| materia |
737/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
repasse de emenda impositiva a SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde -
Programa da Mulher – Pré Natal de Alto Risco no valor de R$ 22.000,00 (vinte
dois mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
repasse de emenda impositiva A SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS no valor
de R$30.000,00 (trinta mil reais), para Construção e urbanização de área de
laser (Praça) na Rua Bouganville – Clube Área – Bairro Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
repasse de emenda impositiva A SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS no valor de
R$30.000,00 (trinta mil reais) Para construção de área de lazer (Praça), Na
Avenida Brasília, Qd. 45 Lotes 7,8 e 9 no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, repasse de emenda impositiva A SEMOP - SECRETARIA
MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
PÚBLICAS no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) Construção de Área de
Lazer (Praça), na Rua Menino Jesus de Praga, entre os nºs. 337 e 341 –
Village. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada
a FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, que feito o patrolamento e colocação de material ( brita corrida)
na rua José Patrão Machado no Bairro Village Sol e Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a Iluminação Pública na Avenida do Contorno (Avenida Califórnia) . |
1 |
extracted
|
| norma |
2165/2018 |
2018-12-07 |
Lei Ordinária |
NOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE RIO DAS OSTRAS (UPA), LOCALIZADA NA RUA
DAS ACÁCIAS, S/Nº, PRAIA ÂNCORA DE “VALMIR ESPANHOL” |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI PROGRAMA SOCIAL: GUARDA SÊNIOR AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja FEITA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO TERCEIRO SETOR
PELA SEMACI – ( Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno ). |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade de tapar buraco (cratera) existente na Rua Ceará entre a
Rua Santa Catarina e Rua Alagoas, no Bairro Cidade Praiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um numero maior de licença para ambulantes, e disponibilizado também um espaço para trabalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
2160/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2161/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“Cria a Procuradoria Fazendária no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2162/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNDIME/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2163/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI 2159/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2164/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“Cria o Fundo Municipal de Transportes, Acessibilidade e Mobilidade Urbana de Rio das Ostras e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-12-04 |
Requerimento |
REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Silvana Faria Sarzedas, informações e esclarecimentos quanto ao Aterro Sanitário, localizado no
Município de Rio das Ostras, como segue:
• Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos quanto a real situação do Aterro Sanitário de Rio das Ostras no tocante a sua capacidade atual e vida útil, ou seja, na forma que se encontra, por quanto tempo ainda pode receber lixo, resíduos e dejetos bem como se obedece aos parâmetros ambientais vigentes;
• Se o modelo atual de Aterro Sanitário obedece aos parâmetros legais e ambientais vigentes;
• Por fim, laudo técnico que sustente o alegado; |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS, DENTRO DO LIMITE DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, A COLOCAREM EM LOCAL VISIVEL A TABELA DE VALOR CORRESPONDENTE AO CALCULO DO VALOR FINAL DO LITRO DO COMBUSTIVEL, A SER PAGO PELO USUARIO, NA BOMBA DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2018 |
2018-12-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentaisvigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
2º SARGENTO CELSO
CABO RUDSON
CABO VENTURA
CABO WERHEYN
CABO JEFERSON |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocados quebra molas na Rua Serafim Bastos, Cidade Beira Mar, próximo a Igreja Batista em Busca de Poder. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PATROLAR a rua Aristóteles da Cunha, bairro Chácara
de Mariléia, Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja IMPLEMENTADO
NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, NO CALENDÁRIO ANUAL, O MÊS DA MORAL E
CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLÍTICA
BRASILEIRA(OSPB). |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NA PRAIA DE COSTA AZUL, REMANSO (PRAÇA
DA BALEIA), PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM
MOBILIDADE REDUZIDA, no Município de rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, o Retorno das atividades ORQUESTRA KUARUP, SOPROS & CORDAS, para isso fornecendo apoio e equipamentos necessários à sua reestruturação através do Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, o retorno dos DESFILES CIVICOS COMEMORATIVOS DO DIA 7 DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, contratação de caminhões limpa
fossa. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feita pintura de sinalização
horizontal nos quebra-molas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, colocação de quebra-molas na Avenida
das Flores na altura do n°. 355 e 399 no Loteamento Residencial Praia
Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incluído no calendário oficial de eventos
do município a Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação
do Patrimônio Público em Rio das Ostras, como o desenvolvimento de
campanhas educativas com ênfase para a importância da proteção e
preservação, alertando sobre as consequências legais geradas pela
depredação e pichação do patrimônio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação com paralelepípedo ou intertravado,
ou outro tipo de calçamento na Rua Andorinhas, localizada no bairro Ilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos que proceda,
URGENTEMENTE, a reforma da ponte de madeira à margem do Rio Rio das
Ostras, localizada no bairro Ilha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que estabeleça convênio com órgãos bancários e
serviços públicos, de forma a subsidiá-los, no intuito da instalação de
sedes na Zona Especial de Negócios. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa repor as lixeiras em todos os Bairros de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que venha requerer junto a Caixa Econômica Federal a possibilidade de implantação de uma CASA LOTÉRICA NO NÚCLEO URBANO DE ROCHA LEÃO – RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos, caminhões e máquinas contratados ou alugados para prestar serviços para Prefeitura de Rio das Ostras – RJ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado manutenção e troca de areia da quadra localizada na Praça Zózimo Bastos Bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reeditado a Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão dos Servidores do Sistema Autônomo de Água e Esgoto SAAE no convênio firmado com a Unimed, estendendo aos servidores a cobertura do plano de saúde conforme o convênio em vigor. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2018 |
2018-11-30 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor,
Mestre Hermes Ciardulli Fernandes
Em 30.11.2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de Medeiros nos
seguintes Bairros:
- Jardim Campomar
- Cidade Beira Mar;
- Cidade Praiana;
- Jardim Miramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a retirada do que restou do quiosque incendiado em frente do fórum, na
Orla da Praia do Abricó. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que possa fazer uma inspeção nos extintores de
Incêndio, em todos setores das unidades Públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que seja feita a manutenção ou compra
de novas bombas do piscinão localizada na Rua Goiás no Bairro Cidade
Praiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado o Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro de “Centro de Formação Artística de Musica, Dança e Teatro, Joel Barcelos”, localizado na Praça José Pereira Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2018 |
2018-11-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: CORPORAÇÃO MUSICAL RIO DAS OSTRAS – COMRIO |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2018 |
2018-11-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Sr. Marcelo de Souza e Sr. Douglas Brandão |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Limpeza de ralos e bueiros nas Ruas: Duque de Caxias, Nossa
Senhora de Fátima, São João, Paranaíba, Cabo Frio, Cantagalo, Campista, Ivanilson,
Leblon, Travessa Iguaçu no bairro Operário. |
1 |
extracted
|