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574/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de nivelamento, patrolamento, escoamento e pavimentação com pó de pedra na Rua Projetada, paralela à Rodovia Amaral Peixoto, Bairro Mar do Norte. |
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575/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a revitalização do guarda Corpo no Mirante de Costazul. |
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576/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um guarda municipal para ajudar na
travessia dos estudantes em frente à entrada do Âncora ao lado do Cemitério,
Próximo ao batalhão. |
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578/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, implantação de um Semáforo, na Avenida dos
Bandeirantes em frente ao nº. 247 no Bairro Ouro Verde, esquina com a
Avenida Ouro Verde. |
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583/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam preparadas as infraestruturas de águas pluviais,
esgoto, água potável e calçadas com paralelos as ruas Princesa Isabel,
Dom Pedro I e Dom Pedro II – Condominio Vila Real – Estrada Serramar
Km 2, onde os moradores tem imensa dificuldade de transitar, tanto de
carro, quanto a pé.
Tendo em vista que esta indicação poderá ter um tempo
prolongado para seu atendimento, solicitamos que seja, em caráter
emergencial, passada uma máquina niveladora e que as vias sejam
recobertas com saibro ou pó de pedra, para oferecer um mínimo de
conforto aos moradores que por ali transitam. |
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74/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o espaço publico existente na Avenida Governador Roberto Silveira, s/nº - esquina com Rua Heleno Nunes - Bairro Costa Azul,– antigo “Camping de Costa Azul” de “Espaço de Eventos Dr. Celso Jappour”. |
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73/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do “Programa de Prevenção e Combate a Violência a Crianças e Adolescentes” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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75/2018 |
2018-10-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de:
CELSO ABIB JAPPOUR
Em 29 /09/2018 |
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73/2018 |
2018-10-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Aplausos e agradecimentos aos MORADORES DA RUA PORTO ALEGRE - Bairro Jardim Bela Vista – Rio das Ostras |
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74/2018 |
2018-10-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: Servidores da 128ª Delegacia de Polícia Civil de Rio das Ostras na pessoa do Delegado de Polícia Dr. Carmelo Santalucia Ramos da Silva. |
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76/2018 |
2018-10-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CLÁUDIO PARADELLA GONÇALVES |
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564/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa construir um Ponto de ônibus Próximo ao
trevo, sentido Rio Dourado. |
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566/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a abertura do canteiro central em frente a Rua dos
Cravos no bairro Ancora, auxiliando assim, o retorno de ambos lados das vias. |
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567/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a construção de postos de Guarda Vidas nas Praias de Costa Azul e Boca da Barra |
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568/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a revitalização da sinalização horizontal e vertical,
sobretudo, com a demarcação de faixa de pedestres na Rodovia Amaral
Peixoto entre a BPRV de Rio das Ostras até a divisa com Barra de são João. |
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569/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova reforma e revitalização da Orla de CostaAzul. |
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570/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova reforma e revitalização das praças, parques e jardins da cidade do nosso Município. |
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577/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado dois quebra molas na travessa Santa
Catarina, nº10 Bairro Cidade Praiana. |
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220/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, de Rio das Ostras, pavimentação asfáltica na Rua 05 no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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72/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no dia 12 de outubro, dia nacional de Nossa Senhora Aparecida, a criação de agendas, eventos, cursos, oficinas, dentre outros, a fim de conscientizar alunos e cidadãos acerca da importância e valorização da data. |
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69/2018 |
2018-09-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhorita: JULYANA NASCIMENTO - CANTORA GOSPEL |
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72/2018 |
2018-09-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores da Central de Mediação,
Conciliação e Acordos (CCA), na pessoa do Sr° -Mário Luiz Leonel
Antoniêto, chefe da central de mediação e conciliação e acordos, da
Senhora - Mayara Correa Dos Anjos , Coordenadora da central de
mediação e conciliação e acordos e dos demais servidores abaixo
relacionados: central de mediação e conciliação e acordos.
- Erika Marques Samis
-Rosana Viana Mendes
-Silvania Dias De Oliveira
-Camila Mendonça Dos Santos
-Edilson Da Cunha Lima
-Michelly Dayane Jesus
Gonçalves
-Paula Miranda Junqueira
Bittencourt Jogaib de Onofre
-Simony Camacho Belo
-Viviane Oliveira De Caires
Pestana
-Edimelha Alves Dos Santos
Lopes
-Luan Gabriel Da Silva |
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551/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova uma campanha de conscientização de respeito ao professor na semana da criança. |
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552/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja reajustado de R$ 12,00 (doze reais)
para R$ 15,00 (quinze reais) o vale alimentação e de R$ 12,00 (doze
reais) para R$ 15,00 (quinze reais) o vale transporte dos servidores do
Município de Rio das Ostras. |
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553/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, na
Estrada das Palmeiras próximo ao número 95, bairro Residencial Rio das Ostras |
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555/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova o retorno do cadastramento dos imóveis de posse no IPTU. |
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557/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a
Secretaria de Segurança Pública Municipal. |
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558/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à
Escola Municipal Cidade Praiana. |
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559/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na Rodovia Amaral Peixoto, em frente à
Escola Municipal Maria Teixeira. |
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560/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na rua das Casuarinas, em frente ao Centro
de Cidadania, no bairro Âncora. |
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561/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco existente na Alameda Campomar, em
frente ao nº 15, no Bairro Jardim Campomar. |
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562/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retira de entulhos e lixo na Rua Pacífico
Jardim esquina com a Rua Paraíba, no Bairro Cidade Beiramar. |
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6/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
REQUERER a Ilma. Secretária de Saúde Municipal de Rio das Ostras, Sra. Lenise Maria Pedrosa da Silva, informações e esclarecimentos quanto aos casos registrados de meningococcemia no Município de Rio das Ostras, como segue:
• Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa cópia do prontuário médico e laudos inerentes de Miguel Aquino Moreira para a devida apuração se foram tomadas todas as medidas possíveis para salvar a criança e qual será o plano de ação para busca das pessoas que mantiveram contato com a vítima;
• A adoção das medidas pertinentes para evitar agravamento e aumento do círculo de contágio;
• Esclarecimentos quanto aos casos de meningite registrados no Município de Rio das Ostras; |
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68/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Criar no Município de Rio das Ostras, um espaço destinado a proporcionar as crianças condições urbanas e espaços
permeáveis que propiciem livre acesso para diversão, cursos e festas infantis, denominado ”Cidade da Criança”. |
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69/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui para Escolas medidas de proteção para os casos de violência e ameaças contra o professor, diretor, inspetor de aluno
da rede municipal de ensino, proveniente da relação de ensino com alunos de todo ciclo ministrado. |
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70/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de Sistema de Controle e Monitoramento On-line em tempo real dos
alunos da Escola da Rede Pública do Município de Rio das Ostras – RJ. |
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71/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental – e de ensino
médio, públicos e Privados. |
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538/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie a cobertura do pátio
do Colégio Municipalizado Dom Bosco – Bairro Operário-RO. |
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539/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que faça constar nas placas inaugurais dos logradouros públicos, o nome dos Vereadores em mandato eletivo. |
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540/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que construa CAIXA DE ESCOAMENTO e DRENAGEM para retirada da água que se acumula no acostamento da RJ.106 com via secundária na localidade do Mar do Norte, em frente à Empresa HI-FORCE. |
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541/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um PAVILHÃO DE FESTAS, com quadra poliesportiva na localidade de Cantagalo em terreno recentemente doado a Prefeitura. |
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542/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise |
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543/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação asfáltica, na Estrada Humaitá, que liga o núcleo urbano de Rocha Leão à Sede do Município. |
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544/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma geral do Campo de Futebol do Bairro Operário. |
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545/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, construção de reservatórios/cisternas nas residências, no bairro Âncora – RO. |
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546/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revitalização de todas as ruas e rede de coleta para tratamento de esgoto, no bairro Operário-RO. |
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547/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, REITERANDO a Indicação nº 423/2017, inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas Municipais. |
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548/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realização de um mutirão de limpeza nos bairros Peróba e Operário e no Loteamento Casa Grande. |
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549/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a montagem de um trailer para castração de animais. |
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550/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, renovação do contrato de todos os Servidores da área de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca-SEMAP. |
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