| materia |
495/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a revitalização da Orla de Costa Azul e
da Praça da Baleia. |
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| materia |
496/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de
iluminação nos postes na Rua São Luiz, Jardim Bela vista, no Município de Rio
das Ostras. |
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| materia |
497/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de
iluminação nos postes na Rua Jade e na Rua Vitória, ambas no bairro Ouro
Verde, Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
498/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de
iluminação nos postes na Rua Alameda Casimiro de Abreu, esquina com Vicente
Viana, bairro, Novo Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2040/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O ENTREPOSTO DE PESCA DE RIO DAS OSTRAS. ENTREPOSTO DE PESCA JAIR CABRAL. |
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| materia |
62/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Diagnóstico Precoce de Diabetes e Anemia Infantil na Rede Municipal de
Ensino”. |
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| materia |
63/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam todos os estabelecimentos comerciais do Município de Rio das Ostras, obrigados a substituírem as sacolas plásticas comuns por embalagens de material oxi-biodegradável ou de papel, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2018(dois mil e dezoito). |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a necessidade de se tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado pelas empresas que prestam serviços públicos no município na qualidade de delegatárias. |
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483/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na Avenida Serramar, altura da escola Alzir Pereira, bairro Serramar, Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
484/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltamento e troca das lâmpadas dos postes da rua Pacífico Jardim, depois do canal até o final, no Bairro cidade Beira Mar, Rio das Ostras. |
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| materia |
485/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da rua Santa Catarina, em frente a igreja Santuário de Deus, no bairro Cidade Praiana, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
500/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma e seja
construído a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal
Ernestina Jorge Pereira, localizada no bairro (loteamento) Village
Sol e Mar em Rio das Ostras. |
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| materia |
40/2017 |
2017-09-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
2º Sargento Renato Paccine Freitas
Rg.66.266
Cabo Leandro Gouvêia Marinho
Rg.83.519
Cabo Paulo Eduardo Leal de Miranda
Rg. 85.221
Soldado Silvio Márcio da Silva
Rg. 104.319 |
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| norma |
49/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2037/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA (TSPL), CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1870/2014. |
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| norma |
2038/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – SAAE - RO |
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| norma |
2039/2017 |
2017-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – SAAE - RO. |
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| materia |
465/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da Av.
General Cristóvão Barcelos, centro, em frente a praia do centro
- no Município de Rio das Ostras. |
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467/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 101, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
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468/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 102, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
469/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 103, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
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470/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 104, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
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471/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 106, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
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472/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos Liziatos, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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473/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residência
Praia Âncora. |
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| materia |
474/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora
de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 94, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
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41/2017 |
2017-09-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e aplausos a Senhora:
VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
ARNALDO CARELLI DE FARIA |
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462/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em 2017 seja aberto o processo seletivo
para o Curso de Formação de Professores no IMERO - Instituto
Municipal de Educação de Rio das Ostras. |
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463/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
alteração da LEI Nº 1593/2011 que criou a GRATIFICAÇÃO DE RISCO DEVIDA AOS
GUARDAS MUNICIPAIS para que seja estabelecido o ADICIONAL DE RISCO DEVIDA,
objetivando a garantia de direitos a esses servidores que estão sob risco constante, em
serviço e fora de serviço. |
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464/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recolocação de placa indicativa de contramão na esquina da Rua Itaocara com Rua Niterói – Bairro Marileia. |
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475/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 02, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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476/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 03, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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477/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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478/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 05 no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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479/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Vitória
Régia, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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480/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 07, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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481/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 08, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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| materia |
482/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 09, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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61/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DA AVENIDA AMAZONAS. |
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455/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de
Saúde, um Programa de Conscientização Municipal de Doação de
Órgãos em Rio das Ostras. |
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| materia |
456/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
457/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que as
oportunidades de trabalho geradas através do sistema de
Estacionamento Rotativo, sejam preenchidas pelo programa Jovem
Aprendiz. |
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| materia |
458/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização das faixas de pedestres do Município. |
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| materia |
460/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova melhorias no Sistema de Estacionamento Rotativo para veículos automotores nas vias, áreas e logradouros públicos do Município de Rio das Ostras – “Rio das Ostras Rotativo – ESTAR/RO” – com tratamento diferenciado para moradores do município cujos veículos estejam devidamente emplacados com a identificação de Rio das Ostras. |
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| materia |
461/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização do píer sobre o Emissário Submarino. |
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| materia |
453/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a remoção de uma laje de concreto na Praia do Abricó – RO. |
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| materia |
454/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação DE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,
no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
547/2017 |
2017-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, REITERANDO a Indicação nº 423/2017, inserção
de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas Municipais. |
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