| materia |
240/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras reiterando a Indicação 466/2018, que
construa uma pista de Skate para os praticantes de esportes radicais no
Loteamento Residencial Praia Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, reiterando a Indicação 162/2018, criação e instalação de uma Feira
Livre no bairro Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 137/2018,
implantação de uma nova linha no transporte urbano, que ligue o condomínio
Claudio Ribeiro no Loteamento Residência Praia Âncora, ao Distrito industrial
(ZEN) - Zona Especial de Negócios. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 465/2018, a
implantação da equoterapia para o tratamento de pessoas com
necessidades especiais e processos de reabilitação física. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 464/2018,
para que efetue a compra de medicamentos que estão em falta na
farmácia municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 463/2018, que
seja criado um sistema de agendamento de consultas e exames via
WhatsApp. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, reiterando a Indicação 462/2018, que
capacite com a máxima urgência os profissionais da Educação para
atuarem com alunos portadores de TEA (Transtorno do Espectro
Autista). |
1 |
extracted
|
| norma |
2207/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
“Nomina de Ornandinho Toledo, o Centro de Saúde Extensão do Bosque localizado na Rua Guanabara Extensão do Bosque“ |
1 |
extracted
|
| norma |
2208/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
“Nomina o espaço público existente na Alameda Principal – Bairro Praiamar, atualmente conhecido como Praça Bem-te-vi, de “Praça Elias Santos Belini”. “ |
1 |
extracted
|
| norma |
2209/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
“Nomina o prédio da Secretaria de Educação, localizado na Rua Guanabara, S/N, extensão do Bosque de Prof.ª Maria Lina Paixão Fontes Coutinho. “ |
1 |
extracted
|
| norma |
2210/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
“Nomina de Gilson Lúcio de Carvalho a Rua Projetada, que liga o Eixo Viário ao Sítio Vitória no Bairro Nova Cidade” |
1 |
extracted
|
| norma |
2211/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
“Nomina como Travessa das Samambaias a Travessa sem atual nomenclatura que se encontra localizada próxima à Rua Amariles no bairro Residencial Praia Âncora. “ |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o Programa “Medicamento Solidário” com o objetivo
de favorecer de maneira complementar as necessidades de medicamentos da
população de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que realize a construção de uma quadra esportiva de futebol de areia e
vôlei na Rua das Casuarinas, próxima ao Cemitério do Âncora, localizada naquele
bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre
obras que foram realizadas nos locais citados abaixo:
Praia do Abricó:
• Nome da Empresa Contratada;
• Valor Total Da Obra;
• Publicação de empenho no Jornal Oficial;
• Data de Início e término da Obra;
• Cópia do Contrato Emergencial de Nº 20504/2018
Rua Canta Galo, Bairro Jardim Mariléia;
• Nome da Empresa Contratada;
• Valor Total Da Obra;
• Publicação de empenho no Jornal Oficial;
• Data de Início e término da Obra;
• Escritura do Terreno
Obra de acesso à Terra Firme;
• Nome da Empresa Contratada;
• Valor Total Da Obra;
• Publicação de empenho no Jornal Oficial;
• Data de Início e término da Obra; |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a restauração e a instalação de placas indicativas (nomes das ruas) nos bairros de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que se implante no município, 01 (um) exame de visão por ano nas crianças que frequentam creches e escolas do município Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a ampliação do centro de reabilitação municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a adequação do teatro Municipal, com aproveitamento do espaço, para instalação de um cinema nas suas dependências. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um calendário com os eventos esportivos, culturais, turísticos e educacionais até o fim do ano para que se coloquem em nosso site, bem como todo o material para divulgação como televisão, outdoor e revistas especializadas e etc. junto com o calendário a criação de um evento grande que possa marcar e dar um rumo turístico a nossa cidade seja no âmbito cultural, esportivo ou turístico, enfim, algo que possa trazer bastante turistas para a nossa cidade, como por exemplo: festas de Barretos, festival de cinema no Sul(Gramado), festival de cinema de Búzios, alguma coisa neste formato. Importante também informar neste calendário os eventos internos e projetos, como Domingo Alegre, dia das crianças e festas de bairros – campeonato de futebol amador. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a construção de uma praça com playground e uma quadra poliesportiva no Condomínio Cláudio Ribeiro, no Âncora. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um abrigo no ponto de ônibus atrás da patrulha rodoviária na divisa com Macaé, na estrada que vai para Cantagalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, Região Sul, no bairro Cidade Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de uma rampa de madeira para acesso de idosos e deficientes a praia, na passagem da avenida Atlântica, no final com a avenida Sônia Maria da Rocha, Praiamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicita a abertura da Rua Franklin dos Santos, em Cidade Beira Mar, no trecho que interliga com a Rua Paraíba, na mesma localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a implantação do “Restaurante Popular” no
Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, um projeto de lei que autoriza o Executivo a
realizar outorga de concessão para implantação e operação dos
serviços de remoção, depósito e guarda de veículos no Município de
Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1866/2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
2201/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR |
1 |
extracted
|
| norma |
2202/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADOR DE DOENÇA CRÔNICA INCAPACITANTE PARA O TRABALHO REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1197/2007 E POSTERIORES ALTERAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2203/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 818/2003, QUE CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENÇÃO AO IDOSO – FELIZ IDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2204/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2158/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2205/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - SECTRAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
2206/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E
CONTROLE INTERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aproibição de nomeação paracargos em comissão depessoas que tenham sido
condenadas pela Lei Federal N°. 11.340 no âmbito da Cidade de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CICLISMO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO QUE COINCINDIR COM O DIA DO CICLISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído no dia 19 de agosto “O Dia
do Ciclista” no calendário do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma chamada pública para
instalação de um Mercado Municipal no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o reajuste
do Beneficio do Idoso e do Vencendo Barreiras. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2019 |
2019-03-20 |
Resolução |
Altera a redação dos artigos 15, 18 e 19, § 1º, da Resolução 129/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
“Nomina como Travessa das Camélias a Travessa sem nome localizada no bairro Residencial Praia Âncora, próxima à Rua das Camélias. “ |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13722/2018 QUE CAPACITA CURSOS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS REDES DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvidos o soberano plenário, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a remoção de veículos abandonados
nas vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno da distribuição de medicamentos nos postos de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construídas rampas de acesso para deficientes físicos, com inicio na calçada até as margens das águas nas Praias do Cemitério, Centro, e Lagoa de Iriry. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Brasil no Bairro Extensão do Bosque. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que não seja aplicada e nem cobradas multas por conta do funcionamento do ar condicionado do transporte alternativo até que seja finalizado o processo de licitação do transporte público, com exceção dos novos carros que ingressarem no sistema. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o asfaltamento de todas as Ruas do Bairro
Jardim Atlântico. |
1 |
extracted
|