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26/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada nº. 6, localizada no Bairro Jardim Mariléa. |
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275/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja adotada na cidade uma política de melhor atendimento aos idosos na questão de disponibilidade de vagas para estacionamento. |
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276/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar NO MUNICÍPIO DERIO DAS OSTRAS, UM PROGRAMA QUE ATENDA
GRATUITAMENTE, OS MORADORES QUE NECESSITAM DE CIRURGIA DE CATARATA. |
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277/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Quarenta e dois, no Bairro Extensão Serramar. |
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279/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o patrolamento e mais colocação de pó de pedra nas seguintes ruas do Bairro Cidade Beira Mar – RO:
Rua Barros da Mota e Rua Serafim Bastos. |
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280/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que firme parceria com creches
particulares do município e subsidie integralmente a matricula e
mensalidades para que estas acolham como alunos, as crianças
que não conseguiram matricular-se nas creches municipais por falta
de vaga. |
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281/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o motonivelamento, colocação de
pó de pedra, roçada, capina e melhoria na iluminação pública da
rua Madre Paulina no Bairro Village. |
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282/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Elis Regina,
em frente n°13, no Bairro Jardim Campomar. |
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283/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o retorno dos laboratórios de informática
nas Escolas Municipais de Rio das Ostras. |
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284/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Elis Regina,
em frente n°13, no Bairro Jardim Campomar. |
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| materia |
285/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de mutirão de limpeza de bueiros, varrição de ruas,
roçadeira, retirada de entulhos e podas de árvores, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
286/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de mutirão de limpeza de bueiros, varrição de ruas,
roçadeira, retirada de entulhos e podas de árvores, no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
287/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de mutirão de limpeza de bueiros, varrição de ruas,
roçadeira, retirada de entulhos e podas de árvores, no Bairro Jardim Miramar. |
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| norma |
58/2018 |
2018-05-02 |
Lei Complementar |
Altera a redação do inciso I do art. 56 Lei nº 508, de 20 de dezembro de 2000, Código Tributário Municipal de
Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| norma |
2095/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
Fica prorrogado até 31 de julho de 2018 o prazo para adesão ao beneficio de Anistia de Multas, Juros e Parcelamentos relativos aos créditos de natureza tributária previstos na Lei nº 2062/2018. |
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| norma |
2096/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações da Lei 1.962/2017, que trata da estrutura organizacional básica do Poder Executivo e cria funções gratificadas na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
2097/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
Fica o poder Executivo autorizado a celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, visando à instalação de Posto de Atendimento Presencial da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), sob jurisdição da DRF/SIGRLA, em imóvel pertencente ou sob a responsabilidade do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2098/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1560/2011: (Art. 1º - O artigo 46 da Lei nº 1560/2011 passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| norma |
2099/2018 |
2018-05-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PERCENTUAL DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS Nº 1.560/2011 E Nº 1.584/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1994/2017 |
2018-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O “PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA.” |
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274/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
reabertura da Padaria Escola no Parque da Cidade no Município de
Rio das Ostras. |
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| norma |
2092/2018 |
2018-04-27 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei, na importância de R$ 28.900.000,00 (vinte e oito milhões e novecentos mil reais). |
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| norma |
2093/2018 |
2018-04-27 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei na importância de R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais) |
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2094/2018 |
2018-04-27 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) |
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| materia |
272/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda o conserto de
buraco na camada asfáltica na Avenida A, Rua I e Rua J, todas Localizadas no
bairro Maria Turri, no município de Rio das Ostras. |
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273/2018 |
2018-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, realizar a manutenção dos postes da Associação do
Moradores do Bairro Maria Turri, bem como a manutenção dos postes
da Rua D, localizada no bairro Maria Turri, com o intuito de dar aos
bairros dos nossos moradores, uma Segurança melhor, no Município de Rio
das Ostras. |
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| materia |
271/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua João Goulart, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
278/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Trinta e sete, no Bairro Extensão Serramar. |
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25/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA A RUA PROJETADA 247 DE DR. RICARDO BARTELEGA. |
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254/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, capina e/ou roçada e o restabelecimento da iluminação pública, já que, a maioria das lâmpadas estão queimadas - Rua Capitão Fonseca esquina com Rua Pernambuco – Bairro Cidade Beira Mar – RO. |
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| materia |
255/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a possibilidade de revogação ou diminuição do aumento do
IPTU para os bairros que não tiveram investimentos em infraestrutura. |
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256/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica da Rua Petúnia –
Residencial Praia Âncora |
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| materia |
257/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico da
Travessa Inácio Almeida esquina com a Avenida Rio Branco no Bairro Recanto. |
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| materia |
258/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita
a pavimentação asfáltica e Saneamento básico e rede coletora de esgoto em
toda extensão da Rua Piauí, no Bairro Cidade Praiana. |
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259/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
indica ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico da
Travessa Avenida Rio Branco Nº 100, no Bairro Recanto. |
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| materia |
260/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado, no Município de Rio das ostras, um
Depósito de veículos automotores, envolvidos em Sinistros e Infrações
previstas nas legislações de Trânsito, serviço de Guincho e guarda dos
veículos. |
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| materia |
261/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto a SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA a criação de um SINE (SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO). |
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262/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do
bairro JARDIM CAMPOMAR. |
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| materia |
263/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do
LOTEAMENTO ATLANTICO. |
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| materia |
264/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma CRECHE MUNICIPAL para atender as famílias do bairro SERRA MAR. |
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265/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Beira Canal, nos Bairros Cidade Praiana, Cidade Beira Mar e Jardim Campomar. |
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266/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, operação tapa buracos da Rua Ceará entre as Rua Alagoas e Rua Santa
Catarina, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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267/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, operação tapa buracos da Rua Goiás (próximo à Rua Santa Cantarina), no Bairro Cidade Praiana. |
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268/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. PrefeitoMunicipal, a REDUÇÃO da carga horária de trabalho de 25 horas para 20 horas
semanal e ALTERAÇÃO da nomenclatura dos cargos destes profissionais,
tornando-os: PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINO, PROFESSOR
ORIENTADOR PEDAGÓGICO e PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL;
alterando também a nomenclatura do cargo PROFESSOR PEDAGÓGICO, para
PROFESSOR II –Disciplinas do Magistério. |
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13/2018 |
2018-04-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao Sr. GABRIEL RAPOZO - COLABORADOR NO PROJETO DE ROBÓTICA |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor.
PASTOR José Antonio dos Santos
PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL DE NOVA FRIBURGO |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas de material oxi biodegradável ou de papel, em todos os estabelecimentos comerciais no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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249/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Jair
Nóbrega, no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
250/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica da Rua
Aurélio Buarque de Holanda, no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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