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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 381/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a limpeza da via pública, calçada e terreno localizado na Rua Acerbal Pinto Malheiros, entre a esquina da Rua Cambuci e o Lote 62. 1 extracted
materia 382/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação e/ou sinalização de ponto de ônibus no recuo já existente na Rodovia Amaral Peixoto, sentido Centro, no Jardim Mariléa, entre as Ruas Petrópolis e Vassouras. 1 extracted
materia 513/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MENDONÇA DOS SANTOS em ROCHA LEÃO. 1 extracted
materia 404/2017 2017-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma do Entreposto de Pesca de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 366/2017 2017-08-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a restauração, conseqüente manutenção e Segurança, da Praça da Boa Morte, que fica entre as ruas Duque de Caxias com Cidade de Campos, no bairro Jardim Mariléa, Município de 1 extracted
materia 367/2017 2017-08-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja, “Realizado a troca de lâmpadas e braços de luz em toda cidade“. 1 extracted
materia 33/2017 2017-08-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Médicos:  JUAN CARLOS VILLARES VASQUEZ;  LENIA GONZALEZ PINTOR;  EDUARDO CARIDAD CONTERAS LARA;  MIRBA MARTINEZ GUILBEAUX. 1 extracted
materia 34/2017 2017-08-15 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor. EDUARDO MENDES CORDEIRO Em 13/08/2017 1 extracted
materia 35/2017 2017-08-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: A Equipe de Ginástica da Escola de Ginástica GIRO Categoria Pré Infantil: Clara Lima Affonso – 20° Lugar geral Categoria Infantil: Maria Eduarda Viana Gomes – 7° Lugar geral Categoria Juvenil: Alana Inhanha Benevenuto dos Santos – 12° Lugar geral Técnica: Milena Miranda Coreógrafa: Yordanka Zarkova 1 extracted
materia 49/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FEART – FEIRA DE ARTESANATO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-08-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Travessa Três, de Travessa do Legislativo. 1 extracted
materia 356/2017 2017-08-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja providenciado atendimento Pediátrico, Cardiológico, Psiquiátrico no Posto de saúde de Rocha Leão. 1 extracted
materia 357/2017 2017-08-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretaria Municipal de Saúde a presença de um técnico de enfermagem 24h para atendimento em remoção junto ao motorista da Ambulância no Posto de Rocha Leão. 1 extracted
materia 358/2017 2017-08-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Capitão Silveira, em frente ao Lote 08, Quadra 42, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 362/2017 2017-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que os médicos veterinários façam palestras elucidativas no Pronto Socorro e Hospital Municipal e Postos de Saúde 1 extracted
materia 363/2017 2017-08-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o restabelecimento dos serviços de coleta de resíduos em fossas e sumidouros nos bairros não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário, tais como Enseada das Gaivotas, Terra Firme, dentre outros. 0 no document
materia 364/2017 2017-08-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário. 1 extracted
materia 4/2017 2017-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Art. 1º - Fica estabelecido o endereço administrativo e postal da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a saber: Câmara Municipal de Rio das Ostras. Av. dos Bandeirantes nº. 2.000. Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897.080 Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº. 001/2017. 1 extracted
materia 32/2017 2017-08-14 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor. Francisco Sales Gadelha Filho Tuca - Taxista Em 11.08.2017 1 extracted
materia 351/2017 2017-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar um Programa de Segurança, que visa identificar problemas e soluções no setor da Segurança Pública, com o intuito de dar uma Segurança melhor aos moradores do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 352/2017 2017-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma maior segurança no Bairro Jardim Mariléia, a fim de solucionar e identificar os problemas no citado bairro, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 355/2017 2017-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde que seja implantado a Coleta de materiais Biológicos no Posto em Rocha Leão. 1 extracted
materia 365/2017 2017-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a anistia de multas, juros e moras de tributos como ISS e IPTU etc, do Município. 1 extracted
materia 755/2017 2017-08-14 Decreto Legislativo Art. 1º - Fica estabelecido o endereço administrativo e postal da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a saber: Câmara Municipal de Rio das Ostras. Av. dos Bandeirantes nº. 2.000. Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897.080 Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº. 001/2017. 1 extracted
materia 359/2017 2017-08-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o moto nivelamento e colocação de pó de pedra ou resto asfáltico nas ruas (ao lado da rua dos Cedros) e na rua Flor do campo, ambas no bairro Âncora. 1 extracted
materia 353/2017 2017-08-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a identificação das ruas no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 354/2017 2017-08-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto à Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana – SECTRAN, a instalação de tachões na Avenida Amaral Peixoto (similar aos instalados na Avenida Amaral Peixoto no bairro Mariléa), no retorno em frente ao posto de gasolina do bairro Extensão do Bosque. 1 extracted
materia 323/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno do Evento de Motocross, que era realizado todo ano no dia 1º. de maio (Dia do Trabalhador), em Rocha Leão. 1 extracted
materia 324/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um trevo na Estrada Casarão, entrada de Mar do Norte-RO. 1 extracted
materia 325/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, na Rua Goiás no bairro Cidade Praiana – RO. 1 extracted
materia 326/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma do Galpão do INCRA em Trindade – Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural. 1 extracted
materia 334/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Julieta Carvalho Viana-RO. 1 extracted
materia 337/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, atrás da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar - RO 1 extracted
materia 338/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra de tratores agrícolas. 1 extracted
materia 339/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada, nº 56, no bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 340/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nas placas inaugurais dos logradouros públicos, o nome dos Vereadores em mandato eletivo. 1 extracted
materia 341/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, os dias que são efetuados as manobras da CEDAE para abastecimento de água nos bairros. 1 extracted
materia 342/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a pintura dos quebra molas e faixas de travessia de pedestres no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 343/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da água que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secundária na localidade do Mar do Norte, em frente à Empresa HI-FORCE. 1 extracted
materia 344/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PAVILHÃO DE FESTAS, com quadra poliesportiva na localidade de Cantagalo em terreno recentemente doado a Prefeitura. 1 extracted
materia 345/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise 1 extracted
materia 346/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município. 1 extracted
materia 347/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma geral do Campo de Futebol do Bairro Operário. 1 extracted
materia 348/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de reservatórios/cisternas nas residências, no bairro Âncora – RO. 1 extracted
materia 349/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização de todas as ruas e rede de coleta para tratamento de esgoto, no bairro Operário-RO. 1 extracted
materia 350/2017 2017-08-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de quebra-molas na Rua Serafim Bastos, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 28/2017 2017-08-08 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Comissão Organizadora e Mesa Diretora da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras e aos Funcionários e Equipe da Fundação Rio das Ostras e Cultura e ao Movimento Artístico 1 extracted
materia 30/2017 2017-08-08 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Senhor: Marco António Feliciano Pastor 1 extracted
materia 31/2017 2017-08-08 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos ao Senhor: Silas Rodrigues Bento Deputado Estadual 1 extracted
materia 321/2017 2017-08-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implantação da rede de esgoto das seguintes Ruas no Bairro Village: • Rua Menino Jesus de Praga; • Rua Irmã Faustina até Vila Olímpica; • Rua Santo Inácio. 1 extracted