| materia |
295/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, restabelecimento da iluminação Pública na Rua
Humberto de Campos, Bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
296/2017 |
2017-06-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Saneamento básico e Pavimentação asfáltica do Bairro Enseada das
Gaivotas |
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45/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante residentes em Rio
das Ostras e dá outras providências |
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46/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Rio das Ostras o Prêmio Mulher de Destaque Riostrense. |
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47/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e dá outras providências. |
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48/2017 |
2017-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "MEU BAIRRO, MEU MUNDO" e dá outras providências. |
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287/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
colocação de quebra-molas (lombadas) na Rua 10, Serramar. |
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288/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo
Federal uma Delegacia da Receita Federal, no Município de Rio das
Ostras. |
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289/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao
Governo Federal um Campus do IFF - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Fluminense, no Município de Rio das Ostras. |
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300/2017 |
2017-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma ”ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL” |
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| materia |
301/2017 |
2017-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado oficio ao senhor Prefeito, no sentido de que seja denominado uma escola do município, com o nome da Sra. Maria Gorete. |
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284/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Rua João Goulart, Loteamento Cidade Beira Mar especificamente na quadra 45, atendendo solicitação dos moradores. |
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| materia |
285/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas na rua Manoel Bandeira, altura da Quadra 36, Lote 15 - Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
41/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a relação de medicamentos existentes, faltantes e previsão de recebimento na rede municipal de saúde e da outras providências. |
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| materia |
43/2017 |
2017-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras públicas da Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público e das servidoras da Câmara Municipal de Rio das Ostras vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
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| materia |
44/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A NOMEAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
281/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado nas escolas de ensino médio da rede municipal, o
“Projeto Futuro Melhor”. |
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| materia |
282/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a colocação de dois braços de luz nos dois postes existentes na Travessa São Jorge e a poda de uma árvore (Flamboyant) - Bairro Liberdade. |
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| materia |
283/2017 |
2017-06-21 |
Indicação |
INDICA ao Chefe
do Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a Junta Comercial do Estado do
Rio de Janeiro – JUCERJA. |
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| materia |
273/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a criação na GMRO – Guarda Municipal de Rio das Ostras, da “Patrulha do Silêncio”, que terá por objetivo fazer cumprir a Lei Estadual 126/77 e a Lei Municipal 2006/2017 de autoria do Vereador Fábio Alexandre Simões Leite. |
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| materia |
274/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
sejam ministrados cursos de Primeiros Socorros aos Servidores das Creches do
Município. |
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| materia |
275/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltar a rua Aristóteles da Cunha, bairro Chácara
Mariléia - Rio das Ostras. |
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| materia |
276/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltar a rua Coelho Cota, no Bairro Palmital - Rio das
Ostras. |
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| materia |
277/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mutirão para
castração de cães e gatos no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
278/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
criação do Departamento de Projetos, Convênios e Captação de
Recursos. |
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| materia |
279/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o reparo do
vazamento da rede de esgoto na Rua Piauí, bairro Cidade Beira
Mar. |
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| materia |
280/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro na Rua Goiás em frente a
Travessa Belém I, no Bairro Cidade Beiramar. |
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| norma |
2014/2017 |
2017-06-16 |
Lei Ordinária |
INCLUI-SE NA TABELA I DO CÓDIGO DE ZONEAMENTO MUNICIPAL, O FIXADO NA ALÍNEA “A”, INCISO III DO ARTIGO 29 DA LEI 1.471/2010. |
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| norma |
2015/2017 |
2017-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a republicação por incorreção do Quadro de Detalhamento das Dotações da SEMOB da Lei nº 1.958, de 02 de dezembro de 2016 (Lei Orçamentária Anual). |
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| norma |
2016/2017 |
2017-06-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2017/2017 |
2017-06-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PLANTÃO AOS MÉDICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2018/2017 |
2017-06-16 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei 1.977/2017 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-14 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Srª Rosaly Oliveira Sirnes. |
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| materia |
268/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO
COM VAGA PARA MOTO. |
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| materia |
269/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ponte ligando a Rua Novo Horizonte ao Posto de
Saúde Familiar do Âncora . |
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| materia |
270/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade nas Avenidas Governador Roberto Silveira, localizado no bairro de Costazul, e ao longo da Rua Niterói no bairro Jardim Mariléia. |
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| materia |
271/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania – PRONASCI, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
272/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado um mecanismo para notificar e
autuar as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia
fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outro serviço, por meio de rede aérea, que
não retirarem dos postes as fiações excedentes ou sem uso que tenham
instalados. |
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| materia |
286/2017 |
2017-06-14 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, busque junto ao Governo do Estado, a municipalização da Rodovia Amaral Peixoto no trecho urbano do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incentivo à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
255/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Pleitear junto ao Governo do Estado o
aumento do repasse do ICMS Ecológico. |
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| materia |
258/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão. |
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| materia |
259/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Flores Bairro
Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo:
• Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas;
• Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos;
• Mini campo de futebol;
• Área de estacionamento nos locais com comércio;
• Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a
renda alternativa, dando preferência aos moradores;
• Bicicletários;
• Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com
marcação para jogo de damas;
• Cabine para policiamento 24h. |
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| materia |
260/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Adálias Bairro
Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo:
• Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas;
• Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos;
• Mini campo de futebol;
• Área de estacionamento nos locais com comércio;
• Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a
renda alternativa, dando preferência aos moradores;
• Bicicletários;
• Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com
marcação para jogo de damas;
• Cabine para policiamento 24h. |
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| materia |
261/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cabine Policiamento na Portelinha – Residencial Praia Âncora – RO. |
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| materia |
263/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para os postes que se encontram totalmente sem luz, na rua Diniz Jose Martins, bairro Nova esperança, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
264/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reabertura da Unidade Esportiva, na Rua Santa Catarina, no Bairro
Cidade Beiramar. |
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| materia |
265/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
267/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Alameda do Abricó em frente ao
Centro de Convenções do Hotel Vilarejo, no Bairro Cidade Beiramar. |
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