br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 574/2018 2018-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento, escoamento e pavimentação com pó de pedra na Rua Projetada, paralela à Rodovia Amaral Peixoto, Bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 575/2018 2018-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização do guarda Corpo no Mirante de Costazul. 1 extracted
materia 576/2018 2018-10-09 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um guarda municipal para ajudar na travessia dos estudantes em frente à entrada do Âncora ao lado do Cemitério, Próximo ao batalhão. 1 extracted
materia 578/2018 2018-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, implantação de um Semáforo, na Avenida dos Bandeirantes em frente ao nº. 247 no Bairro Ouro Verde, esquina com a Avenida Ouro Verde. 1 extracted
materia 583/2018 2018-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam preparadas as infraestruturas de águas pluviais, esgoto, água potável e calçadas com paralelos as ruas Princesa Isabel, Dom Pedro I e Dom Pedro II – Condominio Vila Real – Estrada Serramar Km 2, onde os moradores tem imensa dificuldade de transitar, tanto de carro, quanto a pé. Tendo em vista que esta indicação poderá ter um tempo prolongado para seu atendimento, solicitamos que seja, em caráter emergencial, passada uma máquina niveladora e que as vias sejam recobertas com saibro ou pó de pedra, para oferecer um mínimo de conforto aos moradores que por ali transitam. 1 extracted
materia 74/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária Nomina o espaço publico existente na Avenida Governador Roberto Silveira, s/nº - esquina com Rua Heleno Nunes - Bairro Costa Azul,– antigo “Camping de Costa Azul” de “Espaço de Eventos Dr. Celso Jappour”. 1 extracted
materia 73/2018 2018-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do “Programa de Prevenção e Combate a Violência a Crianças e Adolescentes” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2018 2018-10-03 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: CELSO ABIB JAPPOUR Em 29 /09/2018 1 extracted
materia 73/2018 2018-10-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos e agradecimentos aos MORADORES DA RUA PORTO ALEGRE - Bairro Jardim Bela Vista – Rio das Ostras 1 extracted
materia 74/2018 2018-10-02 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Servidores da 128ª Delegacia de Polícia Civil de Rio das Ostras na pessoa do Delegado de Polícia Dr. Carmelo Santalucia Ramos da Silva. 1 extracted
materia 76/2018 2018-10-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CLÁUDIO PARADELLA GONÇALVES 0 no document
materia 564/2018 2018-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa construir um Ponto de ônibus Próximo ao trevo, sentido Rio Dourado. 1 extracted
materia 566/2018 2018-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a abertura do canteiro central em frente a Rua dos Cravos no bairro Ancora, auxiliando assim, o retorno de ambos lados das vias. 1 extracted
materia 567/2018 2018-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a construção de postos de Guarda Vidas nas Praias de Costa Azul e Boca da Barra 1 extracted
materia 568/2018 2018-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a revitalização da sinalização horizontal e vertical, sobretudo, com a demarcação de faixa de pedestres na Rodovia Amaral Peixoto entre a BPRV de Rio das Ostras até a divisa com Barra de são João. 1 extracted
materia 569/2018 2018-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova reforma e revitalização da Orla de CostaAzul. 1 extracted
materia 570/2018 2018-10-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova reforma e revitalização das praças, parques e jardins da cidade do nosso Município. 1 extracted
materia 577/2018 2018-10-02 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado dois quebra molas na travessa Santa Catarina, nº10 Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 220/2018 2018-09-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 05 no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 72/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui no dia 12 de outubro, dia nacional de Nossa Senhora Aparecida, a criação de agendas, eventos, cursos, oficinas, dentre outros, a fim de conscientizar alunos e cidadãos acerca da importância e valorização da data. 1 extracted
materia 69/2018 2018-09-25 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhorita: JULYANA NASCIMENTO - CANTORA GOSPEL 1 extracted
materia 72/2018 2018-09-25 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Central de Mediação, Conciliação e Acordos (CCA), na pessoa do Sr° -Mário Luiz Leonel Antoniêto, chefe da central de mediação e conciliação e acordos, da Senhora - Mayara Correa Dos Anjos , Coordenadora da central de mediação e conciliação e acordos e dos demais servidores abaixo relacionados: central de mediação e conciliação e acordos. - Erika Marques Samis -Rosana Viana Mendes -Silvania Dias De Oliveira -Camila Mendonça Dos Santos -Edilson Da Cunha Lima -Michelly Dayane Jesus Gonçalves -Paula Miranda Junqueira Bittencourt Jogaib de Onofre -Simony Camacho Belo -Viviane Oliveira De Caires Pestana -Edimelha Alves Dos Santos Lopes -Luan Gabriel Da Silva 1 extracted
materia 551/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova uma campanha de conscientização de respeito ao professor na semana da criança. 1 extracted
materia 552/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja reajustado de R$ 12,00 (doze reais) para R$ 15,00 (quinze reais) o vale alimentação e de R$ 12,00 (doze reais) para R$ 15,00 (quinze reais) o vale transporte dos servidores do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 553/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, na Estrada das Palmeiras próximo ao número 95, bairro Residencial Rio das Ostras 1 extracted
materia 555/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova o retorno do cadastramento dos imóveis de posse no IPTU. 1 extracted
materia 557/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a Secretaria de Segurança Pública Municipal. 1 extracted
materia 558/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Escola Municipal Cidade Praiana. 1 extracted
materia 559/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à Escola Municipal Maria Teixeira. 1 extracted
materia 560/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na rua das Casuarinas, em frente ao Centro de Cidadania, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 561/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco existente na Alameda Campomar, em frente ao nº 15, no Bairro Jardim Campomar. 1 extracted
materia 562/2018 2018-09-25 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retira de entulhos e lixo na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua Paraíba, no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
materia 6/2018 2018-09-24 Requerimento REQUERER a Ilma. Secretária de Saúde Municipal de Rio das Ostras, Sra. Lenise Maria Pedrosa da Silva, informações e esclarecimentos quanto aos casos registrados de meningococcemia no Município de Rio das Ostras, como segue: • Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa cópia do prontuário médico e laudos inerentes de Miguel Aquino Moreira para a devida apuração se foram tomadas todas as medidas possíveis para salvar a criança e qual será o plano de ação para busca das pessoas que mantiveram contato com a vítima; • A adoção das medidas pertinentes para evitar agravamento e aumento do círculo de contágio; • Esclarecimentos quanto aos casos de meningite registrados no Município de Rio das Ostras; 1 extracted
materia 68/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária “Criar no Município de Rio das Ostras, um espaço destinado a proporcionar as crianças condições urbanas e espaços permeáveis que propiciem livre acesso para diversão, cursos e festas infantis, denominado ”Cidade da Criança”. 1 extracted
materia 69/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Institui para Escolas medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado. 1 extracted
materia 70/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Sistema de Controle e Monitoramento On-line em tempo real dos alunos da Escola da Rede Pública do Município de Rio das Ostras – RJ. 1 extracted
materia 71/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – e de ensino médio, públicos e Privados. 1 extracted
materia 538/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a cobertura do pátio do Colégio Municipalizado Dom Bosco – Bairro Operário-RO. 1 extracted
materia 539/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nas placas inaugurais dos logradouros públicos, o nome dos Vereadores em mandato eletivo. 1 extracted
materia 540/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da água que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secundária na localidade do Mar do Norte, em frente à Empresa HI-FORCE. 1 extracted
materia 541/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PAVILHÃO DE FESTAS, com quadra poliesportiva na localidade de Cantagalo em terreno recentemente doado a Prefeitura. 1 extracted
materia 542/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise 1 extracted
materia 543/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município. 1 extracted
materia 544/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma geral do Campo de Futebol do Bairro Operário. 1 extracted
materia 545/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de reservatórios/cisternas nas residências, no bairro Âncora – RO. 1 extracted
materia 546/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização de todas as ruas e rede de coleta para tratamento de esgoto, no bairro Operário-RO. 1 extracted
materia 547/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, REITERANDO a Indicação nº 423/2017, inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 548/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realização de um mutirão de limpeza nos bairros Peróba e Operário e no Loteamento Casa Grande. 1 extracted
materia 549/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a montagem de um trailer para castração de animais. 1 extracted
materia 550/2018 2018-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, renovação do contrato de todos os Servidores da área de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca-SEMAP. 1 extracted