| norma |
127/2018 |
2018-03-02 |
Resolução |
Altera o parágrafo 1º e o parágrafo 2º do artigo 21, da Resolução 095/2005 - Regimento Interno. |
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no document
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| materia |
53/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de espaço cultural e de lazer, no atual espaço, denominado de
ESPAÇO SOCIO AMBIENTAL PAU BRASIL DE CANTAGALO. |
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54/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reativado o piscinão, com novas instalações, para atender os moradores do
bairro Cidade Beira Mar e adjacências. |
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56/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação de asfalto
frisado na Rua Capitão Silveira (2ª e 3ª etapa), Bairro Cidade Beira Mar. |
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42/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Nivelamento das Ruas do Bairro Village. |
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49/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Serramar:
- Rua Um;
- Rua Seis;
- Rua Sete;
- Rua Nove; |
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50/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Ceará entre a Rua Capitão Fonseca e
Rua Serafim Bastos, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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51/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a revitalização do Conselho
Tutelar do Município de Rio das Ostras. |
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52/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a realização de “Feiras
de Rua” para que os produtores rurais cadastrados no Sistema de
Inspeção Municipal (SIM) possam comercializar seus produtos para os
moradores e turistas de nossa cidade. |
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2/2018 |
2018-02-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor.
JOÃO HENRIQUE MACHADO DA CUNHA
Guarda Municipal |
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3/2018 |
2018-02-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor.
MARCO ANTONIO MOREIRA JORGE
Guarda Municipal |
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41/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado no Hospital Municipal
de Rio das Ostras o atendimento da Unidade de Terapia Intensiva
Neonatal (UTIN). |
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43/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma da Praça da Escola Inayá no Bairro Village. |
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44/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Com a integração da Secretaria
de Educação e a Secretária de Esporte e Lazer. Que seja implantada,
atividades esportivas coletivas práticas e teóricas tais como (Futsal, vôlei,
basquete, handebol e etc) com intuito de disputas internas e Intercolegiais,
sendo desenvolvidas em horários de aula de Educação Física ou contra
turno. |
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45/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Publicar no site oficial da Prefeitura de Rio das Ostras a relação
de medicamentos existentes, faltantes e previsão de recebimento na rede municipal
de saúde e da outras providências. |
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46/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, vagas em creche para filha ou filho em idade para usufruir, de
mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, emocional ou sexual. |
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47/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Afastamento remunerado das servidoras públicas da
Administração Direta , Autarquias, Fundações Municipais de Direito Público de
Rio das Ostras, vítimas de violência doméstica, de natureza física, emocional ou
sexual. |
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48/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Incluir no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Rio das Ostras o estudo de orientações básicas sobre educação financeira. |
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55/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que o Município adote procedimento de manifestação de interesse público PMI, com vista à solução da erosão da praia do abricó. |
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194/2017 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reforma da Praça da Escola Inayá no Bairro Village. |
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1/2018 |
2018-02-24 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Pesar a família da Srª:
IVONETE AMÉLIA MORAES DE MIRANDA
Em 22-01-2018 |
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29/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Chácara Mariléia - RO. |
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30/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Área de Lazer com Praça e Quadra
Poliesportiva na Rua I, no Bairro Maria Turry. |
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31/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma área de Lazer com Praça
e Quadra Poliesportiva no Bairro Enseada das Gaivotas, entre a Rua
Euclides da Cunha e a Rua Dinah Silveira de Queiroz. |
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32/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento
paisagístico do Bairro VERDES MARES. |
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33/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro REDUTO DA PAZ. |
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34/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS, referente aos seguintes logradouros:
• Av. Euclides da Cunha;
• Rua Dinah Silveira de Queiroz;
• Rua Félix Pacheco;
• Rua Jorge Amado;
• Rua Oswaldo Cruz;
• Rua da Praia, Rua Carlos Chagas;
• Rua Guimarães Rosa;
• Rua Neves da Fontoura;
• Rua Manuel Bandeira. |
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35/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação do Bairro Âncora nos seguintes logradouros:
• Rua Bem-Me-Quer;
• Rua Sete Léguas;
• Rua das Camélias (entre as Ruas Sete Léguas e Rua Bounganvilles);
• Rua Quaresma. |
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36/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cobertura da Quadra da Escola Municipal Inayá Moraes do Couto, no Bairro Village Rio das Ostras. |
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37/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação da Rodovia Eng. Luiz Gonzaga Tannus (Rodovia do Contorno). |
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38/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento
paisagístico do Bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS, referente aos
seguintes logradouros: Rua Aurélio Buarque de Holanda, Rua Barbosa
Lima Sobrinho, Rua Humberto de Campos, Rua Ivan Lins e Rua Luiz
Viana Filho. |
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39/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Implantação de uma
“Casa de Repouso” no Rio de Janeiro, para acomodação das pessoas
em tratamento contínuo. |
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2/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE PARQUE DA CIDADE ARNALDO TERRA MARTINS. |
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27/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, implantar o curso de “Primeiros Socorros”. |
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28/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno da
Ouvidoria local da Saúde no Hospital Municipal e Pronto Socorro
Municipal de Rio das Ostras, para elogios e criticas. |
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1/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Augusto Carvalho
Balthazar, que proceda as tratativas com seus limítrofes no sentido de
entendimentos com o Comando Militar Leste, para promover a
segurança dos nossos Munícipes, face a evidente fuga dos criminosos para
os Munícipios do interior. |
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19/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buracos (cratera) existentes da Rua Serafim Bastos
esquina com a Rua Ceará, no Bairro Cidade Beiramar. |
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20/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo promova a instalação de banheiros em pontos turísticos estratégicos do Município. |
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21/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a seja providenciado junto à
Secretaria de Educação a identificação da Unidade de Ensino nos
uniformes onde o aluno está matriculado. |
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22/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
continuação da sinalização vertical, horizontal, pintura dos meios
fios e corte no mato alto na Rodovia Amaral Peixoto em toda sua
extensão. |
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23/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Projeto
Prefeitura nos Bairros. |
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24/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído no
Município de Rio das Ostras o Programa Segurança Presente. |
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25/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o patrolamento, solo brita e
nivelamento da rua das Palmeiras no Bairro Extensão Serramar-RO. |
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26/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita Limpeza em toda a extensão da rua Goiás, no Bairro
Beira Mar. |
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1/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. |
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14/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, promova a fixação de placas, nas salas de aula e
nos centros de esporte e lazer da rede municipal, com o número de telefone
do Disque Direitos Humanos - Disque 100 – e sua funcionalidade. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e encaminhe a esta Casa um
Projeto de Lei isentando as creches particulares de todos os tributos
municipais, e ainda, elabore uma contrapartida de reserva de suas vagas para
crianças encaminhadas pela rede pública. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas no Bairro Palmital:
- Rua B;
- Rua D;
- Rua E. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua João Batista Cordeiro, no Bairro
Jardim Campomar. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA. |
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