| materia |
419/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
junto ao Ministério das Comunicações a ampliação ou construção de
uma outra unidade da Agência dos Correios e Telégrafos no
Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
422/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado projeto Maria da Penha
nas escolas públicas municipais de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
412/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
solicite a Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a
liberação de um lado da Rua Vinicius de Morais no Bairro Recanto, para
Estacionamento em toda a sua Extensão. |
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| materia |
413/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do
serviço de iluminação nos postes que se encontram em frente do
Colégio Castelo e a limpeza dos terrenos localizados ao lado do
referido Colégio, na rua Aquino Borges, no bairro Cidade Praiana -
Rio das Ostras. |
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| materia |
420/2017 |
2017-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da
Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos a implantação de
estágio para os Universitários de cursos Superiores de nosso Municipio. |
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| norma |
2030/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 957/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E AS LEIS NºS. 1180/2007 E 1976/2017, EXTINGUE, CRIA E TRANSFORMA CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA – NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA. |
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| materia |
405/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que solicite junto a SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA a criação de
um SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO). |
1 |
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| materia |
406/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído através da
Secretaria de Obras dois pontos com bancos e coberturas como parada
de ônibus e vans, um em direção ao centro em frente a W.A Veículos, e
outro em frente ao Centro de Cidadania em direção a Macaé, ambos na
rodovia. |
1 |
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| materia |
409/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhorias nas Ruas onde
há trafego de Vans. |
1 |
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| materia |
410/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o retorno da prática de atletismo. |
1 |
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| materia |
411/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Com a integração da Secretaria
de Educação e a Secretária de Esporte e Lazer. Que seja implantada,
atividades esportivas coletivas práticas e teóricas tais como (Futsal, vôlei,
basquete, handebol e etc) com intuito de disputas internas e Intercolegiais,
sendo desenvolvidas em horários de aula de Educação Física ou contra
turno. |
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| materia |
36/2017 |
2017-08-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a senhorita.
Vivien Vajda - Campeã de Jump Rope |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Rio das Ostras, de avisos com número do Disque Denúncia da Violência Contra Mulher (Disque 180) e da Violência Contra Os diretos Humanos (Disque 100). |
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| materia |
391/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na rua
Mary Lago, na altura da esquina com a rua D, bairro Terra Firme,
Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
392/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nos
postes que se encontram sem luz, na rua Itaocara, em frente ao
número 449, bairro Jardim Mariléa, Município de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
393/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
realização de convênio com o DETRAN-RJ, objetivando a cessão de imóvel para
instalação de um depósito de veículos apreendidos. |
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| materia |
395/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretária
Municipal de Fazenda o acréscimo no código tributário do Municipio,
art. 67, que trata das insenções do IPTU, o inciso VI, dando insenção
da taxa de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
(IPTU), de 50% ou integral para pessoas que moram em áreas
comprovadas pela Defesa Civil como sendo de risco no Municipio. |
1 |
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| materia |
396/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado Através da Secretaria
Municipal de Fazenda o acréscimo no código tributário do Municipio,
art. 67, que trata das isenções do IPTU, o inciso V, dando isenção de
50% ou integral do IPTU para famílias com portadores de deficiência
física ou cidadão inscrito no mesmo, possuindo renda máxima de 3
(três) salários minímos comprovados. |
1 |
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| materia |
397/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado
através da Secretaria Municipal de Saúde Coleta de Sangue nos
Postos de Cantagalo e Mar do Norte. |
1 |
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| materia |
398/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, busque, junto ao Governo do Estado, a delegação de uso dos trechos urbanos das Rodovias RJ-106 e RJ-162 do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
399/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova, em parceria com o Governo do Estado e Detran, a identificação civil de recém nascidos no hospital municipal. |
1 |
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| materia |
400/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro, na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro
Cidade Praiana. |
1 |
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| materia |
401/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem do Canal de Medeiros. |
1 |
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| materia |
402/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente à Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
403/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Saúde, um
Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem. |
1 |
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| materia |
407/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretaria Municipal
de Transportes Urbanos, bilhete único especial para trabalhador
desempregado de Rio das Ostras inscrito no Programa do Seguro desemprego. |
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| materia |
408/2017 |
2017-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, implantar um acesso da Rodovia Amaral Peixoto, para a Avenida dos Bandeirantes em frente a Rua
Diniz Roque de Santana, no bairro Terra Firme.
ANEXO: Planta esquemática |
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| materia |
388/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja instalado semáforos, na Rodovia
Amaral Peixoto, altura dos quilômetros 154.3 Âncora e 159, Mar do Norte. |
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| materia |
389/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na AV.
Principal, no Loteamento Bosque de Areia. |
1 |
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| materia |
390/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Antônio
Apicelo, no Barro São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
459/2017 |
2017-08-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buracos (cratera) existentes das seguintes Ruas,
no Bairro Cidade Praiana.
- Rua Rio grande do Sul (entre a Rua Goiás e a Rua Ceará);
- Rua Ceará (entre a Rua Santa Catarina e a Rua Sergipe); |
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| norma |
2028/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 24.000,00. |
1 |
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| norma |
2029/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A TRAVESSA TRÊS, DE TRAVESSA DO LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
383/2017 |
2017-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, vagas em creche para filha ou filho em idade para usufruir, de
mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. |
1 |
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| materia |
384/2017 |
2017-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhoras nas Ruas onde há trafego de Vans. |
1 |
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| materia |
385/2017 |
2017-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Afastamento remunerado das servidoras públicas da
Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público de
Rio das Ostras, vítimas de violência doméstica, de natureza física, emocional ou
sexual. |
1 |
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| materia |
386/2017 |
2017-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Publicar no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a relação
de medicamentos existentes, faltantes e previsão de recebimento na rede municipal
de saúde e da outras providências. |
1 |
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| materia |
387/2017 |
2017-08-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a regularização dos títulos de propriedade dos imóveis edificados pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Cláudio Ribeiro e Cidade Praiana. |
1 |
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| materia |
369/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do
bairro SÃO CRISTOVÃO. |
1 |
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| materia |
370/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do
bairro CIDADE PRAIANA. |
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| materia |
371/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do
bairro NOVA CIDADE. |
1 |
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| materia |
372/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um semáforo em
frente aos bancos Bradesco e Itaú, ambos na mesma localidade, na
rodovia Amaral Peixoto,no bairro Jardim Mariléa, no Município de Rio das
Ostras. |
1 |
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| materia |
373/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Amaral Peixoto com colocação de faixa de
pedestre em alguns pontos da rodovia. |
1 |
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| materia |
374/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização da Praça do Skate. |
1 |
extracted
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| materia |
375/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da
Secretaria Municipal de Obras a construção da rede de esgoto, sistema
de águas pluviais, troca do paralelepípedo por bloquete cestavado,
revitalização e manutenção da rua Sebastião Ribeiro de Souza, esquina
com Carlos Viana, Nova Esperança. |
1 |
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| materia |
376/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização das placas de
identificação, iluminação externa, presença da Guarda Municipal dia e
noite, atenção com o teto da Escola Municipal Nadir da Silva Salvador
na rua Frei Galvão, no Bairro Village Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
377/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem o RECAPEAMENTO COM
MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VELHA RIO DOURADO. |
1 |
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| materia |
378/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A INSTALAÇÃO DE REDES FLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS
SÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, HILDA DA SILVEIRA E ELZA RODRIGUES,
situadas no loteamento SANTA HELENA no bairro NOVA CIDADE. |
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| materia |
379/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, o asfalto, a iluminação e a Segurança das ruas Ivan Lins,
Diná Silveira de Queiroz, Av. Euclides da Cunha, Carlos Chagas e Neves
Fontoura, no bairro Enseada das Gaivotas, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
380/2017 |
2017-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja cumprida a Lei 0460/2000 que
autoriza o Poder Executivo cadastrar edificações a título de
posse, para fins de lançamento do IPTU. |
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