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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 591/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão. 1 extracted
materia 256/2017 2017-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, revisão de toda iluminação pública, limpeza e esgotamento sanitário, na Rua 22 – Loteamento Extensão Serra Mar-RO. 1 extracted
materia 257/2017 2017-06-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, limpeza do Canal, revisão das manilhas que se encontram entupidas e/ou quebradas e capina, da Avenida Serramar – Bairro Extensão Serra Mar. 1 extracted
materia 262/2017 2017-06-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que o Projeto Novo Olhar, seja estendido as escolas municipais e estaduais, por se tratar de uma parceria do governo estadual com o município. 1 extracted
norma 2012/2017 2017-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CAVALEIRO E DA AMAZONA DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2013/2017 2017-06-09 Lei Ordinária NOMINA O CENTRO DE CIDADANIA DE RIO DAS OSTRAS, DE AUGUSTO VELLOSO DE ASSIS”. 1 extracted
materia 2/2017 2017-06-07 Requerimento Requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, informações e esclarecimentos quanto ao VI Concurso Público do Município de Rio das Ostras, como segue; • Últimos andamentos do Processo do referido Concurso que está Sub Judice. • E o que está sendo feito para revalidar o Concurso. Sala das Sessões, 07 de junho de 2017. 1 extracted
materia 245/2017 2017-06-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um ponto de ônibus com cobertura em frente a UFF (Universidade Federal Fluminense), sentido centro da cidade. 1 extracted
materia 246/2017 2017-06-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a limpeza, nivelamento e revisão da iluminação pública da Rua nº. 43 do Loteamento Extensão Serramar-RO. 1 extracted
materia 248/2017 2017-06-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o projeto “vizinhança solidária” nos bairros do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 251/2017 2017-06-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que a Casa da Mulher deixe de ser um Núcleo no CREAS, e volte a ter seu espaço para atendimento. 1 extracted
materia 252/2017 2017-06-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a poda das árvores, capina e limpeza, além da revitalização da pintura dos meios fios que margeiam a Av. Amaral Peixoto (RJ 106), do Cemitério Municipal até a ZEN (Zona Especial de Negócios), divisa com Município de Macaé. 1 extracted
materia 253/2017 2017-06-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implantação de rede de esgoto na Rua João Batista Cordeiro nos limites da Rua Severino B. Farias com a Rua Elis Regina, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 266/2017 2017-06-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, patrolamento na Rua Barros Mota e na Travessa São Pedro, no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
materia 592/2017 2017-06-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Loteamento Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 22/2017 2017-06-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Sr: Luciano Barreto de Souza Empresário 1 extracted
materia 23/2017 2017-06-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA Coordenador Geral de Fiscalização e Postura 1 extracted
materia 24/2017 2017-06-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO GERAL E POSTURA -COMFIS 1 extracted
materia 25/2017 2017-06-06 Moção de Congratulações e Aplausos o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CAP. CARLOS ROBERTO DA SILVA CUNHA Coordenador Geral de Fiscalização e Postura 1 extracted
materia 38/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinária FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O “PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA”. 1 extracted
materia 205/2017 2017-06-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a adaptação de fraldários nas escolas de educação básica em creches e pré-escolas. 1 extracted
materia 238/2017 2017-06-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado reparo e substituição dos postes danificados da orla da Praia do Centro. 1 extracted
materia 239/2017 2017-06-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a Câmara Municipal, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 240/2017 2017-06-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que fique estabelecido com sinalização e fiscalização a velocidade permitida de 40 Km nas marginais ou vias coletoras:  Avenida Nossa Senhora da Conceição  Avenida Jane Martins Ferreira  Avenida Alcebíades Sabino dos Santos  Avenida dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 241/2017 2017-06-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma do Deck de madeira, reconstrução da ponte e retirada dos entulhos. Deck e ponte que dão acesso aos moradores do Bairro Nova Esperança ao Bairro Liberdade e vice-versa (mais conhecido como Ilha São Jorge). 1 extracted
materia 242/2017 2017-06-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras, UM PROJETO DE DISQUEDENÚNCIA 0800, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 243/2017 2017-06-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a restauração de todo o sistema de iluminação da Avenida Serramar – Loteamento Extensão Serramar, especialmente nas mediações da Igreja Assembléia de Deus ali estabelecida. 1 extracted
materia 244/2017 2017-06-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico, e a revisão da iluminação pública, da Rua Rio Grande do Sul – Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 247/2017 2017-06-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização da sinalização horizontal da Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Cemitério ao Parque de Tubos, com a instalação de divisores físicos luminosos, popularmente conhecidos como “tartarugas”, nas faixas centrais e laterais. 1 extracted
materia 39/2017 2017-06-05 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2017 2017-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno do ponto de ônibus da Praia das Tartarugas, localizado próximo a barreira de contenção criada contra o avanço do mar, no bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 234/2017 2017-06-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado bolsões de proteção para motociclistas em vias com semáforos como uma alternativa para diminuir e ou coibir o número de acidentes. 1 extracted
materia 235/2017 2017-06-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro Público de Equoterapia, um espaço que promova a qualidade de vida para pessoas com necessidade de desenvolvimento físico, psicológico e social. 1 extracted
materia 236/2017 2017-06-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Referência da Juventude, e tenha o órgão objetivo de articular junto ao grêmio estudantil, diretórios acadêmicos, grupos juvenis e associações de bairros, estabelecendo um canal específico de comunicação entre estes e as áreas do Poder Público. 1 extracted
norma 2010/2017 2017-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 2011/2017 2017-06-02 Lei Ordinária ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 225/2017 2017-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto da rua Nazário Coelho Cota, no bairro Palmital - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 226/2017 2017-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas da Av. Atlântica - bairro Recreio, no trecho entre a Av. Roberto Silveira e a Lagoa de Iriri, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 227/2017 2017-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras, UM PROJETO DE EQUITAÇÃO TERAPÊUTICA, com objetivo de uma maior reabilitação de pessoas especiais e/ou acidentadas. 1 extracted
materia 228/2017 2017-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração e conseqüente manutenção da Praça que fica atrás do Teatro Municipal, no bairro Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 229/2017 2017-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação urgente de um PROJETO SOCIAL QUE POSSIBILITE AMPARAR OS MORADORES DE RUA, do nosso Município. 1 extracted
materia 231/2017 2017-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto aos Correios a regularização do CEP da Rua Bem Te Vi no bairro Âncora, assim como nas demais ruas do Município que encontram-se com a mesma dificuldade. 1 extracted
materia 232/2017 2017-05-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Oncologia através do Sistema Único de Saúde e de convênios. 1 extracted
materia 233/2017 2017-05-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a cobertura do pátio do Colégio Municipalizado Dom Bosco – Bairro Operário-RO. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-30 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor. JOÃO HENRIQUES VIANA Em 29.05.2017 1 extracted
materia 36/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 215/2017 2017-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do cargo de motorista de ambulância na Estrutura Administrativa do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 216/2017 2017-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reabertura da UDT (UNIDADE DE DOR TORÁCICA). 1 extracted
materia 217/2017 2017-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma lei que disciplina a implantação e funcionamento de cemitérios particulares no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 218/2017 2017-05-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja firmado convênio com empresas privadas com a finalidade de construir um terminal rodoviário. 1 extracted