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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 522/2017 2017-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido abono aos Servidores Municipais da Administração Direta, Indireta e Fundacional. 1 extracted
materia 523/2017 2017-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Franklin dos Santos, no Bairro Cidade Beira Mar e da Estrada Velha de Rio Dourado, no Bairro Palmital. 1 extracted
materia 525/2017 2017-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja contratado um caminhão para recolhimento e apreensão de animais de grande porte que estejam soltos nas vias públicas. 1 extracted
materia 50/2017 2017-10-24 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: RICARDO AZEVEDO LIMA DE CARVALHO SUBSECRETÁRIO DE OBRAS ELISANDRO GONÇALVES HENRIQUES ASSESSOR TÉCNICO DA SUBSCRETARIA DE OBRAS 1 extracted
materia 67/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre renomear as vias do bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 250/2017 2017-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação asfáltica, da seguinte rua do Bairro Jardim Bela vista: 1. Rua João Pessoa 1 extracted
materia 517/2017 2017-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem do Canal de Medeiros nos limites dos Bairros: - Cidade Beira Mar; - Cidade Praiana; - Jardim Miramar; 1 extracted
materia 518/2017 2017-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Opalina, no Bairro Ouro Verde. 1 extracted
materia 519/2017 2017-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA PRAÇA DO TREM, localizada em ROCHA LEÃO. 1 extracted
materia 520/2017 2017-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a recuperação do guarda corpo da ponte da Avenida José Davi, no bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 521/2017 2017-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a criação de um Banco de Leite Materno, bem como campanhas de incentivo à doação. 1 extracted
materia 49/2017 2017-10-23 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora, Elizabete Lopes dos Santos Em 21.10.2017 1 extracted
materia 512/2017 2017-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza dos ralos e bueiros das ruas santa Monica, Oscar Fonseca, santo Antônio, sete de setembro, Antônio Apicelo, Pedro dos santos, Jair Bom jardim, Caetano Apicelo e travessa Santa Monica, em nova cidade. 1 extracted
materia 514/2017 2017-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do GINÁSIO ESPORTIVO JOSÉ ALMEIDA, em ROCHA LEÃO. 1 extracted
materia 515/2017 2017-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que transforme o POSTO DE SAÚDE DE ROCHA LEÃO em uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. 1 extracted
materia 516/2017 2017-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se viabilize a possibilidade de aplicar Curso para Treinamento ou WORKSHOP para secretárias e recepcionistas que atendem nos setores Públicos do Municipio. 1 extracted
norma 2041/2017 2017-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2042/2017 2017-10-20 Lei Ordinária Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2043/2017 2017-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Rio das Ostras, de avisos com número do Disque Denúncia da Violência Contra Mulher (Disque 180) e da Violência Contra Os diretos Humanos (Disque 100). 1 extracted
norma 2044/2017 2017-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a necessidade de se tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado pelas empresas que prestam serviços públicos no município na qualidade de delegatárias. 1 extracted
materia 68/2017 2017-10-19 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o Cadastro Municipal de Identificação das Pessoas com Deficiências de qualquer natureza e mobilidades reduzidas no município de Rio das Ostras, para fins de concessão de benefícios e participação em programas municipais. 1 extracted
materia 41/2017 2017-10-18 Emenda Lei Orgânica Municipal Altera o § 4º do Art. 85 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 44/2017 2017-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MILTON REI NETO 1 extracted
materia 45/2017 2017-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Ivan Noé Freitas Antunes Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Equipe 1 extracted
materia 47/2017 2017-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: 1º TENENTE VEIGA SUB TENENTE VIANA 2º SARGENTO HELIO 2º SARGENTO SANT’’ANNA 2º SARGENTO BARCELOS 2º SARGENTO CELSO 3º SARGENTO MARIEL CABO RABELLO 1 extracted
materia 48/2017 2017-10-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: - CABO MARCOS SILVA “CRESPO” -SOLDADO MARCOS BRUNO DE SALES NUNES 1 extracted
materia 66/2017 2017-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Pode Executivo Municipal a criar as Carreiras de Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Intérprete de Libras e Professor Brailista. 1 extracted
materia 504/2017 2017-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de plantão aos finais de semana na farmácia municipal popular de Rio das ostras. 1 extracted
materia 505/2017 2017-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do GINÁSIO DA VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 508/2017 2017-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado, que seja feita. Limpeza em toda a extensão da rua Goiás, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 509/2017 2017-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma praça na rua Acre, esquina com a Avenida Oceânica, no bairro Cidade Praiana, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 510/2017 2017-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da rua das Andorinhas, ao lado da ponte de madeira, no bairro Colinas, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 511/2017 2017-10-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PRAIANA, bairro Cidade Praiana do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 503/2017 2017-10-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que os ônibus escolares, passem a buscar os alunos no final da Rua Bouganville, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 507/2017 2017-10-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado reparo nas praças, parques e jardins do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 499/2017 2017-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma casa de passagem para menores, até serem devolvidos aos seus familiares no Município de origem. 1 extracted
materia 501/2017 2017-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, promova o asfaltamento das ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha no Chácara Mariléa. 1 extracted
materia 502/2017 2017-10-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo. 1 extracted
materia 524/2017 2017-10-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja contratado serviços de OSs. (Organizações Sociais da Saúde) para resolver os problemas das unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 42/2017 2017-10-11 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL (CRAS) SUL 1 extracted
materia 46/2017 2017-10-11 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL (CRAS) SUL MARILÉA DA SILVA BARBOSA DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL (CRAS) NORTE 1 extracted
materia 492/2017 2017-10-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, ronda policial no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 493/2017 2017-10-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio grande do Sul e da Rua Pará, no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 494/2017 2017-10-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Esportiva do Bairro Boca da Barra. 1 extracted
materia 486/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova ações práticas e efetivas em relação às turfas e os fenômenos naturais dela decorrentes. 1 extracted
materia 487/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o reparo dos postes de iluminação da orla da praia de Costa Azul, até em frente a Tocolândia, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 488/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja Instituído a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. 1 extracted
materia 489/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização da ciclovia nos limites dos Bairros: - Jardim Miramar; - Cidade Praiana; - Cidade Beira Mar; - Jardim Campomar; 1 extracted
materia 490/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retomada da obra da Quadra Esportiva da Escola Municipal Cidade Praiana. 1 extracted
materia 491/2017 2017-10-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro, na Rua Elis Regina, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted