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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 445/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Pará que faz esquina com Avenida Brasil. 1 extracted
materia 446/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Vinicius de Morais em frente ao Nº 58 no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 447/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Vinicius de Morais em frente ao Nº 154 no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 448/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Quebra – Mola na Rua Piauí que faz esquina com Avenida Brasil. 1 extracted
materia 537/2018 2018-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 582/17, que as vagas oferecidas em horário integral pela rede municipal de educação, sejam preferencialmente preenchidas por alunos repetentes e faltosos. 1 extracted
norma 129/2018 2018-08-21 Resolução DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO DE PONTO COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2018 2018-08-20 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Reverendo WAGNER BARROS MARQUES Pastor JAIRO ABREU DIAS Sra. VERA LÚCIA MOTTA Sr. ADENILSON APRÍGIO DOS SANTOS 1 extracted
materia 60/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o serviço de segurança, vigilância e monitoramento em instituições financeiras e estabelecimentos semelhantes, bem como dá outras providências”. 1 extracted
materia 420/2018 2018-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CRIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, UM DISQUE DENÚNCIA A FIM DE AUXILIAR A POLÍCIA A REPREENDER O CRIME. 1 extracted
materia 421/2018 2018-08-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a Equiparação Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
materia 422/2018 2018-08-20 Indicação Indicação de nº 213/2015 ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instalados POSTOS DE GUARDA COMUNITÁRIA, com disponibilidade de equipes e viaturas para efetuar rondas circulares nos Bairros de Cantagalo, Mar do Norte, Rocha Leão, Âncora, Nova Cidade, Cidade Praiana e Jardim Marileía, entre outros, e que, para isso, sejam construídas GUARITAS com banheiros e demais equipamentos necessários, que servirão de base para os agentes que prestarem serviços nos locais. 1 extracted
materia 423/2018 2018-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, ampliação na capacidade de distribuição de água do bairro Mar do Norte, com instalação de novas redes para atendimento as ruas que ainda não estão sendo abastecidas. 1 extracted
materia 424/2018 2018-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a revitalização da orla da Praia da Tartaruga, efetuando também a poda da vegetação de restinga no trecho entre os quiosques e o Trevo da Rodovia Amaral Peixoto com a Rodovia Serramar. 1 extracted
materia 425/2018 2018-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja dada continuidade nas obras de infraestrutura do Bairro Liberdade até sua conclusão e que seja feita a revitalização de todo o bairro, nos moldes do Bairro Nova esperança, com toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável, revestimento das ruas com piso intertravado, faixas de pedestres elevadas, calçadas dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários. 1 extracted
materia 426/2018 2018-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado um sistema de VIDEOMONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA, INSTALADAS EM TODOS PONTOS PRINCIPAIS DA CIDADE, PARA MONITORAR E INIBIR TODA E QUALQUER VIOLÊNCIA EM TODA A CIDADE do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 427/2018 2018-08-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA CÂMARA, CENTRO, EM FRENTE A RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ONDE JÁ EXISTE UM TRAILER, UM POSTO AVANÇADO FIXO, A FIM DE OFERECER A POPULAÇÃO E AO MORADOR UMA MAIOR SEGURANÇA, COMO TAMBÉM, ATENDER AO TURISTA, QUE AO VISITAR A CIDADE, TERÁ ALI UM ESPAÇO PARA OBTER INFORMAÇÕES PRECISAS E SEGURAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 428/2018 2018-08-20 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO NA RUA RÊGO BARROS, CENTRO, EM FRENTE AO SHOPPING DE MADEIRA UM POSTO AVANÇADO DA POLÍCIA MILITAR OU DA GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE OFERECER A POPULAÇÃO E AO MORADOR, UMA MAIOR SEGURANÇA, COMO TAMBÉM ATENDER AO TURISTA, QUE AO VISITAR A CIDADE, SE SENTE INSEGURO, TENDO ASSIM UM ESPAÇO PARA OBTER INFORMAÇÕES PRECISAS E SEGURAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 597/2018 2018-08-17 Indicação INDICA ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, Criar Programa de Estágio remunerado, na medida da contrapartida, para atender estudantes de cursos: Superior, Médio, Técnico e Profissionalizante, em fase de formação no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2123/2018 2018-08-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS DE MATERIAL OXI BIODEGRADÁVEL OU DE PAPEL, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2124/2018 2018-08-17 Lei Ordinária Nomina a ESCOLA MUNICIPAL ARCO IRIS, Localizada na Rua Jaci Machado – NOVA CIDADE de Sr. JOÃO BATISTA GOMES DA CRUZ. 1 extracted
norma 2125/2018 2018-08-17 Lei Ordinária NOMINA A PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS S/N, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO DE “PRAÇA MARIA LAURA MONNERAT GOMES SABIO”. 1 extracted
materia 596/2018 2018-08-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Secretaria de Educação implante o Programa de Meditação e Desenvolvimento Emocional em escolas públicas da rede municipal de ensino de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 417/2018 2018-08-15 Indicação indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico na Travessa Avenida Rio Branco e Inácio Almeida, no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 418/2018 2018-08-15 Indicação indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação asfáltica e saneamento básico da Travessa Avenida Rio Branco Nº 100, no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 51/2018 2018-08-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ALAN FERREIRA DA SILVA; HADYJA NUNES DE SOUZA; KAUAN MIGUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA; SHIRLEY BRAGA; VALMIR DA SILVA OLIVEIRA; WALMIR GABRIEL RODRIGUES OLIVEIRA; WILLIAN DE LIMA CORREIA; YAN LINHARES VIANA ATLETA XXIX CAMPEONATO BRASILEIRO DE KICKBOXIN 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-14 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Presidente da Federação de Kickboxing do Estado do Rio de Janeiro, Senhor: CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO 1 extracted
materia 57/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS INSTITUI A EXIGÊNCIA DE COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 58/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 59/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 61/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária Institui para a escola inclusão da capacitação e “ Noções de Primeiros socorros ¨como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 409/2018 2018-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar um SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, que visa identificar problemas e soluções no setor de SEGURANÇA do Município, com o intuito de dar aos nossos moradores, uma Segurança melhor, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 411/2018 2018-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de desobstrução da rede de esgoto na Rua Ceará próximo à Rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beira Mar . 1 extracted
materia 412/2018 2018-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de ralos para escoamento de águas pluviais, no trecho da rua Serafim Bastos próximo ao Canal de Medeiros, no bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 413/2018 2018-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de feira livre aos finais de semanas, na Rua das Casuarinas, no Bairro âncora, no estacionamento em frente ao Centro de Cidadania. 1 extracted
materia 414/2018 2018-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita, a continuidade do reparo da Obra na Praça José Câmara, Centro Rio das Ostras. 1 extracted
materia 415/2018 2018-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça a Limpeza, Drenagem e Canalização, no Canal da Rua Madre Tereza de Calcutá, no Bairro Village Rio das Ostras. 1 extracted
materia 416/2018 2018-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, Recapeamento, rede coletora de esgoto e limpeza dos Bueiros, da Rua Vinicius de Morais no Bairro Recanto. 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: A Equipe Mutirão (SEMAP) Auxiliar de Serviços Gerais Bruno Deodato de Abreu Silva 1 extracted
materia 23/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: A Equipe Mutirão (SEMAP) Auxiliar de Serviços Gerais Nataliano Coelho 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Ivair Gomes da Silva Presidente Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A Associação Atlética Progresso em 3° colocada 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores: ALEX DE LIMA SILVA MAURÍCIO ANTONIO DO PRADO TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA LUIS CARLOS SOLLA COMISSÃO ORGANIZADORA 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Joceir Pinheiro de Carvalho Técnico Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A Associação Atlética Progresso em 3° colocada 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Luciano Pereira Arbitro A Comissão de Arbitragem Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Valcinei Coelho Leite Técnico Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Campeã Mariléa Futebol Clube 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Itamar Júnior Auxiliar Técnico Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Campeã Mariléa Futebol Clube 1 extracted
materia 38/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Diogo Carvalhães Presidente Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Campeã Mariléa Futebol Clube 1 extracted
materia 39/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Clovis Gomes dos Santos Vice Presidente Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 Campeã Mariléa Futebol Clube 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Atletas: Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A campeã Mariléa Futebol Clube Diego Manhaes Oliveira Anderson Carvalhaes Roger Guimarães dos Santos Robson dos Santos João Paulo Rios Ferreira Lima Flávio Santana Ouro Fino Wagner Correa Machado João Victor Mota Adolpho Guilherme Filho (vulgo Guigui balada) Luciano Barbosa Diego Peixoto da Silva Lucas Mateus Matheus dos Santos Ferreira Diamantino Louine de Oliveira Braz Diogo Fernandes Lopes de Souza Diego Godinho de Araújo Jonas Mendonça Estevão Edson Henriques Cardoso Júnior Danrlei Rosa dos Santos 1 extracted
materia 41/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Jorge Henrique Moraes Teixeira Presidente Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A vice-campeã Recanto Futebol Clube 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-13 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor: Uanderson Correa Técnico Super Copa Futebol Amador Rio das Ostras 2018 A vice-campeã Recanto Futebol Clube 1 extracted