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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 148/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Extensão Serramar: - Rua Vinte; - Rua Trinta e Oito ; - Rua Trinta e Nove; 1 extracted
materia 149/2018 2018-03-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Uma Força Tarefa”. 1 extracted
materia 16/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Segurança Comunitária “Projeto Vizinhança Solidária” e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária Fica nominado Posto de Saúde Dr. Ricardo Bartelega, o Posto de Saúde localizado no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 18/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária Fica nominado Posto de Saúde Dr. Luiz Queiroga, o Posto de Saúde localizado no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 19/2018 2018-03-26 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizada a incorporação do valor pago a título de Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 100% (cem por cento), sobre o vencimento básico dos professores do quadro permanente de pessoal do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 123/2018 2018-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras, a pulverização de inseticida, por meio de um veículo, popularmente conhecido como fumacê, no combate aos mosquitos Aedes aegypti, zica e chikungunya, com o intuito de dar aos nossos moradores, uma segurança não só em sua residência, como nas ruas. 1 extracted
materia 124/2018 2018-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfaltamento, a iluminação e a Segurança das ruas Ivan Lins, Diná Silveira de Queiroz, Av. Euclides da Cunha, Carlos Chagas e Neves Fontoura, todas no bairro Enseada das Gaivotas, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 125/2018 2018-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio, na rua Sebastião de Oliveira no Bairro Nova Cidade. 0 no document
materia 126/2018 2018-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja dado continuidade a Pavimentação Asfáltica na Rua Graciliano Ramos no Bairro Recanto 1 extracted
materia 127/2018 2018-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica, Saneamento básico e rede coletora de esgoto em toda extensão da Rua Noeli de Oliveira. Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 130/2018 2018-03-26 Indicação INDICAM ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a concessão de Gratificação por Atividade Especial a todos os Fiscais: Fiscais Sanitários, de Obras e Posturas e Fiscais Ambientais, no cumprimento da função onde quer que estejam lotados. 1 extracted
materia 133/2018 2018-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam revogadas as Leis 1965/17 e 1966/17, que reduziram o percentual de 5% para 2,5% nos triênios dos servidores. 1 extracted
materia 269/2018 2018-03-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Acordo de cooperação técnica para que seja implantado Posto de Atendimento da Receita Federal, em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa "MEU BAIRRO, MEU MUNDO" e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2018 2018-03-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção, limpeza, iluminação e capina urbanização das Ruas do Bairro Enseada das Gaivotas abaixo: Rua Barbosa Lima Sobrinho Rua Luiz Viana Filho Rua das Begônias Avenidas das Palmeiras 1 extracted
materia 122/2018 2018-03-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção, limpeza, iluminação e capina urbanização das Ruas do Bairro Village abaixo: Rua Frei Damião Rua Santo Inácio Rua Irmã Dulce Bahia Rua Madre Paulina Rua Madre Teresa de Calcutá Rua São Miguel Rua Padre Cícero Rua São Benedito Rua São Rafael Rua Santa Helena Rua Frei Galvão Rua Menino Jesus de Praga 1 extracted
materia 132/2018 2018-03-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja incorporado a Gratificação de Regência de Classe ao vencimento básico dos professores do quadro permanente de pessoal do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para instalação de uma agência do INSS em Rio das Ostras. 1 extracted
materia 115/2018 2018-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Loteamento Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 116/2018 2018-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Referência da Juventude, e tenha o órgão objetivo de articular junto ao grêmio estudantil, diretórios acadêmicos, grupos juvenis e associações de bairros, estabelecendo um canal específico de comunicação entre estes e as áreas do Poder Público. 1 extracted
materia 117/2018 2018-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Geraldo C. Moraes, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 118/2018 2018-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica do Bairro Extensão Serramar, das seguintes Ruas: - Rua Vinte e Seis; - Rua Vinte e Sete; - Rua Vinte e Oito; 1 extracted
materia 119/2018 2018-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido ao servidor detentor de 02 matrículas, o auxílio alimentação. 1 extracted
materia 120/2018 2018-03-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada do cabo Elétrico que se encontra na calçada em frente à loja Periguete ao lado da loja Cacau show, no centro de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o projeto voluntário “Nossa praça”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e áreas públicas do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Equoterapia voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental. 1 extracted
materia 101/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a extensão do asfaltamento e canteiro central da rua das Camélias até a Bouganvilles e avenida das Flores até a Bouganvilles. 1 extracted
materia 102/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, concessão de GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL aos fiscais lotados ou a disposição da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Posturas – COMFIS, e aos FISCAIS SANITÁRIOS, lotados na DIF (DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA) SEMUSA. 1 extracted
materia 103/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública na Orla da Praia do Abricó (do Posto de combustível Trevo até a Escola Municipal Fany Batista Esteves). 1 extracted
materia 104/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça na Rua Paulo Gracindo, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 105/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, colocar pó de pedra na Avenida Serramar, no bairro Extensão do Serramar. 1 extracted
materia 106/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico do Bairro PRAIAMAR. 1 extracted
materia 107/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação das Ruas Belo Horizonte e Porto Alegre, localizadas no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 108/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e a pavimentação na Rua Paraíba localizada no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 109/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e a pavimentação do Bairro Ouro Verde, referente aos logradouros: • Rua Rio de Janeiro; • Rua Vitória; • Rua João Pessoa; • E no trecho localizado do Bairro Ouro Verde até a Rua Brasília, no Bairro Jardim Bela Vista-RO. 1 extracted
materia 110/2018 2018-03-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação da Rua Aristóteles da Cunha localizada no bairro Chácara Mariléia 1 extracted
materia 111/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lixeiras de coleta seletiva. 1 extracted
materia 112/2018 2018-03-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico na Rua B do Bairro TERRA FIRME. 1 extracted
materia 113/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Chácara Marileia: 1. Rua Bom Jardim; 2. Rua Aristóteles da Cunha; 3. Rua Joaquim José Caridade; 4. Av. Porto de Santos; 5. Av. Porto de Tubarão. 1 extracted
materia 114/2018 2018-03-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Jardim Bela vista: 1. Rua Aracajú 2. Rua Belém 3. Rua Recife e 4. Rua Maceió. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-19 Moção de Congratulações e Aplausos ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: CAPITÃO PATRÍCIO 1º TENENTE VEIGA 1º SARGENTO SEIXAS 1º SARGENTO GEMAQUE 2º SARGENTO MORENO 2º SARGENTO NICOLAU CABO LEONE CABO VIEIRA CABO HIGOR SOLDADO DE OLIVEIRA SOLDADO C. SOUZA SOLDADO RAMALHO SOLDADO AREAS SOLDADO SILVIO 1 extracted
materia 100/2018 2018-03-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que todos os fiscais do poder público municipal recebam gratificação por desempenho à produtividade. “Fiscais de obras, vigilância sanitária, meio ambiente”. 1 extracted
materia 111/2018 2018-03-19 Moção de Congratulações e Aplausos ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: CAPITÃO PATRÍCIO 1º TENENTE VEIGA 1º SARGENTO SEIXAS 1º SARGENTO GEMAQUE 2º SARGENTO MORENO 2º SARGENTO NICOLAU CABO LEONE CABO VIEIRA CABO HIGOR SOLDADO DE OLIVEIRA SOLDADO C. SOUZA SOLDADO RAMALHO SOLDADO AREAS SOLDADO SILVIO 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a APOSENTADORIA ESPECIAL dos Guardas Municipais de Rio das Ostras.” 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas de material oxi-biodegradável ou de papel, em todos os estabelecimentos comerciais no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2077/2018 2018-03-16 Lei Ordinária REDUÇÃO DO VALOR PECUNIÁRIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15% (QUINZE POR CENTO). 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado Maria Lina Paixão Fontes Coutinho a escola Municipal do Bairro Village, localizada na Rua Irmã Faustina. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária Fica instituída a “Semana Municipal de Prevenção ao Diabetes” no âmbito do Município de Rio das Ostras, a ser realizada anualmente, na segunda semana de novembro. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-15 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Centro de Referência ao Diabético com a finalidade de proporcionar e oferecer atendimento multidisciplinar e democratizar o acesso ao tratamento tecnológico do diabetes como ferramenta de inclusão social. 1 extracted