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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Rua Projetada nº. 6, localizada no Bairro Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 275/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja adotada na cidade uma política de melhor atendimento aos idosos na questão de disponibilidade de vagas para estacionamento. 1 extracted
materia 276/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar NO MUNICÍPIO DERIO DAS OSTRAS, UM PROGRAMA QUE ATENDA GRATUITAMENTE, OS MORADORES QUE NECESSITAM DE CIRURGIA DE CATARATA. 1 extracted
materia 277/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Quarenta e dois, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 279/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e mais colocação de pó de pedra nas seguintes ruas do Bairro Cidade Beira Mar – RO:  Rua Barros da Mota e Rua Serafim Bastos. 1 extracted
materia 280/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que firme parceria com creches particulares do município e subsidie integralmente a matricula e mensalidades para que estas acolham como alunos, as crianças que não conseguiram matricular-se nas creches municipais por falta de vaga. 1 extracted
materia 281/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o motonivelamento, colocação de pó de pedra, roçada, capina e melhoria na iluminação pública da rua Madre Paulina no Bairro Village. 1 extracted
materia 282/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Elis Regina, em frente n°13, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 283/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno dos laboratórios de informática nas Escolas Municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 284/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Elis Regina, em frente n°13, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 285/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de mutirão de limpeza de bueiros, varrição de ruas, roçadeira, retirada de entulhos e podas de árvores, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 286/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de mutirão de limpeza de bueiros, varrição de ruas, roçadeira, retirada de entulhos e podas de árvores, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 287/2018 2018-05-02 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de mutirão de limpeza de bueiros, varrição de ruas, roçadeira, retirada de entulhos e podas de árvores, no Bairro Jardim Miramar. 1 extracted
norma 58/2018 2018-05-02 Lei Complementar Altera a redação do inciso I do art. 56 Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
norma 2095/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Fica prorrogado até 31 de julho de 2018 o prazo para adesão ao beneficio de Anistia de Multas, Juros e Parcelamentos relativos aos créditos de natureza tributária previstos na Lei nº 2062/2018. 1 extracted
norma 2096/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações da Lei 1.962/2017, que trata da estrutura organizacional básica do Poder Executivo e cria funções gratificadas na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2097/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Fica o poder Executivo autorizado a celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, visando à instalação de Posto de Atendimento Presencial da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), sob jurisdição da DRF/SIGRLA, em imóvel pertencente ou sob a responsabilidade do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2098/2018 2018-05-02 Lei Ordinária Altera a Lei 1560/2011: (Art. 1º - O artigo 46 da Lei nº 1560/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
norma 2099/2018 2018-05-02 Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 1.560/2011 E Nº 1.584/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1994/2017 2018-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-27 Projeto de Decreto Legislativo FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O “PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA.” 1 extracted
materia 274/2018 2018-04-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a reabertura da Padaria Escola no Parque da Cidade no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2092/2018 2018-04-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei, na importância de R$ 28.900.000,00 (vinte e oito milhões e novecentos mil reais). 1 extracted
norma 2093/2018 2018-04-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei na importância de R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) 1 extracted
norma 2094/2018 2018-04-27 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) 1 extracted
materia 272/2018 2018-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda o conserto de buraco na camada asfáltica na Avenida A, Rua I e Rua J, todas Localizadas no bairro Maria Turri, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 273/2018 2018-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realizar a manutenção dos postes da Associação do Moradores do Bairro Maria Turri, bem como a manutenção dos postes da Rua D, localizada no bairro Maria Turri, com o intuito de dar aos bairros dos nossos moradores, uma Segurança melhor, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 271/2018 2018-04-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua João Goulart, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 278/2018 2018-04-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Trinta e sete, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 25/2018 2018-04-24 Projeto de Lei Ordinária NOMINA A RUA PROJETADA 247 DE DR. RICARDO BARTELEGA. 1 extracted
materia 254/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, capina e/ou roçada e o restabelecimento da iluminação pública, já que, a maioria das lâmpadas estão queimadas - Rua Capitão Fonseca esquina com Rua Pernambuco – Bairro Cidade Beira Mar – RO. 1 extracted
materia 255/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de revogação ou diminuição do aumento do IPTU para os bairros que não tiveram investimentos em infraestrutura. 1 extracted
materia 256/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica da Rua Petúnia – Residencial Praia Âncora 1 extracted
materia 257/2018 2018-04-24 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Travessa Inácio Almeida esquina com a Avenida Rio Branco no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 258/2018 2018-04-24 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e Saneamento básico e rede coletora de esgoto em toda extensão da Rua Piauí, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 259/2018 2018-04-24 Indicação indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Travessa Avenida Rio Branco Nº 100, no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 260/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no Município de Rio das ostras, um Depósito de veículos automotores, envolvidos em Sinistros e Infrações previstas nas legislações de Trânsito, serviço de Guincho e guarda dos veículos. 1 extracted
materia 261/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto a SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA a criação de um SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO). 1 extracted
materia 262/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do bairro JARDIM CAMPOMAR. 1 extracted
materia 263/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do LOTEAMENTO ATLANTICO. 1 extracted
materia 264/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do bairro SERRA MAR. 1 extracted
materia 265/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Beira Canal, nos Bairros Cidade Praiana, Cidade Beira Mar e Jardim Campomar. 1 extracted
materia 266/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, operação tapa buracos da Rua Ceará entre as Rua Alagoas e Rua Santa Catarina, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 267/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, operação tapa buracos da Rua Goiás (próximo à Rua Santa Cantarina), no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 268/2018 2018-04-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal, a REDUÇÃO da carga horária de trabalho de 25 horas para 20 horas semanal e ALTERAÇÃO da nomenclatura dos cargos destes profissionais, tornando-os: PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO e PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL; alterando também a nomenclatura do cargo PROFESSOR PEDAGÓGICO, para PROFESSOR II –Disciplinas do Magistério. 1 extracted
materia 13/2018 2018-04-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Sr. GABRIEL RAPOZO - COLABORADOR NO PROJETO DE ROBÓTICA 1 extracted
materia 14/2018 2018-04-18 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. PASTOR José Antonio dos Santos PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL DE NOVA FRIBURGO 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas de material oxi biodegradável ou de papel, em todos os estabelecimentos comerciais no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 249/2018 2018-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Jair Nóbrega, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 250/2018 2018-04-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Aurélio Buarque de Holanda, no Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted