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381/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a limpeza da via pública, calçada e terreno localizado na Rua Acerbal Pinto Malheiros, entre a esquina da Rua Cambuci e o Lote 62. |
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382/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação e/ou sinalização de ponto de ônibus no recuo já existente na Rodovia Amaral Peixoto, sentido Centro, no Jardim Mariléa, entre as Ruas Petrópolis e Vassouras. |
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513/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MENDONÇA DOS SANTOS em ROCHA LEÃO. |
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404/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma do
Entreposto de Pesca de Rio das Ostras. |
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366/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a restauração, conseqüente manutenção e
Segurança, da Praça da Boa Morte, que fica entre as ruas Duque de
Caxias com Cidade de Campos, no bairro Jardim Mariléa, Município de |
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367/2017 |
2017-08-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja, “Realizado a troca de lâmpadas e braços de luz em toda cidade“. |
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33/2017 |
2017-08-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Médicos:
JUAN CARLOS VILLARES VASQUEZ;
LENIA GONZALEZ PINTOR;
EDUARDO CARIDAD CONTERAS LARA;
MIRBA MARTINEZ GUILBEAUX. |
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34/2017 |
2017-08-15 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor.
EDUARDO MENDES CORDEIRO
Em 13/08/2017 |
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35/2017 |
2017-08-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos à:
A Equipe de Ginástica da Escola de Ginástica GIRO
Categoria Pré Infantil:
Clara Lima Affonso – 20° Lugar geral
Categoria Infantil:
Maria Eduarda Viana Gomes – 7° Lugar geral
Categoria Juvenil:
Alana Inhanha Benevenuto dos Santos – 12° Lugar geral
Técnica: Milena Miranda
Coreógrafa: Yordanka Zarkova |
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49/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A FEART – FEIRA DE ARTESANATO DE RIO DAS OSTRAS. |
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52/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Travessa Três, de Travessa do Legislativo. |
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356/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
Municipal de Saúde, que seja providenciado atendimento
Pediátrico, Cardiológico, Psiquiátrico no Posto de saúde de Rocha
Leão. |
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357/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
através da Secretaria Municipal de Saúde a presença de um
técnico de enfermagem 24h para atendimento em remoção junto
ao motorista da Ambulância no Posto de Rocha Leão. |
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358/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Capitão
Silveira, em frente ao Lote 08, Quadra 42, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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362/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que os médicos veterinários façam palestras elucidativas no Pronto Socorro e Hospital
Municipal e Postos de Saúde |
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363/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o restabelecimento dos serviços de coleta de resíduos em fossas e sumidouros nos bairros não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário, tais como Enseada das Gaivotas, Terra Firme, dentre outros. |
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| materia |
364/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário. |
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4/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica estabelecido o endereço administrativo e postal da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a saber:
Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Av. dos Bandeirantes nº. 2.000.
Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ
CEP: 28.897.080
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº. 001/2017. |
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32/2017 |
2017-08-14 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor.
Francisco Sales Gadelha Filho
Tuca - Taxista
Em 11.08.2017 |
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351/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
criar um Programa de Segurança, que visa identificar problemas e soluções no
setor da Segurança Pública, com o intuito de dar uma Segurança melhor aos
moradores do Município de Rio das Ostras. |
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352/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, uma maior segurança no
Bairro Jardim Mariléia, a fim de solucionar e identificar os
problemas no citado bairro, no Município de Rio das Ostras. |
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355/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria
Municipal de Saúde que seja implantado a Coleta de materiais
Biológicos no Posto em Rocha Leão. |
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365/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
anistia de multas, juros e moras de tributos como ISS e IPTU
etc, do Município. |
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755/2017 |
2017-08-14 |
Decreto Legislativo |
Art. 1º - Fica estabelecido o endereço administrativo e postal da Câmara Municipal de Rio das Ostras, a saber:
Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Av. dos Bandeirantes nº. 2.000.
Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ
CEP: 28.897.080
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº. 001/2017. |
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359/2017 |
2017-08-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o moto nivelamento e colocação de pó
de pedra ou resto asfáltico nas ruas (ao lado da rua dos Cedros) e na rua
Flor do campo, ambas no bairro Âncora. |
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353/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a identificação das ruas no bairro Cidade Praiana. |
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354/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
junto à Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e
Mobilidade Urbana – SECTRAN, a instalação de tachões na
Avenida Amaral Peixoto (similar aos instalados na Avenida Amaral
Peixoto no bairro Mariléa), no retorno em frente ao posto de
gasolina do bairro Extensão do Bosque. |
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323/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno do Evento de Motocross, que era realizado todo ano no dia 1º. de maio (Dia do Trabalhador), em Rocha Leão. |
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324/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um trevo na Estrada Casarão, entrada de Mar do Norte-RO. |
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325/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, na Rua Goiás no bairro Cidade Praiana – RO. |
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326/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma do Galpão do INCRA em Trindade – Cantagalo para ser utilizado como Casa do Produtor Rural. |
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334/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de cobertura para a arquibancada do Estádio Municipal Julieta Carvalho Viana-RO. |
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337/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Escola Municipal para Educação Infantil, atrás da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Campomar - RO |
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338/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a compra de tratores agrícolas. |
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339/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água potável, rede coletora de esgoto e meio-fio na Rua Projetada, nº 56, no bairro Cláudio Ribeiro. |
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340/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nas placas inaugurais dos logradouros públicos, o nome dos Vereadores em mandato eletivo. |
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341/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de
Rio das Ostras, os dias que são efetuados as manobras da CEDAE para abastecimento de água nos bairros. |
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342/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a pintura dos quebra molas e faixas de travessia
de pedestres no Município de Rio das Ostras. |
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343/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da água que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secundária na localidade do Mar do Norte, em frente à Empresa HI-FORCE. |
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344/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PAVILHÃO DE FESTAS, com quadra poliesportiva na localidade de Cantagalo em terreno recentemente doado a Prefeitura. |
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345/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise |
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346/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município. |
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347/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma geral do Campo de Futebol do Bairro Operário. |
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348/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de reservatórios/cisternas nas residências, no bairro Âncora – RO. |
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349/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização de todas as ruas e rede de coleta para tratamento de esgoto, no bairro Operário-RO. |
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350/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de quebra-molas na Rua Serafim Bastos, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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28/2017 |
2017-08-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Comissão Organizadora e Mesa Diretora da 2ª Conferência
Municipal de Cultura de Rio das Ostras e aos
Funcionários e Equipe da Fundação Rio das Ostras e Cultura
e ao Movimento Artístico |
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30/2017 |
2017-08-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e aplausos ao Senhor:
Marco António Feliciano
Pastor |
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31/2017 |
2017-08-08 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e aplausos ao Senhor:
Silas Rodrigues Bento
Deputado Estadual |
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321/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implantação da rede de esgoto das seguintes Ruas no Bairro Village:
• Rua Menino Jesus de Praga;
• Rua Irmã Faustina até Vila Olímpica;
• Rua Santo Inácio. |
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