| materia |
43/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Atletas
A vice-campeã Recanto Futebol Clube
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Leonardo André
Roni da Silva
Davi Vianna
Carlos Eduardo
Maiko Jesus
Iago Santos
Lucas Figueiredo
Deivison Silva
Leonardo Sales
Wstany
Fabrício Ferrer
Felipe Teixeira
Fellype Freitas
Rhamon Luiz
José Antônio
Luiz Henrique
Maurício Guerhard
Jhonatan Marvila
Guilherme Alves
Ygor Barbi
Rodrigo Souza |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Rogério Macedo
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 |
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45/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Maicon Coutinho
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 |
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| materia |
46/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Edmar Medeiros
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 |
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47/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Marcelo Chagas
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Edson Cabral
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 |
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| materia |
49/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Ricardo Henrique
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 |
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| materia |
50/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
A Associação Atlética Progresso em 3° colocado
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Atletas
Claudenir da Conceicão S. Santos
Douglas Terra Carvalho
Geovani Monteiro Polinário
Gerson Rainha Costa
Gilberto Gil da Silva
Isac Mateus Silva Martins da Costa
Jonathan Willian Silveira de Almeida
José Carlos Maciel Zacarias Junior
Lucas Miguel Rodrigues Alves
Luiz Flávio da Silva G. Machado
Marcos Vinicius Diniz Furtado
Paulo César Mendes da Silva Junior
Paulo Roberto da Silva Pereira
Rondineli Arruda Pinto
Ronysmar Garcia Coelho
Sandro Rocha Fernandes
Sérgio dos santos
Uanderson Rocha Fernandes
Venílson Rocha Marcondes
Willis Gomes da Silva Oliveira |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PRAIANA,, localizada em CIDADE PRAIANA de ‘’ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO
LOUBACK’’. |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo de Rio das Ostras, a Criar o Serviço de Transporte Individual de passageiros por motocicleta denominado Mototáxi e transporte de pequenas cargas denominado Motofrete. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Estrada Municipal 17, localizada no bairro Residencial Praia Ancora de “Estrada Municipal Eduardo Mendes Cordeiro”. |
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| materia |
497/2018 |
2018-08-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a faixa de pedestre, na Rodovia Amaral Peixoto no Bairro Recreio em
frente ás agências bancárias do Mariléa. |
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| norma |
2122/2018 |
2018-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Art. 1º. - Ficam extintos os seguintes cargos na estrutura do Gabinete do Prefeito:
I – 01 (um) cargo de Coordenador, simbologia DAS3;
II – 04 (quatro) cargos de Assistente I, simbologia CC2;
III – 04 (quatro) cargos de Assistente IV, simbologia CC7;
Art. 2°. - Ficam criados os seguintes cargos na estrutura do Gabinete do Prefeito:
I – 03 (três) cargos de Assessor Executivo II, simbologia DAS2;
Art. 3º. - A criação e extinção de cargos não trará qualquer impacto financeiro ao Poder Executivo.
Art. 4°. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
405/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, instalação de braço de luz e a pavimentação asfáltica da Rua Noventa e cinco, no Bairro Âncora 2. |
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| materia |
406/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Aristóteles da Cunha, no Bairro Chácara Mariléa. |
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| materia |
407/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Bom Jardim, no Bairro Chácara Mariléa. |
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| materia |
408/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da Casa da Criança, no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos à:
Vizinhança Solidária I e II Bela Vista e Ouro Verde. |
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| materia |
31/2018 |
2018-08-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Associação de Moradores do Bairro Terra Firme |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do
município, e dá outras providências”. |
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| materia |
385/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a Indicação nº. 388/17, que
seja instalado semáforos, na Rodovia Amaral Peixoto, altura dos quilômetros
154.3 Âncora e 159, Mar do Norte. |
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| materia |
386/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a Indicação nº. 043/17, que
seja construído abrigos nos pontos de vans do Município. |
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| materia |
387/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a reabertura da Escola Municipal Carlos
Maurício Franco, e seja reconhecida como escola agrícola. |
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| materia |
388/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de PÓRTICOS nas
entradas da cidade, na divisa com Barra de São João (Patrulha), divisa com
Casimiro de Abreu (Vila Verde) e na divisa com Macaé (Patrulha).
Nos projetos destes PÓRTICOS deverão conter áreas de recuo para
veículos, unidades com instalações para funcionários e visitantes, placas com
limites de velocidade no trecho e demais equipamentos necessários, incluindo
câmeras de segurança, servindo estas unidades de base à Polícia Militar e Civil,
Guarda Municipal e um Posto de Informações Turísticas. |
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| materia |
389/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitas palestras e treinamento nas escolas municipais, orientando como
os alunos, funcionários e professores devem proceder em caso de ocorrências adversas, sobretudo incêndios e vazamentos de gás, efetuando simulações de acidentes em que haja necessidade de evasão dos alunos e funcionários, como também, que todas as escolas sejam equipadas com sirenes de emergência. |
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| materia |
390/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam construidos Postos para Guarda Vidas, nas
praias de maior frequência, tais como: Centro, Bosque, Costa Azul, Mar
do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos padrões exigidos pelo Corpo de
Bombeiros. |
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| materia |
391/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a incorporação dos valores correspondentes
Gratificação de Assiduidade e Pontualidade (GAP) ao vencimento básico
dos servidores municipais da Prefeitura de Rio das Ostras. |
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| materia |
392/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DO CENTRO
INTEGRADO DE CONVIVÊNCIA DR. GILBERTO SOBRAL BARCELLOS,
PROJETO UM BEM MAIOR,NA TRAVESSA FRANCISCO DE MATTOS S/N,
NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
393/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação da GUARDA SÊNIOR, como parte integrante do Programa
Social deste município, direcionado ao IDOSO. |
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| materia |
394/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a circulação de vans
dentro do Bairro Santa Helena em Nova Cidade. |
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| materia |
395/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o asfaltamento das entradas das ruas localizadas do lado da praia entre o
Condomínio Riviera, no bairro Cidade Beira Mar, até o Posto do Batalhão da Polícia Rodoviária no bairro Jardim Miramar. |
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| materia |
396/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de guaritas nos pontos de ônibus e vans, dos dois lados na
Rodovia Amaral Peixoto, no trecho do Posto Trevo até o Posto do Batalhão de
Polícia Rodoviária. |
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| materia |
397/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da AUTARQUIA PROCON de Rio das Ostras. |
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| materia |
398/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o
Executivo promova a construção da sede do PROCON de Rio das Ostras. |
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| materia |
399/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
INDICA ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada a Patrulha Maria da Penha e também a reativação da Casa da Mulher. |
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| materia |
400/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retirada do canteiro central na Rua das Camélias, no bairro Âncora. |
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| materia |
401/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma do prédio e a reabertura da fábrica de bonecas. |
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| materia |
402/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a roçada do canteiro, localizado na Rodovia
Amaral Peixoto, altura do Mar Do Norte. |
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| materia |
403/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a subprefeitura de Rocha Leão. |
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| materia |
404/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a subprefeitura de Cantagalo. |
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| materia |
410/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que o Executivo implante no município, 01 (um) exame de
visão por ano nas crianças que frequentam creches e escolas do município
Rio das Ostras. |
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| materia |
465/2018 |
2018-08-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a implantação da equoterapia para o tratamento de pessoas com necessidades especiais e processos de reabilitação física. |
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| materia |
29/2018 |
2018-08-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
Antônio Carlos Saldanha |
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| materia |
50/2018 |
2018-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
382/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda a todos os SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, um
percentual de reposição salarial de 10% (DEZ POR CENTO). |
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| materia |
383/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a abertura de PROCESSO SELETIVO para contratação em
caráter de URGENCIA de VIGILANTE PATRIMONIAL, e até que o processo
seja concluído, que a GUARDA MUNICIPAL garanta a vigilância noturna para
resguardar o PATRIMONIO PÚBLICO. |
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| materia |
384/2018 |
2018-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e
Mobilidade Urbana, promova a demarcação de vagas preferenciais nos
logradouros e estacionamentos públicos em consonância com a
legislação federal. |
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| materia |
49/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a vedação para a ocupação de cargo em comissão e função de confiança na Administração pública direta e
indireta por pessoas que sofreram sanções criminais ou administrativas”. |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Márcio Luiz Vieira de Souza |
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| norma |
2121/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.071/2006
Art. 1º - O REEMBOLSO autorizado pela Lei nº 1.071/2006 e devido ao Servidor Público Municipal de Rio das Ostras pelas despesas pagas com Plano Privado de Assistência à Saúde passa a corresponder a 100% do valor previsto no contrato hoje vigente para categoria inicial, hoje fixado em R$ 275,33 (duzentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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