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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Ordinária “Institui O Dia do Pastor no Calendário oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras”. 1 extracted
materia 204/2019 2019-03-18 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada duas lombadas na Rua José Pereira Câmara Nº 161-Operário. 1 extracted
materia 205/2019 2019-03-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de um semáforo e uma faixa de pedestre na Rua Macaé dando acesso á estrada Califórnia. 1 extracted
materia 212/2019 2019-03-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja alterado o valor do pagamento da Apólice de Seguros de Passageiros após processo licitatório no valor indenizatório de 8.000 UFIR. 1 extracted
materia 213/2019 2019-03-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, dar visibilidade e regulamentar a gratuidade para acesso ao transporte púbico municipal através de um cadastramento municipal. 1 extracted
materia 214/2019 2019-03-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que os veículos que atinjam a vida útil de acordo a legislação vigente, sejam permitidos operarem por mais seis meses após a conclusão do processo licitatório. 1 extracted
materia 215/2019 2019-03-18 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que não seja solicitada a determinação do veículo em nome do permissionário até licitação prevista. 1 extracted
materia 760/2019 2019-03-18 Decreto Legislativo Fica concedido o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Márcia Conceição Sampaio Bispo; Gervásio Machado; Paulo Cesar de Souza; José Carlos Martins; Francisco Alves Machado Neto; Marcelino Carlos Dias Borba; Werther de Albuquerque Lima; Deomício Dias da Silva; Valmir da Silva Oliveira; Eugenio Erthal Wilson; Marcos Vinícius Souza de Oliveira; Olívia Carvalho Coutinho Ramos e Carmelo Santalucia Ramos da Silva. 1 extracted
norma 2194/2019 2019-03-15 Lei Ordinária “Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto de construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2198/2019 2019-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ACERCA DE ATIVIDADES COMERCIAL DE EXPLORAÇÃO DE ESPORTE NÁUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-14 Projeto de Lei Ordinária Disciplina, no âmbito do município de Rio das Ostras, manifestações sociais, culturais e/ou de gênero, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 187/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que RETORNE NAS ESCOLAS O PROGRAMA PROEIS, PARA UMA MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 190/2019 2019-03-13 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada uma guarita de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do COGA na Alameda Campomar. 1 extracted
materia 191/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 529/2018, a reabertura do Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras – (IMERO). 1 extracted
materia 192/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 714/2018, a contratação de caminhões limpa fossa. 1 extracted
materia 193/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 717/2018, colocação de quebra-molas na Avenida das Flores na altura do n°. 355 e 399 no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 194/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 715/2018, que seja feita a manutenção ou compra de novas bombas do piscinão localizada na Rua Goiás no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 195/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 009/2018, reforma dos brinquedos instalados ao lado da Escola Municipal Padre José Dílson Dórea, na Rua das Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 196/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 010/2018, reforma dos brinquedos instalados em frente ao Posto de Saúde da Família, na Rua das Camélias, no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 197/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 139/2017, a criação de uma padaria escola no Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 198/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 140/2018, que seja feito mutirão de limpeza, capina, roçada, coletas de entulhos, varrição e limpeza de caixa ralo nas ruas e avenidas do Loteamento Residência Praia Âncora. 1 extracted
materia 199/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação nº. 142/2018, que seja criado creches sociais em parcerias com as igrejas. 1 extracted
materia 200/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 170/2018, Criação do Programa Guarda Mirim para Jovens, com idade de 11 a 16 anos. 1 extracted
materia 203/2019 2019-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Reiterando a Indicação nº. 386/18, que seja construído abrigos nos pontos de vans do Município. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre implantação de sistema de informações, via WEB ou por aplicativo, que possibilite total transparência em marcação dos exames e consultas médicas de especialidades disponíveis na Rede Municipal de Saúde, proporcionando aos munícipes modelo seguro e acessível de acompanhamento e, assegure a inviolabilidade na ordem ordinária estabelecida para execução dos procedimentos.” 1 extracted
materia 172/2019 2019-03-12 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município um projeto de Coleta seletiva de resíduos no município é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição. Ou seja, resíduos com características similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente. 1 extracted
materia 173/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei de Mais Valia para regularização de imóveis (Mais Valia), no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 174/2019 2019-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a manutenção/reparos da iluminação pública, no trecho entre o Trevo até o Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 179/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Ruas Euclides da Cunha – Enseada das Gaivotas 1 extracted
materia 182/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PATROLAR A RUA ARY BARBOSA, no Bairro BOSQUE BEIRA RIO, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 183/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, TORNAR ACESSÍVEL A RAMPA EXISTENTE NA PRAIA DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO BOCA DA BARRA, PARA ATENDER PESSOAS CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 184/2019 2019-03-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, inserção de Psicólogos e Assistentes Sociais nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 185/2019 2019-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja ampliado o horário de atendimento para a modalidade de 24 horas da unidade de saúde Cidade Praiana. 1 extracted
materia 186/2019 2019-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído dentro da Unidade Esportiva de Cidade Praiana uma academia popular. 1 extracted
materia 209/2019 2019-03-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI NEONATAL no Hospital Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-11 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe de Atletas do FARO: ANGEL ESTEBAN MOROTE RUIZ CARLOS ALEXANDRE DA SILVA CARLOS FERNANDO DO ESPÍRITO SANTO DE SOUZA CHARLIE ORLANDO MACHADO DE ARAÚJO DIEGO DA COSTA GOMES EDUARDO PAULO GELSON GOMES JAINE LEONARDO DOS SANTOS JEFERSON LUIZ GUEDES DOS SANTOS JOSÉ MARCOS NAVARRO DE OLIVEIRA FILHO LEANDRO BRAZ MÁRCIO ESTEVES RIBEIRO PEDRO HENRIQUE SANTOS LOPES PEDROLINO VICENTE FERREIRA ALCINDO PERREIRA HENRIQUES JOSÉ JORGE FERREIRA PORTO (TREINADORES) 1 extracted
materia 52/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUIDO O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 53/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO CEP E NOME DO RESPECTIVO BAIRRO NAS PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 54/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA DO EDUCADOR ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 55/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 1 extracted
norma 2195/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 7.300.000,00. 1 extracted
norma 2196/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$9.400.000,00. 1 extracted
norma 2197/2019 2019-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.200.000,00. 1 extracted
materia 169/2019 2019-02-27 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja celebrado convênio com hospitais e clinicas particulares para realização de cirurgias emergenciais, urgentes e eletivas dos munícipes. 1 extracted
norma 63/2019 2019-02-27 Lei Complementar “Altera os artigos 13, 15, 16, 19, 28, 32, 35 e seus incisos da Lei Municipal n° 1.560/2011 que trata da nomenclatura e da carga horária de cargos de profissionais da educação pública do Município de Rio das Ostras. “ 1 extracted
norma 67/2019 2019-02-27 Lei Complementar “Altera os artigos 13, 15, 16, 19, 28, 32, 35 e seus incisos da Lei Municipal n° 1.560/2011 que trata da nomenclatura e da carga horária de cargos de profissionais da educação pública do Município de Rio das Ostras. “ 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Praça localizado na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Birro Operário de Arlinda da Silva Santos. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Institui a semana da mulher no Município de Rio das Ostras”. 1 extracted
materia 162/2019 2019-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE MANDE PARA ESTA AUGUSTA CASA O PROJETO DE LEI que trata do PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 163/2019 2019-02-26 Indicação O vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja regulamentado e fiscalizado a atividade de Moto Boy no Município. 1 extracted