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148/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Extensão Serramar:
- Rua Vinte;
- Rua Trinta e Oito ;
- Rua Trinta e Nove; |
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149/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, “Uma Força Tarefa”. |
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16/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Segurança Comunitária “Projeto Vizinhança Solidária” e dá outras providências. |
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17/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica nominado Posto de Saúde Dr. Ricardo Bartelega, o Posto de Saúde localizado no Bairro Nova Cidade. |
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18/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica nominado Posto de Saúde Dr. Luiz Queiroga, o Posto de Saúde localizado no Bairro Recanto. |
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19/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a incorporação do valor pago a título de Gratificação de Regência de Classe, no percentual de 100% (cem por cento), sobre o vencimento básico dos professores do quadro permanente de pessoal do Município de Rio das Ostras. |
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123/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja criado no Município de Rio das Ostras, a pulverização de inseticida,
por meio de um veículo, popularmente conhecido como fumacê, no combate
aos mosquitos Aedes aegypti, zica e chikungunya, com o intuito de dar aos
nossos moradores, uma segurança não só em sua residência, como nas ruas. |
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124/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o asfaltamento, a
iluminação e a Segurança das ruas Ivan Lins, Diná Silveira de
Queiroz, Av. Euclides da Cunha, Carlos Chagas e Neves Fontoura,
todas no bairro Enseada das Gaivotas, no Município de Rio das
Ostras. |
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125/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com drenagem pluvial, colocação de rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio, na rua Sebastião de Oliveira no Bairro Nova Cidade. |
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126/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja dado continuidade a Pavimentação Asfáltica na
Rua Graciliano Ramos no Bairro Recanto |
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127/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica, Saneamento básico e rede coletora de esgoto em toda extensão
da Rua Noeli de Oliveira. Bairro Santa Helena. |
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130/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICAM ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a concessão de Gratificação por Atividade Especial a todos os Fiscais: Fiscais Sanitários, de Obras e Posturas e Fiscais Ambientais, no cumprimento da função onde quer que estejam lotados. |
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133/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam revogadas as Leis 1965/17 e 1966/17, que reduziram o percentual de 5% para
2,5% nos triênios dos servidores. |
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269/2018 |
2018-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Acordo de cooperação técnica para que seja implantado Posto de Atendimento da Receita Federal, em Rio das Ostras. |
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15/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa "MEU BAIRRO, MEU MUNDO" e dá outras providências. |
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121/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção, limpeza, iluminação e capina urbanização das Ruas do Bairro Enseada das Gaivotas abaixo:
Rua Barbosa Lima Sobrinho
Rua Luiz Viana Filho
Rua das Begônias
Avenidas das Palmeiras |
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122/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção, limpeza, iluminação e capina urbanização das Ruas do Bairro Village abaixo:
Rua Frei Damião
Rua Santo Inácio
Rua Irmã Dulce Bahia
Rua Madre Paulina
Rua Madre Teresa de Calcutá
Rua São Miguel
Rua Padre Cícero
Rua São Benedito
Rua São Rafael
Rua Santa Helena
Rua Frei Galvão
Rua Menino Jesus de Praga |
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132/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja incorporado a Gratificação de Regência de Classe ao
vencimento básico dos professores do quadro permanente de pessoal do
Município de Rio das Ostras. |
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12/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com a cessão de espaço para instalação de uma agência do INSS em Rio das Ostras. |
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115/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Creche no Loteamento Jardim Bela Vista. |
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116/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado o Centro de Referência da
Juventude, e tenha o órgão objetivo de articular junto ao grêmio
estudantil, diretórios acadêmicos, grupos juvenis e associações de
bairros, estabelecendo um canal específico de comunicação entre estes
e as áreas do Poder Público. |
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117/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Geraldo C. Moraes, no Bairro Jardim
Campomar. |
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118/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica do Bairro Extensão Serramar, das seguintes Ruas:
- Rua Vinte e Seis;
- Rua Vinte e Sete;
- Rua Vinte e Oito; |
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119/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido ao servidor detentor de 02 matrículas, o auxílio alimentação. |
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120/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada do cabo Elétrico que se encontra na calçada
em frente à loja Periguete ao lado da loja Cacau show, no centro de Rio das Ostras. |
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11/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o projeto voluntário “Nossa praça”, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e áreas públicas do município de Rio das Ostras. |
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14/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Equoterapia voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de
distúrbio comportamental. |
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101/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, a extensão do asfaltamento e canteiro central da rua das
Camélias até a Bouganvilles e avenida das Flores até a Bouganvilles. |
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102/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, concessão de
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIAL aos fiscais lotados ou a disposição da
Coordenadoria Geral de Fiscalização e Posturas – COMFIS, e aos FISCAIS SANITÁRIOS,
lotados na DIF (DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA) SEMUSA. |
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103/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública na Orla da Praia do Abricó (do
Posto de combustível Trevo até a Escola Municipal Fany Batista Esteves). |
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104/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça na Rua Paulo Gracindo, no Bairro Jardim
Campomar. |
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| materia |
105/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, colocar pó de pedra na Avenida
Serramar, no bairro Extensão do Serramar. |
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106/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem, pavimentação e tratamento paisagístico
do Bairro PRAIAMAR. |
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107/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação das Ruas Belo Horizonte e
Porto Alegre, localizadas no Bairro Jardim Bela Vista. |
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108/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e a pavimentação na Rua Paraíba
localizada no Bairro Cidade Beira Mar. |
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109/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e a pavimentação do Bairro Ouro Verde, referente aos logradouros:
• Rua Rio de Janeiro;
• Rua Vitória;
• Rua João Pessoa;
• E no trecho localizado do Bairro Ouro Verde até a Rua Brasília, no Bairro Jardim Bela Vista-RO. |
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110/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a drenagem e
pavimentação da Rua Aristóteles da Cunha localizada no bairro
Chácara Mariléia |
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111/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de lixeiras de coleta seletiva. |
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| materia |
112/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação
e tratamento paisagístico na Rua B do Bairro TERRA FIRME. |
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| materia |
113/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Chácara Marileia:
1. Rua Bom Jardim;
2. Rua Aristóteles da Cunha;
3. Rua Joaquim José Caridade;
4. Av. Porto de Santos;
5. Av. Porto de Tubarão. |
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114/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a retirada de entulhos, galhadas e inservíveis, patrolar e roçar as seguintes ruas do Bairro Jardim Bela vista:
1. Rua Aracajú
2. Rua Belém
3. Rua Recife e
4. Rua Maceió. |
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4/2018 |
2018-03-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
CAPITÃO PATRÍCIO
1º TENENTE VEIGA
1º SARGENTO SEIXAS
1º SARGENTO GEMAQUE
2º SARGENTO MORENO
2º SARGENTO NICOLAU
CABO LEONE
CABO VIEIRA
CABO HIGOR
SOLDADO DE OLIVEIRA
SOLDADO C. SOUZA
SOLDADO RAMALHO
SOLDADO AREAS
SOLDADO SILVIO |
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100/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que todos os fiscais do
poder público municipal recebam gratificação por desempenho à
produtividade. “Fiscais de obras, vigilância sanitária, meio
ambiente”. |
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| materia |
111/2018 |
2018-03-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
CAPITÃO PATRÍCIO
1º TENENTE VEIGA
1º SARGENTO SEIXAS
1º SARGENTO GEMAQUE
2º SARGENTO MORENO
2º SARGENTO NICOLAU
CABO LEONE
CABO VIEIRA
CABO HIGOR
SOLDADO DE OLIVEIRA
SOLDADO C. SOUZA
SOLDADO RAMALHO
SOLDADO AREAS
SOLDADO SILVIO |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a APOSENTADORIA ESPECIAL dos Guardas Municipais de Rio das Ostras.” |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas de material oxi-biodegradável ou de papel, em todos os estabelecimentos comerciais no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| norma |
2077/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
REDUÇÃO DO VALOR PECUNIÁRIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15% (QUINZE POR CENTO). |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado Maria Lina Paixão Fontes Coutinho a escola Municipal do Bairro Village, localizada na Rua Irmã Faustina. |
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8/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída a “Semana Municipal de Prevenção ao Diabetes” no âmbito do
Município de Rio das Ostras, a ser realizada anualmente, na segunda semana de novembro. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído, no âmbito do Município de Rio das Ostras, o Centro de Referência ao
Diabético com a finalidade de proporcionar e oferecer atendimento multidisciplinar e
democratizar o acesso ao tratamento tecnológico do diabetes como ferramenta de inclusão
social. |
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