br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 678/2018 2018-11-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito ,que seja criado junto á Secretaria de Mobilidade Urbana o “ VALE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” 1 extracted
materia 679/2018 2018-11-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize equipes da Secretaria de Obras e Meio Ambiente para atender as necessidades dos moradores do Bairro Ilha. 1 extracted
materia 653/2018 2018-11-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o reparo da tampa da Caixa de Aterramento de Energia, situada na Avenida Castelo Branco, ao lado do Quiosque do Sol, na praia da Boca da Barra, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 668/2018 2018-11-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no Município de Rio das Ostras, UMA EQUIPE RESPONSÁVEL QUE TERÁ O OBJETIVO DE HUMANIZAR E PREPARAR SERVIDORES NA ATUAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 672/2018 2018-11-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, instalação de (GUARD RAIL), na Avenida Amaral Peixoto, altura do Loteamento Nova Esperança. 1 extracted
materia 87/2018 2018-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre dispositivo de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2155/2018 2018-11-09 Lei Ordinária Concede revisão à remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 654/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A COMPRA DE VIATURA PARA DEFESA CIVIL de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 656/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Continuidade da Instituição IMERO como formador de Professores. 1 extracted
materia 657/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Isenção de pagamento da inscrição do próximo concurso público de Rio das Ostras, para as pessoas que apresentarem comprovação do pagamento do último concurso que foi cancelado. 1 extracted
materia 658/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Preparatório para o Concurso Público. 1 extracted
materia 659/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A construção de um novo Centro de Reabilitação. 1 extracted
materia 660/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, O Casamento Coletivo. 1 extracted
materia 661/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Criação da Casa do Artesão. 1 extracted
materia 662/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do Jardim Bela Vistas descritas abaixo: Rua Rio de Janeiro Rua Maceió Rua São Luis Rua Aracajú 1 extracted
materia 664/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Ruas Euclides da Cunha – Enseada das Gaivotas 1 extracted
materia 666/2018 2018-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Rua Campo do Roncador – Jardim Atlântico 1 extracted
materia 645/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a REDUÇÃO da carga horária de trabalho dos TÉCNICOS e AUXILIARES DE ENFERMAGEM de 40 horas para 30 horas semanal. 1 extracted
materia 647/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado e implementado na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, agricultura e Pesca um Departamento de Pesca com profissionais habilitados para fomentar a atividade pesqueira do Município. 1 extracted
materia 648/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja cedido para Colônia Z22 a estrutura completa do entreposto de pesca Municipal localizado no Bairro Colinas. 1 extracted
materia 649/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja CONSTRUÍDO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS NO ATERRO SANITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 650/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja restabelecido no município os Programas de Transferência de Renda (Cartão do Bem Social, Vencendo Barreiras e Feliz Idade) 1 extracted
materia 651/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário de eventos do município, o evento Rio das Ostras OUTLET, duas vezes ao ano, entre abril/maio e setembro, realizado pela empresa Promover. 1 extracted
materia 652/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a troca do poste na rua Serafim Bastos, em frente ao CRAS-Sul no bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
materia 655/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja CONSTRUÍDO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS NO ATERRO SANITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 663/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Fortaleza Bairro Ouro Verde. 1 extracted
materia 665/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do bairro Chácara Mariléa discriminadas abaixo: Rua Aristóteles da Cunha Rua Bom Jardim 1 extracted
materia 667/2018 2018-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Madre Paulina Bairro Village. 1 extracted
norma 2152/2018 2018-11-07 Lei Ordinária “Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino no Município de Rio das Ostras.” 1 extracted
norma 2153/2018 2018-11-07 Lei Ordinária Nomina o espaço público existente na Avenida Governador Roberto Silveira, s/nº, esquina com Rua Heleno Nunes - Bairro Costa Azul - antigo “Camping de Costa Azul” de “Espaço de Eventos Dr. Celso Jappour”. 1 extracted
norma 2154/2018 2018-11-07 Lei Ordinária Nomina a PRAÇA localizada entre as Ruas DILMA MADEIRA DOS SANTOS e GERTRUDES SABINO – BAIRRO CASA GRANDE de Sr. VALDO SOARES ALVES 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-06 Emenda Modificativa Fica alterada a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 1938/2016, cujo texto passa a ser o seguinte: 1 extracted
materia 12/2018 2018-11-06 Requerimento Requerer ao Ilmo. Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações e esclarecimentos quanto à relação dos servidores cedidos ao Município de Rio das Ostras, como segue: • Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa relação de servidores cedidos pela União, Estados e Municípios com as devidas cópias das cessões; 1 extracted
materia 40/2018 2018-11-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A construção de um novo Centro de Reabilitação 1 extracted
materia 99/2018 2018-11-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: ASSOCIAÇÃO DAS POUSADAS E HOTEIS DE RIO DAS OSTRAS – APHORO Sendo esses voluntários: Presidente Monique Barbosa Mello – Vilarejo Praia Hotel Vice – Presidente Daniel Camacho – Pousada Sítio das Bomélias Secretária Geral Eliete Dibo Nascimento – Pousada Engenho do Sonho Tesoureiro Carlos Eduardo Gomes Cassaú – Pousada Calvanos Chalés Conselho fiscal Stella Faustino de Oliveira Carvalho – Pousada Sonho Verde Paula Coelho Pennelo Meireles – Pousada Latitude 22 1 extracted
materia 638/2018 2018-11-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Redução Progressiva nas alíquotas do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 640/2018 2018-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de caixas coletoras em bueiros, para reter material sólido, a fim de evitar a obstrução da passagem de água e o entupimento das galerias pluviais. 1 extracted
materia 641/2018 2018-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, visando o verão, que seja realizado pela Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Turismo. O projeto “MINHA CRIANÇA IDENTIFICADA”, onde todas as crianças frequentadoras das praias da cidade sejam identificadas com pulseiras contendo nome e telefone do responsável. 1 extracted
materia 642/2018 2018-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada no Município de Rio das Ostras a Creche do Idoso. 1 extracted
materia 643/2018 2018-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja revogado o Art.1º da lei complementar 058/2018, que trata do aumento das alíquotas de escalonamento do IPTU no exercício de 2019 e 2020, das unidades residenciais e não residenciais. 1 extracted
materia 644/2018 2018-11-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação dos “bueiros inteligentes” nas ruas da cidade de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 691/2018 2018-11-06 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a roçada e limpeza das Ruas Barra Mansa e Resende no Bairro Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 98/2018 2018-11-05 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: PAULO HENRIQUE SILVA RAMOS 1 extracted
materia 637/2018 2018-11-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado Mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, este mutirão deverá ser formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e Educação Ambiental; Saúde com controle químico e agentes de saúde conscientizando a população e Serviços Públicos com limpeza de bueiros e canais. 1 extracted
materia 639/2018 2018-11-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja restabelecido no município o Programa Pró-Interação de Informática Educativa – PRINT. 1 extracted
norma 2151/2019 2018-11-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre a arte em grafite e cria o programa municipal denominado ‘PROJETO GRAFITE’ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2187/2018 2018-11-02 Lei Ordinária "Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino no Município de Rio das Ostras." 1 extracted
materia 96/2018 2018-10-31 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: PETRÚCIO MALAFAIA VICENTE Defensor Público 1 extracted
materia 97/2018 2018-10-31 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: A Equipe Mutirão (SEMAP) Marcos Vinícius de Souza Cezar (Encarregado) Auxiliares de Serviços Gerais Marileide Serafim França João Paulo dos Santos Jocimar Moraes de Souza Bruno Deodato de Abreu Silva Nataliano Coelho Equipe SEMAP: Pintura Geci David pereira Nathalia Ferreira da Cunha Jardinagem Nivaldo Talon Hespanhol 1 extracted
materia 628/2018 2018-10-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, determine a imediata adoção das medidas necessárias visando a destinação de recursos para construção e funcionamento com equipe médica estruturada de uma UTI NEONATAL no Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro. 1 extracted