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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2019 2019-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE NObATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. 1 extracted
materia 499/2019 2019-09-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ESPECÍFICO PARA MOTOS E BICICLETAS EM TODAS AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, no Município de Rio das ostras. 1 extracted
materia 80/2019 2019-09-29 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS SOARES GOMES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) 1 extracted
materia 120/2019 2019-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR, NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2268/2019 2019-09-27 Lei Ordinária Fica revogada a Lei Municipal nº 698/2002, que dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 500/2019 2019-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização da iluminação pública da Rodovia Amaral Peixoto na altura do Bairro Ancora até a Zona ZEN ( Zona Especial de Negócios). 1 extracted
materia 501/2019 2019-09-26 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização as iluminação pública de toda a Rodovia do Contorno ( RODOVIA LUIZ GONZAGA TANNUS). 1 extracted
materia 10/2019 2019-09-25 Emenda Modificativa Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 62/2019 2019-09-25 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que apresente os seguintes dados, inclusive com a apresentação de documentos que os comprovem: (i) se há conta específica destinada ao depósito regular e permanente dos recursos da área da educação, em especial o chamado salário-educação; (ii) em caso de existência de tal conta que informe se a gestão da mesma é EXCLUSIVA do Secretário Municipal de Educação bem como que apresente o extrato de tal conta desde a sua criação e eventuais transferências de recursos, indicando precisamente a origem e o destino dos mesmos; (iii) em caso de inexistência da conta que informe qual o prazo para sua criação e transferência dos recursos específicos; (iv) se há a aplicação de recursos da área da educação em outras áreas diversas daquela; (v) se há a utilização dos recursos para custeio de outras ações que não estão incluídas na área da educação; 1 extracted
norma 2266/2019 2019-09-25 Lei Ordinária OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAREM OS VALORES ARRECADADOS E REPASSADOS À PREFEITURA REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO ART. 149A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2267/2019 2019-09-25 Lei Ordinária ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 101/2019 2019-09-24 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: NÚBIA MARQUES DA SILVA MACHADO PACHECO DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE JARDIM MARILÉA 1 extracted
materia 496/2019 2019-09-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada uma campanha de conscientização para não jogarem lixo nas margens da Rodovia do Contorno. 1 extracted
materia 497/2019 2019-09-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA, QUE SÃO PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO IMÓVEL, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 498/2019 2019-09-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IMPLANTAR ARTES MARCIAIS NA GRADE CURRICULAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 61/2019 2019-09-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Ilmo. Senhor Secretário de Fazenda, Júlio César dos Santos Marins, cópia integral do processo administrativo nº 29052/2017, como segue: • Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa cópia integral do processo administrativo nº 29052/2017. 1 extracted
norma 2265/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Nomina a Travessa das Gaivotas 1 de Rua Assucena Malaquias, no Bairro Claudio Ribeiro – RO 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-17 Emenda Lei Orgânica Municipal Altera o art. 14, inciso XVI da Lei Orgânica do Município ao estabelecer limite máximo de andares nas construções entre a orla marítima e a rodovia RJ-106 (Amaral Peixoto). 1 extracted
materia 486/2019 2019-09-17 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma Ouvidoria na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 487/2019 2019-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita as podas e implantação de postes com braços de luz na rua ALCEU LÚCIO GOMES no bairro Colinas. 1 extracted
materia 488/2019 2019-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma fiscalização total junto a secretaria de obras e de meio ambiente na rua SABIÁ no bairro Colinas com urgência. 1 extracted
materia 489/2019 2019-09-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE REDES FLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, ENFIM TODA INFRA ESTRUTURA QUE O BAIRRO NECESSITA, PRINCIPALMENTE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, HILDA DA SILVEIRA RODRIGUES, ELZA RODRIGUES, CLOTILDE ADELAIDE E JOÃO ALBERTINI situadas no loteamento SANTA HELENA no bairro NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 60/2019 2019-09-16 Requerimento REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação completa dos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Técnico em Instrumentação Cirúrgica, carga horária, edital(is) do(s) concurso(s) do(s) qual(is) estes foram aprovados, bem como seja esclarecida qual a vinculação (Secretaria responsável pela gestão deste pessoal e qual orçamento de Secretaria responde, contabilmente, pela despesa), e ainda, qual superior imediato, seja nas áreas administrativa (burocracia, ponto, rotina administrativa), técnica (especialista na área) e financeira (responsável pelo pagamento). 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-11 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera o Inciso IX do art. 84 e o § 4º do art. 85 da Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras - RJ. 1 extracted
materia 485/2019 2019-09-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma passarela de travessia de pedestres no Canal de Medeiros na altura da rua Serafim Bastos na localidade de Cidade Beira Mar. 1 extracted
norma 46/2019 2019-09-11 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera o inciso IX do art 84 e § 42 do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras - RJ 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-10 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe em que estágio de elaboração se encontra o chamado “Plano de Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras”, o conteúdo do mesmo bem como que informe se há previsão de envio do ato normativo à Câmara Municipal para votação e aprovação. 1 extracted
materia 97/2019 2019-09-10 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Grupo Renascer da 3ª Idade na pessoa do Sr. José Américo Ignez – Presidente e Rosa Maria Rodrigues da Silva – Vice-Presidente 1 extracted
materia 98/2019 2019-09-10 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: BENEDITO PEREIRA DE ANDRADE Guarda Municipal 1 extracted
materia 478/2019 2019-09-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal RECUPERAÇÃO E CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO CAIS, NA PRAIA DA BOCA DA BARRA, CENTRO do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 479/2019 2019-09-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA BOM JARDIM COM AVENIDA JANE MARIA MARTINS, MARGINAL DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO JARDIM MARILÉA, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 480/2019 2019-09-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito na Avenida Atlântica, com inicio na Roberto Silveira até a Lagoa do Iriri, o nivelamento, a conferencia da iluminação, a limpeza manual da mata e de resíduos deixados por frequentadores na lateral da restinga em toda a extensão da orla. 1 extracted
materia 481/2019 2019-09-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que instale quebra-molas na rua Madureira no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 482/2019 2019-09-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja incluído na Tabela I – Zoneamento Municipal, na Zona identificada como ZR-6, a atividade voltada para atendimento das necessidades eventuais da população, abaixo mencionada, conforme o Art. 28 da Lei 1471/2010, como Serviços Gerais A 1 extracted
materia 483/2019 2019-09-10 Indicação INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais de 2019 correspondente à revisão geral anual e mais 10% (dez por cento) referente às perdas inflacionárias passadas, a incidir a contar da data base da categoria. 1 extracted
norma 2261/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 96.000,00. 1 extracted
norma 2262/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 880.000,00. 1 extracted
norma 2263/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 500.000,00. 1 extracted
norma 2264/2019 2019-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.725.135,65. 1 extracted
materia 96/2019 2019-09-05 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr: Dr. João Batista Júnior 1 extracted
materia 108/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 475/2019 2019-09-04 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que onde não estiver recuo de baia para ônibus e vans, o local seja demarcado com pintura reservado exclusivamente para esses veículos. 1 extracted
materia 476/2019 2019-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado a limpeza e manutenção do valão da Avenida Serramar na localidade de Serramar. 1 extracted
materia 477/2019 2019-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo aprimore a estrutura, em especial o pessoal e sua equipe, materiais, equipamentos e veículos, destinados ao recolhimento de animais errantes. 1 extracted
materia 95/2019 2019-09-03 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: LILIA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES Escritora 1 extracted
materia 102/2019 2019-09-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.” 1 extracted
materia 473/2019 2019-09-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DE COSTA AZUL, REMANSO (PRAÇA DA BALEIA), COM O FITO DE ATENDER CADEIRANTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 474/2019 2019-09-02 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada toda a limpeza em torno da Lagoa do Iriri. 1 extracted
norma 2255/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Institui A Semana Municipal de Conscientização do Autista no Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
norma 2256/2019 2019-08-30 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 2091/2018, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DANDO NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS INCISOS II E III DO ARTIGO 1º E INCISOS III E IV DO ARTIGO 2º. 1 extracted