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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 495/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a revitalização da Orla de Costa Azul e da Praça da Baleia. 1 extracted
materia 496/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes na Rua São Luiz, Jardim Bela vista, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 497/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes na Rua Jade e na Rua Vitória, ambas no bairro Ouro Verde, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 498/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes na Rua Alameda Casimiro de Abreu, esquina com Vicente Viana, bairro, Novo Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2040/2017 2017-10-06 Lei Ordinária DENOMINA O ENTREPOSTO DE PESCA DE RIO DAS OSTRAS. ENTREPOSTO DE PESCA JAIR CABRAL. 1 extracted
materia 62/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa de Diagnóstico Precoce de Diabetes e Anemia Infantil na Rede Municipal de Ensino”. 1 extracted
materia 63/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinária Ficam todos os estabelecimentos comerciais do Município de Rio das Ostras, obrigados a substituírem as sacolas plásticas comuns por embalagens de material oxi-biodegradável ou de papel, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2018(dois mil e dezoito). 1 extracted
materia 64/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a necessidade de se tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado pelas empresas que prestam serviços públicos no município na qualidade de delegatárias. 1 extracted
materia 483/2017 2017-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na Avenida Serramar, altura da escola Alzir Pereira, bairro Serramar, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 484/2017 2017-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, asfaltamento e troca das lâmpadas dos postes da rua Pacífico Jardim, depois do canal até o final, no Bairro cidade Beira Mar, Rio das Ostras. 1 extracted
materia 485/2017 2017-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da rua Santa Catarina, em frente a igreja Santuário de Deus, no bairro Cidade Praiana, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 500/2017 2017-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reforma e seja construído a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Ernestina Jorge Pereira, localizada no bairro (loteamento) Village Sol e Mar em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 40/2017 2017-09-29 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: 2º Sargento Renato Paccine Freitas Rg.66.266 Cabo Leandro Gouvêia Marinho Rg.83.519 Cabo Paulo Eduardo Leal de Miranda Rg. 85.221 Soldado Silvio Márcio da Silva Rg. 104.319 1 extracted
norma 49/2017 2017-09-29 Lei Complementar Altera a Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2036/2017 2017-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2037/2017 2017-09-29 Lei Ordinária ALTERA A TABELA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA (TSPL), CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1870/2014. 1 extracted
norma 2038/2017 2017-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – SAAE - RO 1 extracted
norma 2039/2017 2017-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – SAAE - RO. 1 extracted
materia 465/2017 2017-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da Av. General Cristóvão Barcelos, centro, em frente a praia do centro - no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 467/2017 2017-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 468/2017 2017-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 469/2017 2017-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 470/2017 2017-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 471/2017 2017-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 472/2017 2017-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua dos Liziatos, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 473/2017 2017-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de aguas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residência Praia Âncora. 0 no document
materia 474/2017 2017-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de aguas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 41/2017 2017-09-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e aplausos a Senhora: VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA 1 extracted
materia 43/2017 2017-09-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ARNALDO CARELLI DE FARIA 1 extracted
materia 462/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em 2017 seja aberto o processo seletivo para o Curso de Formação de Professores no IMERO - Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 463/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a alteração da LEI Nº 1593/2011 que criou a GRATIFICAÇÃO DE RISCO DEVIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS para que seja estabelecido o ADICIONAL DE RISCO DEVIDA, objetivando a garantia de direitos a esses servidores que estão sob risco constante, em serviço e fora de serviço. 1 extracted
materia 464/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a recolocação de placa indicativa de contramão na esquina da Rua Itaocara com Rua Niterói – Bairro Marileia. 1 extracted
materia 475/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 02, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 476/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 03, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 477/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 478/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 05 no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 479/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Vitória Régia, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 480/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 07, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 481/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 08, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 482/2017 2017-09-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 09, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 61/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA BEM CULTURAL PARA FINS DE TOMBAMENTO DE NATUREZA IMATERIAL A FEIRINHA DA AVENIDA AMAZONAS. 1 extracted
materia 455/2017 2017-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria de Saúde, um Programa de Conscientização Municipal de Doação de Órgãos em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 456/2017 2017-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 457/2017 2017-09-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que as oportunidades de trabalho geradas através do sistema de Estacionamento Rotativo, sejam preenchidas pelo programa Jovem Aprendiz. 1 extracted
materia 458/2017 2017-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização das faixas de pedestres do Município. 1 extracted
materia 460/2017 2017-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova melhorias no Sistema de Estacionamento Rotativo para veículos automotores nas vias, áreas e logradouros públicos do Município de Rio das Ostras – “Rio das Ostras Rotativo – ESTAR/RO” – com tratamento diferenciado para moradores do município cujos veículos estejam devidamente emplacados com a identificação de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 461/2017 2017-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização do píer sobre o Emissário Submarino. 1 extracted
materia 453/2017 2017-09-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a remoção de uma laje de concreto na Praia do Abricó – RO. 1 extracted
materia 454/2017 2017-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação DE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 547/2017 2017-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, REITERANDO a Indicação nº 423/2017, inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas Municipais. 1 extracted