| materia |
164/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a limpeza e revitalização do parquinho no
posto de Saúde do Âncora. |
1 |
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| materia |
165/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam providenciados os reparos nas câmeras de
monitoramento, na Avenida Governador Roberto Silveira e na Orla do Bairro
de Costa Azul. |
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| materia |
166/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revista a Lei de Zoneamento no plano Diretor do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
167/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja revisto o Código de Postura, lei 203/1996, do município de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
168/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que as vagas destinadas aos taxistas, em dias de eventos no Camping de Costazul, sejam fixadas a 100 metros da saída principal. |
1 |
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| materia |
139/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 178/2018,
pavimentação asfáltica na Rua dos Manacás, no Loteamento Residência Praia
Âncora. |
1 |
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| materia |
140/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 179/2018, pavimentação
asfáltica na Rua das Trombetas, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
141/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 180/2018,
pavimentação asfáltica na Rua Quaresma, no Loteamento Residência Praia
Âncora. |
1 |
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| materia |
142/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 181/2018,
pavimentação asfáltica na Rua Belle Mille, no Loteamento Residência Praia
Âncora. |
1 |
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| materia |
143/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 182/2018,
pavimentação asfáltica na Rua Bem me Quer, no Loteamento Residência Praia
Âncora. |
1 |
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| materia |
144/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 183/2018,
pavimentação asfáltica na Rua dos Cedros, no Loteamento Residência Praia
Âncora. |
1 |
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| materia |
145/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 184/2018,
pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite, no Loteamento Residência Praia
Âncora. |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 185/2018,
pavimentação asfáltica na Rua Flor de Iris, no Loteamento Residência Praia
Âncora. |
1 |
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| materia |
147/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 186/2018,
pavimentação asfáltica na Rua 37-A, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
148/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 187/2018, pavimentação
asfáltica na Rua 37, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
149/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº. 188/2018, pavimentação, com
drenagem pluvial, rede coletora de esgoto, meio-fio, na Travessa Irmã Dulce da
Bahia – Bairro Village - RO. |
1 |
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| materia |
150/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 201/2018, pavimentação asfáltica
na AV. Principal, no Loteamento Bosque de Areia. |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº.
202/2018, pavimentação asfáltica na Rua Antônio Apicelo, no Bairro São
Cristóvão |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 203/2018,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 100, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 204/2018,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 101, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 205/2018,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 102, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
155/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 206/2018,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 103, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
156/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 207/2018,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 104, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
157/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 208/2018,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 106, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
158/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 209/2018,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de águas pluviais
na Rua dos Liziatos, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
159/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 210/2018,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto e galerias de águas pluviais
na Rua 51, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
160/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a indicação nº. 211/2018,
pavimentação asfáltica, rede coletora de esgoto, rede de água e galerias de
águas pluviais na Rua 94, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos, caminhões e máquinas contratados ou alugados para prestar serviços para Prefeitura de Rio das Ostras – RJ e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS CURSOS PREPARATÓRIOS PRÉ-ENEM E PRÉ VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
26/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, O PASSE LIVRE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES. |
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| materia |
27/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA "O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFESSOR DO ANO" NO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE MULTA AO ESTABELECIMENTO QUE PROIBIR E/OU CONSTRANGER ATO DE ALEITAMENTO MATERNO EM SUAS INSTALAÇÕES. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS SEMÁFAROS EQUIPADOS COM RADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA, DE MINISTRAREM TREINAMENTO ADEQUADO AO CORPO DOCENTE, AOS FUNCIONÁRIOS E AOS ALUNOS, PARA SIMULAÇÕES DE EVACUAÇÃO EM CASOS DE
INCÊNDIO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o Plenário da Câmara Municipal de Vereador Pedro Moreira dos Santos. |
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| materia |
131/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 482/2017 e 224/2018
pavimentação asfáltica na Rua 09, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
132/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 476/2017 e 218/2018
pavimentação asfáltica na Rua 03, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
133/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 477/2017 e 219/2018
pavimentação asfáltica na Rua 04, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
134/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 478/2017 e 220/2018
pavimentação asfáltica na Rua 05 no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
135/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 479/2017 e
221/2018, pavimentação asfáltica na Rua Vitória Régia, no Loteamento
Residência Praia Âncora. |
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| materia |
136/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 480/2017 e 222/2018,
pavimentação asfáltica na Rua 07, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
137/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 481/2018 e 223/2018,
pavimentação asfáltica na Rua 08, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
1 |
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| materia |
138/2019 |
2019-02-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, reiterando as Indicações 475/2017 e 214/2018,
pavimentação asfáltica na Rua 02, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
112/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei
sobre a implantação do “Emprego Cidadão”. |
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| materia |
113/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de água e
saneamento básico no Bairro Santa Helena. |
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| materia |
114/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei
que institui tarifas gratuitas de transporte público, para
acompanhantes de pessoas com deficiência física ou mental. |
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| materia |
115/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instalados temporizadores nos
semáforos equipados com aparelho detector de avanço de sinal
vermelho. |
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| materia |
116/2019 |
2019-02-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja celebrado Convênio com clinicas medicas
instaladas no município, visando a implantação do “Programa Meia Consulta” |
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