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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado o meio fio e feito o asfalto frisado, na entrada da rua próximo Condomínio Riviera na Cidade Beira mar. 1 extracted
materia 68/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO 422/2017, que seja criado projeto Maria da Penha nas escolas públicas municipais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 69/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de QUEBRA MOLAS, em toda a AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA no COSTA AZUL. 1 extracted
materia 71/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construído um banheiro e uma rampa de acesso para deficientes físicos na capela mortuária de Rio das Ostras . 1 extracted
materia 72/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que os canteiros localizados na Alameda Abricó, sejam nivelados e que sigam com o padrão já estabelecido na Rodovia Amaral Peixoto, do trecho do bairro Costa Azul ao bairro Praia Âncora. 1 extracted
materia 73/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova reforma e revitalização da praça localizada na Rua Beira Canal prox. ao num.1652, ao lado da Igreja Santa Rita de Cássia no Bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 74/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam instalados nas praças publicas da cidade, brinquedos específicos para crianças e jovens com deficiências físicas. 1 extracted
materia 75/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam instalados em todos os órgãos públicos rampas de acessibilidade, vaga para embarque e desembarque e banheiro para deficientes. 1 extracted
materia 76/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o transporte para locomoção dos alunos da rede municipal nas aulas de Campo. 1 extracted
materia 77/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a subprefeitura de Cantagalo. 1 extracted
materia 79/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma do prédio e a reabertura da fábrica de bonecas. 1 extracted
materia 80/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a coleta seletiva (ecopontos) nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 82/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na Rodovia Amaral Peixoto, na mediação do Bairro Âncora á Mar do Norte. 1 extracted
materia 92/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam realizados cursos preparatórios, para o IFF, ENEM e concursos públicos. 1 extracted
materia 93/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja acrescentada uma entrada no estacionamento público localizado na Rua das Casuarinas, na altura da Escola Municipal Ondina Pinto Marcondes. 1 extracted
materia 94/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de um estacionamento numa área pública, de frente para rodovia Amaral Peixoto, inicio da Rua Boganvile com a Rua das Casuarinas, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 95/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma, instalação de equipamentos e a compra de materiais para os laboratórios de Ciências das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 98/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a oficina para reforma de objetos do patrimônio público. 1 extracted
materia 99/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado dois quebra molas na travessa Santa Catarina, nº10 Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 100/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os músicos e bandas da cidade, obedecidos os critérios da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, passam a fazer apresentações de abertura dos grandes shows realizados nas festas da cidade, como festas juninas, festa da padroeira, festas de final de ano. Aniversário da cidade e demais eventos realizados. 1 extracted
materia 101/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma PRAÇA com área de lazer, como: campo de futebol society, vestiários, refletores, refeitórios e salão; onde estará localizado o campo de areia, situado à Rua Santa Catarina no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 102/2019 2019-02-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Entreposto de pesca no Município, contemplado com cais, área para estaleiro (para pequenos reparos), câmara frigorífica, estação de rádio, fábrica de gelo e sala administrativa. 1 extracted
materia 126/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza dos bueiros na Rua Campo de Marlim no Bairro Loteamento Jardim Atlântico. 1 extracted
materia 127/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados cursos Profissionalizantes para o Ensino de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 129/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na Rodovia do Contorno, do Corpo de Bombeiro á RJ-162. 1 extracted
materia 545/2019 2019-02-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza e aterramento da área pública localizada na Rua dos Cedros, dando laterais com as Ruas 5 e 8, no bairro Âncora. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-11 Requerimento REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja enviado a esta Casa todos os documentos referente à locação e utilização de containers pelo Município de Rio das Ostras, em especial o quantitativo de modulares alugados, valor, data de início e fim dos contratos, forma de contratação, local de utilização (unidade escolar), quantidade de alunos por turnos e escolas que utilizam os espaços, todos os contratos de locação e liberação dos órgãos competentes, Corpo de Bombeiros, dentre outros. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A COLOCAREM EM LOCAL VISÍVEL A TABELA DE VALOR CORRESPONDENTE AO CALCULO DO VALOR FINAL DO LITRO DO COMBUSTÍVEL, A SER PAGO PELO USUÁRIO, NA BOMBA DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2019 2019-02-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da implantação de fiscalização eletrônica de velocidade, nas ruas: Niterói no bairro Jardim Mariléia, na Avenida Roberto Silveira no Bairro Costa Azul e na Avenida Brasil no Bairro Extensão do Bosque, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 54/2019 2019-02-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 710/2018, que seja IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO CALENDÁRIO ANUAL, O MÊS DA MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB). 1 extracted
materia 55/2019 2019-02-11 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja disponibilizado cursos preparatórios gratuitos de Pré-Enem e Pré-vestibular para os estudantes da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 56/2019 2019-02-11 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei que obrigue as farmácias, drogarias e unidades de saúde, disponibilizar um espaço (caixas de coleta) para descarte de medicamentos vencidos. 1 extracted
materia 57/2019 2019-02-11 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado poste com iluminação na RJ 162, no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Serramar e até o Trevo da Rodovia do Contorno. 1 extracted
materia 58/2019 2019-02-11 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhe um projeto de lei denominado “Praia Acessível” para portadores de deficiência. 1 extracted
materia 60/2019 2019-02-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 054/2017, que servidores licenciados por motivo de doença ou férias, não percam as gratificações e os auxílios, que os mesmos recebem quando na ativa. 1 extracted
materia 61/2019 2019-02-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 425/2017, que seja concedido adicional de periculosidade aos servidores, que exercem atividades de vigilante. 1 extracted
materia 63/2019 2019-02-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a substituição URGENTE das salas de aula de container por espaços de alvenaria. 1 extracted
materia 64/2019 2019-02-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova um estudo que viabilize uma reforma tributária em relação à prestação de serviços profissionais de arquitetura. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, proceder estudo do modelo de Projeto de Lei em anexo, apresentado pelo Presidente do Grupo “G” diversidade, no sentido da criação de órgão vinculado a Secretaria de Bem Estar Social, para integrar os munícipes e outros, em programa social para os denominados LGBT – Diversidade. 1 extracted
materia 78/2019 2019-02-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma da academia popular, localizada no complexo Esportivo Gilberto Mendonça dos Santos, no Bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 81/2019 2019-02-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas evangélicas. 1 extracted
materia 97/2019 2019-02-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Oficina de reciclagem nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-06 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do Senhor: Belmiro Louven Codeco Em 15.12.2018 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-06 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma Escola de Ensino Fundamental no Residencial Claudio Ribeiro, próximo ao conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-06 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma Creche no Residencial Claudio Ribeiro, próximo ao conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-06 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja restabelecido a Iluminação Pública da Rua da Ari Gomes de Marins no Bairro Peroba. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-06 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica, rede de drenagem pluvial, rede de coleta de esgoto domiciliar, rede de distribuição de água potável e iluminação pública na Rua da Fonte em Nova Cidade. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-06 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja Criado e Implementado uma Unidade Administrativa no Núcleo Urbano de Rocha Leão com equipamentos e Mão de Obra exclusivo. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-06 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja Criado e Implementado uma Unidade Administrativa no Núcleo Urbano do Mar do Norte com equipamentos e Mão de Obra exclusivo. 1 extracted