| materia |
586/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça entre a Rua João Luiz Lopes Soares e a Rua
Vinícius de Moraes, no Bairro Jardim Campomar. |
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58/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora.
Maria Lina Paixão Fontes Coutinho
Em
03.12.2017 |
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63/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr FÁBIO FERREIRA DA SILVA - PROF. DE LINGUA PORTUGUESA - ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DILSON DÓREA |
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64/2017 |
2017-12-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
RICARDO JOSÉ ALMEIDA FASANO
Subsecretário de esporte e lazer |
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80/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado Maria Lina Paixão Fontes Coutinho a escola Municipal do Bairro Village, localizada na Rua Irmã Faustina. |
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| materia |
580/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a construção de um quebra-molas na Rua Macaé, próximo ao número
2.250 no bairro Jardim Atlântico. |
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| materia |
581/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja criado creches sociais em
parcerias com as igrejas. |
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| materia |
582/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que as vagas oferecidas em horário integral pela rede
municipal de educação, sejam preferencialmente preenchidas por alunos
repetentes e faltosos. |
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| materia |
583/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja acrescido o parágrafo único na lei 2055/2017, que obriga a
biometria dos servidores cedidos, contratados por tempo determinado,
gratificados e comissionados da administração pública na forma da lei. |
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| materia |
584/2017 |
2017-12-05 |
Indicação |
O Vereador que o Presente Subscreve, após cumpri as exigências vigentes e
ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
construída uma Escola Municipal na Estrada velha de Rio Dourado no Bairro
Palmeiras. |
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| materia |
62/2017 |
2017-12-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido
o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr:
ANDRÉ LUIS MANHÃES PINHEIRO
SUB-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
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| norma |
51/2017 |
2017-12-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
2051/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. |
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| norma |
2052/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER-SEMEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2053/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCEDER PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2054/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PROCEDER PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2055/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto biométrico na Administração Pública Municipal de Rio das Ostras. |
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| norma |
2056/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2057/2017 |
2017-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 957/2005, que dispõe sobre o regime próprio dos servidores do Município de Rio das Ostras, em seus artigos 48 (caput e § 1º) e artigo 49 (caput), conforme Medida provisória nº 805/17. |
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| materia |
579/2017 |
2017-11-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno da unidade de resgate, visando
otimizar os atendimentos de alta complexidade em vias públicas e residências,
auxiliando o Corpo de Bombeiros nas demandas existentes no Município. |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos as:
Diretoras e Alunos dos colégios: FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL e
NILTON BALTAZAR, como a todos os ORGANIZADORES deste BRILHANTE
CONCURSO DE REDAÇÃO, sob o tema “SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”. |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
THIAGO PAZ DA SILVA
INSTRUTOR DE ARMAMENTO E CRIME |
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61/2017 |
2017-11-28 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Senhora.
Therezinha de Aquino Costa dos Santos
Em 01.11.2017 |
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| materia |
575/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, consertar os buracos e
colocar iluminação no Beco dos advogados, conhecido como ”Beco
do Pedro Boi na Brasa”, no centro do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
576/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criar o projeto “Vacina Motora”. |
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| materia |
577/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atenção à Rocha Leão, foi constatado que falta o básico para os moradores daquela
localidade. |
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| materia |
574/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma da creche Âncora I, no
Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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| norma |
50/2017 |
2017-11-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 15, de 16 de abril de 2010, que instituiu a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica-NFS-e, dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços nos termos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2048/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2049/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos, 15, 27 e 55 da Lei Municipal 905/2005 além de incluir o inciso XVII no artigo 42 e criar o artigo 61-A no mesmo diploma. altera a Lei 905/05 |
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| norma |
2050/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Leonardo Azedo Medeiros - Cabo Bombeiro Militar - 45570 /10/2009
(L. MEDEIROS)
Mauricio Lima Silva - Cabo Bombeiro Militar - 43237/10/2008
( MAURICIO LIMA)
Militares do destacamento Bombeiro Militar de Rio das Ostras – 2/9 DBM |
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| materia |
573/2017 |
2017-11-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, implantação de uma nova linha no transporte urbano, que ligue o condomínio Claudio Ribeiro no Loteamento Residência Praia Âncora, ao Distrito industrial (ZEN) - Zona Especial de Negócios. |
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| materia |
79/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
572/2017 |
2017-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo realize o pagamento das horas extras pendentes dos servidores do Município. |
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| materia |
78/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
571/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Referência,
Assistência e Controle do Diabetes no Município de Rio das Ostras,
com uma equipe composta por: Endocrinologista, Nutricionista,
Podólogo, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Ortopedista e Assistência
Social, e no controle, oficina de insulina, oficina dos pés e de
glicemia, com controle dos índices. |
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| materia |
8/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos aos Senhores:
Márcio Felício Pinto
Marcelo Luiz Ribeiro
Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
54/2017 |
2017-11-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Leandro Assis Damasceno - Guarda Municipal
Luis Carlos Carvalho Silva – Guarda Municipal
Marcio Vicente Cordeiro – Guarda Municipal
Anderson dos Santos - Guarda Municipal |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Inspetor Antonio Francisco Moreira Neto - Guarda Municipal
Moises Bosco Menezes– Guarda Municipal
Vinicio Paris Pompermayer – Guarda Municipal
Reomar Domingues dos santos Filho - Guarda Municipal
William Pereira Rodrigues da Rocha - Guarda Municipal
Marcelo José Luiz de Castro - Guarda Municipal |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Jhonathan de Oliveira Saldanha |
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| materia |
75/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
125/2017 |
2017-11-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
561/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a instalação de corrimão no acesso aos pontos de ônibus que possuam rampa íngreme. |
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| materia |
566/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um espaço
para abrigar diariamente os idosos carentes, denominado “casa
dos velhinhos”no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
567/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a
iluminação da orla da Praia do Centro, Boca da Barra e Costazul,
para prática de atividades esportivas e de lazer no Município de
Rio das Ostras. |
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| materia |
569/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita limpeza em toda a extensão da rua Goiás, no Bairro
Beira Mar. |
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| materia |
570/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
O Vereador que o Presente Subscreve, após cumpri as exigências vigentes e
ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
feita a pavimentação asfáltica e Saneamento básico em toda extensão da Rua
das Hortênsias, Rua Roberto Petrucelli e Rua Amélia F.C. Ribeiro, todas no
Bairro Reduto da Paz. |
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| norma |
125/2017 |
2017-11-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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