de prevenção da violência e da criminalidade através de MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INTEGRADAS, dentro das áreas fins de atuação do Município tais como, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, INFRAESTRUTURA(TRANSPORTE, ILUMINAÇÃO E SANEAMENTO) em conjunto COM A AUTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DA POLÍCIA MILITAR, do nosso Município. 1 extracted
materia 198/2017 2017-05-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização da Praça Zélia Gattai, localizada na Avenida Euclides da Cunha, esquina com a Rua Luís Viana Filho, Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 529/2017 2017-05-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A construção de um redutor de velocidade e colocação de placas informativas na Rua Barra do Piraí – Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 30/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a atualização do auxílio transporte, saúde e alimentação da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 181/2017 2017-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) e uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Avenida Porto de Santos, no bairro Chácara Mariléa. 1 extracted
materia 182/2017 2017-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a abertura e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). 1 extracted
materia 184/2017 2017-05-16 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma Via de acesso ao lado direito da Rodovia Amaral Peixoto em frente a Estrada da Califórnia (Rodovia do Contorno) dando acesso ao bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 185/2017 2017-05-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico, capina, limpeza, além de plantio de árvores frutíferas como mangueiras ou jambeiros em seus canteiros e laterais, bem como, a revisão da iluminação pública da Estrada do ContornoRO. 1 extracted
materia 186/2017 2017-05-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revisão da iluminação pública da Praça do Conjunto Habitacional Aristides Ribeiro da Conceição – Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 187/2017 2017-05-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revisão da iluminação pública das Ruas Novo Horizonte e Carangola – Bairro Âncora. 1 extracted
materia 178/2017 2017-05-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um sistema de câmeras de segurança nos principais pontos da cidade, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted