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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 376/2019 2019-06-11 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um cemitério para animais. 1 extracted
materia 377/2019 2019-06-11 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher. 1 extracted
materia 378/2019 2019-06-11 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja introduzido no calendário oficial do município a semana da cultura gospel. 1 extracted
materia 379/2019 2019-06-11 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada em regime de urgência uma “ SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E A CHIKUNGUNYA” 1 extracted
materia 380/2019 2019-06-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, REATIVAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA QUE ATUE COM UMA OU MAIS EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NOS SEUS PROBLEMAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 381/2019 2019-06-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, UM CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM A ATUAÇÃO CONJUNTA DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 382/2019 2019-06-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação do Cemitério e a construção da capela mortuária no bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 383/2019 2019-06-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a passagem da Patrol e a colocação de pó de pedra na Ruas das Samambaias no Bairro Verdes Mares. 1 extracted
norma 2230/2019 2019-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de rio das ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2019 2019-06-05 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Mayara Lourenço Ladeira 1 extracted
materia 84/2019 2019-06-05 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Ana Luzia Silveira Alves da Silva Ribeiro 1 extracted
materia 364/2019 2019-06-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a comemoração do dia do Pastor no segundo domingo de Junho. 1 extracted
materia 365/2019 2019-06-05 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um plano municipal de assistência social e saúde pública “Auxílio Cuidador”. 1 extracted
materia 366/2019 2019-06-05 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do programa de diagnóstico preventivo ao câncer nos bairros. 1 extracted
materia 367/2019 2019-06-05 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a isenção do IPTU – imposto predial territorial urbano – para os portadores de neoplasia maligna crônica. 1 extracted
materia 368/2019 2019-06-05 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto que prevê em toda unidade básica de saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, conforme especifica. 1 extracted
materia 369/2019 2019-06-05 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de rede de água e saneamento básico no Residencial Rio das Ostras. 1 extracted
materia 370/2019 2019-06-05 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de criação de área de lazer e recreação no Residencial Rio das Ostras. 1 extracted
materia 372/2019 2019-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a obra de saneamento básico, patrolamento e asfalto frisado na Avenida Serramar e rua Bahia, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 373/2019 2019-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a obra de saneamento básico, patrolamento e asfalto frisado na rua Trinta e Três, no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
materia 374/2019 2019-06-05 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Disque Denúncia de atos ou infrações praticados contra o meio ambiente. 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-04 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe, comprove e esclareça: (a) Relação de todos os pedidos de concessão de permissão de táxis realizados desde 2017, em tramitação ou arquivados, contendo os nomes dos solicitantes, números dos procedimentos administrativos, datas de solicitação e estágio atual de cada processo; (b) Relação de todas as permissões de táxis em vigor contendo os nomes dos permissionários de táxis, números dos procedimentos administrativos de solicitação, datas da solicitação e datas da concessão; (c) Os critérios que foram utilizados para seleção e concessão das permissões de táxis concedidas de julho/2018 a junho/2019; 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-04 Requerimento Requerer ao Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Silvana Faria Sarzedas, informações e esclarecimentos quanto ao Aterro Sanitário localizado no Município de Rio das Ostras, como segue: • Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa informações e esclarecimentos quanto a real situação do Aterro Sanitário de Rio das Ostras no tocante a sua capacidade atual e vida útil, ou seja, na forma que se encontra por quanto tempo ainda pode receber lixo, resíduos e dejetos. • Se o modelo atual de Aterro Sanitário obedece aos parâmetros legais e ambientais vigentes. • Por fim, laudo técnico que sustente o alegado. 1 extracted
materia 134/2019 2019-06-04 Resolução A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta. 1 extracted
materia 355/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja concedido abono ou 14º salário ao funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
materia 356/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a execução de operação tapa-buracos, recapeamento asfáltico e reparos, nas vias públicas de diversos bairros do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 357/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação do PROCON digital, a fim de facilitar o atendimento aos munícipes. 1 extracted
materia 358/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar eixo de circulação (Ciclovia), no trecho compreendido entre 3º CIA do 32º Batalhão de Policia Militar e o Posto da BPRV do Parque dos Tubos. 1 extracted
materia 359/2019 2019-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros. 1 extracted
materia 360/2019 2019-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado câmeras de segurança e o efetivo de um Guarda Patrimonial 24h no PSA – Programa de Saúde Animal nos fins de semana. 1 extracted
materia 361/2019 2019-06-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a implementação do atendimento vinte quatro horas, no posto de saúde do Bairro de Rocha leão. 1 extracted
materia 362/2019 2019-06-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado cobertura na parada de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto na altura do número 512-Bairro Praia Ancora ( próximo a igreja católica e ao cemitério) . 1 extracted
norma 134/2019 2019-06-04 Resolução A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta. 1 extracted
materia 82/2019 2019-06-03 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Renata Ivone Braga Miranda Alves. 1 extracted
materia 352/2019 2019-06-03 Indicação O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL NELZIR PEREIRA MELO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ONDE FORAM CONSTATADOS ALGUMAS IRREGULARIDADES, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 353/2019 2019-06-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, realização de obra de reforma do Campo Heitor Manoel Pereira - Rua Um s/n – Extensão Serramar – Rio das Ostras/ RJ. 1 extracted
materia 354/2019 2019-06-03 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de reforma e revitalização do Parque da Cidade, contendo repintura dos prédios, limpeza e reativação das piscinas, manutenção dos jardins, repintura da estrutura metálica das quadras cobertas e novo gramado sintético no campo de futebol society. 1 extracted
norma 65/2019 2019-05-31 Lei Complementar Dispõe sobre a necessidade de desafetação de bens imóveis do patrimônio público do Município de Rio das Ostras, e autorização de alienação onerosa, mediante o instituto da Investidura, na forma e condições que especifica. 1 extracted
norma 2227/2019 2019-05-31 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E DA LITERATURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2228/2019 2019-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE USO DO ENTREPOSTO DE PESCA MEDIANTE COMODATO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, N° 303, BOCA DA BARRA EM RIO DAS OSTRAS 1 extracted
norma 2229/2019 2019-05-31 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1091/2006, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-29 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Pastores e Líderes de Rio das Ostras (APLERO). 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-29 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Jônatas Roberto de Menezes Ruel e Lorrana Cabral da Silva Ruel campeões mundiais de kickboxing. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-29 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: RAQUEL SILVA RIBEIRO ACÁCIO AGENTE ADMINISTRATIVO 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-29 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: FELISMINDO FRANCISCO DE FREITAS FILHO DIRETOR POSTO DE SAÚDE (CIDADE PRAIANA) 1 extracted
norma 2226/2019 2019-05-29 Lei Ordinária DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS; HORTIFRUTIGRANJEIROS, ARTES, ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS, PRODUTORES DE ALIMENTOS ARTESANAIS, GASTRONOMIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA E ANTIGUIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 340/2019 2019-05-28 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei que dispõe sobre incentivo à doação voluntária de sangue. 1 extracted
materia 341/2019 2019-05-28 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a demarcação de solo com “Proibido Estacionar” com distância de 5 metros dos cruzamentos de ruas para melhor visão dos motoristas. 1 extracted
materia 342/2019 2019-05-28 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de remédios fabricados por farmácias de manipulação. 1 extracted
materia 343/2019 2019-05-28 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído o “Programa Horta Comunitária e Familiar” no município de Rio das Ostras. 1 extracted