| materia |
445/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Pará que faz
esquina com Avenida Brasil. |
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| materia |
446/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Vinicius de Morais
em frente ao Nº 58 no Bairro Recanto. |
1 |
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| materia |
447/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Vinicius de Morais
em frente ao Nº 154 no Bairro Recanto. |
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| materia |
448/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Piauí que faz esquina com Avenida Brasil. |
1 |
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| materia |
537/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 582/17, que as vagas
oferecidas em horário integral pela rede municipal de educação, sejam
preferencialmente preenchidas por alunos repetentes e faltosos. |
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| norma |
129/2018 |
2018-08-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Reverendo WAGNER BARROS MARQUES
Pastor JAIRO ABREU DIAS
Sra. VERA LÚCIA MOTTA
Sr. ADENILSON APRÍGIO DOS SANTOS |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o serviço de segurança, vigilância e monitoramento em instituições financeiras e estabelecimentos semelhantes, bem como dá outras providências”. |
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| materia |
420/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, CRIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
UM DISQUE DENÚNCIA A FIM DE AUXILIAR A POLÍCIA A
REPREENDER O CRIME. |
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| materia |
421/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Equiparação Salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde. |
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| materia |
422/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Indicação de nº 213/2015 ao Exmo. Sr. Prefeito, para
que sejam instalados POSTOS DE GUARDA COMUNITÁRIA, com
disponibilidade de equipes e viaturas para efetuar rondas circulares
nos Bairros de Cantagalo, Mar do Norte, Rocha Leão, Âncora, Nova
Cidade, Cidade Praiana e Jardim Marileía, entre outros, e que, para
isso, sejam construídas GUARITAS com banheiros e demais
equipamentos necessários, que servirão de base para os agentes que
prestarem serviços nos locais. |
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| materia |
423/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, ampliação na capacidade de distribuição de água
do bairro Mar do Norte, com instalação de novas redes para
atendimento as ruas que ainda não estão sendo abastecidas. |
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| materia |
424/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a revitalização da orla da Praia da
Tartaruga, efetuando também a poda da vegetação de restinga no
trecho entre os quiosques e o Trevo da Rodovia Amaral Peixoto com a
Rodovia Serramar. |
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| materia |
425/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja dada continuidade nas obras de
infraestrutura do Bairro Liberdade até sua conclusão e que seja feita
a revitalização de todo o bairro, nos moldes do Bairro Nova esperança,
com toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da
tubulação de água potável, revestimento das ruas com piso
intertravado, faixas de pedestres elevadas, calçadas dentro dos
padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários. |
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| materia |
426/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja implantado um sistema de
VIDEOMONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERAS ELETRÔNICAS DE
SEGURANÇA, INSTALADAS EM TODOS PONTOS PRINCIPAIS DA
CIDADE, PARA MONITORAR E INIBIR TODA E QUALQUER
VIOLÊNCIA EM TODA A CIDADE do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
427/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA
PRAÇA JOSÉ PEREIRA CÂMARA, CENTRO, EM FRENTE A RODOVIA AMARAL
PEIXOTO, ONDE JÁ EXISTE UM TRAILER, UM POSTO AVANÇADO FIXO, A
FIM DE OFERECER A POPULAÇÃO E AO MORADOR UMA MAIOR SEGURANÇA,
COMO TAMBÉM, ATENDER AO TURISTA, QUE AO VISITAR A CIDADE, TERÁ
ALI UM ESPAÇO PARA OBTER INFORMAÇÕES PRECISAS E SEGURAS, NO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
428/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA
INSTALADO NA RUA RÊGO BARROS, CENTRO, EM FRENTE AO
SHOPPING DE MADEIRA UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR
OU DA GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE OFERECER A POPULAÇÃO E AO
MORADOR, UMA MAIOR SEGURANÇA, COMO TAMBÉM ATENDER AO
TURISTA, QUE AO VISITAR A CIDADE, SE SENTE INSEGURO, TENDO
ASSIM UM ESPAÇO PARA OBTER INFORMAÇÕES PRECISAS E SEGURAS,
NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
597/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
INDICA ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, Criar Programa de Estágio remunerado, na medida da contrapartida, para atender estudantes de cursos: Superior, Médio, Técnico e Profissionalizante, em fase de formação no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2123/2018 |
2018-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS DE MATERIAL OXI BIODEGRADÁVEL OU DE PAPEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2124/2018 |
2018-08-17 |
Lei Ordinária |
Nomina a ESCOLA MUNICIPAL ARCO IRIS, Localizada na Rua Jaci Machado – NOVA CIDADE de Sr. JOÃO BATISTA GOMES DA CRUZ. |
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| norma |
2125/2018 |
2018-08-17 |
Lei Ordinária |
NOMINA A PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS S/N, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO DE “PRAÇA MARIA LAURA MONNERAT GOMES SABIO”. |
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| materia |
596/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Secretaria de Educação implante o Programa de Meditação e Desenvolvimento Emocional em escolas públicas da rede municipal de ensino de Rio das Ostras. |
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| materia |
417/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Travessa Avenida Rio
Branco e Inácio Almeida, no Bairro Recanto. |
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| materia |
418/2018 |
2018-08-15 |
Indicação |
indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que
seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Travessa Avenida Rio
Branco Nº 100, no Bairro Recanto. |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e,
ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
ALAN FERREIRA DA SILVA; HADYJA NUNES DE SOUZA; KAUAN MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA; SHIRLEY BRAGA; VALMIR DA SILVA OLIVEIRA; WALMIR GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA; WILLIAN DE LIMA CORREIA; YAN LINHARES VIANA
ATLETA
XXIX CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXIN |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Presidente da Federação de Kickboxing do Estado do Rio de Janeiro, Senhor:
CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS INSTITUI A EXIGÊNCIA DE COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
61/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui para a escola inclusão da capacitação e “ Noções de Primeiros socorros ¨como atividade pedagógica de
complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
409/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, criar um SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA, que visa identificar problemas e soluções no setor de
SEGURANÇA do Município, com o intuito de dar aos nossos moradores,
uma Segurança melhor, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
411/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de desobstrução da rede de esgoto na Rua Ceará próximo
à Rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beira Mar . |
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| materia |
412/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de ralos para escoamento de águas pluviais, no trecho da
rua Serafim Bastos próximo ao Canal de Medeiros, no bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
413/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de feira livre aos finais de semanas, na Rua das Casuarinas, no
Bairro âncora, no estacionamento em frente ao Centro de Cidadania. |
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| materia |
414/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita, a continuidade do reparo da Obra na Praça José
Câmara, Centro Rio das Ostras. |
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| materia |
415/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça a Limpeza, Drenagem e Canalização, no Canal
da Rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Village Rio das Ostras. |
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| materia |
416/2018 |
2018-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, Recapeamento, rede
coletora de esgoto e limpeza dos Bueiros, da Rua Vinicius de Morais no
Bairro Recanto. |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
A Equipe Mutirão (SEMAP)
Auxiliar de Serviços Gerais
Bruno Deodato de Abreu Silva |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
A Equipe Mutirão (SEMAP)
Auxiliar de Serviços Gerais
Nataliano Coelho |
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| materia |
32/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Ivair Gomes da Silva
Presidente
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
A Associação Atlética Progresso em 3° colocada |
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33/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores:
ALEX DE LIMA SILVA
MAURÍCIO ANTONIO DO PRADO
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
LUIS CARLOS SOLLA
COMISSÃO ORGANIZADORA |
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34/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Joceir Pinheiro de Carvalho
Técnico
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
A Associação Atlética Progresso em 3° colocada |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Luciano Pereira
Arbitro
A Comissão de Arbitragem
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 |
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36/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Valcinei Coelho Leite
Técnico
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Campeã Mariléa Futebol Clube |
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37/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Itamar Júnior
Auxiliar Técnico
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Campeã Mariléa Futebol Clube |
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38/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Diogo Carvalhães
Presidente
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Campeã Mariléa Futebol Clube |
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39/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Clovis Gomes dos Santos
Vice Presidente
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
Campeã Mariléa Futebol Clube |
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40/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Atletas:
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
A campeã Mariléa Futebol Clube
Diego Manhaes Oliveira
Anderson Carvalhaes
Roger Guimarães dos Santos
Robson dos Santos
João Paulo Rios Ferreira Lima
Flávio Santana Ouro Fino
Wagner Correa Machado
João Victor Mota Adolpho
Guilherme Filho (vulgo Guigui balada)
Luciano Barbosa
Diego Peixoto da Silva
Lucas Mateus
Matheus dos Santos Ferreira Diamantino
Louine de Oliveira Braz
Diogo Fernandes Lopes de Souza
Diego Godinho de Araújo
Jonas Mendonça Estevão
Edson Henriques Cardoso Júnior
Danrlei Rosa dos Santos |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Jorge Henrique Moraes Teixeira
Presidente
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
A vice-campeã Recanto Futebol Clube |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor:
Uanderson Correa
Técnico
Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018
A vice-campeã Recanto Futebol Clube |
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