| materia |
488/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol ao lado do Galpão do INCRA em Trindade Cantagalo. |
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489/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma PRAÇA com QUADRA POLIESPORTIVA e brinquedos infantis na Rua Goiás, esquina com a Rua Maranhão, no bairro Cidade Praiana. |
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490/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que oficie os Bancos que se encontram em nossa cidade, a possibilidade de um Posto Avançado em Rocha Leão-Rio das Ostras. |
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491/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um banheiro para deficientes físicos na Capela Mortuária de Rio das Ostras. |
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492/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma das Barracas da FEIRA DO PRODUTOR RURAL. |
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493/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa Agropecuária para atender aos pecuaristas do Município. |
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494/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja construído na área localizada entre as Ruas
Papagaio, Duque de Caxias e Cantagalo no Bairro Operário, as seguintes
obras:
Quiosque;
Praça;
Academia para melhor idade;
Parque infantil;
Quadras para práticas de esportes. |
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495/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção da Sede Própria do PROSA: “PROGRAMA DO SERVIDOR APOSENTADO”. |
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496/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que possa implantar Rampas de acesso aos Portadores
de Deficiência física e Cadeirantes em todos os pontos de ônibus da cidade. |
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| materia |
498/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a colocação de pó de pedra na estrada que
liga Humaitá à Rocha Leão. |
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| materia |
499/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que faça melhorias na estrutura física (pintura e elétrica) na casa
onde se encontra o Conselho Tutelar. |
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| materia |
500/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, providencie a reforma da ponte de madeira “Sales Ferreira” no
Bairro Boca da Barra que faz ligação entre as ruas Teresópolis e rua Boca da
Barra. |
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501/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção contínua do CANAL DOS MEDEIROS. |
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| materia |
502/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DA AVENIDA
RIO BRANCO no bairro RECANTO, (DO VIADUTO ATÉ A AVENIDA BRASIL). |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-10 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: Juamir Moreira Jorge (Mica) - Em 06/09/2018 |
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| materia |
482/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito que acione a administração da ENEL no sentido
de que providenciem a organização dos postes de energia elétrica na
cidade, fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso. |
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| materia |
483/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
para que nos próximos projetos urbanísticos na cidade sejam feitas as previsões
para instalações subterrâneas das redes de alimentação de energia elétrica,
telefonia, internet e Tvs à cabo, sendo colocadas as tubulações e equipamentos
adequados para receber todo o cabeamento, prevendo um crescimento baseado em
dados estatísticos da região urbanizada. |
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| materia |
503/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que possa implantar um Retorno na Amaral Peixoto,
em frente a Alameda Casimiro de Abreu com acesso ao Bairro Nova
Esperança. |
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| materia |
476/2018 |
2018-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS
RESIDENTES NA ESTRADA CALIFÓRNIA, BAIRRO
CANTAGALO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
477/2018 |
2018-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO URGENTE DE BANHEIROS
QUÍMICOS NA ZEN, NOS TERMINAIS DAS VANS, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
478/2018 |
2018-09-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A RESTAURAÇÃO E CONSEQÜENTE MANUTENÇÃO, DA PRAÇA, LOCALIZADA NA ESTRADA
CALIFÓRNIA, BAIRRO DE CANTAGALO, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buracos (crateras) existentes da Rua Rio de
Janeiro, no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
53/2018 |
2018-09-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a ESCOLA MUNICIPAL ARCO IRIS, localizada na Rua JACI MACHADO – NOVA CIDADE de “ESCOLA MUNICIPAL Sr.
JOÃO BATISTA GOMES DA CRUZ’’. |
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| materia |
468/2018 |
2018-09-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que faça a limpeza das Ruas: Bom Jardim Aristóteles da Cunha;
Acerbal Pinto Manheiro; Porto Santos e Porto Tubarão – Ambas no Bairro
Chácara Mariléia. |
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| materia |
646/2018 |
2018-09-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de projeto de lei permitindo investimento da iniciativa
privada em obras que promovam o desenvolvimento da cidade, tendo como
contrapartida, a fim de incentivar os investidores, o abatimento ou mesmo a
isenção de tributos municipais. |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
ROGÉRIO ROSA DA SILVA |
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| materia |
459/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, que seja criada por lei a CORREGEDORIA e OUVIDORIA da Guarda Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
460/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo autorize a liberação de um Estacionamento as
margens da Rodovia Amaral Peixoto, entre os números 3620 e 3780,
próximo a Secretária de Educação – Bairro Bosque da Praia. |
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| materia |
461/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da MARATONA DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL
ANUAL, MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, COM O FITO
DE FOMENTAR O TURISMO NO PERÍODO DE BAIXA ESTAÇÃO. |
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| materia |
462/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que capacite com a máxima urgência os profissionais da Educação para atuarem com alunos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista). |
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| materia |
463/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja criado um sistema de agendamento de consultas e exames via WhatsApp. |
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| materia |
464/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, para que efetue a compra de medicamentos que estão em falta na farmácia municipal. |
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| materia |
466/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que construa uma pista de Skate para os praticantes de esportes radicais no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
467/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua Plano Odontológico como benefício para os Servidores do Município. |
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| materia |
469/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine algum logradouro público de nossa Cidade com o
nome munícipe NELSON GOMES DOS SANTOS (NELSON PRAIA) |
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| materia |
470/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação pública da rua Pernambuco, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
471/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação de rede de esgoto e a instalação de braço de luz da Rua Serafim Bastos (3º etapa), no Bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
473/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação, da AUTARQUIA DA GUARDA MUNICIPAL
DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
474/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que o Executivo construa um Retorno, com faixa de pedestre e
sinal de trânsito na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Rua da Figueira
próximo a Secretária de Educação – Bairro Bosque da Praia. |
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| materia |
475/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a construção de um trevo na
Estrada Casarão, entrada de Mar do Norte – RO |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, o Passe Livre para as pessoas com deficiência física, mental e bem como seus acompanhantes. |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ, o Passe Livre para as pessoas com deficiência física, mental
e bem como seus acompanhantes. |
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| materia |
472/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa viabilizar uma Cabine da Guarda Municipal no final Rua da Terceira Idade no
início da Rua Vinicius de Morais no Bairro Campomar. |
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| materia |
481/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a faixa de pedestre e ponto de
ônibus em frente a Câmara Municipal. |
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| norma |
59/2018 |
2018-08-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o fracionamento das férias para os servidores públicos municipais de Rio das Ostras. |
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| norma |
2136/2018 |
2018-08-31 |
Lei Ordinária |
Nomina a Estrada Municipal 17, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora de “Estrada Municipal Eduardo Mendes Cordeiro”. |
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| materia |
479/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a casa do adolescente. |
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| materia |
480/2018 |
2018-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.Prefeito Municipal, que seja providenciada a coleta seletiva (ecopontos) nas Escolas Municipais. |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e
Aplausos aos Senhores:
DR. FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO
DELEGADO DE POLÍCIA
JAIME DA COSTA MORAIS
COMISSÁRIO DE POLÍCIA
JOSE LUIZ CORREA OLIVEIRA DE OLIVEIRA
COMISSÁRIO DE POLÍCIA
MESSIAS MORAES TEIXEIA NETO
INSPETOR DE POLÍCIA
THIAGO MATTOS GEORGE SEMAAN
OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL |
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| materia |
457/2018 |
2018-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO
NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONVÊNIOS COM
HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES ESPECIALIZADAS,
PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS, AOS MORADORES
DA CIDADE, ENQUANTO OS HOSPITAIS PÚBLICOS NÃO
ESTIVEREM DISPONÍVEIS PARA ESSE FIM. |
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