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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 322/2017 2017-08-08 Indicação O Vereador que o presente subscreve, após cumpri as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a revisão da iluminação pública do Bairro Recanto-RO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-08-07 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores do Procon de Rio das Ostras: Renato Ferreira de Vasconcellos – Procurador Geral Amanda Carnevale Corrêa Alair Carvalho de Souza Júnior Bruno Monteiro Tavares Camila Ramos de Oliveira Marques Coelho Carolina Chaves do Nascimento Cesar Tadeu Bravo de Oliveira e Silva Danielle Aparecida Peixoto Coelho Fernando Calderon Miler Gil Natividade Guilherme Miraldi da Silva Santos Marcelo de Barros Manhães Marconi Rezende de Oliveira Marília Gonçalves Martins Balthazar Miliandro Moraes de Miranda Nara Guimarães Brasil Rodovalho Niran Guimarães da Silva Luciana Maria Vasques da Cruz Luiz Eduardo Afonso Fernandes Pedro Djuric Ladeira Valeska da Silva Bittencourt Vagner Henrique Bravo de Oliveira e Silva Rafaella Caroline Teixeira Pontes 1 extracted
materia 319/2017 2017-08-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reabertura da agência do Sebrae em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 318/2017 2017-08-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na rua João Batista Cordeiro, bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 320/2017 2017-08-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja garantida a prioridade de vaga à criança, filho de pais com diagnóstico de doenças crônicas, nas creches do município. 1 extracted
materia 368/2017 2017-08-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que promova a instalação de um semáforo no local de travessia de alunos em frente à Escola Municipal Ary Gomes de Marins, localizada no bairro Costa Azul. 1 extracted
materia 50/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, AS FEIRAS RIO DAS OSTRAS OUTLET. 1 extracted
materia 51/2017 2017-08-01 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, nas escolas públicas de ensino fundamental e de educação pré-escolar, o Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para os funcionários e profissionais do setor. 1 extracted
materia 304/2017 2017-08-01 Indicação O Vereador que o presente subscreve, após cumpri as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de abastecimento de água potável e iluminação na continuação da Graciliano Ramos Bairro - Recanto. 1 extracted
materia 305/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o reajuste salarial dos servidores do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 306/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas, e se, for o caso os reatores de toda iluminação pública do município. 1 extracted
materia 307/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um Semáforo em frente ao PARQUE MUNICIPAL em Mar do Norte. 1 extracted
materia 308/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza do CANAL DOS MEDEIROS. 1 extracted
materia 309/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos manguezais e reparação das cercas telas. 1 extracted
materia 310/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no Município de Rio das Ostras, UM PROJETO DE CRIAÇÃO DE UMA GUARDA-MIRIM, QUE VISA À FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES CARENTES. 1 extracted
materia 311/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um sistema de VIDEOMONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAR A VIOLÊNCIA no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 312/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração, conseqüente manutenção, e segurança da Praça na rua Inácio, que se localiza atrás da Escola Inaya Moraes d’ Couto, no bairro Village, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 313/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração, conseqüente manutenção, e segurança da Praça SÃO PEDRO, na orla do centro de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 314/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação URGENTE DE UM PONTO DE ÔNIBUS, QUE ATENDA TAMBÉM AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Nova Aliança, início da Praia da tartaruga, no sentido centro, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 316/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a fixação do tipo sanguíneo nos uniformes dos alunos da rede pública municipal de educação. 1 extracted
materia 317/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, um estudo para adequação do valor venal no âmbito do Município de Rio das Ostras, bem como incentive e promova o (re)cadastramento de imóveis. 1 extracted
materia 360/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a troca da resistência elétrica do Boiler que abastece com água quente os chuveiros dos leitos da enfermaria da maternidade municipal. 1 extracted
materia 361/2017 2017-08-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a conclusão da obra na Rua São Jorge, Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 466/2017 2017-07-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
norma 2026/2017 2017-07-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 48 DA LEI Nº 957/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2027/2017 2017-07-26 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.913/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/2017 2017-07-12 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ART. 292 DA LEI Nº 508/2000, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2017 2017-07-12 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/1996 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2022/2017 2017-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.132.938,40. 1 extracted
norma 2023/2017 2017-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.046.339,54. 1 extracted
norma 2024/2017 2017-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 4.208.520,54. 1 extracted
norma 2025/2017 2017-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 9.674.860,26. 1 extracted
materia 39/2017 2017-07-10 Emenda Lei Orgânica Municipal Altera a redação do inciso VI do artigo 84 e revoga o § 2º do art. 194 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 237/2017 2017-07-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado poda das árvores e troca das lâmpadas nas Ruas Paraíba e Tocantins, no bairro Balneário Remanso. 1 extracted
materia 315/2017 2017-07-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado uma subprefeitura no Loteamento Residencial Praia âncora, e que a mesma sirva de modelo para instalação em outros bairros. 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-28 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr: JOSÉ FÉLIX ANDRADE DE OLIVEIRA Em 27-06-2017 1 extracted
materia 297/2017 2017-06-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua 10, no bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 298/2017 2017-06-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua Frei Galvão, no bairro Village. 1 extracted
materia 299/2017 2017-06-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Ministério da Educação a implantação do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 302/2017 2017-06-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de placas para marcação de metragem de 200 em 200 metros na orla de Costa Azul, na praia do Centro até a Tartaruga, na Av. Brasília, e Lagoa do Iriry. 1 extracted
materia 303/2017 2017-06-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de um quiosque de informações turísticas nas praias do Bosque, do Centro, Boca da Barra e Costazul, com finalidade informativa para os turistas e munícipes de Rio das Ostras sobre os pontos turísticos da cidade, restaurantes, hotéis, pousadas, áreas de preservação ambiental, eventos culturais e esportivos. 1 extracted
norma 2019/2017 2017-06-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 122, I DA LEI Nº 203/1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2020/2017 2017-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 5.040.000,00. 1 extracted
norma 2021/2017 2017-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Função Gratificada de Diretor Geral de Administração Tributária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 290/2017 2017-06-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a reabertura do Parque Municipal, localizado no Mar do Norte – Rio das Ostras. 1 extracted
materia 291/2017 2017-06-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequação do teatro Municipal, com aproveitamento do espaço, para instalação de um cinema nas suas dependências. 1 extracted
materia 292/2017 2017-06-27 Indicação INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a recolocação do segundo médico cirurgião no Pronto Socorro, movido do Hospital, e a contratação de novo médico ortopedista, também para o Pronto Socorro. 1 extracted
materia 293/2017 2017-06-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do Rio Jundiá que atravessa o Bairro Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 294/2017 2017-06-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, restabelecimento da iluminação Pública nas Ruas Minas Gerais e Amazonas - Bairro Cidade Praiana. 1 extracted