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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 127/2018 2018-03-02 Resolução Altera o parágrafo 1º e o parágrafo 2º do artigo 21, da Resolução 095/2005 - Regimento Interno. 0 no document
materia 53/2018 2018-02-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de espaço cultural e de lazer, no atual espaço, denominado de ESPAÇO SOCIO AMBIENTAL PAU BRASIL DE CANTAGALO. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reativado o piscinão, com novas instalações, para atender os moradores do bairro Cidade Beira Mar e adjacências. 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação de asfalto frisado na Rua Capitão Silveira (2ª e 3ª etapa), Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 42/2018 2018-02-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nivelamento das Ruas do Bairro Village. 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Serramar: - Rua Um; - Rua Seis; - Rua Sete; - Rua Nove; 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Ceará entre a Rua Capitão Fonseca e Rua Serafim Bastos, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização do Conselho Tutelar do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a realização de “Feiras de Rua” para que os produtores rurais cadastrados no Sistema de Inspeção Municipal (SIM) possam comercializar seus produtos para os moradores e turistas de nossa cidade. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-26 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. JOÃO HENRIQUE MACHADO DA CUNHA Guarda Municipal 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-26 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. MARCO ANTONIO MOREIRA JORGE Guarda Municipal 1 extracted
materia 41/2018 2018-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no Hospital Municipal de Rio das Ostras o atendimento da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN). 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma da Praça da Escola Inayá no Bairro Village. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Com a integração da Secretaria de Educação e a Secretária de Esporte e Lazer. Que seja implantada, atividades esportivas coletivas práticas e teóricas tais como (Futsal, vôlei, basquete, handebol e etc) com intuito de disputas internas e Intercolegiais, sendo desenvolvidas em horários de aula de Educação Física ou contra turno. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Publicar no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a relação de medicamentos existentes, faltantes e previsão de recebimento na rede municipal de saúde e da outras providências. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, vagas em creche para filha ou filho em idade para usufruir, de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Afastamento remunerado das servidoras públicas da Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público de Rio das Ostras, vítimas de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Incluir no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Rio das Ostras o estudo de orientações básicas sobre educação financeira. 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que o Município adote procedimento de manifestação de interesse público PMI, com vista à solução da erosão da praia do abricó. 1 extracted
materia 194/2017 2018-02-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma da Praça da Escola Inayá no Bairro Village. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-24 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família da Srª: IVONETE AMÉLIA MORAES DE MIRANDA Em 22-01-2018 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Chácara Mariléia - RO. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Área de Lazer com Praça e Quadra Poliesportiva na Rua I, no Bairro Maria Turry. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma área de Lazer com Praça e Quadra Poliesportiva no Bairro Enseada das Gaivotas, entre a Rua Euclides da Cunha e a Rua Dinah Silveira de Queiroz. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro VERDES MARES. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro REDUTO DA PAZ. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS, referente aos seguintes logradouros: • Av. Euclides da Cunha; • Rua Dinah Silveira de Queiroz; • Rua Félix Pacheco; • Rua Jorge Amado; • Rua Oswaldo Cruz; • Rua da Praia, Rua Carlos Chagas; • Rua Guimarães Rosa; • Rua Neves da Fontoura; • Rua Manuel Bandeira. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação do Bairro Âncora nos seguintes logradouros: • Rua Bem-Me-Quer; • Rua Sete Léguas; • Rua das Camélias (entre as Ruas Sete Léguas e Rua Bounganvilles); • Rua Quaresma. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cobertura da Quadra da Escola Municipal Inayá Moraes do Couto, no Bairro Village Rio das Ostras. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação da Rodovia Eng. Luiz Gonzaga Tannus (Rodovia do Contorno). 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS, referente aos seguintes logradouros: Rua Aurélio Buarque de Holanda, Rua Barbosa Lima Sobrinho, Rua Humberto de Campos, Rua Ivan Lins e Rua Luiz Viana Filho. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implantação de uma “Casa de Repouso” no Rio de Janeiro, para acomodação das pessoas em tratamento contínuo. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE PARQUE DA CIDADE ARNALDO TERRA MARTINS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implantar o curso de “Primeiros Socorros”. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno da Ouvidoria local da Saúde no Hospital Municipal e Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras, para elogios e criticas. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-20 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que proceda as tratativas com seus limítrofes no sentido de entendimentos com o Comando Militar Leste, para promover a segurança dos nossos Munícipes, face a evidente fuga dos criminosos para os Munícipios do interior. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buracos (cratera) existentes da Rua Serafim Bastos esquina com a Rua Ceará, no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo promova a instalação de banheiros em pontos turísticos estratégicos do Município. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a seja providenciado junto à Secretaria de Educação a identificação da Unidade de Ensino nos uniformes onde o aluno está matriculado. 1 extracted
materia 22/2018 2018-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a continuação da sinalização vertical, horizontal, pintura dos meios fios e corte no mato alto na Rodovia Amaral Peixoto em toda sua extensão. 1 extracted
materia 23/2018 2018-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Projeto Prefeitura nos Bairros. 1 extracted
materia 24/2018 2018-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído no Município de Rio das Ostras o Programa Segurança Presente. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-20 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento, solo brita e nivelamento da rua das Palmeiras no Bairro Extensão Serramar-RO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-20 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita Limpeza em toda a extensão da rua Goiás, no Bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, promova a fixação de placas, nas salas de aula e nos centros de esporte e lazer da rede municipal, com o número de telefone do Disque Direitos Humanos - Disque 100 – e sua funcionalidade. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei isentando as creches particulares de todos os tributos municipais, e ainda, elabore uma contrapartida de reserva de suas vagas para crianças encaminhadas pela rede pública. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas no Bairro Palmital: - Rua B; - Rua D; - Rua E. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua João Batista Cordeiro, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted