| materia |
700/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito Reparo do Deck, no Bairro Ilha - RO. |
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| materia |
92/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina A Unidade de Pronto Atendimento de Rio das Ostras (UPA), Localizado na Rua Das Acácias, S/Nº - Praia Âncora de “Valmir Hespanhol”. |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácia instaladas no Município de Rio das Ostras a disponibilizarem Lista dos
Medicamentos que são fornecidos de maneira gratuita pelo Ministério da Saúde. |
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692/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a limpeza, cercamento e conservação dos terrenos públicos e todo município de Rio das Ostras. |
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693/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a aceiro e recuperação das cercas da APA da Lagoa de Iriry. |
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| materia |
694/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantado o serviço de Acolhimento e Classificação de Risco, efetuando triagem dos pacientes ao dar entrada nas unidades de saúde, principalmente no Pronto Socorro e no Hospital Infantil. |
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| materia |
696/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS,
BEM COMO, O PAGAMENTO ANTECIPADO A TODO
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SE DESLOCAR PARA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A OUTRO LOCAL, FORA
DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
695/2018 |
2018-11-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito,que sejam repostas e ou substituídas as cestas coletoras de lixo que ficam afixadas aos postes em toda a cidade. |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias instaladas no Município de Rio das Ostras de afixarem
cartazes contendo informações sobre Hospitais, Postos de Saúde e Atendimentos de Emergência com endereços e telefones. |
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| norma |
2158/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – no âmbito do Município de Rio das
Ostras e dá outras providências.” |
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| norma |
2159/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento Participativo da Administração Pública Municipal, a estrutura organizacional do
Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo e dá outras providências. |
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| materia |
525/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam
instalados nas unidades de ensino, de saúde, e em outros órgãos municipais que se
fizerem necessários, os cestos de coleta seletiva de lixo. |
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| materia |
704/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa de Acessibilidade a portadores de deficiência e dificuldades de locomoção, ao lazer nas praias e praças do município, pelo uso de aparelhos adaptados para este fim. |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
REQUER ao Ilmo. Sr. Prefeito Marcelino Carlos
Dias Borba, copia do contrato e informações detalhadas da empresa
TERRAPLENO E TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, e do GRUPO
SINAL CONSTRUTORA com o Município de Rio das Ostras, no que tange
os seguintes fatos descriminados abaixo:
Todos os contratos vigentes entre as partes acima citadas;
Contrato referente ao Processo administrativo no. 34526/2018
do diário oficial 992/2018 – sobre contratação direta e emergencial;
Ruas e avenidas que serão atendidas e os devidos serviços que
serão prestados pela contratada. |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba, informações e
esclarecimentos quanto ao VI Concurso Público do Município de Rio das Ostras,
como segue;
• Últimos andamentos do Processo do referido Concurso que está Sub Judice.
• E o que está sendo feito para revalidar o Concurso. |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre atendimento prioritário para pessoas que realizam
tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de
colostomia, no Município de Rio das Ostras.” |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
O Chefe do Poder Executivo, fica obrigado a encaminhar a Câmara Municipal, cópia de inteiro teor, de todo processo licitatório concluído, no prazo máximo de 30 (trinta) dias do seu fechamento. |
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| materia |
686/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que transforme o POSTO DE SAÚDE DE ROCHA LEÃO em uma
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. |
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| materia |
687/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, obras de escoamento e o nivelamento na rua Coronel Barcelos, no
bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
689/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito
Municipal, que transforme o POSTO DE SAÚDE DE MAR DO NORTE em uma
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS. |
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| materia |
690/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação da Fundação Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
2/2018 |
2018-11-20 |
Emenda Aditiva |
Projeto de Lei nº. 066/2018-PE, com a seguinte redação:
Art. 5º. (...)
I – (...)
“a”- (...)
“ b” – Fica garantida a participação das Associações de Moradores na grade do Conselho POP, na modalidade de CNPJ, desde que formalmente constituída a associação, e eleita na Conferência nos mesmos moldes da eleição dos representantes setoriais e ainda limitado a um (1) CNPJ por setor. |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-20 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo Sr. Prefeito Municipal o seguinte:
• Cópia de todo o processo de licitação onde se sagrou vencedora
a empresa “UBERLUZ”.
• Cópia do contrato inicial e dos aditivos e suas justificativas. |
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| materia |
88/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Criar no município de Rio das Ostras o Fundo Municipal de Esportes com objetivo de dar apoio a programas e projetos voltados ao esporte, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2018 |
2018-11-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção
de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
1º -TENENTE VEIGA
2º -SARGENTO CAVALCANTE
CABO CALHEIROS
SOLDADO VINÍCIUS
SOLDADO C. SOUZA |
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| materia |
682/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL TENHA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO AOS SÁBADOS DOMINGOS E
FERIADOS DAS 07:00 AS 13:00 HORAS. |
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| materia |
683/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e a colocação de uma Cerca na
Área da Prefeitura. Assim também uma Placa na área indicada para a
Proibição de Jogar Lixo no Terreno Público na Rua da Terceira Idade, no
Bairro Jardim Campomar. |
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| materia |
684/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que feita a cobertura da tradicional feirinha do Mariléa. |
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| materia |
685/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja estabelecida alteração dos artigos 2º e 3º, da Lei nº. 1878/2014 que alterou a Lei nº. 1525/2011 concedendo os benefícios da Lei Municipal para a classe dos profissionais odontólogos, odontólogos II, odontólogos buco-maxilo e especialistas, objetivando a garantia dos direitos a esses servidores. |
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| materia |
688/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja concedido anistia de multas, juros e parcelamento de
débitos municipais como Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU,
Imposto Sobre Serviços e outros. |
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| materia |
104/2018 |
2018-11-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
TARCIZIO FREIRE DA COSTA
(Tatá Costa) |
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| materia |
681/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos que proceda a construção de uma ponte na Rua 05, localizada no Loteamento Âncora II, neste município. |
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| materia |
85/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica proibido o uso de telefone celular, games, ipod, mp3, equipamento eletrônico
e similar em salas de aula na rede Municipal de ensino Público. |
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| materia |
86/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Rio
das Ostras a FLIC – Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras. |
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| materia |
89/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
O Poder Executivo publicará na Rede Mundial de Computadores e informações acerca da fila de espera para serviços e/ou ações de SAÚDE sob regulação municipal. |
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| materia |
680/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja alterado o procedimento de fornecimento de remédios na Farmácia
Municipal a fim de que todo paciente internado no Hospital Municipal ou no Pronto
Socorro possa, após a alta, dirigir-se à farmácia interna das unidades de saúde e
solicitar o medicamento, desde que tenha em mãos o receituário prescrito pelo
médico devidamente carimbado pelo representante da unidade, bem como os
outros documentos necessários, quais sejam, cartão do SUS e Comprovante de
Residência. |
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| norma |
60/2018 |
2018-11-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 508, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS
OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2156/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral de servidores do Município, na estrutura da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| norma |
2157/2018 |
2018-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor
de R$ 14.300.000,00. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-13 |
Emenda Aditiva |
O artigo 9º do Projeto de Lei nº. 066/2018, passa a ter incluído parágrafo único com a seguinte redação:
Art. 9º. – (...)
Parágrafo Único. – O Poder Executivo promoverá instalações e os recursos necessários para o pleno funcionamento da Comissão Executiva |
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| materia |
84/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de 2% (dois por cento) da totalidade dos carrinhos de compras dos Supermercados,
Hipermercados e similares, adaptados à pessoa com deficiência no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
100/2018 |
2018-11-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos às senhoras:
Joana Lúcia da Cruz; Mariza de Souza Gomes |
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| materia |
102/2018 |
2018-11-13 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Luiz Paulo dos Reis Paulo
Alexandre Thadeu Neves Alves
Ronald Medeiros Batista
Eduardo Macedo Fernandes
Leandro Amorim de Oliveira
Luiz Henrique Rangel Lourenço
Wanderlei Gonçalves Vasconcelos
Willian da Silva
Rafael de Souza D’Avilla. |
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| materia |
669/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto as autoridades competentes a proteção de guard rail, margeando a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no trecho estendido entre o início da Rua Euclides R. da Silva em nova Esperança e o início da Ponte sobre o Rio das Ostras. |
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| materia |
670/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o restabelecimento de fornecimento de água pela CEDAE, na Rua Benedito Barroso em Nova Cidade, suspenso desde 2012. |
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| materia |
671/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o religamento do abastecimento de água pela CEDAE, na Rua da Fonte, Bairro Nova Cidade – RO. |
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| materia |
673/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
O CONSERTO DE BURACOS NA CAMADA ASFÁLTICA NA RODOVIA DO
CONTORNO, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NOS BAIRROS
ATLÂNTICO E NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
674/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a agilização junto a Caixa Econômica Federal e a empresa
responsável pelo projeto Minha Casa Minha Vida, dando urgência a
liberação das unidades prontas e priorizando a entrega dessas moradias as
famílias que foram vítimas das enchentes e alagamentos provocados pelas
chuvas dos últimos dias. |
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| materia |
675/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criado um Projeto de Integração Escola Comunidade,
onde as unidades escolares possam ser utilizadas nos finais de semana para
ações de cidadania, oferecendo aos moradores do bairro e em especial aos
pais e alunos, serviços que atendam a saúde bucal com consultórios móveis,
qualidade visual com exames de vista, palestras educativas em geral sobre
cidadania, cursos rápidos de artesanato, cursos e palestras sobre atividades
laborais conforme a localidade (agricultura, pecuária, apicultura,
piscicultura, etc...), entre outros, oferecendo assim serviços de grande
utilidade pública. |
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| materia |
676/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um Projeto de Lei
autorizando o uso de bermudas e bermudões, pelos servidores
Municipais, nas repartições públicas no período de verão. |
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