br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 164/2019 2019-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza e revitalização do parquinho no posto de Saúde do Âncora. 1 extracted
materia 165/2019 2019-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam providenciados os reparos nas câmeras de monitoramento, na Avenida Governador Roberto Silveira e na Orla do Bairro de Costa Azul. 1 extracted
materia 166/2019 2019-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revista a Lei de Zoneamento no plano Diretor do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 167/2019 2019-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revisto o Código de Postura, lei 203/1996, do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 168/2019 2019-02-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que as vagas destinadas aos taxistas, em dias de eventos no Camping de Costazul, sejam fixadas a 100 metros da saída principal. 1 extracted
materia 139/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 178/2018, pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 140/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 179/2018, pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 141/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 180/2018, pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 142/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 181/2018, pavimentação asfáltica na Rua Belle Mille, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 143/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 182/2018, pavimentação asfáltica na Rua Bem me Quer, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 144/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 183/2018, pavimentação asfáltica na Rua dos Cedros, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 145/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 184/2018, pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 146/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 185/2018, pavimentação asfáltica na Rua Flor de Iris, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 147/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 186/2018, pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 148/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 187/2018, pavimentação asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 149/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº. 188/2018, pavimentação, com drenagem pluvial, rede coletora de esgoto, meio-fio, na Travessa Irmã Dulce da Bahia – Bairro Village - RO. 1 extracted
materia 150/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 201/2018, pavimentação asfáltica na AV. Principal, no Loteamento Bosque de Areia. 1 extracted
materia 151/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 202/2018, pavimentação asfáltica na Rua Antônio Apicelo, no Bairro São Cristóvão 1 extracted
materia 152/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 203/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 153/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 204/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 154/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 205/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 155/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 206/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 156/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 207/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 157/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 208/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 158/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 209/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de águas pluviais na Rua dos Liziatos, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 159/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 210/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de águas pluviais na Rua 51, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 160/2019 2019-02-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 211/2018, pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de águas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos, caminhões e máquinas contratados ou alugados para prestar serviços para Prefeitura de Rio das Ostras – RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI OS CURSOS PREPARATÓRIOS PRÉ-ENEM E PRÉ VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária CRIA "O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE MULTA AO ESTABELECIMENTO QUE PROIBIR E/OU CONSTRANGER ATO DE ALEITAMENTO MATERNO EM SUAS INSTALAÇÕES. 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS SEMÁFAROS EQUIPADOS COM RADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA, DE MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO AO CORPO DOCENTE, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO EM CASOS DE INCÊNDIO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-22 Projeto de Lei Ordinária Nomina o Plenário da Câmara Municipal de Vereador Pedro Moreira dos Santos. 1 extracted
materia 131/2019 2019-02-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 482/2017 e 224/2018 pavimentação asfáltica na Rua 09, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 132/2019 2019-02-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 476/2017 e 218/2018 pavimentação asfáltica na Rua 03, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 133/2019 2019-02-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 477/2017 e 219/2018 pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 134/2019 2019-02-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 478/2017 e 220/2018 pavimentação asfáltica na Rua 05 no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 135/2019 2019-02-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 479/2017 e 221/2018, pavimentação asfáltica na Rua Vitória Régia, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 136/2019 2019-02-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 480/2017 e 222/2018, pavimentação asfáltica na Rua 07, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 137/2019 2019-02-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 481/2018 e 223/2018, pavimentação asfáltica na Rua 08, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 138/2019 2019-02-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 475/2017 e 214/2018, pavimentação asfáltica na Rua 02, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 112/2019 2019-02-20 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei sobre a implantação do “Emprego Cidadão”. 1 extracted
materia 113/2019 2019-02-20 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de água e saneamento básico no Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 114/2019 2019-02-20 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei que institui tarifas gratuitas de transporte público, para acompanhantes de pessoas com deficiência física ou mental. 1 extracted
materia 115/2019 2019-02-20 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalados temporizadores nos semáforos equipados com aparelho detector de avanço de sinal vermelho. 1 extracted
materia 116/2019 2019-02-20 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja celebrado Convênio com clinicas medicas instaladas no município, visando a implantação do “Programa Meia Consulta” 1 extracted