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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 295/2017 2017-06-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, restabelecimento da iluminação Pública na Rua Humberto de Campos, Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 296/2017 2017-06-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Saneamento básico e Pavimentação asfáltica do Bairro Enseada das Gaivotas 1 extracted
materia 45/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante residentes em Rio das Ostras e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Rio das Ostras o Prêmio Mulher de Destaque Riostrense. 1 extracted
materia 47/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa "MEU BAIRRO, MEU MUNDO" e dá outras providências. 1 extracted
materia 287/2017 2017-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de quebra-molas (lombadas) na Rua 10, Serramar. 1 extracted
materia 288/2017 2017-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo Federal uma Delegacia da Receita Federal, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 289/2017 2017-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo Federal um Campus do IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 300/2017 2017-06-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma ”ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL” 1 extracted
materia 301/2017 2017-06-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado oficio ao senhor Prefeito, no sentido de que seja denominado uma escola do município, com o nome da Sra. Maria Gorete. 1 extracted
materia 284/2017 2017-06-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Rua João Goulart, Loteamento Cidade Beira Mar especificamente na quadra 45, atendendo solicitação dos moradores. 1 extracted
materia 285/2017 2017-06-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a troca das lâmpadas queimadas na rua Manoel Bandeira, altura da Quadra 36, Lote 15 - Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 41/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. 1 extracted
materia 42/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a relação de medicamentos existentes, faltantes e previsão de recebimento na rede municipal de saúde e da outras providências. 1 extracted
materia 43/2017 2017-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o afastamento remunerado das servidoras públicas da Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público e das servidoras da Câmara Municipal de Rio das Ostras vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. 1 extracted
materia 44/2017 2017-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A NOMEAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 281/2017 2017-06-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado nas escolas de ensino médio da rede municipal, o “Projeto Futuro Melhor”. 1 extracted
materia 282/2017 2017-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a colocação de dois braços de luz nos dois postes existentes na Travessa São Jorge e a poda de uma árvore (Flamboyant) - Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 283/2017 2017-06-21 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, firmar convênio com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA. 1 extracted
materia 273/2017 2017-06-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a criação na GMRO – Guarda Municipal de Rio das Ostras, da “Patrulha do Silêncio”, que terá por objetivo fazer cumprir a Lei Estadual 126/77 e a Lei Municipal 2006/2017 de autoria do Vereador Fábio Alexandre Simões Leite. 1 extracted
materia 274/2017 2017-06-20 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados cursos de Primeiros Socorros aos Servidores das Creches do Município. 1 extracted
materia 275/2017 2017-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltar a rua Aristóteles da Cunha, bairro Chácara Mariléia - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 276/2017 2017-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltar a rua Coelho Cota, no Bairro Palmital - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 277/2017 2017-06-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mutirão para castração de cães e gatos no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 278/2017 2017-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a criação do Departamento de Projetos, Convênios e Captação de Recursos. 1 extracted
materia 279/2017 2017-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o reparo do vazamento da rede de esgoto na Rua Piauí, bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 280/2017 2017-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro na Rua Goiás em frente a Travessa Belém I, no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
norma 2014/2017 2017-06-16 Lei Ordinária INCLUI-SE NA TABELA I DO CÓDIGO DE ZONEAMENTO MUNICIPAL, O FIXADO NA ALÍNEA “A”, INCISO III DO ARTIGO 29 DA LEI 1.471/2010. 1 extracted
norma 2015/2017 2017-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a republicação por incorreção do Quadro de Detalhamento das Dotações da SEMOB da Lei nº 1.958, de 02 de dezembro de 2016 (Lei Orçamentária Anual). 1 extracted
norma 2016/2017 2017-06-16 Lei Ordinária ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2017/2017 2017-06-16 Lei Ordinária ESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO PLANTÃO AOS MÉDICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2018/2017 2017-06-16 Lei Ordinária Revoga a Lei 1.977/2017 e dispõe sobre a Reforma Administrativa, define a estrutura organizacional básica da Fundação Rio das Ostras de Cultura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2017 2017-06-14 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Srª Rosaly Oliveira Sirnes. 1 extracted
materia 268/2017 2017-06-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO COM VAGA PARA MOTO. 1 extracted
materia 269/2017 2017-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ponte ligando a Rua Novo Horizonte ao Posto de Saúde Familiar do Âncora . 1 extracted
materia 270/2017 2017-06-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade nas Avenidas Governador Roberto Silveira, localizado no bairro de Costazul, e ao longo da Rua Niterói no bairro Jardim Mariléia. 1 extracted
materia 271/2017 2017-06-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 272/2017 2017-06-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado um mecanismo para notificar e autuar as empresas e concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo, ou outro serviço, por meio de rede aérea, que não retirarem dos postes as fiações excedentes ou sem uso que tenham instalados. 1 extracted
materia 286/2017 2017-06-14 Indicação INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, busque junto ao Governo do Estado, a municipalização da Rodovia Amaral Peixoto no trecho urbano do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 40/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Pleitear junto ao Governo do Estado o aumento do repasse do ICMS Ecológico. 1 extracted
materia 258/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Reforma do Posto de Saúde de Rocha Leão. 1 extracted
materia 259/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Flores Bairro Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo: • Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas; • Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos; • Mini campo de futebol; • Área de estacionamento nos locais com comércio; • Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a renda alternativa, dando preferência aos moradores; • Bicicletários; • Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com marcação para jogo de damas; • Cabine para policiamento 24h. 1 extracted
materia 260/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Adálias Bairro Residêncial Praia Âncora conforme especificações abaixo: • Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas; • Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos; • Mini campo de futebol; • Área de estacionamento nos locais com comércio; • Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a renda alternativa, dando preferência aos moradores; • Bicicletários; • Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com marcação para jogo de damas; • Cabine para policiamento 24h. 1 extracted
materia 261/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Cabine Policiamento na Portelinha – Residencial Praia Âncora – RO. 1 extracted
materia 263/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação para os postes que se encontram totalmente sem luz, na rua Diniz Jose Martins, bairro Nova esperança, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 264/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, reabertura da Unidade Esportiva, na Rua Santa Catarina, no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
materia 265/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova, sempre que possível, a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 267/2017 2017-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Alameda do Abricó em frente ao Centro de Convenções do Hotel Vilarejo, no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted