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39/2017 |
2017-09-21 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora,
Nara Costa Pinto
Em 18.09.2017 |
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60/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhantes durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no hospital Público no Município de Rio das Ostras e unidades públicas que porventura venham a realizar parto . |
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82/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o serviço de segurança, vigilância e monitoramento em instituições financeiras e estabelecimentos
semelhantes, bem como dá outras providências”. |
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446/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da rua Beira
Rio próximo ao número 1000, no bairro Nova Esperança, no
Município de Rio das Ostras. |
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447/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja IMPLEMENTADO
NAS ESCOLAS PÚBLICAS, no Município de Rio das Ostras,
CURSOS ESPECÍFICOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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450/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido Plano
Odontológico aos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Rio
das Ostras, com desconto em folha de pagamento. |
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451/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização da Praça São Pedro,
na Praia do Centro. |
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452/2017 |
2017-09-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento da
iluminação do Pier do Emissário Submarino de Rio das Ostras. |
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38/2017 |
2017-09-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO |
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440/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feito conserto nas bombas do piscinão, na rua
Goiás do bairro Cidade Beira mar. |
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441/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a instalação de um Semáforo com sinalização vertical e horizontal e faixa de pedestre, com uma convergência para retorno no Km 159 em frente a entrada em Mar do Norte. |
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442/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de semáforo, na Rodovia Amaral Peixoto, na Altura do km
106, no Bairro Jardim Campomar. |
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443/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um
Mercado Municipal em Rio das Ostras. |
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445/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja alugado equipamentos, para
arar terras dos produtores rurais de Cantagalo. |
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448/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a cessão de servidores para atuarem junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio que funciona em Casimiro de Abreu cuja competência se enquadra as unidades de conservação existentes no Município de Rio das Ostras. |
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449/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de lixeiras na orla do município, e ainda a manutenção das já existentes. |
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439/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA, COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE
CRIMINALIDADE, no Município de Rio das Ostras. |
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568/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria
Municipal de Saúde, uma equipe de profissionais para prestar exames
de PSA, no mês da campanha de prevenção ao câncer de próstata,
denominado “Novembro Azul”. |
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57/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado Entreposto de Pesca Jair Cabral, o Entreposto de Pesca de Rio das Ostras, localizado na Boca da Barra. |
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433/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja providenciado através da secretária de saúde a criação de
quatro (04) leitos psiquiátricos permanentes no Hospital Municipal de Rio das
Ostras, de modo que seja agraciada toda a rede Municipal. |
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434/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
através da Secretária de bem estar Social o retorno no
atendimentos de ginástica para idosos no Grupo Renascer da
Terceira Idade, Rua Renascer, 3 - Jardim Campomar, Rio das
Ostras. |
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435/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua
Pernambuco, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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436/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento e a colocação de asfalto
frisado nas seguintes Ruas do Bairro Cidade Beira Mar:
• Rua Franklin do Santos (2ª e 3ª etapa);
• Rua Serafim Bastos (2ª e 3ª etapa); |
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437/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
revitalização da Praça Armênio Cabral, no bairro Recreio. |
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438/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
restabelecimento da iluminação da Ponte Estaiada de Rio das Ostras. |
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56/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de “CÂMERAS DE VÍDEO” nos ônibus e vans que fazem parte do sistema de transporte coletivo do
município de Rio das Ostras e dá outras providencias. |
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58/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
As empresas que fazem parte do sistema de transporte coletivo do município
de Rio das Ostras, deverão instalar câmeras de vídeo no interior dos veículos.
Parágrafo 1º - As câmeras de vídeo serão instaladas de forma a registrar todo o
ocorrido no interior dos veículos.
Parágrafo 2º - A partir da data da vigência desta lei, qualquer concessionário que
vier a operar no sistema municipal de transporte coletivo, somente poderá fazê-lo se
providenciar a instalação das referidas câmeras de vídeo no interior dos veículos. |
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427/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, que junto a secretaria de saúde, viabilize o EXAME DE
MAMOGRAFIA na rede municipal de saúde. |
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430/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de frontlights e placas na Rodovia, Ruas e Avenidas de grande movimento, Prédios
Públicos, Secretarias Municipais e Centro de Cidadania Municipal com informações de serviços prestados pelo Poder Executivo
Municipal e suas parcerias, a fim de instruir toda comunidade e dar ciência de seus direitos e de benefícios que lhes são oferecidos. |
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| materia |
431/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de ronda noturna diária da Guarda Municipal de Rio das Ostras, no Bairro Âncora. |
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| materia |
432/2017 |
2017-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os terrenos em nossa cidade sejam melhores utilizados, concedendo descontos no pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU), nos imóveis que atenderem uma função ecológica no nosso Município. Os descontos ficam por conta da Secretaria de Fazenda, caso os proprietários de terrenos vagos (baldio) que tenham o seu imóvel cercado ou murado o emprestem à Secretária de Meio Ambiente para o plantio e cultivo de horta/pomar ou mata nativa/reflorestada. |
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| materia |
37/2017 |
2017-09-11 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor.
Jair Cabral
Em 10.09.2017 |
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| materia |
425/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja concedido adicional de
periculosidade aos servidores, que exercem atividades de vigilante. |
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| materia |
426/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço
de iluminação nos postes e o asfaltamento da rua Serafim Bastos, no
bairro Cidade Beira mar, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
428/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Secretário Estadual de Saúde Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, a disponibilização de um mamógrafo móvel, em adesão ao movimento mundial "Outubro Rosa." |
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| materia |
429/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada uma parceria com o Instituto Lado
a Lado pela Vida, com o intuito de proporcionar palestras e orientações para
os munícipes na campanha “Novembro Azul”. |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-09 |
Moção de Repúdio |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Repúdio ao:
CORREIOS DE RIO DAS OSTRAS – RJ |
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| norma |
2031/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEGEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2032/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1962/2017, que altera a Lei nº 1770/2013, que trata da Reforma Administrativa e define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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| norma |
2033/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1286/2008, REVOGANDO O INCISO XII DO ARTIGO 5º. |
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| norma |
2034/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. ou outra instituição financeira pública, e dá outras providências. |
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| norma |
2035/2017 |
2017-09-08 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 1.928/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
415/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados CURSOS de Defesa Pessoal, Inglês e Espanhol básico e sobre o ‘ECA’ – Estatuto da Criança e do Adolescente, para os Guardas Municipais. |
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| materia |
421/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja implantado através da Secretaria Municipal de saúde o
Protocolo de Classificação de Risco no Hospital e Pronto Socorro Municipal,
visando também um melhor atendimento em Pediatria e Obstetricia de
Urgência/Emergência resolutivo e humanizado. |
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| materia |
424/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a construção de uma clínica de
reabilitação de dependentes químicos, no Loteamento Residencial Praia
Âncora |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado Fazenda Parque, situado na rua Estrada Municipal s/nº, Âncora - Rio das Ostras/RJ - de “Albertina Morais
Moura” |
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| materia |
414/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja colocado as placas de identificação com os relativos nomes das
Ruas NOELI DE OLIVEIRA, Rua HILDA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Rua
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Rua MARIA ALBERTINA, Rua ELZA RODRIGUES e
Rua JOSÉ DE OLIVEIRA no Loteamento Santa Helena – Nova Cidade. |
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| materia |
416/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, complemento de projeto ambiental entre a Orla de Costazul e Lagoa de Iriry, com preservação da imagem arquitetônica já existente. |
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| materia |
417/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas lixeiras em todos os pontos de ônibus de nossa cidade. |
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| materia |
418/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua das Acácias, no Bairro Village. |
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