| materia |
119/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE NObATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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| materia |
499/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO
ESPECÍFICO PARA MOTOS E BICICLETAS EM TODAS AS VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS, no Município de Rio das ostras. |
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80/2019 |
2019-09-29 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS SOARES GOMES
(AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) |
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120/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR, NA TUBULAÇÃO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2268/2019 |
2019-09-27 |
Lei Ordinária |
Fica revogada a Lei Municipal nº 698/2002, que dispõe sobre a instalação de sistemas de transmissão de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética não ionizante, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
500/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização da iluminação pública da Rodovia Amaral Peixoto na altura do Bairro Ancora até a Zona ZEN ( Zona Especial de Negócios). |
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| materia |
501/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização as iluminação pública de toda a Rodovia do Contorno ( RODOVIA LUIZ GONZAGA TANNUS). |
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10/2019 |
2019-09-25 |
Emenda Modificativa |
Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-25 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do
Poder Executivo Municipal que apresente os seguintes dados, inclusive com
a apresentação de documentos que os comprovem:
(i) se há conta específica destinada ao depósito regular e permanente dos
recursos da área da educação, em especial o chamado salário-educação;
(ii) em caso de existência de tal conta que informe se a gestão da mesma é
EXCLUSIVA do Secretário Municipal de Educação bem como que apresente o
extrato de tal conta desde a sua criação e eventuais transferências de
recursos, indicando precisamente a origem e o destino dos mesmos;
(iii) em caso de inexistência da conta que informe qual o prazo para sua
criação e transferência dos recursos específicos;
(iv) se há a aplicação de recursos da área da educação em outras áreas
diversas daquela;
(v) se há a utilização dos recursos para custeio de outras ações que não estão
incluídas na área da educação; |
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| norma |
2266/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAREM OS VALORES ARRECADADOS E REPASSADOS À PREFEITURA REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTO NO ART. 149A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2267/2019 |
2019-09-25 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
101/2019 |
2019-09-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
NÚBIA MARQUES DA SILVA MACHADO PACHECO
DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE JARDIM MARILÉA |
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| materia |
496/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada uma campanha de conscientização para não jogarem lixo nas margens da Rodovia do Contorno. |
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| materia |
497/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE
CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DE BAIXA RENDA, QUE SÃO PROPRIETÁRIOS
DE UM ÚNICO IMÓVEL, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
498/2019 |
2019-09-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, IMPLANTAR ARTES MARCIAIS NA GRADE
CURRICULAR NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Ilmo. Senhor
Secretário de Fazenda, Júlio César dos Santos Marins, cópia integral do processo
administrativo nº 29052/2017, como segue:
• Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa
Legislativa cópia integral do processo administrativo nº
29052/2017. |
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| norma |
2265/2019 |
2019-09-18 |
Lei Ordinária |
Nomina a Travessa das Gaivotas 1 de Rua Assucena Malaquias, no Bairro Claudio Ribeiro – RO |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-17 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 14, inciso XVI da Lei Orgânica do Município ao estabelecer limite máximo de andares nas construções entre a orla marítima e a rodovia RJ-106 (Amaral Peixoto). |
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| materia |
486/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a criação de uma Ouvidoria na Secretaria Municipal
de Saúde. |
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| materia |
487/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita as podas e implantação de postes com braços de luz na rua ALCEU LÚCIO GOMES no bairro Colinas. |
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| materia |
488/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma fiscalização total junto a secretaria de obras e de meio ambiente na rua SABIÁ no bairro Colinas com urgência. |
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| materia |
489/2019 |
2019-09-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE REDES FLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO, ENFIM TODA INFRA ESTRUTURA QUE O BAIRRO NECESSITA, PRINCIPALMENTE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, HILDA DA SILVEIRA RODRIGUES, ELZA RODRIGUES, CLOTILDE ADELAIDE E JOÃO ALBERTINI situadas no loteamento SANTA HELENA no bairro NOVA CIDADE. |
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| materia |
60/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação completa dos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Técnico em Instrumentação Cirúrgica, carga horária, edital(is) do(s) concurso(s) do(s) qual(is) estes foram aprovados, bem como seja esclarecida qual a vinculação (Secretaria responsável pela gestão deste pessoal e qual orçamento de Secretaria responde, contabilmente, pela despesa), e ainda, qual superior imediato, seja nas áreas administrativa (burocracia, ponto, rotina administrativa), técnica (especialista na área) e financeira (responsável pelo pagamento). |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-11 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Inciso IX do art. 84 e o § 4º do art. 85 da Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras - RJ. |
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| materia |
485/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma passarela de travessia de pedestres no Canal de Medeiros na altura da rua Serafim Bastos na localidade de Cidade Beira Mar. |
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| norma |
46/2019 |
2019-09-11 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o inciso IX do art 84 e § 42 do Art. 85 da Lei Orgânica Municipal de Rio das Ostras - RJ |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-10 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do
Poder Executivo que informe em que estágio de elaboração se encontra
o chamado “Plano de Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal de Rio
das Ostras”, o conteúdo do mesmo bem como que informe se há
previsão de envio do ato normativo à Câmara Municipal para votação e
aprovação. |
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| materia |
97/2019 |
2019-09-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao:
Grupo Renascer da 3ª Idade
na pessoa do Sr. José Américo Ignez – Presidente
e Rosa Maria Rodrigues da Silva – Vice-Presidente |
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| materia |
98/2019 |
2019-09-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa
de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
BENEDITO PEREIRA DE ANDRADE
Guarda Municipal |
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| materia |
478/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal RECUPERAÇÃO E
CONSEQUENTE MANUTENÇÃO DO CAIS, NA PRAIA DA BOCA
DA BARRA, CENTRO do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
479/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UM
SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA BOM JARDIM COM
AVENIDA JANE MARIA MARTINS, MARGINAL DA RODOVIA
AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO JARDIM MARILÉA, no
Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
480/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito na Avenida Atlântica, com inicio na Roberto Silveira até a Lagoa do Iriri, o nivelamento, a conferencia da iluminação, a limpeza manual da mata e de resíduos deixados por frequentadores na lateral da restinga em toda a extensão da orla. |
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| materia |
481/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que instale quebra-molas na rua Madureira no Bairro Liberdade. |
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| materia |
482/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
incluído na Tabela I – Zoneamento Municipal, na Zona identificada como ZR-6, a
atividade voltada para atendimento das necessidades eventuais da população, abaixo
mencionada, conforme o Art. 28 da Lei 1471/2010, como Serviços Gerais A |
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| materia |
483/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo promova o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais de 2019 correspondente à revisão geral anual e mais 10% (dez por cento) referente às perdas inflacionárias passadas, a incidir a contar da data base da categoria. |
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| norma |
2261/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor
de R$ 96.000,00. |
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| norma |
2262/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor
de R$ 880.000,00. |
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| norma |
2263/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de
Rio das Ostras no valor de R$ 500.000,00. |
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| norma |
2264/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das
Ostras no valor de R$ 14.725.135,65. |
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| materia |
96/2019 |
2019-09-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr:
Dr. João Batista Júnior |
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| materia |
108/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
475/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
onde não estiver recuo de baia para ônibus e vans, o local seja demarcado com
pintura reservado exclusivamente para esses veículos. |
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| materia |
476/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado a limpeza e manutenção do valão da Avenida Serramar na localidade de Serramar. |
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| materia |
477/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo aprimore a estrutura, em especial o pessoal e sua equipe, materiais, equipamentos e veículos, destinados ao recolhimento de animais errantes. |
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| materia |
95/2019 |
2019-09-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
LILIA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES
Escritora |
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| materia |
102/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.” |
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| materia |
473/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE
ACESSIBILIDADE NA PRAIA DE COSTA AZUL, REMANSO (PRAÇA
DA BALEIA), COM O FITO DE ATENDER CADEIRANTES E/OU
COM MOBILIDADE REDUZIDA, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
474/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada toda a limpeza em torno da Lagoa do Iriri. |
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| norma |
2255/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
Institui A Semana Municipal de Conscientização do Autista no Município de Rio Das Ostras. |
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2256/2019 |
2019-08-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA LEI Nº 2091/2018, QUE CRIOU FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DANDO NOVA REDAÇÃO À EMENTA, AOS INCISOS II E III DO ARTIGO 1º E INCISOS III E IV DO ARTIGO 2º. |
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