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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 737/2018 2018-12-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva a SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde - Programa da Mulher – Pré Natal de Alto Risco no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais). 1 extracted
materia 738/2018 2018-12-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva A SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para Construção e urbanização de área de laser (Praça) na Rua Bouganville – Clube Área – Bairro Âncora. 1 extracted
materia 739/2018 2018-12-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva A SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) Para construção de área de lazer (Praça), Na Avenida Brasília, Qd. 45 Lotes 7,8 e 9 no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 740/2018 2018-12-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva A SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) Construção de Área de Lazer (Praça), na Rua Menino Jesus de Praga, entre os nºs. 337 e 341 – Village. 1 extracted
materia 741/2018 2018-12-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada a FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 742/2018 2018-12-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que feito o patrolamento e colocação de material ( brita corrida) na rua José Patrão Machado no Bairro Village Sol e Mar. 1 extracted
materia 743/2018 2018-12-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a Iluminação Pública na Avenida do Contorno (Avenida Califórnia) . 1 extracted
norma 2165/2018 2018-12-07 Lei Ordinária NOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE RIO DAS OSTRAS (UPA), LOCALIZADA NA RUA DAS ACÁCIAS, S/Nº, PRAIA ÂNCORA DE “VALMIR ESPANHOL” 1 extracted
materia 98/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI PROGRAMA SOCIAL: GUARDA SÊNIOR AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” 1 extracted
materia 723/2018 2018-12-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja FEITA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO TERCEIRO SETOR PELA SEMACI – ( Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno ). 1 extracted
materia 724/2018 2018-12-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Ceará entre a Rua Santa Catarina e Rua Alagoas, no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 725/2018 2018-12-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um numero maior de licença para ambulantes, e disponibilizado também um espaço para trabalho. 1 extracted
norma 2160/2018 2018-12-05 Lei Ordinária “CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2161/2018 2018-12-05 Lei Ordinária “Cria a Procuradoria Fazendária no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2162/2018 2018-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNDIME/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2163/2018 2018-12-05 Lei Ordinária “ALTERA A LEI 2159/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 2164/2018 2018-12-05 Lei Ordinária “Cria o Fundo Municipal de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras e dá outras providências.” 1 extracted
materia 17/2018 2018-12-04 Requerimento REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Silvana Faria Sarzedas, informações e esclarecimentos quanto ao Aterro Sanitário, localizado no Município de Rio das Ostras, como segue: • Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos quanto a real situação do Aterro Sanitário de Rio das Ostras no tocante a sua capacidade atual e vida útil, ou seja, na forma que se encontra, por quanto tempo ainda pode receber lixo, resíduos e dejetos bem como se obedece aos parâmetros ambientais vigentes; • Se o modelo atual de Aterro Sanitário obedece aos parâmetros legais e ambientais vigentes; • Por fim, laudo técnico que sustente o alegado; 1 extracted
materia 97/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS, DENTRO DO LIMITE DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, A COLOCAREM EM LOCAL VISIVEL A TABELA DE VALOR CORRESPONDENTE AO CALCULO DO VALOR FINAL DO LITRO DO COMBUSTIVEL, A SER PAGO PELO USUARIO, NA BOMBA DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 108/2018 2018-12-04 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentaisvigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: 2º SARGENTO CELSO CABO RUDSON CABO VENTURA CABO WERHEYN CABO JEFERSON 1 extracted
materia 708/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocados quebra molas na Rua Serafim Bastos, Cidade Beira Mar, próximo a Igreja Batista em Busca de Poder. 1 extracted
materia 709/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PATROLAR a rua Aristóteles da Cunha, bairro Chácara de Mariléia, Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 710/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO CALENDÁRIO ANUAL, O MÊS DA MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLÍTICA BRASILEIRA(OSPB). 1 extracted
materia 711/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DE COSTA AZUL, REMANSO (PRAÇA DA BALEIA), PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, no Município de rio das Ostras. 1 extracted
materia 712/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, o Retorno das atividades ORQUESTRA KUARUP, SOPROS & CORDAS, para isso fornecendo apoio e equipamentos necessários à sua reestruturação através do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. 1 extracted
materia 713/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, o retorno dos DESFILES CIVICOS COMEMORATIVOS DO DIA 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 714/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, contratação de caminhões limpa fossa. 1 extracted
materia 716/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feita pintura de sinalização horizontal nos quebra-molas do município. 1 extracted
materia 717/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, colocação de quebra-molas na Avenida das Flores na altura do n°. 355 e 399 no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 718/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incluído no calendário oficial de eventos do município a Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público em Rio das Ostras, como o desenvolvimento de campanhas educativas com ênfase para a importância da proteção e preservação, alertando sobre as consequências legais geradas pela depredação e pichação do patrimônio público. 1 extracted
materia 719/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação com paralelepípedo ou intertravado, ou outro tipo de calçamento na Rua Andorinhas, localizada no bairro Ilha. 1 extracted
materia 720/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos que proceda, URGENTEMENTE, a reforma da ponte de madeira à margem do Rio Rio das Ostras, localizada no bairro Ilha, neste município. 1 extracted
materia 721/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estabeleça convênio com órgãos bancários e serviços públicos, de forma a subsidiá-los, no intuito da instalação de sedes na Zona Especial de Negócios. 1 extracted
materia 722/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa repor as lixeiras em todos os Bairros de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 726/2018 2018-12-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que venha requerer junto a Caixa Econômica Federal a possibilidade de implantação de uma CASA LOTÉRICA NO NÚCLEO URBANO DE ROCHA LEÃO – RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 96/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos, caminhões e máquinas contratados ou alugados para prestar serviços para Prefeitura de Rio das Ostras – RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 705/2018 2018-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado manutenção e troca de areia da quadra localizada na Praça Zózimo Bastos Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 706/2018 2018-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reeditado a Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013. 1 extracted
materia 707/2018 2018-12-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão dos Servidores do Sistema Autônomo de Água e Esgoto SAAE no convênio firmado com a Unimed, estendendo aos servidores a cobertura do plano de saúde conforme o convênio em vigor. 1 extracted
materia 107/2018 2018-11-30 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor, Mestre Hermes Ciardulli Fernandes Em 30.11.2018 1 extracted
materia 701/2018 2018-11-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de Medeiros nos seguintes Bairros: - Jardim Campomar - Cidade Beira Mar; - Cidade Praiana; - Jardim Miramar. 1 extracted
materia 702/2018 2018-11-28 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retirada do que restou do quiosque incendiado em frente do fórum, na Orla da Praia do Abricó. 1 extracted
materia 703/2018 2018-11-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa fazer uma inspeção nos extintores de Incêndio, em todos setores das unidades Públicas. 1 extracted
materia 715/2018 2018-11-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feita a manutenção ou compra de novas bombas do piscinão localizada na Rua Goiás no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 95/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado o Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro de “Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro, Joel Barcelos”, localizado na Praça José Pereira Câmara. 1 extracted
materia 105/2018 2018-11-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: CORPORAÇÃO MUSICAL RIO DAS OSTRAS – COMRIO 1 extracted
materia 106/2018 2018-11-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Sr. Marcelo de Souza e Sr. Douglas Brandão 1 extracted
materia 697/2018 2018-11-27 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. 1 extracted
materia 698/2018 2018-11-27 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 1 extracted
materia 699/2018 2018-11-27 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Limpeza de ralos e bueiros nas Ruas: Duque de Caxias, Nossa Senhora de Fátima, São João, Paranaíba, Cabo Frio, Cantagalo, Campista, Ivanilson, Leblon, Travessa Iguaçu no bairro Operário. 1 extracted