| materia |
344/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a possibilidade de instalação do Instituto Médico Legal
– IML, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
348/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência o patrolamento na Av. Rio Branco com inicio na Av. Brasil e termino na rua José de Alencar no bairro Recanto. |
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349/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência o patrolamento em toda extensão da rua C no bairro Palmital. |
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350/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência o patrolamento em toda extensão da rua Paraíba no bairro Palmital. |
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351/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado ou estendida uma linha de van ( transporte publico alternativo) para o bairro Boca da Barra. |
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| materia |
70/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE DENTRO OU FORA DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUA NATUREZA, SUA CORRELAÇÃO COM A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM, SEU OBJETIVO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Determina que o Executivo Municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos Conselhos Municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
337/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA
DIVERSOS REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA BIBLIOTECA
MUNICIPAL , no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
338/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitar ao Governo Federal o KIT DE EQUIPAGEM PARA O CONSELHO TUTELAR. |
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| materia |
339/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja implantado o Programa de Saúde e Higiene nas escolas e
creches municipais e rurais oferecendo do município de Rio das Ostras, oferecendo
aos alunos regularmente matriculados exames médicos, oftalmológicos e
laboratoriais pelo menos uma vez ao ano. |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga Bares, Restaurantes e casas Noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
ZENILTON MENDES DA SILVA |
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| norma |
2225/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE
INAUGURAÇÃO INACABADAS OU COM PENDÊNCIAS QUE IMPEÇAM A SUA IMEDIATA
UTILIZAÇÃO AO FIM QUE SE DESTINA. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, e atendendo a solicitação do ILMO Vereador JOELSON HORATO DO CARMO que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Srª:
MONIQUE BAPTISTA AGUIAR |
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| materia |
133/2019 |
2019-05-22 |
Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo. |
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| materia |
332/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a construção de bases comunitárias de segurança a serem utilizadas
pela guarda municipal e polícia militar, nos bairros do Município de Rio das
Ostras. |
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| materia |
333/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a instalação de bicicletário em todas praças e quadras
de esportes no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
334/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, estudos de viabilidade para adquirir drones para a
guarda municipal de Rio das Ostras, para auxiliar no serviço de
monitoramento, prevenção e de combate a criminalidade na segurança
Pública Municipal. |
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| materia |
336/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a instalação de placas informativas nos pontos com
abrigo e terminais rodoviários do Município. |
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| norma |
133/2019 |
2019-05-22 |
Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo. |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo. |
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19/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder
Executivo que informe e esclareça o seguinte:
(a) - Quais são os detalhes do contrato da empresa para recolhimento de
lixo, tipo de lixo (coleta seletiva, hospitalar, etc), coleta especial,
multas, valores, prazos, descrição dos serviços, obrigações
contratuais, entre outros.
(b) - Qual o valor do recolhimento (peso) realizado pela empresa? Como
é calculado esse valor sobre o peso? Para onde vai? Números de
caminhões? Número de funcionários para atender a demanda? Entre
outras. |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, e atendendo a solicitação do ILMO Vereador JOELSON HORATO DO CARMO que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
ADRIANO DA SILVA PEREIRA |
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| materia |
316/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NAS
DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL CÉLIO SARZEDAS, NO BAIRRO
BALNEÁRIO REMANSO, ONDE FORAM CONSTATADOS ALGUMAS
IRREGULARIDADES, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
317/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a manutenção da iluminação na quadra e
pista da Vila Olímpica. |
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| materia |
318/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A criação
do programa “Educação Aberta Para A Terceira Idade”, no Município de Rio das
Ostras. |
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| materia |
319/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a manutenção da iluminação, troca dos alambrados e
troca da grama sintética da quadra esportiva localizada no bairro
Serramar. |
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| materia |
320/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação do “Programa Saúde em Casa” no âmbito do
município de Rio das Ostras. |
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| materia |
321/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, instalar nas avenidas e ruas do Município, totens com
telefones 153 emergenciais. |
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| materia |
322/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a instalação de aparelhos de RAIO-X em todas as
unidades básicas de saúde de Rio das Ostras. |
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| materia |
323/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação do “Fundo Municipal de Auxilio as Vitimas
das Enchentes” no municipio de rio das ostras. |
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| materia |
324/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que viabilize um estudo para instalação de todos os
Food trucks, criando desta forma uma praça de alimentação. |
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| materia |
326/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação de sistema municipal de coleta móvel de
sangue. |
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| materia |
327/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, instalar catracas e detectores de metais nos acessos a
todos os estabelecimentos de ensino da rede Pública Municipal. |
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| materia |
328/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, viabilize a vinda de novas empresas para se
instalarem em nosso município. |
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| materia |
329/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um caminho de asfalto fresado no início da Alameda Abricó em frente ao posto de gasolina do Trevo para passagem de ciclistas e pedestres. |
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| materia |
330/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um servidor para vigilância patrimonial em cada unidade dos reservatórios de detenção de aguas pluviais (“Piscinões”) em regime de plantão de 24 horas. |
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| materia |
331/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a custear e contratar “Plano Odontológico” para os
servidores Municipais. |
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| materia |
335/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a disponibilização de exames de ultrassonografia nos
finais de semana na rede municipal de saúde. |
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63/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as medidas de prevenção e Combate à violência contra mulher levando Informação permanente no nosso município. |
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| materia |
315/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado quebra molas(redutores de velocidade) na rua Doutor Ricardo Bartelega no bairro Atlântica. |
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| norma |
2223/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 627/2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e da outras Providências. |
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| norma |
2224/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de contas, agências e bancos de titularidade do município de Rio das Ostras, bem como seja apontada a destinação de cada conta e seus respectivos saldos e, ainda, seja encaminhado extrato referente aos anos de 2018 e 2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja informada, a esta Casa Legislativa, sobre o convênio celebrado com instituições bancárias, as quais disponibilizam empréstimos consignados aos servidores do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
314/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM GABINETE DE GESTÃO
MUNICIPAL INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E
GERENCIAMENTO DE CRISE, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Posto de guarda vidas do Remanso ao subtenente Cardoso, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que seja incluída na Tabela I – Zoneamento Municipal, na Zona identificada como ZR-6, a atividade voltada para atendimento das necessidades eventuais da população, abaixo mencionada, conforme o Art. 28 da lei 1471 /2010, como Serviços Gerais A |
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