| materia |
322/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após cumpri as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
realizada a revisão da iluminação pública do Bairro Recanto-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2017 |
2017-08-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Servidores do Procon de Rio das
Ostras:
Renato Ferreira de Vasconcellos – Procurador Geral
Amanda Carnevale Corrêa
Alair Carvalho de Souza Júnior
Bruno Monteiro Tavares
Camila Ramos de Oliveira Marques Coelho
Carolina Chaves do Nascimento
Cesar Tadeu Bravo de Oliveira e Silva
Danielle Aparecida Peixoto Coelho
Fernando Calderon Miler
Gil Natividade
Guilherme Miraldi da Silva Santos
Marcelo de Barros Manhães
Marconi Rezende de Oliveira
Marília Gonçalves Martins Balthazar
Miliandro Moraes de Miranda
Nara Guimarães Brasil Rodovalho
Niran Guimarães da Silva
Luciana Maria Vasques da Cruz
Luiz Eduardo Afonso Fernandes
Pedro Djuric Ladeira
Valeska da Silva Bittencourt
Vagner Henrique Bravo de Oliveira e Silva
Rafaella Caroline Teixeira Pontes |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
reabertura da agência do Sebrae em Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na rua João Batista Cordeiro,
bairro Jardim Campomar, Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja garantida a
prioridade de vaga à criança, filho de pais com diagnóstico de
doenças crônicas, nas creches do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2017 |
2017-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que promova a instalação de um semáforo no local de travessia de alunos em frente à Escola Municipal Ary Gomes de Marins, localizada no bairro Costa Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, AS FEIRAS RIO DAS OSTRAS OUTLET. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a implantar, nas escolas públicas de ensino fundamental e de educação pré-escolar, o Curso de Treinamento em Primeiros Socorros para os funcionários e profissionais do setor. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após cumpri as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
realizada a pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de abastecimento
de água potável e iluminação na continuação da Graciliano Ramos Bairro -
Recanto. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o reajuste salarial
dos servidores do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas, e se, for o caso os
reatores de toda iluminação pública do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a instalação de um Semáforo em frente ao PARQUE MUNICIPAL em
Mar do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a limpeza do CANAL DOS MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza dos manguezais e reparação das cercas telas. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no
Município de Rio das Ostras, UM PROJETO DE CRIAÇÃO DE
UMA GUARDA-MIRIM, QUE VISA À FORMAÇÃO E
PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES CARENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um
sistema de VIDEOMONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERAS
ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA PARA MONITORAR A
VIOLÊNCIA no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a restauração, conseqüente manutenção, e
segurança da Praça na rua Inácio, que se localiza atrás da Escola Inaya
Moraes d’ Couto, no bairro Village, Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a restauração, conseqüente manutenção, e
segurança da Praça SÃO PEDRO, na orla do centro de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação URGENTE DE UM PONTO DE ÔNIBUS, QUE
ATENDA TAMBÉM AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, na
Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Nova Aliança, início da Praia da
tartaruga, no sentido centro, no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a fixação do tipo sanguíneo nos uniformes dos alunos da rede pública municipal de educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, um estudo para adequação do valor venal no âmbito do Município de Rio das Ostras, bem como incentive e promova o (re)cadastramento de imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a troca da resistência elétrica do Boiler
que abastece com água quente os chuveiros dos leitos da enfermaria da
maternidade municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a conclusão da obra na Rua São Jorge, Bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2017 |
2017-07-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 100, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
extracted
|
| norma |
2026/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 3º, 4º E 5º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 48 DA LEI Nº 957/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2027/2017 |
2017-07-26 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.913/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2017 |
2017-07-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ART. 292 DA LEI Nº 508/2000, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2017 |
2017-07-12 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/1996 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.132.938,40. |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.046.339,54. |
1 |
extracted
|
| norma |
2024/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 4.208.520,54. |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2017 |
2017-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 9.674.860,26. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-07-10 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do inciso VI do artigo 84 e revoga o § 2º do art. 194 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2017 |
2017-07-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
poda das árvores e troca das lâmpadas nas Ruas Paraíba e
Tocantins, no bairro Balneário Remanso. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2017 |
2017-07-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado uma subprefeitura no
Loteamento Residencial Praia âncora, e que a mesma sirva de modelo para
instalação em outros bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-06-28 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Sr:
JOSÉ FÉLIX ANDRADE DE OLIVEIRA
Em 27-06-2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma motoniveladora (patrol)
para deslocamento de alguns materiais e nivelamento da Rua 10, no bairro Extensão Serramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma
motoniveladora (patrol) para deslocamento de alguns materiais e
nivelamento da Rua Frei Galvão, no bairro Village. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
junto ao Ministério da Educação a implantação do Pronatec -
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, no
Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de placas para marcação de metragem de 200 em 200 metros na orla de Costa
Azul, na praia do Centro até a Tartaruga, na Av. Brasília, e Lagoa do Iriry. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2017 |
2017-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de um quiosque
de informações turísticas nas praias do Bosque, do Centro,
Boca da Barra e Costazul, com finalidade informativa para os
turistas e munícipes de Rio das Ostras sobre os pontos
turísticos da cidade, restaurantes, hotéis, pousadas, áreas de
preservação ambiental, eventos culturais e esportivos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2019/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 122, I DA LEI Nº 203/1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2020/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 5.040.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2021/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Função Gratificada de Diretor Geral de Administração Tributária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a reabertura do Parque Municipal,
localizado no Mar do Norte – Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequação do teatro Municipal, com aproveitamento do espaço, para instalação de um cinema nas suas
dependências. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a recolocação do segundo médico cirurgião no Pronto Socorro, movido do Hospital, e a contratação de novo médico ortopedista, também para o Pronto Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a limpeza do Rio Jundiá que atravessa o Bairro
Residencial Praia Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, restabelecimento da iluminação Pública nas Ruas
Minas Gerais e Amazonas - Bairro Cidade Praiana. |
1 |
extracted
|