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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2018 2018-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade especial aos maiores de oitenta anos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 381/2018 2018-06-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, criação de horta comunitária, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 377/2018 2018-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja desvinculado do salário base dos servidores público municipal, as progressões verticais e horizontais salariais, descriminando as mesmas no contracheque. 1 extracted
materia 378/2018 2018-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca do nome da Rua Projetada que liga a Rua Nova Iguaçu a Estrada Califórnia no Bairro Jardim Mariléia para Rua Pastor Francisco Gomes de Castro. 1 extracted
materia 379/2018 2018-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas quebradas na Rua Piauí (2ª etapa), no Bairro Cidade Beira Mar . 1 extracted
materia 380/2018 2018-06-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas quebradas na Rua Franklin dos Santos (2ª etapa), no Bairro Cidade Beira Mar . 1 extracted
materia 47/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, equipe multidisciplinar para atender as necessidades psíquicas, emotivas e físicas dos professores (as) da rede pública municipal. 1 extracted
materia 48/2018 2018-06-25 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, equipe multidisciplinar para avaliar o desempenho do (a) aluno (a) em classe. 1 extracted
materia 374/2018 2018-06-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Fazenda da Praia localizada na Estrada Velha da Praia, s/nº, Bairro Mar do Norte, com a colocação de telhado, tela protetora e iluminação. 1 extracted
materia 375/2018 2018-06-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retomada dos serviços de limpezas de fossas e sumidouros residenciais. 1 extracted
materia 376/2018 2018-06-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o revestimento em caráter de urgência da Rua das Dálias trecho entre as Ruas das Camélias e Avenida Flor do Campo no Bairro Âncora com material que não cause lama bem como a limpeza do canteiro central da mesma. 1 extracted
materia 369/2018 2018-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda o conserto de buracos na Rua Cabo frio, em toda sua extensão, localizada no bairro Jardim Patrícia, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 370/2018 2018-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda o conserto de buracos na Avenida Amazonas, em toda sua extensão, localizada no bairro Terra Firme, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 371/2018 2018-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação e a Segurança das ruas: Campo de Espadarte, Campo de Anchova, Campo de Viola, Campo de Badejo e Nova Iguaçu, todas no bairro Jardim Atlântico, ao lado da Prefeitura no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 372/2018 2018-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de passagem, na Rua Mato Grosso em frente ao nº. 314, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 373/2018 2018-06-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Dezenove, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 419/2018 2018-06-20 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados cursos de Primeiros Socorros aos Servidores das Creches do Município. 1 extracted
materia 27/2018 2018-06-19 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao: Excelentíssimo Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira, Deputado do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a distribuição de canudos plásticos para consumo de bebidas em comércios da Cidade de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 46/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária Institui da disponibilidade por parte do executivo municipal de sinal de internet banda larga wireless (wi-fi) em praças públicas municipais. 1 extracted
materia 365/2018 2018-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento e a colocação do asfalto frisado, na Rua Vinte e Seis, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 366/2018 2018-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma passarela sobre o Canal de Medeiros, na altura da Rua Serafim Bastos, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 367/2018 2018-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja concedido aos funcionários públicos deste município dispensa do dia de trabalhado na data de aniversário do servidor, caso o mesmo opine por trabalhar, seja compensado em 100% em horas extras. 1 extracted
materia 368/2018 2018-06-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a dragagem do Rio Medeiros entre a Rua José Davi no Bairro Beira Mar e Estrada Velha de Rio dourado no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 364/2018 2018-06-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DAS POLÍCIAS E GUARDAS MUNICIPAIS INTEGRADAS, COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 359/2018 2018-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o fechamento dos buracos no acesso ao estacionamento e parada de coletivos em frente ao Supermercado Extra e Pousada do Gomes, sentido Centro. 1 extracted
materia 360/2018 2018-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um alojamento com banheiros com chuveiros, para os vigilantes e motoristas na área do estacionamento na sede da Prefeitura Municipal desta cidade. 1 extracted
materia 361/2018 2018-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o fechamento dos buracos na Av. Rio Grande do Sul em frente ao número 54 e a Praça do Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 362/2018 2018-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja autorizado o estacionamento na Rua Verônica Martins aos sábados no período de 07:00 h às 14:00 h para clientes da feira de produtores de Cantagalo . 1 extracted
materia 363/2018 2018-06-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pintura com material refletivo das linhas de bordo bem como as linhas de divisão de fluxo da RJ 106, Rodovia Amaral Peixoto, entre a saída da Rua Campla Municipal no bairro Praia Âncora e o Posto da Policia Militar Rodoviária localizado na Zona Especial de Negócios – ZEM. 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-12 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Associação de Caminhantes de Rio das Ostras 1 extracted
materia 26/2018 2018-06-12 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos a: Excelentíssimo (a) Sr.ª Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva Vereadora do Município do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária Fica nominado Posto de Saúde Dr. Ricardo Bartelega, o Posto de Saúde localizado no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-12 Projeto de Lei Ordinária NOMINA O POSTO DE SAÚDE DO RECANTO. 1 extracted
materia 355/2018 2018-06-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL EM CADA PONTO PRINCIPAL E ESTRATÉGICO DA CIDADE, COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 356/2018 2018-06-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Escola Municipal Cidade Praiana no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 357/2018 2018-06-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação nas Ruas dos seguintes Bairros: - Jardim Miramar; - Cidade Praiana; - Cidade Beira Mar; - Jardim Campomar; 1 extracted
materia 358/2018 2018-06-12 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza da Estrada Serramar, no Bairro Serramar. 1 extracted
materia 22/2018 2018-06-11 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao: Exmo. Sr. Eduardo Lopes, Senador da Republica Federativa do Brasil. 1 extracted
materia 24/2018 2018-06-11 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos a: Força Jovem Universal. 1 extracted
materia 352/2018 2018-06-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar NAS ESCOLAS O “DIPLOMA ALUNO NOTA 10”, PARA ESTUDANTES QUE OBTIVEREM EXCELENTE DESEMPENHO DURANTE TODO O ANO LETIVO, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 353/2018 2018-06-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na Avenida Boca da Barra, bairro Boca da Barra, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 354/2018 2018-06-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras, A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO RESIDENCIAL EM TERRENOS BALDIOS PARA FACILITAR A NOTIFICAÇÃO, DENÚNCIAS E INVASÃO. 1 extracted
norma 2108/2018 2018-06-08 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1870, de 29 de junho de 2014, que dispõe sobre o sistema de gestão de limpeza urbana e Lei nº 1429, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá outras providencias. Art. 1º - Fica alterada a redação do Art. 52 da Lei nº 1870/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 52 – A distribuição de panfletos, prospectos ou qualquer outro meio de propaganda comercial em logradouro público dependerá de autorização, a critério do Poder Público.” Art. 2º - Fica alterada a redação do Art. 14 da Lei nº 1429/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 – A colocação de anúncio publicitário comercial em imóveis privados, edificados ou não, dependerá de autorização, a critério do poder público.” Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 2109/2018 2018-06-06 Lei Ordinária LDO 1 extracted
materia 42/2018 2018-06-05 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Juventude de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 350/2018 2018-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito que seja feita a limpeza da galeria de águas pluviais situada na Rua Peperônia no bairro Claudio Ribeiro ao lado do novo Condomínio Minha casa minha vida. 1 extracted
materia 351/2018 2018-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito que seja feita a revitalização da Rua Teresópolis no bairro Claudio Ribeiro, trecho atrás do novo Condomínio Minha casa minha vida. 1 extracted
norma 2110/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Cria O Programa Municipal De Assistência A Vítimas De Crimes No Município De Rio Das Ostras. 1 extracted
norma 2111/2018 2018-06-05 Lei Ordinária Nomina A Rua Projetada 247 De Dr. Ricardo Bartelega 1 extracted