| materia |
444/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a construção de duas Guaritas para passageiros,
na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro de Mar do Norte, em frente a Chácara Santa
Helena, antes da entrada de Balneário das Garças. |
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| materia |
445/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o programa Proeis itinerante nos Bairros. |
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| materia |
446/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado um retiro gospel para as igrejas evangélicas
no período de carnaval. |
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| materia |
447/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja concedido aos professores contratados da rede
Municipal de ensino, 50% da regência de classe. |
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| materia |
448/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, conceder 50% de Bolsa de Estudo para servidores
Municipais. |
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| norma |
2254/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Futebol de Amputados de Rio das Ostras – FARO”, com sede à Rua Oscar Fonseca, nº 640, São Cristóvão em Rio das Ostras/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.657.033/0001-90. |
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| materia |
95/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei 11.340/2006 – Maria da Penha, nas escolas públicas do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
94/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre novos nomes de ruas do bairro Balneário das Garças do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
432/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a segunda faixa, ampliando a via de acesso do retorno, na Rodovia Amaral Peixoto em frente a Secretaria de Turismo/Mirante do Poeta, sentido Cidade Praiana x Centro. |
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| materia |
433/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja ampliada a entrada de acesso da Rodovia Amaral Peixoto à rua Santa Catarina, na localidade Cidade Praiana. |
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| materia |
434/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a seguinte providência:
• Uma vez por ano seja realizado o teste de diabetes em todas as
crianças da rede Municipal de Ensino em nosso Município. |
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| materia |
435/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja providenciado um Destacamento de Policiamento
Ostensivo – DPO, para Cantagalo. |
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| materia |
436/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que viabilize a implantação do IML – Instituto de
Medicina Legal em Rio das Ostras. |
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| materia |
437/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a distribuição de KITS de higiene bucal para os
alunos do ensino fundamental das escolas públicas do Município,
composto de escova de dente, fio dental e creme dental que serão
entregues periodicamente em atividades voltadas a importância da
higiene bucal. |
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| materia |
438/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado um Centro de Triagem e
Reciclagem de Lixo. |
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| materia |
440/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova uma campanha de conscientização ambiental com a realização de coleta seletiva de lixos eletrônicos. |
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| materia |
441/2019 |
2019-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova a realização de pavimentação com rede de água pluvial e esgoto da Travessa Benedito Barroso cujo acesso se dá pela Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
87/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O “FESTIVAL DE COVERS” NO MUNICIPIO
DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAREM OS VALORES ARRECADADOS E REPASSADOS À PREFEITURA REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO ART. 149A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
92/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do ‘Dia da Troca de Livros’ nas escolas do município e da outras providências”. |
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| materia |
93/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a aplicação de sanções a pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grandes eventos, e dá outras providências”. |
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| materia |
411/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
um estudo para a criação de uma unidade do Colégio da Policia Militar do Estado do
Rio de Janeiro (CPM/ERJ) no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
416/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Eventos Populares no
Municipio de Rio das Ostras. |
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417/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que encaminhe um projeto de lei que dispõe sobre
dação em pagamento de imóveis urbanos desonerados para amortização
ou quitação de débitos para com a fazenda pública. |
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418/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que encaminhe um projeto de lei que incorpore aos
vencimentos dos professores municipais a gratificação de regência de
classe para fins de aposentadoria. |
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| materia |
419/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que inclua a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, na grade curricular de ensino
do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
420/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja criado um “DISQUE DENÚNCIA”, para denunciar pessoas que
estejam utilizando linha chilena, cerol e afins, bem como, seja aprimorado a
fiscalização nesse sentido. |
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| materia |
421/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja adotado nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino a
aquisição obrigatória de giz antialérgico para uso no quadro negro ou instale em
todas as escolas do Município o quadro branco com utilização de pincel atômico. |
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| materia |
422/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que seja criado um “Pipódromo” com o objetivo de dispor de local ou locais
adequados para soltarem pipas no âmbito de Rio das Ostras, bem como, a criação de
programa educativo nas escolas públicas e privadas nos termos do anteprojeto em
anexo. |
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| materia |
423/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que os parques e áreas de lazer sejam equipados com brinquedos adaptados
as crianças portadoras de deficiência motora. |
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| materia |
424/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a calçada de acessibilidade para deficientes
em frente ao centro de cidadania dando acesso ao ponto de ônibus na rodovia
Amaral Peixoto. |
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425/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada uma campanha de conscientização para não
jogarem lixo nas margens e dentro do rio Jundiá no bairro Âncora. |
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| materia |
426/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a manutenção na iluminação e pintura na
praça do Recreio. |
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| materia |
427/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a passagem da patrol na estrada de Pico Alto
em Rocha leão. |
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| materia |
428/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciado o treinamento para os atendentes na área da
Saúde |
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| materia |
429/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo acrescente sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Uruguai, esquina com Rua do Grupo e Rua Cabo Frio ambas no Bairro Extensão do Bosque. |
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| materia |
430/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito ,que seja criado junto á Secretaria de Mobilidade Urbana o “ VALE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO” |
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| materia |
431/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a desapropriação das quadras 35 e
36, do Loteamento Residência Praia Âncora. |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Rio das Ostras |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a realização de teste de Acuidade Visual nas escolas e creche do Município de Rio das Ostras e dá outras providências ”. |
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| materia |
408/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a inversão de mão da Rua Aurélia Moreira Jorge, no Centro de Rio das Ostras. |
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| materia |
409/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado um retorno na Rodovia Amaral Peixoto, na altura dos números 4.878 e 4.841. |
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| materia |
410/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito com urgência a mudança de mão na rua Araruama no Centro, que seja invertida para dar mão entrando pela Rodovia Amaral Peixoto, ao invés de sair dela. |
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| materia |
31/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e COVISA – Coordenadoria de Vigilância em saúde nos seguintes termos:
Faz o presente solicitar as informações sobre o modelo de trabalho das equipes de fiscalização no Departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização |
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| materia |
32/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA: |
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| materia |
34/2019 |
2019-07-25 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e COVISA – Coordenadoria de Vigilância em Saúde |
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