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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2017 2017-09-21 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Nara Costa Pinto Em 18.09.2017 1 extracted
materia 60/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhantes durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no hospital Público no Município de Rio das Ostras e unidades públicas que porventura venham a realizar parto . 1 extracted
materia 82/2017 2017-09-20 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o serviço de segurança, vigilância e monitoramento em instituições financeiras e estabelecimentos semelhantes, bem como dá outras providências”. 1 extracted
materia 446/2017 2017-09-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da rua Beira Rio próximo ao número 1000, no bairro Nova Esperança, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 447/2017 2017-09-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, no Município de Rio das Ostras, CURSOS ESPECÍFICOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 450/2017 2017-09-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido Plano Odontológico aos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Rio das Ostras, com desconto em folha de pagamento. 1 extracted
materia 451/2017 2017-09-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização da Praça São Pedro, na Praia do Centro. 1 extracted
materia 452/2017 2017-09-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento da iluminação do Pier do Emissário Submarino de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 38/2017 2017-09-19 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO 1 extracted
materia 440/2017 2017-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito conserto nas bombas do piscinão, na rua Goiás do bairro Cidade Beira mar. 1 extracted
materia 441/2017 2017-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a instalação de um Semáforo com sinalização vertical e horizontal e faixa de pedestre, com uma convergência para retorno no Km 159 em frente a entrada em Mar do Norte. 1 extracted
materia 442/2017 2017-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de semáforo, na Rodovia Amaral Peixoto, na Altura do km 106, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 443/2017 2017-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um Mercado Municipal em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 445/2017 2017-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja alugado equipamentos, para arar terras dos produtores rurais de Cantagalo. 1 extracted
materia 448/2017 2017-09-19 Indicação INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a cessão de servidores para atuarem junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio que funciona em Casimiro de Abreu cuja competência se enquadra as unidades de conservação existentes no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 449/2017 2017-09-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de lixeiras na orla do município, e ainda a manutenção das já existentes. 1 extracted
materia 439/2017 2017-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 568/2017 2017-09-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Saúde, uma equipe de profissionais para prestar exames de PSA, no mês da campanha de prevenção ao câncer de próstata, denominado “Novembro Azul”. 1 extracted
materia 57/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado Entreposto de Pesca Jair Cabral, o Entreposto de Pesca de Rio das Ostras, localizado na Boca da Barra. 1 extracted
materia 433/2017 2017-09-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da secretária de saúde a criação de quatro (04) leitos psiquiátricos permanentes no Hospital Municipal de Rio das Ostras, de modo que seja agraciada toda a rede Municipal. 1 extracted
materia 434/2017 2017-09-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretária de bem estar Social o retorno no atendimentos de ginástica para idosos no Grupo Renascer da Terceira Idade, Rua Renascer, 3 - Jardim Campomar, Rio das Ostras. 1 extracted
materia 435/2017 2017-09-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 436/2017 2017-09-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento e a colocação de asfalto frisado nas seguintes Ruas do Bairro Cidade Beira Mar: • Rua Franklin do Santos (2ª e 3ª etapa); • Rua Serafim Bastos (2ª e 3ª etapa); 1 extracted
materia 437/2017 2017-09-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização da Praça Armênio Cabral, no bairro Recreio. 1 extracted
materia 438/2017 2017-09-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento da iluminação da Ponte Estaiada de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 56/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instalação de “CÂMERAS DE VÍDEO” nos ônibus e vans que fazem parte do sistema de transporte coletivo do município de Rio das Ostras e dá outras providencias. 1 extracted
materia 58/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Ordinária As empresas que fazem parte do sistema de transporte coletivo do município de Rio das Ostras, deverão instalar câmeras de vídeo no interior dos veículos. Parágrafo 1º - As câmeras de vídeo serão instaladas de forma a registrar todo o ocorrido no interior dos veículos. Parágrafo 2º - A partir da data da vigência desta lei, qualquer concessionário que vier a operar no sistema municipal de transporte coletivo, somente poderá fazê-lo se providenciar a instalação das referidas câmeras de vídeo no interior dos veículos. 1 extracted
materia 427/2017 2017-09-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, que junto a secretaria de saúde, viabilize o EXAME DE MAMOGRAFIA na rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 430/2017 2017-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de frontlights e placas na Rodovia, Ruas e Avenidas de grande movimento, Prédios Públicos, Secretarias Municipais e Centro de Cidadania Municipal com informações de serviços prestados pelo Poder Executivo Municipal e suas parcerias, a fim de instruir toda comunidade e dar ciência de seus direitos e de benefícios que lhes são oferecidos. 1 extracted
materia 431/2017 2017-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de ronda noturna diária da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro Âncora. 1 extracted
materia 432/2017 2017-09-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os terrenos em nossa cidade sejam melhores utilizados, concedendo descontos no pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU), nos imóveis que atenderem uma função ecológica no nosso Município. Os descontos ficam por conta da Secretaria de Fazenda, caso os proprietários de terrenos vagos (baldio) que tenham o seu imóvel cercado ou murado o emprestem à Secretária de Meio Ambiente para o plantio e cultivo de horta/pomar ou mata nativa/reflorestada. 1 extracted
materia 37/2017 2017-09-11 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor. Jair Cabral Em 10.09.2017 1 extracted
materia 425/2017 2017-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido adicional de periculosidade aos servidores, que exercem atividades de vigilante. 1 extracted
materia 426/2017 2017-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes e o asfaltamento da rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beira mar, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 428/2017 2017-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Secretário Estadual de Saúde Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, a disponibilização de um mamógrafo móvel, em adesão ao movimento mundial "Outubro Rosa." 1 extracted
materia 429/2017 2017-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada uma parceria com o Instituto Lado a Lado pela Vida, com o intuito de proporcionar palestras e orientações para os munícipes na campanha “Novembro Azul”. 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-09 Moção de Repúdio A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Repúdio ao: CORREIOS DE RIO DAS OSTRAS – RJ 1 extracted
norma 2031/2017 2017-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEGEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2032/2017 2017-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei nº 1962/2017, que altera a Lei nº 1770/2013, que trata da Reforma Administrativa e define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2033/2017 2017-09-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1286/2008, REVOGANDO O INCISO XII DO ARTIGO 5º. 1 extracted
norma 2034/2017 2017-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. ou outra instituição financeira pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2035/2017 2017-09-08 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.928/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 415/2017 2017-09-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados CURSOS de Defesa Pessoal, Inglês e Espanhol básico e sobre o ‘ECA’ – Estatuto da Criança e do Adolescente, para os Guardas Municipais. 1 extracted
materia 421/2017 2017-09-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado através da Secretaria Municipal de saúde o Protocolo de Classificação de Risco no Hospital e Pronto Socorro Municipal, visando também um melhor atendimento em Pediatria e Obstetricia de Urgência/Emergência resolutivo e humanizado. 1 extracted
materia 424/2017 2017-09-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a construção de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos, no Loteamento Residencial Praia Âncora 1 extracted
materia 55/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado Fazenda Parque, situado na rua Estrada Municipal s/nº, Âncora - Rio das Ostras/RJ - de “Albertina Morais Moura” 1 extracted
materia 414/2017 2017-09-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado as placas de identificação com os relativos nomes das Ruas NOELI DE OLIVEIRA, Rua HILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Rua SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Rua MARIA ALBERTINA, Rua ELZA RODRIGUES e Rua JOSÉ DE OLIVEIRA no Loteamento Santa Helena – Nova Cidade. 1 extracted
materia 416/2017 2017-09-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, complemento de projeto ambiental entre a Orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preservação da imagem arquitetônica já existente. 1 extracted
materia 417/2017 2017-09-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas lixeiras em todos os pontos de ônibus de nossa cidade. 1 extracted
materia 418/2017 2017-09-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua das Acácias, no Bairro Village. 1 extracted