| materia |
629/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma passarela junto a ponte que liga os municípios de Rio das Ostras e Macaé, localizada na RJ106 e que a mesma seja contemplada com iluminação pública. |
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| materia |
630/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estabelecido o direito à APOSENTADORIA ESPECIAL aos
profissionais da área da saúde que exercem suas atividades em condições de
risco constante, objetivando a garantia desse direito aos servidores. |
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631/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a pavimentação da Rua Aristóteles da Cunha, ate a Rua Nova Iguaçu, no Bairro Jardim Mariléa |
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632/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante o projeto “ PREFEITURA ITINERANTE” nos bairros do município. |
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633/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Campanha de educação no trânsito. |
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634/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o retorno para acesso ao Bairro Enseada ,
vindo do Centro de cidadania na Rua das casuarinas, em frente a Avenida
Euclides da Cunha. |
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635/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um banheiro Masculino e Feminino na praça Armênio Cabral no Recreio. |
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636/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a instalação nos BUEIROS da cidade, de CESTOS que podem ser METÁLICOS ou PLASTICOS, bem como que, nos próximos projetos de urbanização, sejam previstas as instalações dos referidos CESTOS. |
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11/2018 |
2018-10-30 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito, esclarecimentos em relação a paralisação das obras no loteamento Santa Helena – Nova Cidade.
Esta obra ,trata-se de um anseio comunitário, um sonho das famílias que ali residem, que irá amenizar os transtornos causados pela ação do tempo , tanto no período chuvoso, quanto dos períodos de seca. |
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81/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
622/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que sejam substituídas as placas dos logradouros já
existentes por novas (quando necessário) e fazer constar nas placas
dos logradouros públicos e Próprios municipais, o nome do
homenageado e a razão pela qual esta sendo homenageado, assim
como o número do CEP e os números de início e fim de cada rua. |
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| materia |
623/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.Secretário de Serviços Públicos que providencie a limpeza para a
desobstrução do caminho natural das águas pluviais desde o bairro Terra
Firme até o bairro Praiamar. |
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| materia |
627/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de cargos de Agentes de Combate às Endemias vinculados a Secretaria Municipal de Saúde bem como a equiparação salarial aos Guardas Sanitários. |
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10/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, que seja oficializado ao Exmo. Dr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que a justiça declare ESTADO DE CALAMIDADE NA SAÚDE do Município de Rio das Ostras, devido ao CAOS instalado na SAÚDE pública do município, os problemas se agravam, ainda na falha da
prestação do serviço, colocando em risco a vida de nossos munícipes. |
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| materia |
618/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A
SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA, A TODAS A
MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, COM UM SERVIÇO DO TIPO
MAMOGRÁFICO GRATUITO. |
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| materia |
619/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização do Beco dos Advogados, com
restauração de bancos e jardins, construindo também um quiosque adequado
para atender ao tradicional churrasco que está localizado no mesmo. |
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| materia |
624/2018 |
2018-10-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa fazer a Poda das Arvores, e colocar iluminação na Estrada do Macuco no Bairro Vila Verde. |
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| materia |
625/2018 |
2018-10-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a Limpeza na Rua e Patrolamento,
Cascalhamento e Nivelamento na Rua da Escola no Bairro Vila Verde. |
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| materia |
626/2018 |
2018-10-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, colocação de rede coletora de esgoto e meio fio na Rua 39 no bairro Extensão Serra Mar. |
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| materia |
80/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS UM SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), COM A
ATUAÇÃO CONJUNTA E COORDENADA DA UNIÃO, ESTADOS, E MUNICÍPIOS NO SETOR. |
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| norma |
2149/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal ‘Amigos de Rio das Ostras’ e dá outras providências.” |
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| norma |
2150/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
“EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
82/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão à remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, e dá outras providencias. |
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| materia |
556/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo acrescente sistema de drenagem de
águas pluviais na Rua Uruguai, esquina com Rua do Grupo e Rua Cabo Frio
ambas no Bairro Extensão do Bosque. |
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| materia |
620/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, diante
do clamor publico a redução da taxa do IPTU . |
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| materia |
621/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, diante do
clamor publico a redução na taxa de iluminação pública . |
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| materia |
94/2018 |
2018-10-24 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de:
LUIZ SILVA DE ANDRADE |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-24 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família de:
VALDIR JOSÉ JERVÚ |
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| materia |
614/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa Reiniciar as Obras no Bairro Santa Helena |
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| materia |
615/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de Lâmpadas nos postes já existentes e a
troca das Lâmpadas nos postes, que se encontram queimadas, no Bairro
Santa Helena. |
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| materia |
616/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Hospital
Veterinário Público no Município de Rio das Ostras |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-23 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, relação dos medicamentos a disposição dos munícipes, bem como relação dos
medicamentos em falta.
E que informe ainda, o andamento dos processos licitatórios para a compra dos
mesmos. |
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| materia |
88/2018 |
2018-10-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª:
Isabel Monteiro
Provata Pizzaria |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Srª:
Rosangela Lattanzi
Nonna Cantina e Pizzaria |
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| materia |
90/2018 |
2018-10-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
Alexandre Silva
Forno Rosso Pizza e Beer |
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| materia |
91/2018 |
2018-10-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
Romulo Drumond
Mama Rosa Pizzaria e Restaurante |
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| materia |
92/2018 |
2018-10-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs: Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo Gilberto Victorino Meneses Neto Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo Marcelo Andriolo Coordenador de Departamento Maria José Fagundes Assistente Marcela Pinheiro Diretora de Departamento Margarete Azevedo Secretária Executivo Leonardo Magalhães SEDTUR Rosilene Cirico SEDTUR Ana Maria Miller do Couto Assistente |
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101/2018 |
2018-10-23 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos á:
Guarda Municipal de Rio das Ostras e
Defesa Civil de Rio das Ostras. |
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600/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma patrulha
permanente, composta por um caminhão caçamba, uma retroescavadeira e
uma moto niveladora para realizar manutenção das estradas rurais. |
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601/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a revitalização do Parquinho da Praça
Ladirce de Oliveira que fica entre os Bairros Peroba, Casa Grande, Camping
do Bosque e Operário. |
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602/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja estendido o harário de
atendimento dos Postos de Saúde Familiar de Rio das Ostras ou
abertura nos Sabados pela manhã do mês de novembro, atendendo
a demanda de homens que trabalham e não estão disponíves no
horário comercial para irem a unidades de saúde. |
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603/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a manutenção do Espaço Solidário do Artesão, localizado no bairro Costazul. |
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605/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de grades no muro e um
portão no Posto de saúde Antônio Henrique Lopes no Bairro Operário. |
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606/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma, instalação de equipamentos e a
compra de materiais para os laboratórios de Ciências das Escolas Municipais
de Ensino Fundamental. |
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607/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a roçada e limpeza no Bairro Claúdio Ribeiro. |
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608/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a oficina para reforma de objetos do patrimônio público. |
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609/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar os buracos (crateras) existentes na Rua Sebastião
de Oliveira, no Bairro Nova Cidade. |
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610/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de obra de escoamento Rua Oscar Bernardes Filho, no Bairro Costazul. |
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611/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a calçadas da Avenida Brasil. |
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612/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, asfaltamento no Bairro jardim Campomar das Ruas abaixo:
• Rua Ayrton Senna
• Rua Isaias Moreira de Oliveira
• Rua Maria da Glória Moreira de Oliveira |
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