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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 419/2017 2017-09-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Ministério das Comunicações a ampliação ou construção de uma outra unidade da Agência dos Correios e Telégrafos no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 422/2017 2017-09-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado projeto Maria da Penha nas escolas públicas municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 412/2017 2017-09-04 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite a Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, a liberação de um lado da Rua Vinicius de Morais no Bairro Recanto, para Estacionamento em toda a sua Extensão. 1 extracted
materia 413/2017 2017-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes que se encontram em frente do Colégio Castelo e a limpeza dos terrenos localizados ao lado do referido Colégio, na rua Aquino Borges, no bairro Cidade Praiana - Rio das Ostras. 1 extracted
materia 420/2017 2017-09-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretaria Municipal de Educação e demais órgãos a implantação de estágio para os Universitários de cursos Superiores de nosso Municipio. 1 extracted
norma 2030/2017 2017-09-01 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 957/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E AS LEIS NºS. 1180/2007 E 1976/2017, EXTINGUE, CRIA E TRANSFORMA CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO GRATIFICADA – NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 405/2017 2017-08-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto a SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA a criação de um SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO). 1 extracted
materia 406/2017 2017-08-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído através da Secretaria de Obras dois pontos com bancos e coberturas como parada de ônibus e vans, um em direção ao centro em frente a W.A Veículos, e outro em frente ao Centro de Cidadania em direção a Macaé, ambos na rodovia. 1 extracted
materia 409/2017 2017-08-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhorias nas Ruas onde há trafego de Vans. 1 extracted
materia 410/2017 2017-08-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o retorno da prática de atletismo. 1 extracted
materia 411/2017 2017-08-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Com a integração da Secretaria de Educação e a Secretária de Esporte e Lazer. Que seja implantada, atividades esportivas coletivas práticas e teóricas tais como (Futsal, vôlei, basquete, handebol e etc) com intuito de disputas internas e Intercolegiais, sendo desenvolvidas em horários de aula de Educação Física ou contra turno. 1 extracted
materia 36/2017 2017-08-29 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a senhorita. Vivien Vajda - Campeã de Jump Rope 1 extracted
materia 54/2017 2017-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Rio das Ostras, de avisos com número do Disque Denúncia da Violência Contra Mulher (Disque 180) e da Violência Contra Os diretos Humanos (Disque 100). 1 extracted
materia 391/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na rua Mary Lago, na altura da esquina com a rua D, bairro Terra Firme, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 392/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na rua Itaocara, em frente ao número 449, bairro Jardim Mariléa, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 393/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de convênio com o DETRAN-RJ, objetivando a cessão de imóvel para instalação de um depósito de veículos apreendidos. 1 extracted
materia 395/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretária Municipal de Fazenda o acréscimo no código tributário do Municipio, art. 67, que trata das insenções do IPTU, o inciso VI, dando insenção da taxa de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de 50% ou integral para pessoas que moram em áreas comprovadas pela Defesa Civil como sendo de risco no Municipio. 1 extracted
materia 396/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado Através da Secretaria Municipal de Fazenda o acréscimo no código tributário do Municipio, art. 67, que trata das isenções do IPTU, o inciso V, dando isenção de 50% ou integral do IPTU para famílias com portadores de deficiência física ou cidadão inscrito no mesmo, possuindo renda máxima de 3 (três) salários minímos comprovados. 1 extracted
materia 397/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado através da Secretaria Municipal de Saúde Coleta de Sangue nos Postos de Cantagalo e Mar do Norte. 1 extracted
materia 398/2017 2017-08-29 Indicação INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, busque, junto ao Governo do Estado, a delegação de uso dos trechos urbanos das Rodovias RJ-106 e RJ-162 do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 399/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova, em parceria com o Governo do Estado e Detran, a identificação civil de recém nascidos no hospital municipal. 1 extracted
materia 400/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro, na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 401/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem do Canal de Medeiros. 1 extracted
materia 402/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PONTO DE ÔNIBUS com bancos e cobertura, em frente à Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 403/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado, junto a Secretaria de Saúde, um Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem. 1 extracted
materia 407/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos, bilhete único especial para trabalhador desempregado de Rio das Ostras inscrito no Programa do Seguro desemprego. 1 extracted
materia 408/2017 2017-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, implantar um acesso da Rodovia Amaral Peixoto, para a Avenida dos Bandeirantes em frente a Rua Diniz Roque de Santana, no bairro Terra Firme. ANEXO: Planta esquemática 1 extracted
materia 388/2017 2017-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja instalado semáforos, na Rodovia Amaral Peixoto, altura dos quilômetros 154.3 Âncora e 159, Mar do Norte. 1 extracted
materia 389/2017 2017-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na AV. Principal, no Loteamento Bosque de Areia. 1 extracted
materia 390/2017 2017-08-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Antônio Apicelo, no Barro São Cristóvão. 1 extracted
materia 459/2017 2017-08-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buracos (cratera) existentes das seguintes Ruas, no Bairro Cidade Praiana. - Rua Rio grande do Sul (entre a Rua Goiás e a Rua Ceará); - Rua Ceará (entre a Rua Santa Catarina e a Rua Sergipe); 1 extracted
norma 2028/2017 2017-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 24.000,00. 1 extracted
norma 2029/2017 2017-08-25 Lei Ordinária DENOMINA A TRAVESSA TRÊS, DE TRAVESSA DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 383/2017 2017-08-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, vagas em creche para filha ou filho em idade para usufruir, de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. 1 extracted
materia 384/2017 2017-08-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Melhoras nas Ruas onde há trafego de Vans. 1 extracted
materia 385/2017 2017-08-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Afastamento remunerado das servidoras públicas da Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público de Rio das Ostras, vítimas de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. 1 extracted
materia 386/2017 2017-08-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Publicar no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a relação de medicamentos existentes, faltantes e previsão de recebimento na rede municipal de saúde e da outras providências. 1 extracted
materia 387/2017 2017-08-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a regularização dos títulos de propriedade dos imóveis edificados pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social do Cláudio Ribeiro e Cidade Praiana. 1 extracted
materia 369/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do bairro SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 370/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do bairro CIDADE PRAIANA. 1 extracted
materia 371/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do bairro NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 372/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um semáforo em frente aos bancos Bradesco e Itaú, ambos na mesma localidade, na rodovia Amaral Peixoto,no bairro Jardim Mariléa, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 373/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Amaral Peixoto com colocação de faixa de pedestre em alguns pontos da rodovia. 1 extracted
materia 374/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização da Praça do Skate. 1 extracted
materia 375/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretaria Municipal de Obras a construção da rede de esgoto, sistema de águas pluviais, troca do paralelepípedo por bloquete cestavado, revitalização e manutenção da rua Sebastião Ribeiro de Souza, esquina com Carlos Viana, Nova Esperança. 1 extracted
materia 376/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a revitalização das placas de identificação, iluminação externa, presença da Guarda Municipal dia e noite, atenção com o teto da Escola Municipal Nadir da Silva Salvador na rua Frei Galvão, no Bairro Village Rio das Ostras. 1 extracted
materia 377/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento de Estradas e Rodagem o RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VELHA RIO DOURADO. 1 extracted
materia 378/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE REDES FLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, HILDA DA SILVEIRA E ELZA RODRIGUES, situadas no loteamento SANTA HELENA no bairro NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 379/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfalto, a iluminação e a Segurança das ruas Ivan Lins, Diná Silveira de Queiroz, Av. Euclides da Cunha, Carlos Chagas e Neves Fontoura, no bairro Enseada das Gaivotas, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 380/2017 2017-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja cumprida a Lei 0460/2000 que autoriza o Poder Executivo cadastrar edificações a título de posse, para fins de lançamento do IPTU. 1 extracted