| materia |
39/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui O Dia do Pastor no Calendário oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras”. |
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| materia |
204/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente,
e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada duas
lombadas na Rua José Pereira Câmara Nº 161-Operário. |
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| materia |
205/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de um semáforo e
uma faixa de pedestre na Rua Macaé dando acesso á estrada Califórnia. |
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| materia |
212/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja alterado o valor do pagamento da Apólice de Seguros de Passageiros após processo licitatório no valor indenizatório de 8.000 UFIR. |
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| materia |
213/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, dar visibilidade e regulamentar a gratuidade para acesso ao transporte púbico municipal através de um cadastramento municipal. |
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| materia |
214/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os veículos que atinjam a vida útil de acordo a legislação vigente, sejam permitidos operarem por mais seis meses após a conclusão do processo licitatório. |
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| materia |
215/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que não seja solicitada a determinação do veículo em nome do permissionário até licitação prevista. |
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| materia |
760/2019 |
2019-03-18 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Márcia Conceição Sampaio Bispo; Gervásio Machado; Paulo Cesar de Souza; José Carlos Martins; Francisco Alves Machado Neto; Marcelino Carlos Dias Borba; Werther de Albuquerque Lima; Deomício Dias da Silva; Valmir da Silva Oliveira; Eugenio Erthal Wilson; Marcos Vinícius Souza de Oliveira; Olívia Carvalho Coutinho Ramos e Carmelo Santalucia Ramos da Silva. |
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| norma |
2194/2019 |
2019-03-15 |
Lei Ordinária |
“Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências”. |
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| norma |
2198/2019 |
2019-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACERCA DE ATIVIDADES COMERCIAL DE EXPLORAÇÃO DE ESPORTE NÁUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina, no âmbito do município de Rio das Ostras, manifestações sociais, culturais e/ou de gênero, e dá outras providências”. |
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| materia |
187/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que RETORNE NAS ESCOLAS O PROGRAMA PROEIS, PARA
UMA MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS. |
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| materia |
190/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada uma guarita de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do COGA na Alameda Campomar. |
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| materia |
191/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 529/2018, a reabertura
do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras – (IMERO). |
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| materia |
192/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº.
714/2018, a contratação de caminhões limpa fossa. |
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| materia |
193/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 717/2018,
colocação de quebra-molas na Avenida das Flores na altura do n°. 355 e
399 no Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
194/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 715/2018,
que seja feita a manutenção ou compra de novas bombas do piscinão
localizada na Rua Goiás no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
195/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 009/2018,
reforma dos brinquedos instalados ao lado da Escola Municipal Padre José
Dílson Dórea, na Rua das Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
196/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 010/2018,
reforma dos brinquedos instalados em frente ao Posto de Saúde da Família,
na Rua das Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
197/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 139/2017, a
criação de uma padaria escola no Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
198/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 140/2018, que seja feito
mutirão de limpeza, capina, roçada, coletas de entulhos, varrição e limpeza de
caixa ralo nas ruas e avenidas do Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
199/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 142/2018,
que seja criado creches sociais em parcerias com as igrejas. |
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| materia |
200/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 170/2018, Criação do
Programa Guarda Mirim para Jovens, com idade de 11 a 16 anos. |
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| materia |
203/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a Indicação nº. 386/18, que
seja construído abrigos nos pontos de vans do Município. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre implantação de sistema de informações, via WEB ou por aplicativo, que possibilite total transparência em marcação dos exames e consultas médicas de especialidades disponíveis na Rede Municipal de Saúde, proporcionando aos munícipes modelo seguro e acessível de acompanhamento e, assegure a inviolabilidade na ordem ordinária estabelecida para execução dos procedimentos.” |
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| materia |
172/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no
município um projeto de Coleta seletiva de resíduos no município é a coleta diferenciada de
resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou
seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o
cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente. |
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| materia |
173/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei
de Mais Valia para regularização de imóveis (Mais Valia), no Município
de Rio das Ostras. |
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| materia |
174/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, no trecho entre o Trevo até o Bairro Vila Verde. |
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| materia |
179/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Ruas Euclides da Cunha
– Enseada das Gaivotas |
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| materia |
182/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, PATROLAR A RUA ARY BARBOSA, no Bairro
BOSQUE BEIRA RIO, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
183/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, TORNAR ACESSÍVEL A RAMPA EXISTENTE NA
PRAIA DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO BOCA DA BARRA, PARA
ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE
REDUZIDA, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
184/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, inserção de Psicólogos e Assistentes
Sociais nas Escolas Municipais. |
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| materia |
185/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja ampliado o horário de atendimento para a modalidade de 24 horas da unidade de saúde Cidade Praiana. |
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| materia |
186/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído dentro da Unidade Esportiva de Cidade Praiana uma academia popular. |
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| materia |
209/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI NEONATAL no Hospital Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o
soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos a Equipe de Atletas do FARO:
ANGEL ESTEBAN MOROTE RUIZ
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA
CARLOS FERNANDO DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA
CHARLIE ORLANDO MACHADO DE ARAÚJO
DIEGO DA COSTA GOMES
EDUARDO PAULO
GELSON GOMES
JAINE LEONARDO DOS SANTOS
JEFERSON LUIZ GUEDES DOS SANTOS
JOSÉ MARCOS NAVARRO DE OLIVEIRA FILHO
LEANDRO BRAZ
MÁRCIO ESTEVES RIBEIRO
PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES
PEDROLINO VICENTE FERREIRA
ALCINDO PERREIRA HENRIQUES
JOSÉ JORGE FERREIRA PORTO
(TREINADORES) |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUIDO O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE RIO DAS
OSTRAS. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO CEP E NOME DO RESPECTIVO BAIRRO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA DO EDUCADOR ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
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| norma |
2195/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 7.300.000,00. |
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| norma |
2196/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$9.400.000,00. |
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| norma |
2197/2019 |
2019-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.200.000,00. |
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| materia |
169/2019 |
2019-02-27 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja celebrado convênio com hospitais e clinicas
particulares para realização de cirurgias emergenciais, urgentes e
eletivas dos munícipes. |
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| norma |
63/2019 |
2019-02-27 |
Lei Complementar |
“Altera os artigos 13, 15, 16, 19, 28, 32, 35 e seus incisos da Lei Municipal n° 1.560/2011 que trata da nomenclatura e da carga horária de cargos de profissionais da educação pública do Município de Rio das Ostras. “ |
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| norma |
67/2019 |
2019-02-27 |
Lei Complementar |
“Altera os artigos 13, 15, 16, 19, 28, 32, 35 e seus incisos da Lei Municipal n° 1.560/2011 que trata da nomenclatura e da carga horária de cargos de profissionais da educação pública do Município de Rio das Ostras. “ |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a semana da mulher no Município de Rio das Ostras”. |
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| materia |
162/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, QUE MANDE PARA ESTA AUGUSTA CASA O PROJETO DE LEI que
trata do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, do Município
de Rio das Ostras. |
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| materia |
163/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja regulamentado e
fiscalizado a atividade de Moto Boy no Município. |
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