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103/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantar na saúde pública o programa de Posvenção ao Suicídio, no âmbito do Município de Rio Das Ostras e dá outras providências. |
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106/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida no Município de Rio das Ostras. |
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112/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Marcos da Silva Romero |
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113/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
André Morgado Nagib |
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115/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos em âmbito do município de Rio das Ostras. |
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116/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. |
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117/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DENOMINADO “REMADA ROSA” A SER LEVADO A EFEITO PREFERENCIALMENTE NO DIA 27 DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. |
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131/2019 |
2019-10-09 |
Resolução |
Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo. |
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132/2019 |
2019-10-09 |
Resolução |
Altera a redação dos artigos 15, 18 e 19, § 1°, da Resolução 129/2018. |
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161/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que os pronto atendimentos, unidades de saúde e os Centros de Especialidades, divulguem, utilizando meios de comunicações visíveis e de fácil acesso a população, o déficit de médicos existentes na Rede Municipal de Rio Das Ostras. |
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170/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja FEITA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO TERCEIRO SETOR PELA SEMACI – ( Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno ). |
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171/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja FEITA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO TERCEIRO SETOR PELA SEMACI – ( Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno ). |
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175/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Criação da Casa do Artesão. |
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176/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Madre Paulina Bairro Village. |
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177/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Rua Campo do Roncador – Jardim Atlântico |
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178/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do bairro Chácara Mariléa discriminadas abaixo:
Rua Aristóteles da Cunha
Rua Bom Jardim |
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180/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do Jardim Bela Vistas descritas abaixo:
Rua Rio de Janeiro
Rua Maceió
Rua São Luis
Rua Aracajú |
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181/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Fortaleza Bairro Ouro Verde. |
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235/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que tome as devidas previdências quanto ao avanço da erosão provocada pela ação do mar na orla marítima no trecho que vai da Praia da Tartaruga à do Abricó. |
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236/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de pelo menos duas LOMBADAS na confluência das Ruas das Casuarinas com a antiga Estrada Municipal, hoje Estrada Municipal Eduardo Mendes Cordeiro. |
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264/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de FEIRA LIVRE no BAIRRO ÂNCORA. |
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265/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja oferecido VALE TRANSPORTE aos alunos de NIVEL TÉCNICO e SUPERIOR, moradores da cidade e que estudem em outros municípios. |
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266/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma BOLSA AUXILIO/ALUGUEL SOCIAL, PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA doméstica, moradoras da cidade. |
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283/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reeditado a Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013. |
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296/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam promovidos MUTIRÕES onde serão feitas ações para RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros, capina, retirada de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das condições e cadastro de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas, identificação de focos de mosquitos, ratos etc..., inspeção das redes elétricas e demais ações necessárias à manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana, incluindo orientação aos moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das coletas de lixo e entulhos e demais temas julgados importantes ao bem estar público. |
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297/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam repostas as diferenças não pagas referentes aos triênios dos funcionários que receberam os reajustes com apenas 2,5% (dois e meio por cento) entre os anos de 2017 e 2018 em virtude da decretação de Calamidade Financeira que entrou em vigor nesta ocasião. |
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303/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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345/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja RECUPERADA A PISTA da Estrada Califórnia no trecho entre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 124) e a Estrada Serra Mar (RJ 162), tapando os inúmeros buracos existentes na pista e acostamento, refazendo também as faixas e colocando sinalização de transito ao longo da mesma, oferecendo assim, segurança aos motoristas que por ali trafegam. |
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346/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada das obras do Bairro Novo Horizonte, até sua conclusão deixando prontas toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável, revestimento das ruas, faixas de pedestres, calçadas dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários. |
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347/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o RETORNO DO TRAILER DA POLICIA MILITAR À PRAÇA PEREIRA CAMARA, no centro, fazendo para tanto a parceria que se faça necessária com o Comando da Instituição. |
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363/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através das Secretarias competentes utilize os serviços cabíveis tais como aquele conhecido popularmente como fumacê, além de outros similares, a fim de se evitar e ainda diminuir a quantidade de mosquitos em toda a região do Município de Rio das Ostras. |
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371/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja formada uma Comissão para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada. |
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384/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização do Beco dos Advogados, com projeto de iluminação, restauração de bancos e jardins, construindo também um quiosque adequado para atender ao tradicional churrasco que está localizado no mesmo. |
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387/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 706/2018, que visa reedição da Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013. |
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402/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a RESTAURAÇÃO DO MIRANTE DA LAGOA DO IRIRY, fazendo a recuperação da estrutura, substituição de peças, pintura, iluminação e os serviços que se façam necessários ao seu embelezamento e sua utilização, com toda segurança, por todos que visitam o local. |
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403/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam instalados em todos os bairros ECOPONTOS, dentro dos padrões legais, em quantidades baseadas na densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um dos bairros. |
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404/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita REVITALIZAÇÃO da Praça Jaime Rodrigues Villar, (Junto ao Ginásio) – Bairro Mariléa, onde também funciona a Feira de Artesanato. A referida praça necessita de pintura geral, reforma dos brinquedos, substituição de bancos quebrados, restauração de parte do gramado sintético, revisão da iluminação e demais serviços que se façam necessários. |
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405/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Rua Joaquim José da Caridade localizada no Bairro Chácara Mariléia. |
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406/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto nas Ruas Santo Inácio, Menino Jesus da Praia e Irmã Faustina, as três localizadas no Bairro Village. |
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407/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Avenida Beira Canal localizada no Bairro Nova Aliança. |
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412/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja IMPLANTADO o Projeto Praia Limpa com vistas a Certificação de Bandeira Azul, para isso indicamos a construção de Postos para Guarda Vidas banheiros, nas praias de maior frequência de banhistas tais como: Centro; Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa de Iriry, e/ou outros locais necessários, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros e que, nas referidas praias, sejam instalados ECOPONTOS, onde o cidadão possa descartar de forma seletiva o lixo. |
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413/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos pacientes que são conduzidos a outros municípios para exames e tratamentos, tais como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros mais, de forma que pessoas com dificuldade de locomoção/cadeirantes, tenham maior facilidade de ingressar e de sair dos veículos. |
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414/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitas inspeções rigorosas nos equipamentos dos PARQUES DE DIVERSÕES que vierem se instalar na cidade, contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de Laudos do Corpo de Bombeiros e que na sua inspeção “in loco”, tenha poderes para interditar equipamentos que estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos que os irão utilizar. |
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415/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja CRIADA CASA DE ACOLHIMENTO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, a ser gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem Estar Social, que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares. |
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439/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a imediata remoção de toda sujeira que vêm se acumulando às margens da Avenida Leandro Sarzedas, (Avenida do Contorno). Levando-se em conta tratar-se de uma das principais vias de acesso, para entrada da cidade. Necessário ainda, que após a limpeza, seja realizado o plantio de mudas de árvores, protegidas por telas, evitando dessa forma, a reincidência do fato. |
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456/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize vacina contra o papilomavírus humano (HPV) no calendário do Programa Municipal de Imunizações, para faixa etária acima do 15 (quinze) anos. |
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457/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que disponibilize vacina a todas as crianças da rede Municipal de ensino de Rio das Ostras, na faixa etária entre 1 (um) a 12 (dose) anos de idade, contra meningite do tipo ACWY. |
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484/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada Lei regulamentando a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas escolas públicas do Município de Rio das Ostras, com Projeto próprio a ser operado pela Secretaria de Educação, com a possível participação de entidades governamentais e não governamentais ligadas ao tema. |
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490/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita REVITALIZAÇÃO do espaço público ao redor do Teatro Popular de Rio das Ostras, onde também funciona a Biblioteca Pública Municipal. O referido espaço, em volta do prédio, necessita de recuperação dos jardins, com projeto paisagístico que inclua replantio da grama, de plantas decorativas, poda das plantas existentes, pintura dos meio fios, colocação de bancos, lixeiras, revisão da iluminação local e demais serviços necessários. |
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