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35/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja estruturado com
pavimentação asfáltica, redes de drenagem pluvial, coleta de esgoto domiciliar, distribuição de
água potável e iluminação pública nas Ruas Paranaíba e Duque de Caxias no Bairro Operário. |
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36/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado um
levantamento estatístico dos catadores de resíduos no município e estimular a criação de uma
cooperativa de catadores. |
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511/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A COMPRA DE VIATURA PARA DEFESA CIVIL de Rio das Ostras. |
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1/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, e atendendo a solicitação do ILMO Vereador JOELSON HORATO DO CARMO que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
AURORA C. SIQUEIRA F. PEREIRA
Secretária
IGOR DE CARVALHO PESSANHA
Sub. Secretário
FÁBIO MORGADO CAMARA
Coordenador de Turismo
DETUR (DEPTO. TURISMO):
CARLA ENNES DA SILVA / JULIANA RAVAGLIA BASTOS
CRISTIANE MOREIRA PIRES / LOUISE BOUSQUET B. LIMA
MARCIO S. DE GUSMÃO CERQUEIRA / MARIA E. MOTTA BARRETO
PAULO ROBERTO S. VIEIRA /RODRIGO DE SOUZA LOPES
DIVE (DEPTO. EVENTOS)
BRUNO LIMA PENHA / ABILIO DO NASCIMENTO
EDMILSON F. DE OLIVEIRA / LEÃOZINHO (ELISALDO CRESPO)
IGOR RISPERI GONÇALVES / KARLO ANDREY BRAZ
ADM (DEPTO. ADMINISTRATIVO)
LEANDRO R. DE VASCONCELOS / VALÉRIA P. CARDOSO
MIRIAN DA SILVA NUNES / BRUNO GOMES P. MOREIRA
SOLANGE JORGE RIOS / NEUCI ALVES NOGUEIRA
ADRIANA DA SILVA COUTINHO / RENATA C. DE F. ALMEIDA
MARCELO SALES REIS / DILMA VERNECK PINTO
MARIA DAS NEVES M. DOS SANTOS / SOLANGE G. DA SILVA |
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1/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como ‘Travessa das Camélias’ a Rua sem nome localizada no bairro Residencial Praia Âncora, próxima à Rua das Acácias. |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Nomina como Travessa das Samambaias a Travessa sem atual nomenclatura que se encontra localizada próxima à Rua Amariles no bairro Residencial Praia Âncora.” |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a indicação nº. 076/2018, a
pavimentação asfáltica na AV. das Flores, no Loteamento Residêncial Praia
Âncora, a partir da AV. das Dálias até a Rua dos Bouganville. |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de pesar à: JOÃO BATISTA OROZIMBO |
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4/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor:
Sandro Pereira Minguta
Em 01.02.2019 |
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4/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos edifícios dotados de elevadores, no âmbito do Município de Rio das Ostras, a manter numeração no sistema ‘Braile’ e dá outras providências.” |
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4/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que as repartições públicas municipais, com a finalidade de garantir
acessibilidade para os deficientes visuais, disponibilizem placas identificadoras em
braile nos corredores, portas, entradas de salas e de gabinetes, dispostas em locais
de fácil acesso. |
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5/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em caçamba coletoras de entulho e dá outras providências ” |
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5/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas perigosas
e com intenso fluxo de veículos emitam sinal sonoro suave, intermitente e sem
estridência, a fim de que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas
portadoras de deficiência visual. |
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5/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Pesar a família do Senhor:
Firmindo José da Silva
Em 05.02.2019 |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um Semáforo na saída da Câmara Municipal de Rio de Ostras, com a rodovia Amaral Peixoto, município de Rio das Ostras . |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o prédio da Secretaria de Educação, localizado na Rua Guanabara, S/N, extensão do Bosque de Prof.ª Maria Lina Paixão Fontes Coutinho. |
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11/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que sejam adquiridos veículos automotores para que sejam
colocados à disposição da COMFIS (Coordenadoria Municipal de Fiscalização e
Licenciamento) a fim de que haja maior eficácia na prestação dos serviços por
aquele órgão. |
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13/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, que os ônibus escolares passem a
buscar os alunos, no Condomínio Claudio Ribeiro/Minha Casa Minha Vida,
no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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16/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO
077/2018, pavimentação asfáltica na Rua Bounganville no Loteamento
Residencial Praia Âncora. |
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19/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que em 2019 seja aberto processo seletivo para o
Curso de Formação de Professores no IMERO – Instituto Municipal de
Educação de Rio das Ostras. |
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21/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um atendente com fluência
em libras – língua brasileira de sinais em hospitais, clinicas
particulares e upa 24 horas no município de Rio das Ostras. |
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37/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares e a criação de um fundo de diária de recambiamento de crianças e adolescentes do nosso município . |
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38/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do segundo Conselho Tutelar em nosso município. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito solicite as empresas de telefonia a instalação torres de antenas receptadoras e duplicadoras de sinal e banda larga em Cantagalo. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo estenda o tempo de Gratificação de Plantão prevista na Lei nº 2192/2019 dos Guarda-vidas por prazo indeterminado e estenda o referido benefício para o Guarda de Trânsito e para a Defesa Civil. |
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| materia |
44/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a realização de mutirão de capina, limpeza, nivelamento, pintura e reforço da sinalização das vias públicas do bairro Jardim Bela Vista de Rio das Ostras. |
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| materia |
45/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promova, com urgência, a compra de um tomógrafo. |
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| materia |
46/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promova, com urgência, a compra de um ecocardiograma ou realize uma parceria público/privada. |
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| materia |
47/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde promova, com urgência, a contratação de médico cardiologista. |
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| materia |
48/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras promova, com urgência, a instalação de guarda corpo na Praia do Remanso entre os restaurantes e a Praça da Baleia. |
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| materia |
49/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a implantação, de aula de música nas escolas de rede pública e privada do município de Rio das Ostras nas modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental. |
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| materia |
50/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizada a expansão da rede de energia
elétrica/iluminação pública na localidade entre o bairro Residencial Praia Âncora e
o bairro Mar do Norte, mais especificamente até o estabelecimento comercial
conhecido como “Queijão”. |
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| materia |
51/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre ao lado do Cemitério
Nossa Senhora Aparecida no Bairro Residencial Praia Âncora. |
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| norma |
131/2019 |
2019-02-05 |
Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texo do segundo. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO A CRIANÇAS, DE ATÉ DOZE ANOS, NAS PRAIAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM QUE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “PRAIA ACESSIVEL” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDENTE COM FLUÊNCIA EM LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, EM HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
(UPAS 24 HORAS). |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja reduzido a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP de imóveis
residenciais no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei
modificativo, da Lei 011/2019 em seu artigo 1º, que Cria
Gratificação de Plantão para o Guarda Municipal que exercer a função
de Guarda-Vidas. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado um toldo para janela da capela mortuária
do Cemitério, no Âncora. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam providenciados policiais do programa Proeis, para o
Hospital e Pronto Socorro. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado reparos na iluminação em frente á capela
mortuária do Cemitério, no Âncora. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a construção de duas guaritas para
passageiros, na Rodovia Amaral Peixoto, na mediação do Bairro Cidade Beira
Mar, em frente ao COGA. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a construção de um semáforo e uma faixa
de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, na mediação do Bairro Cidade Beira
Mar, em frente ao COGA. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a Campanha de educação no trânsito. |
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32/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam providenciadas Cabines no inicio e final da Trilha de
Itapebussus, com guardas Florestais e biólogos dando informações sobre o
local e fiscalizando o ambiente. |
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22/2019 |
2019-02-02 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um
Projeto de Lei reajustando, o vale transporte e o vale refeição
dos servidores Municipais de Rio das Ostras. |
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256/2019 |
2019-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam ajustados os pisos salariais das categorias: Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Técnicos em Laboratório e Enfermeiros conforme a Lei Estadual n° 8.315/19. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Caderneta de Vacinação Infantil por pais ou responsáveis no ato da matrícula nas creches e escolas das redes de ensino público e privado no Município de Rio das Ostras.” |
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