| norma |
2257/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO PORMEIO DE TRENZINHOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2258/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III, IV, V E VI DO ART. 1º DA LEI Nº 2181/2018, QUE CRIOU OS CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2259/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2186/2018 DE QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS
NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2260/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME DE CUSTEIO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS E DE
PRONTO PAGAMENTO, ADIANTAMENTO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE INSCRIÇÃO EM CURSOS,
CONGRESSOS E EVENTOS CONGÊNERES, FORNECIMENTO DE DIÁRIAS E FORNECIMENTO DE
TRANSPORTE OU AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos:
1. Qual a portaria que criou o departamento de captação de recursos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-COVISAda Secretaria Municipal de Saúde.
2. Quantos servidores estão lotados no departamento de captação de recursos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-COVISA da Secretaria Municipal de Saúde.
3. Quais os servidores lotados no departamento de Captação de Recursos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-COVISA da Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos salários.
4. Qual o valor dos recursos captados pelo referido departamento para Covisa desde a nomeação de seu(s) funcionário(s) até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
REQUER ao
Secretário Municipal de Fazenda que apresente todas as notas fiscais
e notas de empenho – com a data de expedição, data do atesto e
pagamento de cada uma – a partir do mês de março de 2019 até a
presente data a fim de que seja averiguado o cumprimento da ordem
cronológica de pagamento e efetivo respeito ao artigo 92 da Lei
8.666/93. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que todas as unidades de saúde no Municipio de Rio
das Ostras possam cadastrar o cartão do SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que possa alterar o Artigo 3º do Decreto 0471/2012,
passando o tempo estabelecido de vida util dos taxis de 10 anos de
fabricação, para 12 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos:
1. Qual documento oficial autorizou o Sr Roger Gorini Jorge a exercer funções no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização DEVISA da Secretaria Municipal de Saúde.
2. Quais as atribuições do Sr. Roger Gorine Jorge no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização DEVISA da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa todas as informações, e documentos comprobatórios, referentes às contas de energia da feirinha, em especial, número(s) do(s) medidor(es), data de instalação do(s) relógio(s), titularidade(s), histórico de consumo dos anos de 2016 a 2019, comprovantes de pagamentos, origem do recurso de custeio do serviço, quem é responsável pelo pagamento, dentre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que apresente os seguintes dados, inclusive
com a apresentação de documentos que os comprovem:
(i) o atual comprometimento da receita corrente líquida com o
pagamento de folha de pessoal, indicando-se a porcentagem atual;
(ii) a previsão, em porcentagem, do comprometimento acima citado para
o próximo quadrimestre, indicando se o município já se encontra no
limite de alerta ou no limite prudencial e qual a previsão de atingimento
dos limites informados; |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas de beach tennis ganhadores de medalhas no Pan-Americano IFBT/CBBT, realizado em Porto Seguro/BA, no período de 15 a 18 de agosto de 2019, os senhores e senhoras Edson de Souza, Bárbara Arbex, Wesley Guedes, Brunielle Lisboa, Fábio Berbet, Laise Barcelos e Anna Luisa Courbassier. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-08-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos Ao Colégio & Pré-Universitário MOSAICO |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que viabilize abertura da Casa da Vacina para
atendimento dos munícipes aos sábados. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a desapropriação do Hotel Mirante do Poeta para
construção de um Centro de Imagens por Diagnosticos no Municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a ampliação da rede de distribuição de
água potável nas Ruas: A,B,C,D,E,F,G e a Izolino Almeida no Novo Rocha
Leão, Bairro de Rocha Leão. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INSTALADO no
Município de Rio das Ostras, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA
CIDADE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, A FIM DE OFERECER
AO MORADOR UMA ATIVIDADE FÍSICA, CRIANDO ASSIM
HÁBITOS PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO CALENDÁRIO
OFICIAL ANUAL, MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA DE
COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIO DAS
OSTRAS, UMA MARATONA, COM O FITO DE FOMENTAR O
TURISMO NO PERÍODO DE BAIXA ESTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no
Município de Rio das Ostras, UMA EQUIPE RESPONSÁVEL QUE
TERÁ O OBJETIVO DE HUMANIZAR E PREPARAR SERVIDORES
NA ATUAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um programa de incentivo ao plantio da Citronela e ou
Crotalária como método natural de combate á dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feito o reparo e manutenção do campo society
e quadra de esporte localizada no bairro Serramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja colocado um sinal de trânsito na Alameda Campomar, Jardim Campomar, em frente à Padaria Campomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Rio das Ostras um estacionamento para bicicletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que o Executivo destine uma área pública, urbana ou rural, para a prática de atividade esportiva, artística e de lazer de realização de festivais de pipas, popularmente conhecido como pipódromo, bem como edite e envie a esta Casa um projeto de lei regulamentando a utilização do referido espaço. |
1 |
extracted
|
| norma |
2248/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Guarda Municipal, criada pela Lei nº 105 de 27 de agosto de 1994, para “Guarda Civil Municipal”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2249/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras na dotação orçamentária constante do anexo I desta Lei na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2250/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 195 de 1996 e dá outras providências. Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de consórcio com municípios considerados produtores de petróleo e gás natural |
1 |
extracted
|
| norma |
2251/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA SOCIAL: GUARDA SÊNIOR AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2252/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
Fica denominada de Creche Municipal Dona Lina – Maria Lina Paixão Fontes Coutinho, a unidade escolar situada à Rua 59, Loteamento Praia Âncora, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2253/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE INAUGURAÇÃO INACABADAS OU COM PENDÊNCIAS QUE IMPEÇAM A SUA IMEDIATA UTILIZAÇÃO AO FIM QUE SE DESTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma calçada para o trânsito de pedestres no trecho que corresponde da Avenida Governador Roberto Silveira a Rua Hernani Coutinho da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo que esclareça os seguintes
itens relacionados à obra realizada na Rua Graciliano Ramos no
Bairro Recanto:
(i) qual foi o contrato utilizado para a realização da obra em
questão;
(ii) se a mão de obra utilizada foi de empresa contratada ou de
servidores públicos;
(iii) qual foi o material utilizado para a pavimentação/obra na
Rua e como o mesmo foi adquirido;
(iv) em caso de utilização de contrato com empresa privado,
se o r. contrato prevê a possibilidade de realização de obras ou se
o mesmo consiste em contrato de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça quais as
medidas em trâmite, já tomadas e que serão adotadas pelo Poder
Executivo no que diz respeito à situação dos moradores da Quadra
35 e 36 do Loteamento Residencial Praia Âncora, no Bairro Âncora,
e que foram alvo de uma ação de reintegração de posse. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUER à Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo que esclareça, de
forma documentada, as seguintes informações referentes ao evento
Jazz e Blues realizado neste ano no Município de Rio das Ostras:
(i) cópia integral do processo administrativo que culminou na realização
do evento e contratação das empresas privadas que apoiaram o mesmo;
(ii) que informe se houve a utilização de bens públicos, contratação de
empresa privada ou a utilização de ata de registro de preços para a
realização dos eventos;
(iii) que haja a prestação de contas dos permissionários, isto é, a
quantidade de permissionários, quantos pagaram algum valor para
tanto, qual o valor pago e aonde foi utilizado tal montante, ou seja, se a
receita ingressou ou não nos cofres públicos;
(iv) quais as contrapartidas que as pessoas físicas que atuaram na
venda de bens consumíveis, seja na qualidade permissionários ou não,
ofereceram ao ente público municipal para que assim pudessem
proceder; |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-08-20 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do
Executivo que preste as seguintes informações a respeito da Prestação
de Contas de Um ano de Governo Realizada na Câmara Municipal:
(i) que esclareça se a infra-estrutura do evento (telão, cadeiras, tendas
e outros) foi utilizada de algum contrato ou ata de registro de preços pelo
Poder Executivo;
(ii) que informe com quais valores houve a impressão do Jornal
distribuído no evento e cujo exemplar se encontra em anexo;
(iii) que informe o local no qual o Jornal citado acima foi impresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja criado um Banco de Emprego para a Mulher
Vitima de Violência Doméstica no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um projeto que atenda as Mulheres Vítimas de Violência
Doméstica com cirurgias plasticas e odontologicas reconstitutivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja liberado as orlas do Centro e do Costazul para área de lazer aos domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalados redutores de velocidades no cruzamento das ruas Macaé com Cambuci no Bairro Jardim Mariléa. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Rio das Ostras o cartão de vacinação eletrônico. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-08-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e,
ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras:
RITA LEE CASANOVA DA SILVA COELHO
E LIENICE DE JESUS DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUER à Secretária
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo que esclareça se
houve utilização de bem (palco, estande ou similar) que se encontrava
em Poder Público para a realização de evento particular no dia
06.07.2019 na Rua Olivia Macedo (antiga Rua “A”), no Bairro
Residencial Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo que
preste as seguintes informações:
(i) qual o nome completo, do servidor do Poder Executivo, (Claudio Neves...), que
filma as sessões da Câmara Municipal, cargo que ocupada, simbologia e vencimento. E
se o referido cargo, que o senhor (Claudio Neves...), ocupa, corresponde com a função
que o mesmo está exercendo;
(ii) se o equipamento utilizado pelo mesmo se encontra patrimoniado e se
caracteriza como bem público, qual a forma de aquisição do equipamento e seu valor de
mercado;
(iii) qual a finalidade na filmagem da sessão da Câmara por parte do Poder
Executivo, tendo em vista que não há transmissão pelo mesmo em nenhum canal de
comunicação;
(iv) mencione também o nome do motorista, (Pedro... conhecido como Pedrinho)
que conduz veículo oficial da prefeitura, para trazer o servidor (Claudio Neves...), para
filmar as sessões da Câmara Municipal de Rio das Ostras; |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO ARTES MARCIAIS NA
GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, no Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2019 |
2019-08-14 |
Resolução |
A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar irregularidades.
na pavimentação da área particular pelo Poder Público. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de Saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, autismo e com altas habilidade ou super dotação, nas dependências das escolas publicas e privadas do Município de
Rio das Ostras e adota outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado demarcações específicas de parada de ônibus escolar e que as mesmas não sejam na porta das escolas . |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2019 |
2019-08-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
providenciado a construção de um batistério Municipal para atender todas as igrejas
evangélicas do Município. |
1 |
extracted
|