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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 281/2019 2019-04-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei revisando a carga tributária e as normas regulamentadoras dos taxistas, bem como seja criado um aplicativo para os usuários deste serviço. 1 extracted
materia 282/2019 2019-04-17 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reservado um percentual de vaga de emprego, nas empresas prestadoras de serviços públicos municipais, à população em situação de rua 1 extracted
materia 267/2019 2019-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de câmeras de vigilância nos reservatórios de detenção de aguas pluviais (“Piscinões”) no bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 268/2019 2019-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da tela de proteção da quadra de esportes na praça do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Região Sul, cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 269/2019 2019-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua no Calendário Cultural da Cidade a FLIC (Festa Literária Cultural). 1 extracted
materia 270/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a Central de Achados e Perdidos – CAP, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 271/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um projeto de um centro de profissionalização para pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 272/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao governador do Estado do Rio de Janeiro a construção e a instalação da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC no Munícipio de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 273/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Ministério da Previdência Social uma Agencia do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. 1 extracted
materia 274/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implementado no Munícipio de Rio das Ostras o “Programa Wi-Fi”. 1 extracted
materia 275/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os Postos de Saúde tenham seus horários de funcionamento estendido até as 22:00 horas. 1 extracted
materia 276/2019 2019-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluso no calendário de eventos do município de Rio das Ostras o dia de São Jorge, 23 de abril. 1 extracted
materia 277/2019 2019-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, promova aumento da diária dos motoristas do transporte da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 279/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a ampliação da oferta de exames de Ultrassonografia, Tomografia, Mamografia e outros. 1 extracted
materia 280/2019 2019-04-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei revisando os vencimentos e a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos em enfermagem do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 288/2019 2019-04-16 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize um local para implantação de uma farmácia 24 horas dentro da Unidade de pronto Atendimento – UPA. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Rio das Ostras a FLIC – Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 278/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que cumpra a lei 1429/2010 que proíbe a afixação de placas de anúncios, cartazes ou objetos similares nos postes de iluminação pública, arvores, semáforos e demais logradouros públicos. 1 extracted
norma 2216/2019 2019-04-12 Lei Ordinária APROVA A REGULAMENTAÇÃO DO “SERVIÇO VOLUNTÁRIO” NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2217/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 18.432.522,98. 1 extracted
norma 2218/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 1.778.528,86. 1 extracted
norma 2219/2019 2019-04-12 Lei Ordinária “Estabelece os vencimentos atuais das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras“ 1 extracted
norma 2220/2019 2019-04-12 Lei Ordinária “Nomina a Praça localizada na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Bairro Operário de Arlinda da Silva Santos. “ 1 extracted
materia 2/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Assessoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação (ASCOMTI) 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Mauricio Soares dos Anjos Superintendente de Tecnologia da Informação 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ALEX AMORIM FLORINDO Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: DANIELE BARRETO DE CARVALHO NUNES Assistente Executiva 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: DAVID WAYNE ROCHA LIMA Técnico em Informática 1 extracted
materia 21/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: EDUARDO DE SOUZA B. DA SILVA Analista de Segurança da Informação 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: EDUARDO MEDEIROS DELGADO RIMES Técnico em Informática 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: GABRIEL BRUNO DE OLIVEIRA MENDONÇA Diretor de Unidade 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: GEOVANES LOPES BARRETO Técnico em Informática 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ISAQUE NEVES SANT’ANA Assistente I 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: JAQUELINE DE JESUS MIGUEL Assistente IV 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JOSÉ AMARO DA COSTA NETO Programador 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: LEANDRO CARDOZO PAES Técnico em Informática 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: LEANDRO RIBEIRO DE VASCONCELLOS Agente Administrativo 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: LEONARDO CALHEIROS OLIVEIRA Web Designer 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: LUIZ PAULO JORGE DUARTE Coordenador 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MARCOS MACHADO DE QUEIROZ Analista de Sistemas 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: MAURICIO CESAR CETRANGOLO Técnico em Informática 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: PAULO MARCOS DA C. DUARTE Técnico em Informática 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ROGÉRIO GALDINO DE SOUZA Técnico em Informática 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: SÉRGIO DE SOUZA SILVEIRA Técnico em Informática 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: STEFAN AUGUSTO BELOTI PIZETTA Analista de Segurança da Informação 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: TATIANE CORREA BERNARDINO Auxiliar Administrativo 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: VINICIOS FERRO ARAÚJO Técnico em Informática 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JORGITO INOCÊNCIO SANTOS Agente Administrativo 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JONATHAN RODRIGUES DOS SANTOS Técnico em Informática 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: RENATO FRASSETI CHAGAS Técnico em Informática 1 extracted