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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2106/2018 2018-05-23 Lei Ordinária Altera a 1.866/2014. Art. 1º - Fica alterado o § 2º, ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.866/2014, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º... § 2º As Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas à saúde poderão atuar nas unidades existentes e aquelas que vierem a compor o sistema municipal de saúde.” Art. 2º - Fica alterado o inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.866/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º... II - ter sede ou filial localizada no Estado do Rio de Janeiro;” Art. 3º - Fica aletrado o III, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.866/2014, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º... III - Somente serão qualificadas como organização social aquelas constituídas há pelo menos 05(cinco) anos e comprovarem experiência na gestão de serviços de saúde.” 1 extracted
materia 15/2018 2018-05-22 Moção de Pesar O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Casa de Leis, vêm através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR, a Família do Sr: FERNANDO MAC DOWELL - ocorrido no dia 21 de maio de 2018. 1 extracted
materia 32/2018 2018-05-22 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n° 2.100/2018, restaurando expressamente os efeitos da Lei n° 1.715/2012. Restauram-se expressamente os efeitos da Lei n° 1.715/2012, de maneira que a Escola Municipal na Rua Irmã Faustina, localizada no bairro Village, fica nomeada de Escola Municipal “Senhorinha de Oliveira Gomes”. 1 extracted
materia 318/2018 2018-05-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reposição da tela galvanizada de proteção nos terrenos pertencentes a APA (Área de Proteção Ambiental) de IRIRI, situados na Rua São Paulo pelo lado esquerdo, no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 319/2018 2018-05-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Quarenta e três, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 320/2018 2018-05-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Quarenta e quatro, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 321/2018 2018-05-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, capina, roçada, varrição e pintura de meio-fio em todas as ruas pavimentadas do Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 3/2018 2018-05-21 Projeto de Resolução Art. 1º - O artigo 14 da Resolução nº. 125/2017, – passa a ter a seguinte redação: Art. 14 – A Câmara Municipal de Rio das Ostras, para execução de seus serviços terá funcionamento Administrativo de 24 (vinte e quatro) horas com atendimento ao público das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas. Art. 2º - O artigo 6º da Resolução 125/2017, passa a contar com o inciso 3º com a seguinte redação: Art. 6º - (...) § - 1º (...) § - 2º (...) § -3º – Poderá ser fixado período diverso na jornada de trabalho diário, ininterrupto de 06 (seis) horas e interrupto de 08 (oito) horas, vedado jornada mista. Art. 3º. – O artigo 10, da Resolução 125/2017, passa a contar com o inciso V, com a seguinte redação: Art. 10 – (...) I- (...) V - Caso necessidade imperiosa do serviço, por solicitação do Coordenador do Gabinete do Vereador ou Chefia imediata, o trabalho realizado em dia não útil, atestado em Relatório, terá sua compensação em dia útil, no mês em curso ou no máximo até o mês subsequente. 1 extracted
materia 33/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária 1º - O artigo 6º da Lei nº. 2049/2017, onde se lê anexo VI, leia-se anexo VII, e inclua-se no rol das atividades do Assessor de Políticas Públicas e Assessor Técnico Parlamentar, o seguinte: Art. 6º. (...) Assessor Administrativo (...) Assessor de Políticas Públicas  Tutelar em tempo integral as dependências da Câmara Municipal. Assessor Técnico Parlamentar  Tutelar em tempo integral as dependências da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 128/2018 2018-05-21 Resolução Art. 1º - O artigo 14 da Resolução nº. 125/2017, – passa a ter a seguinte redação: Art. 14 – A Câmara Municipal de Rio das Ostras, para execução de seus serviços terá funcionamento Administrativo de 24 (vinte e quatro) horas com atendimento ao público das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas. Art. 2º - O artigo 6º da Resolução 125/2017, passa a contar com o inciso 3º com a seguinte redação: Art. 6º - (...) § - 1º (...) § - 2º (...) § -3º – Poderá ser fixado período diverso na jornada de trabalho diário, ininterrupto de 06 (seis) horas e interrupto de 08 (oito) horas, vedado jornada mista. Art. 3º. – O artigo 10, da Resolução 125/2017, passa a contar com o inciso V, com a seguinte redação: Art. 10 – (...) I- (...) V - Caso necessidade imperiosa do serviço, por solicitação do Coordenador do Gabinete do Vereador ou Chefia imediata, o trabalho realizado em dia não útil, atestado em Relatório, terá sua compensação em dia útil, no mês em curso ou no máximo até o mês subsequente. Art. 4º. – Esta 1 extracted
materia 317/2018 2018-05-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde providencie reparos no elevador e no telhado do Hospital, principalmente na recepção. 1 extracted
norma 128/2018 2018-05-21 Resolução Art. 1º - O artigo 14 da Resolução n°. 125/2017 — passa a ter a seguinte redação: Art. 14º A Câmara Municipal de Rio das Ostras, para execução de Seus serviços terão funcionamento administrativo de 24 (vinte e quatro) horas com atendimento ao público das 09 (nove) às 17 (dezessete) horas. Art. 2º - O artigo 6º da Resolução 125/2017 passa a contar com o inciso 3º com a seguinte redação: Art. 6º - (...) § - 10 (...) § - 2O (. .) § - 3º — Poderá ser fixado período diverso na jornada de trabalho diário, ininterrupto de 06 (seis) horas e interrupto de 08 (oito) horas, vedada jornada mista. Art. 3º. — O artigo 10, da Resolução 125/2017 passa a contar com o inciso V, com a seguinte redação: Art. 10 — (...) I- (...) V - Caso haja necessidade imperiosa do serviço, por solicitação do Coordenador do Gabinete do Vereador ou Chefia imediata, o trabalho realizado em dia não útil, atestado em Relatório, terá sua compensação em dia útil, no mês em curso ou no máximo até o mês subsequente. 1 extracted
materia 315/2018 2018-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar o setor competente a instalar uma área de lazer no terreno público localizado na Rua Claudio Ribeiro, bairro Âncora, direcionado as crianças que ali residem. 1 extracted
materia 316/2018 2018-05-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar o setor competente a realizar a manutenção da Rua das Petúnias, localizada no bairro Âncora, em toda sua extensão, que hoje sofre com repentinos alagamentos. 1 extracted
materia 31/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Cria sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente as escolas do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o embarque e desembarque dos veículos de transporte público coletivo fora dos pontos de parada determinados, se respeitando o itinerário, quando houver solicitação neste sentido pelo usuário. 1 extracted
materia 306/2018 2018-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua D, no Bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 307/2018 2018-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, manutenção na iluminação, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Doze, no Bairro Serramar. 1 extracted
materia 308/2018 2018-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Um, no Bairro Serramar. 1 extracted
materia 309/2018 2018-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Oito, no Bairro Serramar. 1 extracted
materia 310/2018 2018-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Nove, no Bairro Serramar. 1 extracted
materia 311/2018 2018-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Dez, no Bairro Serramar. 1 extracted
materia 312/2018 2018-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Onze, no Bairro Serramar. 1 extracted
materia 313/2018 2018-05-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de poda das árvores, de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Dezoito, no Bairro Serramar. 1 extracted
materia 314/2018 2018-05-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Criar sistema de embarque e desembarque de alunos, para disciplinar o trânsito em frente as escolas do município, com colocação de placas, cones plástico removíveis e ou apetrechos tecnicamente recomendável. 1 extracted
materia 30/2018 2018-05-14 Projeto de Lei Ordinária Altera o quadro de atividades dos Assessores Legislativos. 1 extracted
materia 39/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária Determina que os estabelecimentos bancários instalados no Município disponibilizem cadeira de rodas para a locomoção interna de idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
norma 2100/2018 2018-05-11 Lei Ordinária Fica denominado MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO, a escola Municipal do Bairro Village, localizada na Rua Irmã Faustina. 1 extracted
norma 2101/2018 2018-05-11 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I desta Lei, na importância de R$ 14.423.576,76 (quatorze milhões, quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). 1 extracted
norma 2102/2018 2018-05-11 Lei Ordinária ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE – GRC AOS PROFESSORES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2103/2018 2018-05-11 Lei Ordinária O Jornal Oficial do Município será publicado eletronicamente no site oficial da Cidade de Rio das Ostras, preferencialmente, às quartas-feiras e sextas-feiras, ou, havendo urgência em razão de prazos e matérias, em qualquer dia útil da semana. 1 extracted
materia 299/2018 2018-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar NAS ESCOLAS UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSIT O, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 301/2018 2018-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja obrigatório a presença de um profissional de Odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva – UTI, no Hospital, Pronto Socorro e Clínicas Particulares no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 302/2018 2018-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Trinta e três, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 303/2018 2018-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Trinta, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 305/2018 2018-05-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Trinta e um, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas no fornecimento de água, energia elétrica e gás, no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 289/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, solicite à Guarda Municipal e à Polícia Militar, a realização de rondas ostensivas nos bairros Mar Y Lago, Terra Firme, Verdes Mares e Floresta das Gaivotas. 1 extracted
materia 290/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Trinta e dois, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 291/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Quarenta e cinco, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 292/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Quarenta e seis, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 293/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Quarenta e sete, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 294/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Vinte e quatro, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 295/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Amazonas, no Bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 296/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Aracajú, no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 297/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, equiparação salarial do Auxiliar de Saúde Bucal – ASB, com o valor equiparado ao Estado. 1 extracted
materia 298/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica da Rua Aristóteles, no Bairro Chácara Mariléia. 1 extracted
materia 300/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Piauí, no Bairro Centro: 1 extracted
materia 304/2018 2018-05-08 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Quarenta, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 288/2018 2018-05-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes da Rua Projetada, quadra 4, do bairro Cidade Praiana, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted