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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 213/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reforma do posto de saúde Sidney Mattos, no loteamento Nova esperança. 1 extracted
materia 214/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 475/2017, pavimentação asfáltica na Rua 02, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 217/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL, para atender as famílias do bairro NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 218/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 476/2017, pavimentação asfáltica na Rua 03, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 219/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 477/2017 pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 221/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 479/2017 pavimentação asfáltica na Rua Vitória Régia, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 222/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 480/2017, pavimentação asfáltica na Rua 07, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 223/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 481/2018, pavimentação asfáltica na Rua 08, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 224/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 482/2017, pavimentação asfáltica na Rua 09, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 231/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitado junto a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a municipalização do anexo da Escola Esmeralda da Costa Porto, para funcionamento de um anexo da Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues. 1 extracted
materia 232/2018 2018-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reativada a Usina de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 198/2018 2018-04-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda o conserto de buraco na camada asfáltica na Rua Francisco Adalberto Turri em toda sua extensão, localizada no bairro Maria Turri, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 199/2018 2018-04-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica na rua Gervázio Moreira Marques, localizada no bairro Cidade Beira Mar no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 200/2018 2018-04-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no Município de Rio das ostras, A OBRIGATORIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PÚBLICO OU PRIVADO, UM CURSO DE NOCÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
norma 2087/2018 2018-04-13 Lei Ordinária Institui A Semana Municipal De Prevenção Ao Diabetes No Âmbito Do Município De Rio Das Ostras. 1 extracted
norma 2088/2018 2018-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência no atendimento às pessoas com o Transtorno do espectro do autismo (tea), e a criação de cadastro Único das pessoas com o transtorno do espectro do autismo (tea) No município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2089/2018 2018-04-13 Lei Ordinária Inclui no art. 13 na lei municipal 1589/2011 um parágrafo único e dá Outras disposições: (Parágrafo Único – Admite-se a prestação de serviços em turnos, totalizando 06 horas diárias ininterruptas e 30 horas semanais, desde que haja interesse da Administração Pública e autorização expressa da Administração ou do Presidente da Casa.”). 1 extracted
materia 177/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 055/17, pavimentação asfáltica na Rua dos Amariles, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 178/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 056/2017, pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 179/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 059/2017, pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 180/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 060/2017, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 181/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 061/2017, pavimentação asfáltica na Rua Belle Mille, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 182/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 062/2017, pavimentação asfáltica na Rua Bem me Quer, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 183/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 063/2017, pavimentação asfáltica na Rua dos Cedros, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 184/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 064/2017, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 185/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 065/2017, pavimentação asfáltica na Rua Flor de Iris, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 186/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 066/2017, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 187/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 067/2017, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 188/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº. 070/2017, pavimentação, com drenagem pluvial, rede coletora de esgoto, meio-fio, na Travessa Irmã Dulce da Bahia – Bairro Village - RO. 1 extracted
materia 189/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MARIA DA PENHA. 1 extracted
materia 190/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reativação do “PROJETO VENCENDO BARREIRAS”. 1 extracted
materia 191/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 213/2017, nivelamento da Rua Petúnia, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
materia 192/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido adicional de insalubridade sobre o salário base do servidor Municipal. 1 extracted
materia 193/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a extensão de rede de água e esgoto nas ruas do bairro Âncora no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 194/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das seguintes vias, no Bairro Praiamar: - Avenida Principal; - Rua da Floresta; - Rua Régo Barros; - Rua Américo Borges; - Avenida Sonia Maria da Rocha; 1 extracted
materia 195/2018 2018-04-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Creche Social no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 270/2018 2018-04-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento e a implantação de manilhas da Rua Prefeito Jardim (2º e 3º etapa), Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 253/2018 2018-04-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua Flor do Campo, no Loteamento Residêncial Praia Âncora. 1 extracted
norma 2086/2018 2018-04-06 Lei Ordinária Nomina o parque da cidade de “Parque da Cidade Arnaldo Terra Martins.” 1 extracted
materia 172/2018 2018-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado através da Secretaria Municipal de Obras a execução de pavimentação asfáltica e saneamento básico e águas pluviais na rua Aquilino Borges no bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 173/2018 2018-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei regulamentando todos os prazos dos processos administrativos em dias úteis, em especial o processo administrativo disciplinar previsto no artigo 126 e ss da Lei Municipal nº 079/1994 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos Municipais, em adequação ao Novo Código de Processo Civil. 1 extracted
materia 174/2018 2018-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e meio fio para as ruas: Maceió, Rio de Janeiro, Aracaju e São Luiz no bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 175/2018 2018-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Serramar: - Rua Dois; - Rua Quatro; - Rua Cinco 1 extracted
materia 176/2018 2018-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas, no Bairro Extensão Serramar: - Rua Trinta e quatro; - Rua Trinta e cinco; - Rua Trinta e seis; 1 extracted
materia 196/2018 2018-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza em toda extensão da Rua Santa Catarina no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 197/2018 2018-04-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica, saneamento básico e limpeza em toda extensão da Rua Serafim Bastos no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
norma 2085/2018 2018-04-04 Lei Ordinária ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE – GRC AOS PROFESSORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-03 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Augusto Carvalho Balthazar, as seguintes informações: 1 – O número de servidores efetivos da Prefeitura de Rio das Ostras. 2 – O número de servidores comissionados da Prefeitura de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-03 Requerimento Requer à V. Exa., nos termos do art. 130, § 3°, II da Resolução 905/2005, que informe o porquê de haver a cobrança com alíquota diferenciada em aparente desconformidade com a legislação tributária municipal – 3,0% ao invés de 1,5%. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária Inclui no art. 13 na Lei Municipal 1589/2011 um Parágrafo Único e dá outras disposições. 1 extracted