| materia |
376/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção de um cemitério para animais. |
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| materia |
377/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a implantação da Delegacia de Defesa da Mulher. |
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| materia |
378/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja introduzido no calendário oficial do município a
semana da cultura gospel. |
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| materia |
379/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada em regime de urgência uma “ SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E A CHIKUNGUNYA” |
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| materia |
380/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, REATIVAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA QUE ATUE COM
UMA OU MAIS EQUIPES DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A
POPULAÇÃO, NOS SEUS PROBLEMAS DE SAÚDE. |
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| materia |
381/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, UM CONSELHO DE SEGURANÇA ESCOLAR, COM A
ATUAÇÃO CONJUNTA DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO E DO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
382/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a ampliação do Cemitério e a construção da
capela mortuária no bairro de Rocha Leão. |
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| materia |
383/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a passagem da Patrol e a colocação de pó de
pedra na Ruas das Samambaias no Bairro Verdes Mares. |
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| norma |
2230/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de rio das ostras, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Mayara Lourenço Ladeira |
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| materia |
84/2019 |
2019-06-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Ana Luzia Silveira Alves da Silva Ribeiro |
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| materia |
364/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a comemoração do dia do Pastor no segundo
domingo de Junho. |
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| materia |
365/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um plano municipal de assistência social e saúde
pública “Auxílio Cuidador”. |
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| materia |
366/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação do programa de diagnóstico preventivo ao
câncer nos bairros. |
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| materia |
367/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a isenção do IPTU – imposto predial territorial
urbano – para os portadores de neoplasia maligna crônica. |
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| materia |
368/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um projeto que prevê em toda unidade básica de
saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões,
conforme especifica. |
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| materia |
369/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a implantação de rede de água e saneamento básico
no Residencial Rio das Ostras. |
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| materia |
370/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a necessidade de criação de área de lazer e
recreação no Residencial Rio das Ostras. |
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| materia |
372/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a obra de saneamento básico, patrolamento e asfalto frisado na Avenida Serramar e rua Bahia, no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
373/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a obra de saneamento básico, patrolamento e asfalto frisado na rua Trinta e Três, no Bairro Extensão Serramar. |
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| materia |
374/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação de um Disque Denúncia de atos ou infrações praticados contra o meio ambiente. |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder
Executivo que informe, comprove e esclareça:
(a) Relação de todos os pedidos de concessão de permissão de táxis
realizados desde 2017, em tramitação ou arquivados, contendo os nomes
dos solicitantes, números dos procedimentos administrativos, datas de
solicitação e estágio atual de cada processo;
(b) Relação de todas as permissões de táxis em vigor contendo os
nomes dos permissionários de táxis, números dos procedimentos
administrativos de solicitação, datas da solicitação e datas da concessão;
(c) Os critérios que foram utilizados para seleção e concessão das
permissões de táxis concedidas de julho/2018 a junho/2019; |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Requerer ao Senhor
Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e a Senhora Secretária Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca Silvana Faria Sarzedas, informações e
esclarecimentos quanto ao Aterro Sanitário localizado no Município de Rio das
Ostras, como segue:
• Que seja informado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa
Legislativa informações e esclarecimentos quanto a real situação do
Aterro Sanitário de Rio das Ostras no tocante a sua capacidade atual
e vida útil, ou seja, na forma que se encontra por quanto tempo
ainda pode receber lixo, resíduos e dejetos.
• Se o modelo atual de Aterro Sanitário obedece aos parâmetros legais e
ambientais vigentes.
• Por fim, laudo técnico que sustente o alegado. |
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| materia |
134/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta. |
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| materia |
355/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja concedido abono ou 14º salário ao
funcionalismo Público Municipal. |
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| materia |
356/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a execução de operação tapa-buracos, recapeamento
asfáltico e reparos, nas vias públicas de diversos bairros do município
de Rio das Ostras. |
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| materia |
357/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a implantação do PROCON digital, a fim de facilitar
o atendimento aos munícipes. |
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| materia |
358/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, criar eixo de circulação (Ciclovia), no trecho
compreendido entre 3º CIA do 32º Batalhão de Policia Militar e o Posto
da BPRV do Parque dos Tubos. |
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| materia |
359/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de caçambas públicas para armazenamento de entulho em pontos estratégicos dos bairros. |
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| materia |
360/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado câmeras de segurança e o efetivo de um Guarda Patrimonial 24h no PSA – Programa de Saúde Animal nos fins de semana. |
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| materia |
361/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a implementação do atendimento vinte
quatro horas, no posto de saúde do Bairro de Rocha leão. |
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| materia |
362/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado cobertura na parada de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto na altura do número 512-Bairro Praia Ancora ( próximo a igreja católica e ao cemitério) . |
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| norma |
134/2019 |
2019-06-04 |
Resolução |
A Comissão Especial de Inquérito instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, ficando assim composta. |
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| materia |
82/2019 |
2019-06-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
Renata Ivone Braga Miranda Alves. |
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| materia |
352/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA REPAROS NAS
DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA ESCOLA MUNICIPAL NELZIR PEREIRA MELO, NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ONDE FORAM CONSTATADOS ALGUMAS
IRREGULARIDADES, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
353/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, realização de obra de reforma do Campo Heitor Manoel Pereira - Rua Um s/n – Extensão Serramar – Rio das Ostras/ RJ. |
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| materia |
354/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a realização de reforma e revitalização do Parque da Cidade, contendo repintura dos prédios, limpeza e reativação das piscinas, manutenção dos jardins, repintura da estrutura metálica das quadras cobertas e novo gramado sintético no campo de futebol society. |
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| norma |
65/2019 |
2019-05-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a necessidade de desafetação de bens imóveis do patrimônio público do Município de Rio das Ostras, e autorização de alienação onerosa, mediante o instituto da Investidura, na forma e condições que especifica. |
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| norma |
2227/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E DA LITERATURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2228/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO DE USO DO ENTREPOSTO DE PESCA MEDIANTE COMODATO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, N° 303, BOCA DA BARRA EM RIO DAS OSTRAS |
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| norma |
2229/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1091/2006, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE, EVENTUAL E FEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de Pastores e Líderes de Rio das Ostras (APLERO). |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao casal Jônatas Roberto de Menezes Ruel e Lorrana Cabral da Silva Ruel campeões mundiais de kickboxing. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
RAQUEL SILVA RIBEIRO ACÁCIO
AGENTE ADMINISTRATIVO |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
FELISMINDO FRANCISCO DE FREITAS FILHO
DIRETOR POSTO DE SAÚDE (CIDADE PRAIANA) |
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| norma |
2226/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS; HORTIFRUTIGRANJEIROS, ARTES, ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS, PRODUTORES DE ALIMENTOS ARTESANAIS, GASTRONOMIA, ECONOMIA SOLIDÁRIA E ANTIGUIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
340/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um Projeto de Lei que dispõe sobre incentivo à doação
voluntária de sangue. |
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| materia |
341/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a demarcação de solo com “Proibido Estacionar” com
distância de 5 metros dos cruzamentos de ruas para melhor visão dos
motoristas. |
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| materia |
342/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a aquisição de remédios fabricados por farmácias de
manipulação. |
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| materia |
343/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja instituído o “Programa Horta Comunitária e
Familiar” no município de Rio das Ostras. |
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