| materia |
678/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito ,que seja criado junto á Secretaria de Mobilidade Urbana o “ VALE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” |
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| materia |
679/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize equipes da Secretaria de Obras e Meio
Ambiente para atender as necessidades dos moradores do Bairro Ilha. |
1 |
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| materia |
653/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o reparo da tampa da Caixa
de Aterramento de Energia, situada na Avenida Castelo Branco, ao
lado do Quiosque do Sol, na praia da Boca da Barra, no Município de
Rio das Ostras. |
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| materia |
668/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no
Município de Rio das Ostras, UMA EQUIPE RESPONSÁVEL QUE
TERÁ O OBJETIVO DE HUMANIZAR E PREPARAR SERVIDORES
NA ATUAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
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| materia |
672/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, instalação de (GUARD RAIL), na Avenida
Amaral Peixoto, altura do Loteamento Nova Esperança. |
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| materia |
87/2018 |
2018-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre dispositivo de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta
aplicação dos recursos públicos e dá outras providências. |
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| norma |
2155/2018 |
2018-11-09 |
Lei Ordinária |
Concede revisão à remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, e dá outras providencias. |
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| materia |
654/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A COMPRA DE VIATURA PARA DEFESA CIVIL de Rio das Ostras. |
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| materia |
656/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Continuidade da Instituição IMERO como formador de Professores. |
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| materia |
657/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Isenção de
pagamento da inscrição do próximo concurso público de Rio das
Ostras, para as pessoas que apresentarem comprovação do
pagamento do último concurso que foi cancelado. |
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| materia |
658/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Preparatório para o Concurso Público. |
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| materia |
659/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A construção de um novo Centro de Reabilitação. |
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| materia |
660/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Casamento Coletivo. |
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| materia |
661/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Criação da Casa do Artesão. |
1 |
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| materia |
662/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do Jardim Bela Vistas descritas abaixo:
Rua Rio de Janeiro
Rua Maceió
Rua São Luis
Rua Aracajú |
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| materia |
664/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Ruas Euclides da Cunha – Enseada das Gaivotas |
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| materia |
666/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Rua Campo do Roncador – Jardim Atlântico |
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| materia |
645/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REDUÇÃO da carga horária de trabalho dos TÉCNICOS e AUXILIARES DE
ENFERMAGEM de 40 horas para 30 horas semanal. |
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| materia |
647/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado e implementado na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, agricultura e Pesca um Departamento de Pesca com profissionais habilitados para fomentar a atividade pesqueira do Município. |
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| materia |
648/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja cedido para Colônia Z22 a estrutura completa do entreposto de pesca Municipal localizado no Bairro Colinas. |
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| materia |
649/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja CONSTRUÍDO CENTRO DE TRIAGEM DE
RESÍDUOS NO ATERRO SANITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
650/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja restabelecido no município os Programas de Transferência de Renda (Cartão do Bem Social, Vencendo Barreiras e Feliz Idade) |
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| materia |
651/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário de eventos do município, o
evento Rio das Ostras OUTLET, duas vezes ao ano, entre abril/maio e
setembro, realizado pela empresa Promover. |
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| materia |
652/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca do poste na rua Serafim Bastos, em frente ao CRAS-Sul no
bairro Cidade Beiramar. |
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| materia |
655/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja CONSTRUÍDO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS NO ATERRO SANITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
663/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Fortaleza Bairro Ouro Verde. |
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| materia |
665/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do bairro Chácara Mariléa discriminadas abaixo:
Rua Aristóteles da Cunha
Rua Bom Jardim |
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| materia |
667/2018 |
2018-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Madre
Paulina Bairro Village. |
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| norma |
2152/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
“Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino no Município
de Rio das Ostras.” |
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| norma |
2153/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Nomina o espaço público existente na Avenida Governador Roberto Silveira, s/nº, esquina com Rua Heleno Nunes - Bairro Costa Azul - antigo “Camping de Costa Azul” de “Espaço de Eventos Dr. Celso Jappour”. |
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| norma |
2154/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
Nomina a PRAÇA localizada entre as Ruas DILMA MADEIRA DOS SANTOS e GERTRUDES SABINO – BAIRRO CASA GRANDE de Sr. VALDO SOARES ALVES |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-06 |
Emenda Modificativa |
Fica alterada a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 1938/2016, cujo texto passa a ser o seguinte: |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
Requerer ao Ilmo. Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações e esclarecimentos quanto à relação dos servidores cedidos ao Município de Rio das Ostras, como segue:
• Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa relação de servidores cedidos pela União, Estados e
Municípios com as devidas cópias das cessões; |
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| materia |
40/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A construção de um novo Centro de Reabilitação |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a:
ASSOCIAÇÃO DAS POUSADAS E HOTEIS DE RIO DAS OSTRAS – APHORO
Sendo esses voluntários:
Presidente
Monique Barbosa Mello – Vilarejo Praia Hotel
Vice – Presidente
Daniel Camacho – Pousada Sítio das Bomélias
Secretária Geral
Eliete Dibo Nascimento – Pousada Engenho do Sonho
Tesoureiro
Carlos Eduardo Gomes Cassaú – Pousada Calvanos Chalés
Conselho fiscal
Stella Faustino de Oliveira Carvalho – Pousada Sonho Verde
Paula Coelho Pennelo Meireles – Pousada Latitude 22 |
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| materia |
638/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Redução Progressiva nas alíquotas do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública. |
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| materia |
640/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação
de caixas coletoras em bueiros, para reter material sólido, a fim de evitar a
obstrução da passagem de água e o entupimento das galerias pluviais. |
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| materia |
641/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, visando o verão, que seja realizado pela Secretaria de Segurança
Pública e Secretaria de Turismo. O projeto “MINHA CRIANÇA
IDENTIFICADA”, onde todas as crianças frequentadoras das praias da cidade
sejam identificadas com pulseiras contendo nome e telefone do responsável. |
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| materia |
642/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito,
que seja criada no Município de Rio das Ostras a Creche do Idoso. |
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| materia |
643/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja revogado o Art.1º da lei complementar
058/2018, que trata do aumento das alíquotas de escalonamento do
IPTU no exercício de 2019 e 2020, das unidades residenciais e não
residenciais. |
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| materia |
644/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação dos “bueiros inteligentes” nas ruas da cidade de Rio das Ostras. |
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| materia |
691/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a roçada e limpeza das Ruas Barra Mansa e Resende no Bairro Jardim Mariléa. |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
PAULO HENRIQUE SILVA RAMOS |
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| materia |
637/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado Mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, este mutirão deverá ser formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e Educação Ambiental; Saúde com controle químico e agentes de saúde conscientizando a população e Serviços Públicos com limpeza de bueiros e canais. |
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| materia |
639/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja restabelecido no município o Programa Pró-Interação de Informática Educativa – PRINT. |
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| norma |
2151/2019 |
2018-11-02 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a arte em grafite e cria o programa municipal denominado ‘PROJETO GRAFITE’ e dá outras providências.” |
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| norma |
2187/2018 |
2018-11-02 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino no Município de Rio das Ostras." |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE
Defensor Público |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
A Equipe Mutirão (SEMAP)
Marcos Vinícius de Souza Cezar (Encarregado)
Auxiliares de Serviços Gerais
Marileide Serafim França
João Paulo dos Santos
Jocimar Moraes de Souza
Bruno Deodato de Abreu Silva
Nataliano Coelho
Equipe SEMAP: Pintura
Geci David pereira
Nathalia Ferreira da Cunha
Jardinagem
Nivaldo Talon Hespanhol |
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| materia |
628/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determine a
imediata adoção das medidas necessárias visando a destinação de
recursos para construção e funcionamento com equipe médica
estruturada de uma UTI NEONATAL no Hospital Municipal Dra.
Naelma Monteiro. |
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