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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 488/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol ao lado do Galpão do INCRA em Trindade Cantagalo. 1 extracted
materia 489/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma PRAÇA com QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na Rua Goiás, esquina com a Rua Maranhão, no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 490/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que oficie os Bancos que se encontram em nossa cidade, a possibilidade de um Posto Avançado em Rocha Leão-Rio das Ostras. 1 extracted
materia 491/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro para deficientes físicos na Capela Mortuária de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 492/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma das Barracas da FEIRA DO PRODUTOR RURAL. 1 extracted
materia 493/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa Agropecuária para atender aos pecuaristas do Município. 1 extracted
materia 494/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído na área localizada entre as Ruas Papagaio, Duque de Caxias e Cantagalo no Bairro Operário, as seguintes obras:  Quiosque;  Praça;  Academia para melhor idade;  Parque infantil;  Quadras para práticas de esportes. 1 extracted
materia 495/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da Sede Própria do PROSA: “PROGRAMA DO SERVIDOR APOSENTADO”. 1 extracted
materia 496/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa implantar Rampas de acesso aos Portadores de Deficiência física e Cadeirantes em todos os pontos de ônibus da cidade. 1 extracted
materia 498/2018 2018-09-11 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de pó de pedra na estrada que liga Humaitá à Rocha Leão. 1 extracted
materia 499/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça melhorias na estrutura física (pintura e elétrica) na casa onde se encontra o Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 500/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, providencie a reforma da ponte de madeira “Sales Ferreira” no Bairro Boca da Barra que faz ligação entre as ruas Teresópolis e rua Boca da Barra. 1 extracted
materia 501/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção contínua do CANAL DOS MEDEIROS. 1 extracted
materia 502/2018 2018-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA RIO BRANCO no bairro RECANTO, (DO VIADUTO ATÉ A AVENIDA BRASIL). 1 extracted
materia 60/2018 2018-09-10 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: Juamir Moreira Jorge (Mica) - Em 06/09/2018 1 extracted
materia 482/2018 2018-09-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que acione a administração da ENEL no sentido de que providenciem a organização dos postes de energia elétrica na cidade, fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso. 1 extracted
materia 483/2018 2018-09-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito para que nos próximos projetos urbanísticos na cidade sejam feitas as previsões para instalações subterrâneas das redes de alimentação de energia elétrica, telefonia, internet e Tvs à cabo, sendo colocadas as tubulações e equipamentos adequados para receber todo o cabeamento, prevendo um crescimento baseado em dados estatísticos da região urbanizada. 1 extracted
materia 503/2018 2018-09-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa implantar um Retorno na Amaral Peixoto, em frente a Alameda Casimiro de Abreu com acesso ao Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 476/2018 2018-09-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ESTRADA CALIFÓRNIA, BAIRRO CANTAGALO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 477/2018 2018-09-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO URGENTE DE BANHEIROS QUÍMICOS NA ZEN, NOS TERMINAIS DAS VANS, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 478/2018 2018-09-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A RESTAURAÇÃO E CONSEQÜENTE MANUTENÇÃO, DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ESTRADA CALIFÓRNIA, BAIRRO DE CANTAGALO, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 18/2018 2018-09-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buracos (crateras) existentes da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 53/2018 2018-09-07 Projeto de Lei Ordinária Nomina a ESCOLA MUNICIPAL ARCO IRIS, localizada na Rua JACI MACHADO – NOVA CIDADE de “ESCOLA MUNICIPAL Sr. JOÃO BATISTA GOMES DA CRUZ’’. 1 extracted
materia 468/2018 2018-09-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça a limpeza das Ruas: Bom Jardim Aristóteles da Cunha; Acerbal Pinto Manheiro; Porto Santos e Porto Tubarão – Ambas no Bairro Chácara Mariléia. 1 extracted
materia 646/2018 2018-09-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de projeto de lei permitindo investimento da iniciativa privada em obras que promovam o desenvolvimento da cidade, tendo como contrapartida, a fim de incentivar os investidores, o abatimento ou mesmo a isenção de tributos municipais. 1 extracted
materia 59/2018 2018-09-04 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ROGÉRIO ROSA DA SILVA 1 extracted
materia 459/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, que seja criada por lei a CORREGEDORIA e OUVIDORIA da Guarda Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 460/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo autorize a liberação de um Estacionamento as margens da Rodovia Amaral Peixoto, entre os números 3620 e 3780, próximo a Secretária de Educação – Bairro Bosque da Praia. 1 extracted
materia 461/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da MARATONA DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL ANUAL, MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COM O FITO DE FOMENTAR O TURISMO NO PERÍODO DE BAIXA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 462/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que capacite com a máxima urgência os profissionais da Educação para atuarem com alunos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista). 1 extracted
materia 463/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado um sistema de agendamento de consultas e exames via WhatsApp. 1 extracted
materia 464/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, para que efetue a compra de medicamentos que estão em falta na farmácia municipal. 1 extracted
materia 466/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que construa uma pista de Skate para os praticantes de esportes radicais no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 467/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua Plano Odontológico como benefício para os Servidores do Município. 1 extracted
materia 469/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine algum logradouro público de nossa Cidade com o nome munícipe NELSON GOMES DOS SANTOS (NELSON PRAIA) 1 extracted
materia 470/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública da rua Pernambuco, no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 471/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e a instalação de braço de luz da Rua Serafim Bastos (3º etapa), no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 473/2018 2018-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação, da AUTARQUIA DA GUARDA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 474/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo construa um Retorno, com faixa de pedestre e sinal de trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Rua da Figueira próximo a Secretária de Educação – Bairro Bosque da Praia. 1 extracted
materia 475/2018 2018-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um trevo na Estrada Casarão, entrada de Mar do Norte – RO 1 extracted
materia 67/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, o Passe Livre para as pessoas com deficiência física, mental e bem como seus acompanhantes. 1 extracted
materia 83/2018 2018-09-03 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, o Passe Livre para as pessoas com deficiência física, mental e bem como seus acompanhantes. 1 extracted
materia 472/2018 2018-09-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa viabilizar uma Cabine da Guarda Municipal no final Rua da Terceira Idade no início da Rua Vinicius de Morais no Bairro Campomar. 1 extracted
materia 481/2018 2018-09-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a faixa de pedestre e ponto de ônibus em frente a Câmara Municipal. 1 extracted
norma 59/2018 2018-08-31 Lei Complementar Dispõe sobre o fracionamento das férias para os servidores públicos municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2136/2018 2018-08-31 Lei Ordinária Nomina a Estrada Municipal 17, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora de “Estrada Municipal Eduardo Mendes Cordeiro”. 1 extracted
materia 479/2018 2018-08-30 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a casa do adolescente. 1 extracted
materia 480/2018 2018-08-30 Indicação INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, que seja providenciada a coleta seletiva (ecopontos) nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 58/2018 2018-08-29 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: DR. FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO DELEGADO DE POLÍCIA JAIME DA COSTA MORAIS COMISSÁRIO DE POLÍCIA JOSE LUIZ CORREA OLIVEIRA DE OLIVEIRA COMISSÁRIO DE POLÍCIA MESSIAS MORAES TEIXEIA NETO INSPETOR DE POLÍCIA THIAGO MATTOS GEORGE SEMAAN OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL 1 extracted
materia 457/2018 2018-08-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONVÊNIOS COM HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES ESPECIALIZADAS, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS, AOS MORADORES DA CIDADE, ENQUANTO OS HOSPITAIS PÚBLICOS NÃO ESTIVEREM DISPONÍVEIS PARA ESSE FIM. 1 extracted