| materia |
522/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido abono aos Servidores
Municipais da Administração Direta, Indireta e Fundacional. |
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| materia |
523/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Franklin dos Santos, no Bairro
Cidade Beira Mar e da Estrada Velha de Rio Dourado, no Bairro Palmital. |
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| materia |
525/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja contratado
um caminhão para recolhimento e apreensão de animais de grande porte
que estejam soltos nas vias públicas. |
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50/2017 |
2017-10-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
RICARDO AZEVEDO LIMA DE CARVALHO
SUBSECRETÁRIO DE OBRAS
ELISANDRO GONÇALVES HENRIQUES
ASSESSOR TÉCNICO DA SUBSCRETARIA DE OBRAS |
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67/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre renomear as vias do bairro Mar do Norte. |
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250/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação asfáltica, da seguinte rua do Bairro Jardim Bela vista:
1. Rua João Pessoa |
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517/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem do Canal de Medeiros nos limites dos Bairros:
- Cidade Beira Mar;
- Cidade Praiana;
- Jardim Miramar; |
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| materia |
518/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Opalina, no Bairro Ouro Verde. |
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| materia |
519/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REFORMA DA PRAÇA DO TREM, localizada em ROCHA LEÃO. |
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| materia |
520/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a recuperação do guarda corpo da ponte da Avenida José Davi, no
bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
521/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a criação de um Banco de Leite Materno, bem como campanhas de incentivo à doação. |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-23 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora,
Elizabete Lopes dos Santos
Em 21.10.2017 |
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| materia |
512/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza dos ralos e bueiros das ruas santa Monica, Oscar Fonseca, santo Antônio, sete de setembro, Antônio Apicelo, Pedro dos santos, Jair Bom jardim, Caetano Apicelo e travessa Santa Monica, em nova cidade. |
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| materia |
514/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do GINÁSIO ESPORTIVO JOSÉ ALMEIDA, em ROCHA LEÃO. |
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| materia |
515/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que transforme o POSTO DE SAÚDE DE ROCHA LEÃO em uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. |
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| materia |
516/2017 |
2017-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se viabilize a possibilidade de
aplicar Curso para Treinamento ou WORKSHOP para secretárias e
recepcionistas que atendem nos setores Públicos do Municipio. |
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| norma |
2041/2017 |
2017-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências. |
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| norma |
2042/2017 |
2017-10-20 |
Lei Ordinária |
Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. |
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| norma |
2043/2017 |
2017-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Rio das Ostras, de avisos com número do Disque Denúncia da Violência Contra Mulher (Disque 180) e da Violência Contra Os diretos Humanos (Disque 100). |
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| norma |
2044/2017 |
2017-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a necessidade de se tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado pelas empresas que prestam serviços públicos no município na qualidade de delegatárias. |
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| materia |
68/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o Cadastro Municipal de Identificação das Pessoas com Deficiências de qualquer natureza e mobilidades reduzidas no município de Rio das Ostras, para fins de concessão de benefícios e participação em programas municipais. |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-18 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 4º do Art. 85 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MILTON REI NETO |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Ivan Noé Freitas Antunes
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
e Equipe |
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47/2017 |
2017-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos aos Senhores:
1º TENENTE VEIGA
SUB TENENTE VIANA
2º SARGENTO HELIO
2º SARGENTO SANT’’ANNA
2º SARGENTO BARCELOS
2º SARGENTO CELSO
3º SARGENTO MARIEL
CABO RABELLO |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
- CABO MARCOS SILVA “CRESPO”
-SOLDADO MARCOS BRUNO DE SALES NUNES |
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| materia |
66/2017 |
2017-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Pode Executivo Municipal a criar as Carreiras de Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Intérprete de Libras e Professor Brailista. |
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| materia |
504/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a realização de plantão aos finais de semana na farmácia
municipal popular de Rio das ostras. |
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| materia |
505/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma do GINÁSIO DA VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
508/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado, que seja feita. Limpeza em toda
a extensão da rua Goiás, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
509/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma praça na
rua Acre, esquina com a Avenida Oceânica, no bairro Cidade
Praiana, Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
510/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da rua das
Andorinhas, ao lado da ponte de madeira, no bairro Colinas, no
Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
511/2017 |
2017-10-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A RETOMADA E
CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL
CIDADE PRAIANA, bairro Cidade Praiana do município de Rio das
Ostras. |
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| materia |
503/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que os ônibus escolares, passem a
buscar os alunos no final da Rua Bouganville, no Loteamento Residência
Praia Âncora. |
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| materia |
507/2017 |
2017-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado
reparo nas praças, parques e jardins do Município de Rio das
Ostras. |
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| materia |
499/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma casa de passagem para menores, até serem devolvidos aos seus
familiares no Município de origem. |
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| materia |
501/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, promova o asfaltamento das ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha no Chácara Mariléa. |
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| materia |
502/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo. |
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| materia |
524/2017 |
2017-10-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja contratado
serviços de OSs. (Organizações Sociais da Saúde) para resolver os
problemas das unidades de saúde do município. |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR
COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA
SOCIAL (CRAS) SUL |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
CARLOS OCTAVIO FRANCISCO CORREIA JUNIOR
COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA
SOCIAL (CRAS) SUL
MARILÉA DA SILVA BARBOSA
DIRETORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTEÊNCIA
SOCIAL (CRAS) NORTE |
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492/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, ronda policial no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
493/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio grande do Sul e da Rua Pará,
no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
494/2017 |
2017-10-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da Quadra Esportiva do Bairro Boca da Barra. |
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| materia |
486/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova ações práticas e efetivas em relação às turfas e os fenômenos naturais dela decorrentes. |
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| materia |
487/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o reparo dos postes de iluminação da orla da praia de Costa
Azul, até em frente a Tocolândia, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
488/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja Instituído a Semana
Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. |
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| materia |
489/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização da ciclovia nos limites dos Bairros:
- Jardim Miramar;
- Cidade Praiana;
- Cidade Beira Mar;
- Jardim Campomar; |
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| materia |
490/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retomada da obra da Quadra Esportiva da Escola Municipal Cidade Praiana. |
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| materia |
491/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa do bueiro, na Rua Elis Regina, no
Bairro Jardim Campomar. |
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