| materia |
51/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade especial aos maiores de oitenta anos e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2018 |
2018-06-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, criação de horta comunitária, no
Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja desvinculado do salário base dos servidores público municipal,
as progressões verticais e horizontais salariais, descriminando as mesmas no
contracheque. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca do nome da Rua Projetada que liga a Rua Nova Iguaçu a Estrada
Califórnia no Bairro Jardim Mariléia para Rua Pastor Francisco Gomes de Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas quebradas na Rua Piauí (2ª etapa), no Bairro Cidade Beira Mar . |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca das manilhas quebradas na Rua Franklin dos Santos (2ª etapa), no Bairro Cidade Beira Mar . |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, equipe multidisciplinar para atender as necessidades psíquicas, emotivas e físicas dos professores (as) da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, equipe multidisciplinar para avaliar o desempenho do (a) aluno (a)
em classe. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da quadra esportiva da Escola Municipal Fazenda da Praia localizada na Estrada Velha da Praia, s/nº, Bairro Mar do Norte, com a colocação de telhado, tela protetora e iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retomada dos serviços de limpezas de fossas e sumidouros residenciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o revestimento em caráter de urgência da Rua das Dálias trecho entre as
Ruas das Camélias e Avenida Flor do Campo no Bairro Âncora com material que
não cause lama bem como a limpeza do canteiro central da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda
o conserto de buracos na Rua Cabo frio, em toda sua extensão, localizada no
bairro Jardim Patrícia, no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente que proceda o conserto de buracos na Avenida Amazonas,
em toda sua extensão, localizada no bairro Terra Firme, no município
de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a iluminação e a Segurança
das ruas: Campo de Espadarte, Campo de Anchova, Campo de Viola,
Campo de Badejo e Nova Iguaçu, todas no bairro Jardim Atlântico, ao
lado da Prefeitura no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca da tampa da caixa de passagem, na Rua Mato Grosso em frente
ao nº. 314, no Bairro Cidade Praiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Dezenove, no Bairro Extensão Serramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam ministrados cursos de Primeiros Socorros aos Servidores das Creches do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-06-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos ao:
Excelentíssimo Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira, Deputado do Estado do
Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a distribuição de canudos plásticos para consumo de bebidas em comércios da Cidade de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui da disponibilidade por parte do executivo municipal de sinal de internet banda larga wireless (wi-fi) em praças públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento e a colocação do asfalto
frisado, na Rua Vinte e Seis, no Bairro Extensão Serramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma passarela sobre o Canal de
Medeiros, na altura da Rua Serafim Bastos, no Bairro Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja concedido aos funcionários públicos deste município dispensa
do dia de trabalhado na data de aniversário do servidor, caso o mesmo opine por
trabalhar, seja compensado em 100% em horas extras. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a dragagem do Rio Medeiros entre a Rua José Davi no Bairro Beira
Mar e Estrada Velha de Rio dourado no Bairro Cidade Praiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA, DAS POLÍCIAS E GUARDAS MUNICIPAIS INTEGRADAS,
COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, no
Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o fechamento dos buracos no acesso ao estacionamento e parada de
coletivos em frente ao Supermercado Extra e Pousada do Gomes, sentido Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um alojamento com banheiros com chuveiros, para
os vigilantes e motoristas na área do estacionamento na sede da Prefeitura Municipal desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o fechamento dos buracos na Av. Rio Grande do Sul em frente ao número 54 e a Praça do Bairro Cidade Praiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja autorizado o estacionamento na Rua Verônica Martins aos sábados no período de 07:00 h às 14:00 h para clientes da feira de produtores de Cantagalo . |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a pintura com material refletivo das linhas de bordo bem como as linhas
de divisão de fluxo da RJ 106, Rodovia Amaral Peixoto, entre a saída da Rua
Campla Municipal no bairro Praia Âncora e o Posto da Policia Militar Rodoviária
localizado na Zona Especial de Negócios – ZEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-06-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Associação de Caminhantes de Rio das Ostras |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-06-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos a:
Excelentíssimo (a) Sr.ª Tânia Cristina Magalhães Bastos
e Silva Vereadora do Município do Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica nominado Posto de Saúde Dr. Ricardo Bartelega, o Posto de Saúde localizado no Bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA O POSTO DE SAÚDE DO RECANTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE POLICIAL EM CADA
PONTO PRINCIPAL E ESTRATÉGICO DA CIDADE, COM OBJETIVO DE
DIMINUIR OS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE, no Município de Rio das
Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rodovia Amaral
Peixoto, em frente à Escola Municipal Cidade Praiana no Bairro Cidade Praiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam recolocadas placas de identificação nas Ruas dos seguintes Bairros:
- Jardim Miramar;
- Cidade Praiana;
- Cidade Beira Mar;
- Jardim Campomar; |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza da Estrada Serramar, no Bairro Serramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-06-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis,
Moção de Aplausos ao:
Exmo. Sr. Eduardo Lopes, Senador da Republica Federativa do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-06-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis,
Moção de Aplausos a:
Força Jovem Universal. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, criar NAS ESCOLAS O “DIPLOMA ALUNO NOTA 10”,
PARA ESTUDANTES QUE OBTIVEREM EXCELENTE DESEMPENHO
DURANTE TODO O ANO LETIVO, no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a
troca das lâmpadas nos postes que se encontram sem luz, na
Avenida Boca da Barra, bairro Boca da Barra, Município de Rio das
Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras, A
OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO RESIDENCIAL
EM TERRENOS BALDIOS PARA FACILITAR A NOTIFICAÇÃO,
DENÚNCIAS E INVASÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2108/2018 |
2018-06-08 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1870, de 29 de junho de 2014, que dispõe sobre o sistema de gestão de limpeza urbana e Lei nº 1429, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, e dá outras providencias.
Art. 1º - Fica alterada a redação do Art. 52 da Lei nº 1870/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 52 – A distribuição de panfletos, prospectos ou qualquer outro meio de propaganda comercial em logradouro público dependerá de autorização, a critério do Poder Público.”
Art. 2º - Fica alterada a redação do Art. 14 da Lei nº 1429/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 – A colocação de anúncio publicitário comercial em imóveis privados, edificados ou não, dependerá de autorização, a critério do poder público.”
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
extracted
|
| norma |
2109/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
LDO |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Juventude de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
que seja feita a limpeza da galeria de águas pluviais situada na Rua Peperônia no
bairro Claudio Ribeiro ao lado do novo Condomínio Minha casa minha vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito
que seja feita a revitalização da Rua Teresópolis no bairro Claudio Ribeiro, trecho
atrás do novo Condomínio Minha casa minha vida. |
1 |
extracted
|
| norma |
2110/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Cria O Programa Municipal De Assistência A Vítimas De Crimes No Município De Rio Das Ostras. |
1 |
extracted
|
| norma |
2111/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Nomina A Rua Projetada 247 De Dr. Ricardo Bartelega |
1 |
extracted
|