| materia |
281/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei revisando a carga tributária e as normas regulamentadoras dos taxistas, bem como seja criado um aplicativo para os usuários deste serviço. |
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| materia |
282/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reservado um percentual de
vaga de emprego, nas empresas prestadoras de serviços públicos
municipais, à população em situação de rua |
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| materia |
267/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a colocação de câmeras de vigilância nos reservatórios de detenção de aguas pluviais (“Piscinões”) no bairro Beira Mar. |
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| materia |
268/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a reforma da tela de proteção da quadra de esportes na praça do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - Região Sul, cidade Beira Mar. |
1 |
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| materia |
269/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que inclua no Calendário Cultural da Cidade a FLIC (Festa Literária Cultural). |
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| materia |
270/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado a Central de Achados e
Perdidos – CAP, no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
271/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um projeto de um centro
de profissionalização para pessoas de baixa renda. |
1 |
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| materia |
272/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao governador do Estado do
Rio de Janeiro a construção e a instalação da Fundação de Apoio à
Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC no Munícipio de Rio das
Ostras. |
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| materia |
273/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Ministério da Previdência
Social uma Agencia do Instituto Nacional de Seguridade Social –
INSS. |
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| materia |
274/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja implementado no Munícipio de Rio
das Ostras o “Programa Wi-Fi”. |
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| materia |
275/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que os Postos de Saúde tenham seus
horários de funcionamento estendido até as 22:00 horas. |
1 |
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| materia |
276/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja incluso no calendário de eventos do município de Rio das Ostras o dia de São Jorge, 23 de abril. |
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| materia |
277/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, promova aumento da diária dos motoristas do transporte da rede pública de saúde. |
1 |
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| materia |
279/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a ampliação da oferta de
exames de Ultrassonografia, Tomografia, Mamografia e outros. |
1 |
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| materia |
280/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei revisando os vencimentos e a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos em enfermagem do Município de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
288/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize um local para implantação
de uma farmácia 24 horas dentro da Unidade de pronto Atendimento
– UPA. |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Rio das Ostras a FLIC – Festa de Literatura e Cultura de Rio das Ostras. |
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| materia |
278/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que cumpra a lei 1429/2010 que proíbe a
afixação de placas de anúncios, cartazes ou objetos similares nos
postes de iluminação pública, arvores, semáforos e demais logradouros
públicos. |
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| norma |
2216/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DO “SERVIÇO VOLUNTÁRIO” NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2217/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 18.432.522,98. |
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| norma |
2218/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 1.778.528,86. |
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| norma |
2219/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
“Estabelece os vencimentos atuais das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras“ |
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| norma |
2220/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
“Nomina a Praça localizada na Rua Paranaíba esquina com a Rua Elba de Pádua Lima no Bairro Operário de Arlinda da Silva Santos. “ |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e,
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Assessoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação
(ASCOMTI) |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
Mauricio Soares dos Anjos
Superintendente de Tecnologia da Informação |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
ALEX AMORIM FLORINDO
Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas |
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19/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a
Senhora:
DANIELE BARRETO DE CARVALHO NUNES
Assistente Executiva |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
DAVID WAYNE ROCHA LIMA
Técnico em Informática |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
EDUARDO DE SOUZA B. DA SILVA
Analista de Segurança da Informação |
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22/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
EDUARDO MEDEIROS DELGADO RIMES
Técnico em Informática |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
GABRIEL BRUNO DE OLIVEIRA MENDONÇA
Diretor de Unidade |
1 |
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24/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
GEOVANES LOPES BARRETO
Técnico em Informática |
1 |
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25/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
ISAQUE NEVES SANT’ANA
Assistente I |
1 |
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26/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a
Senhora:
JAQUELINE DE JESUS MIGUEL
Assistente IV |
1 |
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27/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
JOSÉ AMARO DA COSTA NETO
Programador |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
LEANDRO CARDOZO PAES
Técnico em Informática |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
LEANDRO RIBEIRO DE VASCONCELLOS
Agente Administrativo |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
LEONARDO CALHEIROS OLIVEIRA
Web Designer |
1 |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
LUIZ PAULO JORGE DUARTE
Coordenador |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
MARCOS MACHADO DE QUEIROZ
Analista de Sistemas |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
MAURICIO CESAR CETRANGOLO
Técnico em Informática |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
PAULO MARCOS DA C. DUARTE
Técnico em Informática |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
ROGÉRIO GALDINO DE SOUZA
Técnico em Informática |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
SÉRGIO DE SOUZA SILVEIRA
Técnico em Informática |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
STEFAN AUGUSTO BELOTI PIZETTA
Analista de Segurança da Informação |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a
Senhora:
TATIANE CORREA BERNARDINO
Auxiliar Administrativo |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
VINICIOS FERRO ARAÚJO
Técnico em Informática |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
JORGITO INOCÊNCIO SANTOS
Agente Administrativo |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
JONATHAN RODRIGUES DOS SANTOS
Técnico em Informática |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor:
RENATO FRASSETI CHAGAS
Técnico em Informática |
1 |
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