| norma |
2106/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera a 1.866/2014.
Art. 1º - Fica alterado o § 2º, ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.866/2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º...
§ 2º As Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas à saúde poderão atuar nas unidades existentes
e aquelas que vierem a compor o sistema municipal de saúde.”
Art. 2º - Fica alterado o inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.866/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º...
II - ter sede ou filial localizada no Estado do Rio de Janeiro;”
Art. 3º - Fica aletrado o III, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.866/2014, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º...
III - Somente serão qualificadas como organização social aquelas constituídas há pelo menos 05(cinco) anos e
comprovarem experiência na gestão de serviços de saúde.” |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-22 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vêm
através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, a Família do Sr:
FERNANDO MAC DOWELL - ocorrido no dia 21 de maio de 2018. |
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32/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 2.100/2018, restaurando expressamente os efeitos da Lei n° 1.715/2012.
Restauram-se expressamente os efeitos da Lei n° 1.715/2012, de maneira que a Escola Municipal na Rua Irmã Faustina, localizada no bairro Village, fica nomeada de Escola Municipal “Senhorinha de Oliveira Gomes”. |
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318/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reposição da tela galvanizada de proteção nos terrenos pertencentes a APA (Área de Proteção Ambiental) de IRIRI, situados na Rua São Paulo pelo lado esquerdo, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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319/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Quarenta e três, no Bairro Extensão Serramar. |
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320/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Quarenta e quatro, no Bairro Extensão Serramar. |
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321/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, capina, roçada, varrição e pintura de
meio-fio em todas as ruas pavimentadas do Loteamento Residencial Praia
Âncora. |
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3/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Resolução |
Art. 1º - O artigo 14 da Resolução nº. 125/2017, – passa a ter a
seguinte redação:
Art. 14 – A Câmara Municipal de Rio das Ostras, para execução de
seus serviços terá funcionamento Administrativo de 24 (vinte e quatro) horas com
atendimento ao público das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas.
Art. 2º - O artigo 6º da Resolução 125/2017, passa a contar com o
inciso 3º com a seguinte redação:
Art. 6º - (...)
§ - 1º (...)
§ - 2º (...)
§ -3º – Poderá ser fixado período diverso na jornada de trabalho diário,
ininterrupto de 06 (seis) horas e interrupto de 08 (oito) horas, vedado jornada
mista.
Art. 3º. – O artigo 10, da Resolução 125/2017, passa a contar com o
inciso V, com a seguinte redação:
Art. 10 – (...)
I- (...)
V - Caso necessidade imperiosa do serviço, por solicitação do Coordenador do
Gabinete do Vereador ou Chefia imediata, o trabalho realizado em dia não útil,
atestado em Relatório, terá sua compensação em dia útil, no mês em curso ou
no máximo até o mês subsequente. |
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33/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
1º - O artigo 6º da Lei nº. 2049/2017, onde se lê anexo VI, leia-se anexo
VII, e inclua-se no rol das atividades do Assessor de Políticas Públicas e Assessor
Técnico Parlamentar, o seguinte:
Art. 6º. (...)
Assessor Administrativo
(...)
Assessor de Políticas Públicas
Tutelar em tempo integral as dependências da Câmara Municipal.
Assessor Técnico Parlamentar
Tutelar em tempo integral as dependências da Câmara Municipal. |
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128/2018 |
2018-05-21 |
Resolução |
Art. 1º - O artigo 14 da Resolução nº. 125/2017, – passa a ter a
seguinte redação:
Art. 14 – A Câmara Municipal de Rio das Ostras, para execução de
seus serviços terá funcionamento Administrativo de 24 (vinte e quatro) horas com
atendimento ao público das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas.
Art. 2º - O artigo 6º da Resolução 125/2017, passa a contar com o
inciso 3º com a seguinte redação:
Art. 6º - (...)
§ - 1º (...)
§ - 2º (...)
§ -3º – Poderá ser fixado período diverso na jornada de trabalho diário,
ininterrupto de 06 (seis) horas e interrupto de 08 (oito) horas, vedado jornada
mista.
Art. 3º. – O artigo 10, da Resolução 125/2017, passa a contar com o
inciso V, com a seguinte redação:
Art. 10 – (...)
I- (...)
V - Caso necessidade imperiosa do serviço, por solicitação do Coordenador do
Gabinete do Vereador ou Chefia imediata, o trabalho realizado em dia não útil,
atestado em Relatório, terá sua compensação em dia útil, no mês em curso ou
no máximo até o mês subsequente.
Art. 4º. – Esta |
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317/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde providencie reparos no elevador e no telhado do Hospital,
principalmente na recepção. |
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| norma |
128/2018 |
2018-05-21 |
Resolução |
Art. 1º - O artigo 14 da Resolução n°. 125/2017 — passa a ter a seguinte redação:
Art. 14º A Câmara Municipal de Rio das Ostras, para execução de
Seus serviços terão funcionamento administrativo de 24 (vinte e quatro) horas com atendimento ao público das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas.
Art. 2º - O artigo 6º da Resolução 125/2017 passa a contar com o inciso 3º com a seguinte redação:
Art. 6º - (...)
§ - 10 (...)
§ - 2O (. .)
§ - 3º — Poderá ser fixado período diverso na jornada de trabalho diário, ininterrupto de 06 (seis) horas e interrupto de 08 (oito) horas, vedada jornada mista.
Art. 3º. — O artigo 10, da Resolução 125/2017 passa a contar com o inciso V, com a seguinte redação:
Art. 10 — (...)
I- (...)
V - Caso haja necessidade imperiosa do serviço, por solicitação do Coordenador do Gabinete do Vereador ou Chefia imediata, o trabalho realizado em dia não útil, atestado em Relatório, terá sua compensação em dia útil, no mês em curso ou no máximo até o mês subsequente. |
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| materia |
315/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, determinar o setor competente a instalar uma área de lazer no
terreno público localizado na Rua Claudio Ribeiro, bairro Âncora, direcionado
as crianças que ali residem. |
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| materia |
316/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, determinar o setor competente a realizar a manutenção da Rua das
Petúnias, localizada no bairro Âncora, em toda sua extensão, que hoje sofre
com repentinos alagamentos. |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente
as escolas do município, e dá outras providências. |
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40/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o
embarque e desembarque dos veículos de transporte público coletivo fora dos
pontos de parada determinados, se respeitando o itinerário, quando houver
solicitação neste sentido pelo usuário. |
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| materia |
306/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua D, no Bairro Cláudio Ribeiro. |
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| materia |
307/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, manutenção na iluminação, a necessidade de nivelamento, o
patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Doze, no Bairro Serramar. |
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| materia |
308/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a
colocação do asfalto frisado, na Rua Um, no Bairro Serramar. |
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309/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a
colocação do asfalto frisado, na Rua Oito, no Bairro Serramar. |
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310/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a
colocação do asfalto frisado, na Rua Nove, no Bairro Serramar. |
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311/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a
colocação do asfalto frisado, na Rua Dez, no Bairro Serramar. |
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| materia |
312/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a
colocação do asfalto frisado, na Rua Onze, no Bairro Serramar. |
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| materia |
313/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Dezoito, no Bairro Serramar. |
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| materia |
314/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Criar sistema de embarque e
desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente as
escolas do município, com colocação de placas, cones plástico
removíveis e ou apetrechos tecnicamente recomendável. |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o quadro de atividades dos Assessores Legislativos. |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os estabelecimentos bancários instalados no Município disponibilizem cadeira de rodas para a locomoção interna de idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| norma |
2100/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
Fica denominado MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO, a escola Municipal do Bairro Village, localizada na Rua Irmã Faustina. |
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| norma |
2101/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei, na importância de R$ 14.423.576,76 (quatorze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). |
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| norma |
2102/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE – GRC AOS PROFESSORES CONTRATADOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2103/2018 |
2018-05-11 |
Lei Ordinária |
O Jornal Oficial do Município será publicado eletronicamente no site oficial da Cidade de Rio das Ostras, preferencialmente, às quartas-feiras e sextas-feiras, ou, havendo urgência em razão de prazos e matérias, em qualquer dia útil da semana. |
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| materia |
299/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar NAS ESCOLAS UMA PARTICIPAÇÃO
ATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSIT O, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
301/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja obrigatório a
presença de um profissional de Odontologia nas Unidades de
Terapia Intensiva – UTI, no Hospital, Pronto Socorro e Clínicas
Particulares no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
302/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Trinta e três, no Bairro Extensão Serramar. |
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303/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Trinta, no Bairro Extensão Serramar. |
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305/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Trinta e um, no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas no fornecimento de água, energia elétrica e gás, no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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289/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, solicite à Guarda Municipal e à Polícia
Militar, a realização de rondas ostensivas nos bairros Mar Y Lago, Terra Firme,
Verdes Mares e Floresta das Gaivotas. |
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290/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Trinta e dois, no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
291/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Quarenta e cinco, no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
292/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Quarenta e seis, no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
293/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Quarenta e sete, no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
294/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Vinte e quatro, no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
295/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Amazonas, no Bairro Terra Firme. |
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| materia |
296/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Aracajú, no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
297/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, equiparação salarial do Auxiliar de Saúde Bucal – ASB, com
o valor equiparado ao Estado. |
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| materia |
298/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica da Rua Aristóteles, no Bairro Chácara Mariléia. |
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| materia |
300/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Piauí, no Bairro Centro: |
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| materia |
304/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Quarenta, no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
288/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o
restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da Rua
Projetada, quadra 4, do bairro Cidade Praiana, no Município de Rio
das Ostras. |
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