br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2019 2019-02-06 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja estruturado com pavimentação asfáltica, redes de drenagem pluvial, coleta de esgoto domiciliar, distribuição de água potável e iluminação pública nas Ruas Paranaíba e Duque de Caxias no Bairro Operário. 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-06 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um levantamento estatístico dos catadores de resíduos no município e estimular a criação de uma cooperativa de catadores. 1 extracted
materia 511/2019 2019-02-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A COMPRA DE VIATURA PARA DEFESA CIVIL de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, e atendendo a solicitação do ILMO Vereador JOELSON HORATO DO CARMO que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo: AURORA C. SIQUEIRA F. PEREIRA Secretária IGOR DE CARVALHO PESSANHA Sub. Secretário FÁBIO MORGADO CAMARA Coordenador de Turismo DETUR (DEPTO. TURISMO): CARLA ENNES DA SILVA / JULIANA RAVAGLIA BASTOS CRISTIANE MOREIRA PIRES / LOUISE BOUSQUET B. LIMA MARCIO S. DE GUSMÃO CERQUEIRA / MARIA E. MOTTA BARRETO PAULO ROBERTO S. VIEIRA /RODRIGO DE SOUZA LOPES DIVE (DEPTO. EVENTOS) BRUNO LIMA PENHA / ABILIO DO NASCIMENTO EDMILSON F. DE OLIVEIRA / LEÃOZINHO (ELISALDO CRESPO) IGOR RISPERI GONÇALVES / KARLO ANDREY BRAZ ADM (DEPTO. ADMINISTRATIVO) LEANDRO R. DE VASCONCELOS / VALÉRIA P. CARDOSO MIRIAN DA SILVA NUNES / BRUNO GOMES P. MOREIRA SOLANGE JORGE RIOS / NEUCI ALVES NOGUEIRA ADRIANA DA SILVA COUTINHO / RENATA C. DE F. ALMEIDA MARCELO SALES REIS / DILMA VERNECK PINTO MARIA DAS NEVES M. DOS SANTOS / SOLANGE G. DA SILVA 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina como ‘Travessa das Camélias’ a Rua sem nome localizada no bairro Residencial Praia Âncora, próxima à Rua das Acácias. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária “Nomina como Travessa das Samambaias a Travessa sem atual nomenclatura que se encontra localizada próxima à Rua Amariles no bairro Residencial Praia Âncora.” 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a indicação nº. 076/2018, a pavimentação asfáltica na AV. das Flores, no Loteamento Residêncial Praia Âncora, a partir da AV. das Dálias até a Rua dos Bouganville. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-05 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de pesar à: JOÃO BATISTA OROZIMBO 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: Sandro Pereira Minguta Em 01.02.2019 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos edifícios dotados de elevadores, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a manter numeração no sistema ‘Braile’ e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que as repartições públicas municipais, com a finalidade de garantir acessibilidade para os deficientes visuais, disponibilizem placas identificadoras em braile nos corredores, portas, entradas de salas e de gabinetes, dispostas em locais de fácil acesso. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em caçamba coletoras de entulho e dá outras providências ” 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas perigosas e com intenso fluxo de veículos emitam sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, a fim de que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-05 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: Firmindo José da Silva Em 05.02.2019 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um Semáforo na saída da Câmara Municipal de Rio de Ostras, com a rodovia Amaral Peixoto, município de Rio das Ostras . 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-05 Projeto de Lei Ordinária Nomina o prédio da Secretaria de Educação, localizado na Rua Guanabara, S/N, extensão do Bosque de Prof.ª Maria Lina Paixão Fontes Coutinho. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam adquiridos veículos automotores para que sejam colocados à disposição da COMFIS (Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Licenciamento) a fim de que haja maior eficácia na prestação dos serviços por aquele órgão. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que os ônibus escolares passem a buscar os alunos, no Condomínio Claudio Ribeiro/Minha Casa Minha Vida, no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO 077/2018, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que em 2019 seja aberto processo seletivo para o Curso de Formação de Professores no IMERO – Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um atendente com fluência em libras – língua brasileira de sinais em hospitais, clinicas particulares e upa 24 horas no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares e a criação de um fundo de diária de recambiamento de crianças e adolescentes do nosso município . 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do segundo Conselho Tutelar em nosso município. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito solicite as empresas de telefonia a instalação torres de antenas receptadoras e duplicadoras de sinal e banda larga em Cantagalo. 1 extracted
materia 43/2019 2019-02-05 Indicação INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo estenda o tempo de Gratificação de Plantão prevista na Lei nº 2192/2019 dos Guarda-vidas por prazo indeterminado e estenda o referido benefício para o Guarda de Trânsito e para a Defesa Civil. 1 extracted
materia 44/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a realização de mutirão de capina, limpeza, nivelamento, pintura e reforço da sinalização das vias públicas do bairro Jardim Bela Vista de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 45/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promova, com urgência, a compra de um tomógrafo. 1 extracted
materia 46/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promova, com urgência, a compra de um ecocardiograma ou realize uma parceria público/privada. 1 extracted
materia 47/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promova, com urgência, a contratação de médico cardiologista. 1 extracted
materia 48/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras promova, com urgência, a instalação de guarda corpo na Praia do Remanso entre os restaurantes e a Praça da Baleia. 1 extracted
materia 49/2019 2019-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação, de aula de música nas escolas de rede pública e privada do município de Rio das Ostras nas modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 50/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a expansão da rede de energia elétrica/iluminação pública na localidade entre o bairro Residencial Praia Âncora e o bairro Mar do Norte, mais especificamente até o estabelecimento comercial conhecido como “Queijão”. 1 extracted
materia 51/2019 2019-02-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre ao lado do Cemitério Nossa Senhora Aparecida no Bairro Residencial Praia Âncora. 1 extracted
norma 131/2019 2019-02-05 Resolução Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texo do segundo. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS, DE ATÉ DOZE ANOS, NAS PRAIAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM QUE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “PRAIA ACESSIVEL” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS 24 HORAS). 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reduzido a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP de imóveis residenciais no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei modificativo, da Lei 011/2019 em seu artigo 1º, que Cria Gratificação de Plantão para o Guarda Municipal que exercer a função de Guarda-Vidas. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um toldo para janela da capela mortuária do Cemitério, no Âncora. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados policiais do programa Proeis, para o Hospital e Pronto Socorro. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado reparos na iluminação em frente á capela mortuária do Cemitério, no Âncora. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de duas guaritas para passageiros, na Rodovia Amaral Peixoto, na mediação do Bairro Cidade Beira Mar, em frente ao COGA. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de um semáforo e uma faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, na mediação do Bairro Cidade Beira Mar, em frente ao COGA. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Campanha de educação no trânsito. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciadas Cabines no inicio e final da Trilha de Itapebussus, com guardas Florestais e biólogos dando informações sobre o local e fiscalizando o ambiente. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-02 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um Projeto de Lei reajustando, o vale transporte e o vale refeição dos servidores Municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 256/2019 2019-02-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam ajustados os pisos salariais das categorias: Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Técnicos em Laboratório e Enfermeiros conforme a Lei Estadual n° 8.315/19. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil por pais ou responsáveis no ato da matrícula nas creches e escolas das redes de ensino público e privado no Município de Rio das Ostras.” 1 extracted