| materia |
117/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a “Patrulha Orla Segura”
com objetivo de garantir a segurança da população. |
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118/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado na Secretaria de Educação o “Programa
Municipal de educação Professor do Ano”. |
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119/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a substituição da ponte de ferro
instalada sobre o Canal dos Medeiros, no bairro Recanto. |
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120/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja providenciado a pavimentação com massa
asfáltica e construção de galerias de água pluvial, na Travessa Tom
Jobim, no bairro Recanto. |
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122/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada uma guarita de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do COGA na Alameda Abricó. |
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123/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a inclusão de uma cota mínima de 10% (dez por cento) nos processos de seleção para contratos aos recém-formados. |
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124/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
instalado redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ivair próximo ao n°.25, esquina
com a Rua Duque de Caxias no Bairro Operário. |
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125/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam providenciados os reparos nas câmeras de
monitoramento, na Avenida Governador Roberto Silveira e na Orla do Bairro
de Costa Azul. |
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287/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que as placas indicativas de
denominação dos logradouros públicos implantadas no município
contenha Código de Endereçamento Postal – CEP e nome do respectivo
bairro. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
Requer á mesa diretora, que solicite a Secretária do Meio Ambiente, agricultura e Pesca, Sra. SILVANA FARIA SARZEDAS, que seja enviado a esta Casa Legislativa, APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE QUÍM ICA E BIOLÓGICA DO MATERIAL SUPOSTAMENTE TRATADO PROVENIENTE DO VAZAMENTO DOS
GEOBAGS (sacos cilíndricos, feitos com tecido geo-têxtil de alta resistência para confinamento e desidratação de material com alto teor de umidade). Ressaltando, que este fato ocorreu no aterro sanitário. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-19 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo que esclareça em que estágio
se encontra o Plano de Saneamento Básico no âmbito do Município.
Caso não haja o r. Plano que sejam informadas quais as
providências estão sendo tomadas para sua implantação bem
como o prazo para que o mesmo seja iniciado. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Secretário de Segurança Pública: |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de Centro de Cidadania em Rocha Leão, nos moldes do já existente no Bairro Âncora. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-19 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Inclui o art. 39-A à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
62/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o preenchimento das vagas de Agente de Combate às Endemias por processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, nos mesmos moldes do que está sendo realizado para o cargo de Agente Comunitário de Saúde pela Universidade Federal Fluminense – UFF ou instituição equivalente, nos termos do artigo 9º da Lei nº 11.350/2006. |
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| materia |
103/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de banheiros masculinos e femininos, que atendam os padrões legais também para os deficientes físicos na praça Jaime Rodrigues Villar ( junto ao ginásio ) onde também existe a tradicional feirinha do Bairro Mariléa. |
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| materia |
104/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do canteiro central na Avenida das Flores, no Bairro Residencial Praia Ancora ,com projeto de delimitar quiosques ou barracas padronizados para fomentar a renda alternativa, dando prioridade aos moradores locais, bicicletários, mesas fixas de concretos ou matérias recicláveis. |
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| materia |
105/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado a Biblioteca Itinerante, e que a mesma circule com calendário pré determinado, em toda rede de ensino de nosso município. |
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| materia |
106/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização de toda iluminação da Rodovia Eng. Luiz Gonzaga Tannus ( Rodovia do Contorno). |
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| materia |
107/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização, capina, iluminação e limpeza com a maquina para abrir algumas ruas tomadas pelo mato, do Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
108/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado uma enfermaria específica no Pronto Socorro para atendimento a pacientes psiquiátricos. |
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| materia |
109/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado uma enfermaria específica no Pronto Socorro para atendimento a pacientes psiquiátricos. |
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| materia |
110/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado uma ronda diária da Guarda Municipal no bairro Cidade Praiana e Cidade Beira Mar. |
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| materia |
111/2019 |
2019-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada duas guaritas de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Centro de Cidadania em ambos os lados da Rodovia. |
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| materia |
759/2019 |
2019-02-19 |
Decreto Legislativo |
Ficam aprovadas as Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, o Sr. Alcebíades Sabino dos Santos, referentes ao exercício de 2015, conforme parecer prévio do Processo TCE/RJ n° 809.215-9/2016. |
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| norma |
43/2019 |
2019-02-19 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Inclui o art. 39-A á Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
121/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe um projeto de lei, que
dispõe sobre as vagas nas empresas para trabalhadores com mais de
45 anos. |
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| materia |
128/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o ensino de Robótica nas Escolas
Municipais. |
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| materia |
130/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o retorno do evento Expo Gospel. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DE MOTO ENTREGA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o espaço público existente na Alameda Principal – Bairro Praiamar, atualmente conhecido como Praça Bem-te-vi, de “Praça Elias Santos Belini”. |
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| materia |
22/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina de Gilson Lúcio de Carvalho a Rua Projetada, que liga o Eixo Viário ao Sítio Vitória no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina de Ornandinho Toledo, o Centro de Saúde Extensão do Bosque localizado na Rua Guanabara Extensão do Bosque. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI PROGRAMA SOCIAL: GUARDA SÊNIOR AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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| materia |
83/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja OBRIGATÓRIO NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO O
CUMPRIMENTO DA LEI, LC-Nº13.722/2018, UM CURSO
CAPACITANDO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS,
AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS A TÍTULO DE
INFORMAÇÃO, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
84/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, criar NAS ESCOLAS O DIPLOMA ALUNO
NOTA 10, PARA ESTUDANTES QUE OBTIVEREM EXCELENTE
DESEMPENHO DURANTE TODO O ANO LETIVO INCLUSIVE,
CONTEMPLANDO-OS COM PRÊMIOS, no Município de Rio das
Ostras. |
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85/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar uma CENTRAL
DIGITAL-APP, A FIM DE ATENDER AOS CIDADÃOS, PARA
QUE POSSA REIVINDICAR SUAS DEMANDAS, no Município de
Rio das Ostras. |
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| materia |
86/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, QUE SEJA TRANSFORMADO O ESPAÇO ONDE
FOI REALIZADO O SESC-VERÃO, NUMA ARENA DE ESPORTES,
BEACH SPORTS(ESPORTES DE PRAIA). |
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87/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma
Escola de Ensino Fundamental no Residencial Claudio Ribeiro, próximo ao conjunto
Habitacional Minha Casa Minha Vida. |
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88/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado
pavimentação, rede de drenagem pluvial, rede de coleta de esgoto domiciliar, rede de
distribuição de água potável e iluminação pública nas Ruas Alice Marins e Samuel R. Paes
Leme no Bairro Peroba. |
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89/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente,
e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que venha requerer
junto a Caixa Econômica Federal a possibilidade de implantação de uma CASA
LOTÉRICA NO NÚCLEO URBANO DE CANTAGALO – RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
90/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma faixa de pedestres na Avenida Brasil, primeira quadra, no bairro Extensão do Bosque. |
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| materia |
91/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização, capina, iluminação e limpeza com a maquina para abrir algumas ruas tomadas pelo mato, do Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
188/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de lombadas em toda Avenida Almirante Heleno Nunes, no bairro Costazul. |
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| materia |
189/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de painéis de propaganda, nos caminhões, vans, ambulâncias, ônibus, caminhões de lixo e demais veículos de grande porte da Prefeitura, e dos que prestam serviço para o município, com o propósito de divulgar projetos e ações de cunho social que são desenvolvidos pela Administração Municipal. |
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| materia |
201/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 380/2018, a
construção de estacionamento na Avenida das Flores, em frente o
mercado Tio Zezinho, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
202/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 381/2018,
criação de horta comunitária, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| norma |
2193/2019 |
2019-02-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1938/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-12 |
Requerimento |
REQUER á mesa diretora, que solicite ao Chefe do Poder Executivo, que seja enviado a esta Casa Legislativa, os Exames complementares de saúde que são requeridos pela atenção básica, e alta complexidade de rede publica de saúde do município de rio das ostras, governo estadual e federal. |
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| materia |
66/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de estacionamento no formato de 45°graus, alterando a forma de estacionamento existente, na Alameda Campomar, Cidade BeiraMar, Cidade Praiana e Jardim Miramar. |
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