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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2257/2019 2019-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO PORMEIO DE TRENZINHOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2258/2019 2019-08-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS III, IV, V E VI DO ART. 1º DA LEI Nº 2181/2018, QUE CRIOU OS CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA – FROC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2259/2019 2019-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2186/2018 DE QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2260/2019 2019-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME DE CUSTEIO DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS E DE PRONTO PAGAMENTO, ADIANTAMENTO ESPECIAL PARA O CUSTEIO DE INSCRIÇÃO EM CURSOS, CONGRESSOS E EVENTOS CONGÊNERES, FORNECIMENTO DE DIÁRIAS E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE OU AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2019 2019-08-28 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1. Qual a portaria que criou o departamento de captação de recursos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-COVISAda Secretaria Municipal de Saúde. 2. Quantos servidores estão lotados no departamento de captação de recursos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-COVISA da Secretaria Municipal de Saúde. 3. Quais os servidores lotados no departamento de Captação de Recursos da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-COVISA da Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos salários. 4. Qual o valor dos recursos captados pelo referido departamento para Covisa desde a nomeação de seu(s) funcionário(s) até a presente data. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-28 Requerimento REQUER ao Secretário Municipal de Fazenda que apresente todas as notas fiscais e notas de empenho – com a data de expedição, data do atesto e pagamento de cada uma – a partir do mês de março de 2019 até a presente data a fim de que seja averiguado o cumprimento da ordem cronológica de pagamento e efetivo respeito ao artigo 92 da Lei 8.666/93. 1 extracted
materia 470/2019 2019-08-28 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que todas as unidades de saúde no Municipio de Rio das Ostras possam cadastrar o cartão do SUS. 1 extracted
materia 471/2019 2019-08-28 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa alterar o Artigo 3º do Decreto 0471/2012, passando o tempo estabelecido de vida util dos taxis de 10 anos de fabricação, para 12 anos. 1 extracted
materia 53/2019 2019-08-27 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: 1. Qual documento oficial autorizou o Sr Roger Gorini Jorge a exercer funções no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização DEVISA da Secretaria Municipal de Saúde. 2. Quais as atribuições do Sr. Roger Gorine Jorge no departamento de Vigilância Sanitária e Fiscalização DEVISA da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 55/2019 2019-08-27 Requerimento REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa todas as informações, e documentos comprobatórios, referentes às contas de energia da feirinha, em especial, número(s) do(s) medidor(es), data de instalação do(s) relógio(s), titularidade(s), histórico de consumo dos anos de 2016 a 2019, comprovantes de pagamentos, origem do recurso de custeio do serviço, quem é responsável pelo pagamento, dentre outros. 1 extracted
materia 56/2019 2019-08-27 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que apresente os seguintes dados, inclusive com a apresentação de documentos que os comprovem: (i) o atual comprometimento da receita corrente líquida com o pagamento de folha de pessoal, indicando-se a porcentagem atual; (ii) a previsão, em porcentagem, do comprometimento acima citado para o próximo quadrimestre, indicando se o município já se encontra no limite de alerta ou no limite prudencial e qual a previsão de atingimento dos limites informados; 1 extracted
materia 93/2019 2019-08-27 Moção de Congratulações e Aplausos A mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, solicita que conste em ata desta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas de beach tennis ganhadores de medalhas no Pan-Americano IFBT/CBBT, realizado em Porto Seguro/BA, no período de 15 a 18 de agosto de 2019, os senhores e senhoras Edson de Souza, Bárbara Arbex, Wesley Guedes, Brunielle Lisboa, Fábio Berbet, Laise Barcelos e Anna Luisa Courbassier. 1 extracted
materia 94/2019 2019-08-27 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos Ao Colégio & Pré-Universitário MOSAICO 1 extracted
materia 458/2019 2019-08-27 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize abertura da Casa da Vacina para atendimento dos munícipes aos sábados. 1 extracted
materia 459/2019 2019-08-27 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a desapropriação do Hotel Mirante do Poeta para construção de um Centro de Imagens por Diagnosticos no Municipio. 1 extracted
materia 460/2019 2019-08-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a ampliação da rede de distribuição de água potável nas Ruas: A,B,C,D,E,F,G e a Izolino Almeida no Novo Rocha Leão, Bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 461/2019 2019-08-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INSTALADO no Município de Rio das Ostras, NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, A FIM DE OFERECER AO MORADOR UMA ATIVIDADE FÍSICA, CRIANDO ASSIM HÁBITOS PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 1 extracted
materia 462/2019 2019-08-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO CALENDÁRIO OFICIAL ANUAL, MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS, UMA MARATONA, COM O FITO DE FOMENTAR O TURISMO NO PERÍODO DE BAIXA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 463/2019 2019-08-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado, no Município de Rio das Ostras, UMA EQUIPE RESPONSÁVEL QUE TERÁ O OBJETIVO DE HUMANIZAR E PREPARAR SERVIDORES NA ATUAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1 extracted
materia 464/2019 2019-08-27 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um programa de incentivo ao plantio da Citronela e ou Crotalária como método natural de combate á dengue. 1 extracted
materia 465/2019 2019-08-27 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o reparo e manutenção do campo society e quadra de esporte localizada no bairro Serramar. 1 extracted
materia 466/2019 2019-08-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja colocado um sinal de trânsito na Alameda Campomar, Jardim Campomar, em frente à Padaria Campomar. 1 extracted
materia 468/2019 2019-08-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Rio das Ostras um estacionamento para bicicletas. 1 extracted
materia 469/2019 2019-08-27 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que o Executivo destine uma área pública, urbana ou rural, para a prática de atividade esportiva, artística e de lazer de realização de festivais de pipas, popularmente conhecido como pipódromo, bem como edite e envie a esta Casa um projeto de lei regulamentando a utilização do referido espaço. 1 extracted
norma 2248/2019 2019-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Guarda Municipal, criada pela Lei nº 105 de 27 de agosto de 1994, para “Guarda Civil Municipal”. 1 extracted
norma 2249/2019 2019-08-23 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras na dotação orçamentária constante do anexo I desta Lei na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 1 extracted
norma 2250/2019 2019-08-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 195 de 1996 e dá outras providências. Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de consórcio com municípios considerados produtores de petróleo e gás natural 1 extracted
norma 2251/2019 2019-08-23 Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA SOCIAL: GUARDA SÊNIOR AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2252/2019 2019-08-23 Lei Ordinária Fica denominada de Creche Municipal Dona Lina – Maria Lina Paixão Fontes Coutinho, a unidade escolar situada à Rua 59, Loteamento Praia Âncora, nesta cidade. 1 extracted
norma 2253/2019 2019-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, DE INAUGURAÇÃO INACABADAS OU COM PENDÊNCIAS QUE IMPEÇAM A SUA IMEDIATA UTILIZAÇÃO AO FIM QUE SE DESTINA. 1 extracted
materia 467/2019 2019-08-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRA DE RODAS E AFINS. 1 extracted
materia 455/2019 2019-08-21 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma calçada para o trânsito de pedestres no trecho que corresponde da Avenida Governador Roberto Silveira a Rua Hernani Coutinho da Costa. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-20 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que esclareça os seguintes itens relacionados à obra realizada na Rua Graciliano Ramos no Bairro Recanto: (i) qual foi o contrato utilizado para a realização da obra em questão; (ii) se a mão de obra utilizada foi de empresa contratada ou de servidores públicos; (iii) qual foi o material utilizado para a pavimentação/obra na Rua e como o mesmo foi adquirido; (iv) em caso de utilização de contrato com empresa privado, se o r. contrato prevê a possibilidade de realização de obras ou se o mesmo consiste em contrato de manutenção. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-20 Requerimento REQUER ao Procurador Geral do Município, que esclareça quais as medidas em trâmite, já tomadas e que serão adotadas pelo Poder Executivo no que diz respeito à situação dos moradores da Quadra 35 e 36 do Loteamento Residencial Praia Âncora, no Bairro Âncora, e que foram alvo de uma ação de reintegração de posse. 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-20 Requerimento REQUER à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo que esclareça, de forma documentada, as seguintes informações referentes ao evento Jazz e Blues realizado neste ano no Município de Rio das Ostras: (i) cópia integral do processo administrativo que culminou na realização do evento e contratação das empresas privadas que apoiaram o mesmo; (ii) que informe se houve a utilização de bens públicos, contratação de empresa privada ou a utilização de ata de registro de preços para a realização dos eventos; (iii) que haja a prestação de contas dos permissionários, isto é, a quantidade de permissionários, quantos pagaram algum valor para tanto, qual o valor pago e aonde foi utilizado tal montante, ou seja, se a receita ingressou ou não nos cofres públicos; (iv) quais as contrapartidas que as pessoas físicas que atuaram na venda de bens consumíveis, seja na qualidade permissionários ou não, ofereceram ao ente público municipal para que assim pudessem proceder; 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-20 Requerimento REQUER ao Chefe do Executivo que preste as seguintes informações a respeito da Prestação de Contas de Um ano de Governo Realizada na Câmara Municipal: (i) que esclareça se a infra-estrutura do evento (telão, cadeiras, tendas e outros) foi utilizada de algum contrato ou ata de registro de preços pelo Poder Executivo; (ii) que informe com quais valores houve a impressão do Jornal distribuído no evento e cujo exemplar se encontra em anexo; (iii) que informe o local no qual o Jornal citado acima foi impresso. 1 extracted
materia 450/2019 2019-08-20 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um Banco de Emprego para a Mulher Vitima de Violência Doméstica no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 451/2019 2019-08-20 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto que atenda as Mulheres Vítimas de Violência Doméstica com cirurgias plasticas e odontologicas reconstitutivas. 1 extracted
materia 452/2019 2019-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja liberado as orlas do Centro e do Costazul para área de lazer aos domingos. 1 extracted
materia 453/2019 2019-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalados redutores de velocidades no cruzamento das ruas Macaé com Cambuci no Bairro Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 454/2019 2019-08-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Rio das Ostras o cartão de vacinação eletrônico. 1 extracted
materia 92/2019 2019-08-15 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o soberano plenário, propõe que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos as Senhoras: RITA LEE CASANOVA DA SILVA COELHO E LIENICE DE JESUS DOS SANTOS 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-14 Requerimento REQUER à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo que esclareça se houve utilização de bem (palco, estande ou similar) que se encontrava em Poder Público para a realização de evento particular no dia 06.07.2019 na Rua Olivia Macedo (antiga Rua “A”), no Bairro Residencial Rio das Ostras. 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-14 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que preste as seguintes informações: (i) qual o nome completo, do servidor do Poder Executivo, (Claudio Neves...), que filma as sessões da Câmara Municipal, cargo que ocupada, simbologia e vencimento. E se o referido cargo, que o senhor (Claudio Neves...), ocupa, corresponde com a função que o mesmo está exercendo; (ii) se o equipamento utilizado pelo mesmo se encontra patrimoniado e se caracteriza como bem público, qual a forma de aquisição do equipamento e seu valor de mercado; (iii) qual a finalidade na filmagem da sessão da Câmara por parte do Poder Executivo, tendo em vista que não há transmissão pelo mesmo em nenhum canal de comunicação; (iv) mencione também o nome do motorista, (Pedro... conhecido como Pedrinho) que conduz veículo oficial da prefeitura, para trazer o servidor (Claudio Neves...), para filmar as sessões da Câmara Municipal de Rio das Ostras; 1 extracted
materia 449/2019 2019-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA IMPLANTADO ARTES MARCIAIS NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 135/2019 2019-08-14 Resolução A Comissão Especial de Inquérito, instaurada nesta Câmara Municipal, com fulcro no art. 43 do Regimento Interno, para apurar irregularidades. na pavimentação da área particular pelo Poder Público. 1 extracted
materia 96/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 97/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de Saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, autismo e com altas habilidade ou super dotação, nas dependências das escolas publicas e privadas do Município de Rio das Ostras e adota outras providências” 1 extracted
materia 442/2019 2019-08-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado demarcações específicas de parada de ônibus escolar e que as mesmas não sejam na porta das escolas . 1 extracted
materia 443/2019 2019-08-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de um batistério Municipal para atender todas as igrejas evangélicas do Município. 1 extracted