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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 629/2018 2018-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma passarela junto a ponte que liga os municípios de Rio das Ostras e Macaé, localizada na RJ106 e que a mesma seja contemplada com iluminação pública. 1 extracted
materia 630/2018 2018-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estabelecido o direito à APOSENTADORIA ESPECIAL aos profissionais da área da saúde que exercem suas atividades em condições de risco constante, objetivando a garantia desse direito aos servidores. 1 extracted
materia 631/2018 2018-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a pavimentação da Rua Aristóteles da Cunha, ate a Rua Nova Iguaçu, no Bairro Jardim Mariléa 1 extracted
materia 632/2018 2018-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante o projeto “ PREFEITURA ITINERANTE” nos bairros do município. 1 extracted
materia 633/2018 2018-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Campanha de educação no trânsito. 1 extracted
materia 634/2018 2018-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno para acesso ao Bairro Enseada , vindo do Centro de cidadania na Rua das casuarinas, em frente a Avenida Euclides da Cunha. 1 extracted
materia 635/2018 2018-10-31 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um banheiro Masculino e Feminino na praça Armênio Cabral no Recreio. 1 extracted
materia 636/2018 2018-10-31 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação nos BUEIROS da cidade, de CESTOS que podem ser METÁLICOS ou PLASTICOS, bem como que, nos próximos projetos de urbanização, sejam previstas as instalações dos referidos CESTOS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-10-30 Requerimento REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito, esclarecimentos em relação a paralisação das obras no loteamento Santa Helena – Nova Cidade. Esta obra ,trata-se de um anseio comunitário, um sonho das famílias que ali residem, que irá amenizar os transtornos causados pela ação do tempo , tanto no período chuvoso, quanto dos períodos de seca. 1 extracted
materia 81/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 622/2018 2018-10-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam substituídas as placas dos logradouros já existentes por novas (quando necessário) e fazer constar nas placas dos logradouros públicos e Próprios municipais, o nome do homenageado e a razão pela qual esta sendo homenageado, assim como o número do CEP e os números de início e fim de cada rua. 1 extracted
materia 623/2018 2018-10-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr.Secretário de Serviços Públicos que providencie a limpeza para a desobstrução do caminho natural das águas pluviais desde o bairro Terra Firme até o bairro Praiamar. 1 extracted
materia 627/2018 2018-10-30 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de cargos de Agentes de Combate às Endemias vinculados a Secretaria Municipal de Saúde bem como a equiparação salarial aos Guardas Sanitários. 1 extracted
materia 10/2018 2018-10-29 Requerimento REQUER ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, que seja oficializado ao Exmo. Dr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que a justiça declare ESTADO DE CALAMIDADE NA SAÚDE do Município de Rio das Ostras, devido ao CAOS instalado na SAÚDE pública do município, os problemas se agravam, ainda na falha da prestação do serviço, colocando em risco a vida de nossos munícipes. 1 extracted
materia 618/2018 2018-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA, A TODAS A MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, COM UM SERVIÇO DO TIPO MAMOGRÁFICO GRATUITO. 1 extracted
materia 619/2018 2018-10-29 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização do Beco dos Advogados, com restauração de bancos e jardins, construindo também um quiosque adequado para atender ao tradicional churrasco que está localizado no mesmo. 1 extracted
materia 624/2018 2018-10-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa fazer a Poda das Arvores, e colocar iluminação na Estrada do Macuco no Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 625/2018 2018-10-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a Limpeza na Rua e Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento na Rua da Escola no Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 626/2018 2018-10-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, colocação de rede coletora de esgoto e meio fio na Rua 39 no bairro Extensão Serra Mar. 1 extracted
materia 80/2018 2018-10-26 Projeto de Lei Ordinária CRIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS UM SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), COM A ATUAÇÃO CONJUNTA E COORDENADA DA UNIÃO, ESTADOS, E MUNICÍPIOS NO SETOR. 1 extracted
norma 2149/2018 2018-10-26 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal ‘Amigos de Rio das Ostras’ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2150/2018 2018-10-26 Lei Ordinária “EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 82/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão à remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 556/2018 2018-10-25 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo acrescente sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Uruguai, esquina com Rua do Grupo e Rua Cabo Frio ambas no Bairro Extensão do Bosque. 1 extracted
materia 620/2018 2018-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, diante do clamor publico a redução da taxa do IPTU . 1 extracted
materia 621/2018 2018-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, diante do clamor publico a redução na taxa de iluminação pública . 1 extracted
materia 94/2018 2018-10-24 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: LUIZ SILVA DE ANDRADE 1 extracted
materia 95/2018 2018-10-24 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de: VALDIR JOSÉ JERVÚ 1 extracted
materia 614/2018 2018-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa Reiniciar as Obras no Bairro Santa Helena 1 extracted
materia 615/2018 2018-10-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Lâmpadas nos postes já existentes e a troca das Lâmpadas nos postes, que se encontram queimadas, no Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 616/2018 2018-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Hospital Veterinário Público no Município de Rio das Ostras 1 extracted
materia 9/2018 2018-10-23 Requerimento REQUER ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, relação dos medicamentos a disposição dos munícipes, bem como relação dos medicamentos em falta. E que informe ainda, o andamento dos processos licitatórios para a compra dos mesmos. 1 extracted
materia 88/2018 2018-10-23 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª: Isabel Monteiro Provata Pizzaria 1 extracted
materia 89/2018 2018-10-23 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª: Rosangela Lattanzi Nonna Cantina e Pizzaria 1 extracted
materia 90/2018 2018-10-23 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: Alexandre Silva Forno Rosso Pizza e Beer 1 extracted
materia 91/2018 2018-10-23 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: Romulo Drumond Mama Rosa Pizzaria e Restaurante 1 extracted
materia 92/2018 2018-10-23 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs: Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo Gilberto Victorino Meneses Neto Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Marcelo Andriolo Coordenador de Departamento Maria José Fagundes Assistente Marcela Pinheiro Diretora de Departamento Margarete Azevedo Secretária Executivo Leonardo Magalhães SEDTUR Rosilene Cirico SEDTUR Ana Maria Miller do Couto Assistente 1 extracted
materia 101/2018 2018-10-23 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos á: Guarda Municipal de Rio das Ostras e Defesa Civil de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 600/2018 2018-10-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma patrulha permanente, composta por um caminhão caçamba, uma retroescavadeira e uma moto niveladora para realizar manutenção das estradas rurais. 1 extracted
materia 601/2018 2018-10-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revitalização do Parquinho da Praça Ladirce de Oliveira que fica entre os Bairros Peroba, Casa Grande, Camping do Bosque e Operário. 1 extracted
materia 602/2018 2018-10-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estendido o harário de atendimento dos Postos de Saúde Familiar de Rio das Ostras ou abertura nos Sabados pela manhã do mês de novembro, atendendo a demanda de homens que trabalham e não estão disponíves no horário comercial para irem a unidades de saúde. 1 extracted
materia 603/2018 2018-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a manutenção do Espaço Solidário do Artesão, localizado no bairro Costazul. 1 extracted
materia 605/2018 2018-10-23 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de grades no muro e um portão no Posto de saúde Antônio Henrique Lopes no Bairro Operário. 1 extracted
materia 606/2018 2018-10-23 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma, instalação de equipamentos e a compra de materiais para os laboratórios de Ciências das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 607/2018 2018-10-23 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a roçada e limpeza no Bairro Claúdio Ribeiro. 1 extracted
materia 608/2018 2018-10-23 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a oficina para reforma de objetos do patrimônio público. 1 extracted
materia 609/2018 2018-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar os buracos (crateras) existentes na Rua Sebastião de Oliveira, no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 610/2018 2018-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de obra de escoamento Rua Oscar Bernardes Filho, no Bairro Costazul. 1 extracted
materia 611/2018 2018-10-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a calçadas da Avenida Brasil. 1 extracted
materia 612/2018 2018-10-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, asfaltamento no Bairro jardim Campomar das Ruas abaixo: • Rua Ayrton Senna • Rua Isaias Moreira de Oliveira • Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira 1 extracted