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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2019 2019-03-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras reiterando a Indicação 466/2018, que construa uma pista de Skate para os praticantes de esportes radicais no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 241/2019 2019-03-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 162/2018, criação e instalação de uma Feira Livre no bairro Âncora. 1 extracted
materia 242/2019 2019-03-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 137/2018, implantação de uma nova linha no transporte urbano, que ligue o condomínio Claudio Ribeiro no Loteamento Residência Praia Âncora, ao Distrito industrial (ZEN) - Zona Especial de Negócios. 1 extracted
materia 243/2019 2019-03-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 465/2018, a implantação da equoterapia para o tratamento de pessoas com necessidades especiais e processos de reabilitação física. 1 extracted
materia 244/2019 2019-03-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 464/2018, para que efetue a compra de medicamentos que estão em falta na farmácia municipal. 1 extracted
materia 245/2019 2019-03-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 463/2018, que seja criado um sistema de agendamento de consultas e exames via WhatsApp. 1 extracted
materia 246/2019 2019-03-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 462/2018, que capacite com a máxima urgência os profissionais da Educação para atuarem com alunos portadores de TEA (Transtorno do Espectro Autista). 1 extracted
norma 2207/2019 2019-03-29 Lei Ordinária “Nomina de Ornandinho Toledo, o Centro de Saúde Extensão do Bosque localizado na Rua Guanabara Extensão do Bosque“ 1 extracted
norma 2208/2019 2019-03-29 Lei Ordinária “Nomina o espaço público existente na Alameda Principal – Bairro Praiamar, atualmente conhecido como Praça Bem-te-vi, de “Praça Elias Santos Belini”. “ 1 extracted
norma 2209/2019 2019-03-29 Lei Ordinária “Nomina o prédio da Secretaria de Educação, localizado na Rua Guanabara, S/N, extensão do Bosque de Prof.ª Maria Lina Paixão Fontes Coutinho. “ 1 extracted
norma 2210/2019 2019-03-29 Lei Ordinária “Nomina de Gilson Lúcio de Carvalho a Rua Projetada, que liga o Eixo Viário ao Sítio Vitória no Bairro Nova Cidade” 1 extracted
norma 2211/2019 2019-03-29 Lei Ordinária “Nomina como Travessa das Samambaias a Travessa sem atual nomenclatura que se encontra localizada próxima à Rua Amariles no bairro Residencial Praia Âncora. “ 1 extracted
materia 45/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o Programa “Medicamento Solidário” com o objetivo de favorecer de maneira complementar as necessidades de medicamentos da população de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 237/2019 2019-03-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a construção de uma quadra esportiva de futebol de areia e vôlei na Rua das Casuarinas, próxima ao Cemitério do Âncora, localizada naquele bairro. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-26 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre obras que foram realizadas nos locais citados abaixo:  Praia do Abricó: • Nome da Empresa Contratada; • Valor Total Da Obra; • Publicação de empenho no Jornal Oficial; • Data de Início e término da Obra; • Cópia do Contrato Emergencial de Nº 20504/2018  Rua Canta Galo, Bairro Jardim Mariléia; • Nome da Empresa Contratada; • Valor Total Da Obra; • Publicação de empenho no Jornal Oficial; • Data de Início e término da Obra; • Escritura do Terreno  Obra de acesso à Terra Firme; • Nome da Empresa Contratada; • Valor Total Da Obra; • Publicação de empenho no Jornal Oficial; • Data de Início e término da Obra; 1 extracted
materia 221/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a restauração e a instalação de placas indicativas (nomes das ruas) nos bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 222/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que se implante no município, 01 (um) exame de visão por ano nas crianças que frequentam creches e escolas do município Rio das Ostras. 1 extracted
materia 224/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação do centro de reabilitação municipal. 1 extracted
materia 225/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequação do teatro Municipal, com aproveitamento do espaço, para instalação de um cinema nas suas dependências. 1 extracted
materia 226/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um calendário com os eventos esportivos, culturais, turísticos e educacionais até o fim do ano para que se coloquem em nosso site, bem como todo o material para divulgação como televisão, outdoor e revistas especializadas e etc. junto com o calendário a criação de um evento grande que possa marcar e dar um rumo turístico a nossa cidade seja no âmbito cultural, esportivo ou turístico, enfim, algo que possa trazer bastante turistas para a nossa cidade, como por exemplo: festas de Barretos, festival de cinema no Sul(Gramado), festival de cinema de Búzios, alguma coisa neste formato. Importante também informar neste calendário os eventos internos e projetos, como Domingo Alegre, dia das crianças e festas de bairros – campeonato de futebol amador. 1 extracted
materia 227/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com playground e uma quadra poliesportiva no Condomínio Cláudio Ribeiro, no Âncora. 1 extracted
materia 228/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um abrigo no ponto de ônibus atrás da patrulha rodoviária na divisa com Macaé, na estrada que vai para Cantagalo. 1 extracted
materia 229/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, Região Sul, no bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 230/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de uma rampa de madeira para acesso de idosos e deficientes a praia, na passagem da avenida Atlântica, no final com a avenida Sônia Maria da Rocha, Praiamar. 1 extracted
materia 231/2019 2019-03-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicita a abertura da Rua Franklin dos Santos, em Cidade Beira Mar, no trecho que interliga com a Rua Paraíba, na mesma localidade. 1 extracted
materia 232/2019 2019-03-26 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação do “Restaurante Popular” no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 234/2019 2019-03-26 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto de lei que autoriza o Executivo a realizar outorga de concessão para implantação e operação dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 2200/2019 2019-03-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1866/2014 1 extracted
norma 2201/2019 2019-03-22 Lei Ordinária CRIA O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR 1 extracted
norma 2202/2019 2019-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADOR DE DOENÇA CRÔNICA INCAPACITANTE PARA O TRABALHO REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1197/2007 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 2203/2019 2019-03-22 Lei Ordinária ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 818/2003, QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENÇÃO AO IDOSO – FELIZ IDADE. 1 extracted
norma 2204/2019 2019-03-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2158/2018. 1 extracted
norma 2205/2019 2019-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - SECTRAN. 1 extracted
norma 2206/2019 2019-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre aproibição de nomeação paracargos em comissão depessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N°. 11.340 no âmbito da Cidade de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CICLISMO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO QUE COINCINDIR COM O DIA DO CICLISTA. 1 extracted
materia 218/2019 2019-03-20 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído no dia 19 de agosto “O Dia do Ciclista” no calendário do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 219/2019 2019-03-20 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma chamada pública para instalação de um Mercado Municipal no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 220/2019 2019-03-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o reajuste do Beneficio do Idoso e do Vencendo Barreiras. 1 extracted
norma 132/2019 2019-03-20 Resolução Altera a redação dos artigos 15, 18 e 19, § 1º, da Resolução 129/2018. 1 extracted
norma 2199/2019 2019-03-20 Lei Ordinária “Nomina como Travessa das Camélias a Travessa sem nome localizada no bairro Residencial Praia Âncora, próxima à Rua das Camélias. “ 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13722/2018 QUE CAPACITA CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS REDES DE ENSINO. 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2019 2019-03-19 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a remoção de veículos abandonados nas vias públicas. 1 extracted
materia 207/2019 2019-03-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno da distribuição de medicamentos nos postos de saúde. 1 extracted
materia 208/2019 2019-03-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construídas rampas de acesso para deficientes físicos, com inicio na calçada até as margens das águas nas Praias do Cemitério, Centro, e Lagoa de Iriry. 1 extracted
materia 210/2019 2019-03-19 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Brasil no Bairro Extensão do Bosque. 1 extracted
materia 211/2019 2019-03-19 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que não seja aplicada e nem cobradas multas por conta do funcionamento do ar condicionado do transporte alternativo até que seja finalizado o processo de licitação do transporte público, com exceção dos novos carros que ingressarem no sistema. 1 extracted
materia 216/2019 2019-03-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o asfaltamento de todas as Ruas do Bairro Jardim Atlântico. 1 extracted