| materia |
591/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão. |
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| materia |
256/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, revisão de toda iluminação pública, limpeza e esgotamento sanitário, na Rua 22 – Loteamento Extensão Serra Mar-RO. |
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| materia |
257/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, limpeza do Canal, revisão das manilhas que se encontram entupidas e/ou quebradas e capina, da Avenida Serramar – Bairro Extensão Serra Mar. |
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| materia |
262/2017 |
2017-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que o Projeto Novo Olhar, seja estendido as escolas
municipais e estaduais, por se tratar de uma parceria do governo estadual com o município. |
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| norma |
2012/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2013/2017 |
2017-06-09 |
Lei Ordinária |
NOMINA O CENTRO DE CIDADANIA DE RIO DAS OSTRAS, DE AUGUSTO VELLOSO DE ASSIS”. |
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| materia |
2/2017 |
2017-06-07 |
Requerimento |
Requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar,
informações e esclarecimentos quanto ao VI Concurso Público do Município de
Rio das Ostras, como segue;
• Últimos andamentos do Processo do referido Concurso que está Sub Judice.
• E o que está sendo feito para revalidar o Concurso.
Sala das Sessões, 07 de junho de 2017. |
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| materia |
245/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente a UFF (Universidade Federal Fluminense), sentido centro da cidade. |
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| materia |
246/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a limpeza, nivelamento e revisão da iluminação pública da Rua nº. 43 do Loteamento Extensão Serramar-RO. |
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| materia |
248/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o projeto “vizinhança solidária” nos bairros
do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
251/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que a Casa da Mulher deixe de ser um Núcleo no CREAS, e volte a ter seu espaço para atendimento. |
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| materia |
252/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a poda das árvores, capina e limpeza, além da
revitalização da pintura dos meios fios que margeiam a Av. Amaral Peixoto
(RJ 106), do Cemitério Municipal até a ZEN (Zona Especial de Negócios),
divisa com Município de Macaé. |
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| materia |
253/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implantação de rede de esgoto na Rua João Batista Cordeiro nos limites
da Rua Severino B. Farias com a Rua Elis Regina, no Bairro Jardim Campomar. |
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| materia |
266/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, patrolamento na Rua Barros Mota e na Travessa São Pedro, no Bairro
Cidade Beiramar. |
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| materia |
592/2017 |
2017-06-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Loteamento Jardim Bela Vista. |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Aplausos ao Sr:
Luciano Barreto de Souza
Empresário |
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| materia |
23/2017 |
2017-06-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA
Coordenador Geral de Fiscalização e Postura |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO GERAL E POSTURA -COMFIS |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA
Coordenador Geral de Fiscalização e Postura |
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| materia |
38/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O “PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA”. |
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| materia |
205/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
adaptação de fraldários nas escolas de educação básica em
creches e pré-escolas. |
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| materia |
238/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
reparo e substituição dos postes danificados da orla da Praia
do Centro. |
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| materia |
239/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a necessidade da implantação de lombada ou redutor
de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a Câmara
Municipal, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
240/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que fique estabelecido com sinalização e fiscalização a velocidade permitida de 40 Km nas marginais ou vias coletoras:
Avenida Nossa Senhora da Conceição
Avenida Jane Martins Ferreira
Avenida Alcebíades Sabino dos Santos
Avenida dos Bandeirantes. |
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| materia |
241/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Deck de madeira, reconstrução da ponte e retirada dos entulhos. Deck e ponte que dão acesso aos moradores do Bairro Nova Esperança ao Bairro Liberdade e vice-versa (mais conhecido como Ilha São Jorge). |
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| materia |
242/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no
Município de Rio das Ostras, UM PROJETO DE DISQUEDENÚNCIA
0800, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
243/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a restauração de todo o sistema de iluminação da Avenida Serramar – Loteamento Extensão Serramar, especialmente nas mediações da Igreja Assembléia de Deus ali estabelecida. |
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| materia |
244/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico, e a revisão da iluminação pública, da Rua Rio Grande do Sul – Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
247/2017 |
2017-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização da sinalização horizontal da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Cemitério ao Parque de Tubos, com a instalação de divisores físicos luminosos, popularmente conhecidos como “tartarugas”, nas faixas centrais e laterais. |
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| materia |
39/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA,
TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
249/2017 |
2017-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno do ponto de ônibus da
Praia das Tartarugas, localizado próximo a barreira de contenção criada
contra o avanço do mar, no bairro Nova Aliança. |
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| materia |
234/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado
bolsões de proteção para motociclistas em vias com semáforos
como uma alternativa para diminuir e ou coibir o número de
acidentes. |
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| materia |
235/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro
Público de Equoterapia, um espaço que promova a qualidade de vida
para pessoas com necessidade de desenvolvimento físico,
psicológico e social. |
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| materia |
236/2017 |
2017-06-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o
Centro de Referência da Juventude, e tenha o órgão objetivo
de articular junto ao grêmio estudantil, diretórios acadêmicos,
grupos juvenis e associações de bairros, estabelecendo um
canal específico de comunicação entre estes e as áreas do
Poder Público. |
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| norma |
2010/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
2011/2017 |
2017-06-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
225/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Nazário
Coelho Cota, no bairro Palmital - Rio das Ostras. |
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| materia |
226/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas
queimadas da Av. Atlântica - bairro Recreio, no trecho entre a Av.
Roberto Silveira e a Lagoa de Iriri, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
227/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras, UM
PROJETO DE EQUITAÇÃO TERAPÊUTICA, com objetivo de uma maior
reabilitação de pessoas especiais e/ou acidentadas. |
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| materia |
228/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração e
conseqüente manutenção da Praça que fica atrás do Teatro Municipal,
no bairro Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras. |
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| materia |
229/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação urgente de um PROJETO SOCIAL QUE
POSSIBILITE AMPARAR OS MORADORES DE RUA, do nosso Município. |
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| materia |
231/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto aos Correios a
regularização do CEP da Rua Bem Te Vi no bairro Âncora, assim como nas
demais ruas do Município que encontram-se com a mesma dificuldade. |
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| materia |
232/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Oncologia através do
Sistema Único de Saúde e de convênios. |
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| materia |
233/2017 |
2017-05-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a cobertura do pátio
do Colégio Municipalizado Dom Bosco – Bairro Operário-RO. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-30 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor.
JOÃO HENRIQUES VIANA
Em
29.05.2017 |
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| materia |
36/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do cargo de motorista de ambulância na Estrutura Administrativa do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
216/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reabertura da UDT (UNIDADE DE DOR TORÁCICA). |
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| materia |
217/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma lei
que disciplina a implantação e funcionamento de cemitérios
particulares no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
218/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmado convênio com empresas privadas com
a finalidade de construir um terminal rodoviário. |
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