| materia |
67/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado o meio fio e feito o asfalto frisado, na entrada da rua próximo Condomínio Riviera na Cidade Beira mar. |
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68/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, REITERANDO A INDICAÇÃO
422/2017, que seja criado projeto Maria da Penha nas escolas públicas
municipais de Rio das Ostras. |
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69/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de QUEBRA MOLAS, em toda a AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA no COSTA AZUL. |
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71/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja construído um banheiro e uma rampa de acesso para deficientes físicos na capela mortuária de Rio das Ostras . |
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72/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que os canteiros localizados na Alameda Abricó, sejam nivelados e que sigam com o padrão já estabelecido na Rodovia Amaral Peixoto, do trecho do bairro Costa Azul ao bairro Praia Âncora. |
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73/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova reforma e revitalização da praça localizada na Rua Beira Canal prox. ao num.1652, ao lado da Igreja Santa Rita de Cássia no Bairro Nova Aliança. |
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74/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam instalados nas praças publicas da cidade, brinquedos específicos para crianças e jovens com deficiências físicas. |
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75/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam instalados em todos os órgãos públicos rampas de acessibilidade, vaga para embarque e desembarque e banheiro para deficientes. |
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76/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o transporte para locomoção dos alunos da
rede municipal nas aulas de Campo. |
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77/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja criada a subprefeitura de Cantagalo. |
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79/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a reforma do prédio e a reabertura da
fábrica de bonecas. |
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80/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a coleta seletiva (ecopontos) nas Escolas
Municipais. |
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82/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a iluminação na Rodovia Amaral Peixoto,
na mediação do Bairro Âncora á Mar do Norte. |
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92/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam realizados cursos preparatórios, para o IFF, ENEM e
concursos públicos. |
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93/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja acrescentada uma entrada no estacionamento público
localizado na Rua das Casuarinas, na altura da Escola Municipal Ondina Pinto
Marcondes. |
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94/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a construção de um estacionamento numa
área pública, de frente para rodovia Amaral Peixoto, inicio da Rua Boganvile
com a Rua das Casuarinas, no bairro Âncora. |
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95/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a reforma, instalação de equipamentos e a
compra de materiais para os laboratórios de Ciências das Escolas Municipais
de Ensino Fundamental. |
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98/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a oficina para reforma de objetos do
patrimônio público. |
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99/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado dois quebra molas na travessa Santa
Catarina, nº10 Bairro Cidade Praiana. |
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100/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os músicos e bandas da cidade, obedecidos os critérios da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, passam a fazer apresentações de abertura dos grandes shows realizados nas festas da cidade, como festas juninas, festa da padroeira, festas de final de ano. Aniversário da cidade e demais eventos realizados. |
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101/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma PRAÇA com área de lazer, como: campo de futebol society, vestiários, refletores, refeitórios e salão; onde estará localizado o campo de areia, situado à Rua Santa Catarina no bairro Cidade Praiana. |
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102/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de Entreposto de pesca no Município, contemplado com cais, área para estaleiro (para pequenos reparos), câmara frigorífica, estação de rádio, fábrica de gelo e sala administrativa. |
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126/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a limpeza dos bueiros na Rua Campo de
Marlim no Bairro Loteamento Jardim Atlântico. |
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127/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam providenciados cursos Profissionalizantes para o Ensino
de Jovens e Adultos nas Escolas Municipais. |
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129/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a iluminação na Rodovia do Contorno, do
Corpo de Bombeiro á RJ-162. |
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545/2019 |
2019-02-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a limpeza e aterramento da área pública
localizada na Rua dos Cedros, dando laterais com as Ruas 5 e 8, no bairro
Âncora. |
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3/2019 |
2019-02-11 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja enviado a esta Casa todos os documentos referente à locação e utilização de containers pelo Município de Rio das Ostras, em especial o quantitativo de modulares alugados, valor, data de início e fim dos contratos, forma de contratação, local de utilização (unidade escolar), quantidade de alunos por turnos e escolas que utilizam os espaços, todos os contratos de locação e liberação dos órgãos competentes, Corpo de Bombeiros, dentre outros. |
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21/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, A COLOCAREM EM LOCAL VISÍVEL A TABELA DE VALOR CORRESPONDENTE
AO CALCULO DO VALOR FINAL DO LITRO DO COMBUSTÍVEL, A SER PAGO PELO
USUÁRIO, NA BOMBA DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade urgente da
implantação de fiscalização eletrônica de velocidade, nas ruas:
Niterói no bairro Jardim Mariléia, na Avenida Roberto Silveira no
Bairro Costa Azul e na Avenida Brasil no Bairro Extensão do Bosque,
no Município de Rio das Ostras. |
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54/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº.
710/2018, que seja IMPLEMENTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO CALENDÁRIO
ANUAL, O MÊS DA MORAL E CÍVICA E ORGANIZAÇÃO
SOCIAL POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB). |
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| materia |
55/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja disponibilizado cursos preparatórios gratuitos
de Pré-Enem e Pré-vestibular para os estudantes da rede municipal de
ensino. |
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| materia |
56/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei
que obrigue as farmácias, drogarias e unidades de saúde,
disponibilizar um espaço (caixas de coleta) para descarte de
medicamentos vencidos. |
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57/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja colocado poste com iluminação na RJ 162,
no trecho compreendido entre a entrada do Bairro Serramar e até o
Trevo da Rodovia do Contorno. |
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| materia |
58/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhe um projeto de lei denominado
“Praia Acessível” para portadores de deficiência. |
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60/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 054/2017,
que servidores licenciados por motivo de doença ou férias, não percam as
gratificações e os auxílios, que os mesmos recebem quando na ativa. |
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61/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 425/2017,
que seja concedido adicional de periculosidade aos servidores, que
exercem atividades de vigilante. |
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| materia |
63/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a substituição URGENTE das salas de aula de container por espaços de alvenaria. |
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| materia |
64/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova um estudo que viabilize uma reforma tributária em relação à prestação de serviços profissionais de arquitetura. |
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42/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, proceder estudo do modelo de Projeto de Lei em anexo, apresentado pelo Presidente do Grupo “G” diversidade, no sentido da criação de órgão vinculado a Secretaria de Bem Estar Social, para integrar os munícipes e outros, em programa social para os denominados LGBT – Diversidade. |
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| materia |
78/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a reforma da academia popular, localizada
no complexo Esportivo Gilberto Mendonça dos Santos, no Bairro de Rocha
Leão. |
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| materia |
81/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas
evangélicas. |
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| materia |
97/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a Oficina de reciclagem nas Escolas
Municipais. |
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| materia |
19/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-06 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Pesar a família do Senhor:
Belmiro Louven Codeco
Em 15.12.2018 |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
construído uma Escola de Ensino Fundamental no Residencial Claudio Ribeiro, próximo
ao conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida. |
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| materia |
23/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma
Creche no Residencial Claudio Ribeiro, próximo ao conjunto Habitacional Minha Casa Minha
Vida. |
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| materia |
24/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja restabelecido a
Iluminação Pública da Rua da Ari Gomes de Marins no Bairro Peroba. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado
pavimentação asfáltica, rede de drenagem pluvial, rede de coleta de esgoto domiciliar, rede de
distribuição de água potável e iluminação pública na Rua da Fonte em Nova Cidade. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja Criado e
Implementado uma Unidade Administrativa no Núcleo Urbano de Rocha Leão com
equipamentos e Mão de Obra exclusivo. |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-06 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja Criado e
Implementado uma Unidade Administrativa no Núcleo Urbano do Mar do Norte com
equipamentos e Mão de Obra exclusivo. |
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