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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre implantar na saúde pública o programa de Posvenção ao Suicídio, no âmbito do Município de Rio Das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 112/2019 2019-10-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Marcos da Silva Romero 1 extracted
materia 113/2019 2019-10-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: André Morgado Nagib 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Equipara o Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para os efeitos em âmbito do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 116/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DENOMINADO “REMADA ROSA” A SER LEVADO A EFEITO PREFERENCIALMENTE NO DIA 27 DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro. 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-09 Resolução Altera a redação dos artigos 20 e 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal e inclui uma alínea ao texto do primeiro e um inciso ao texto do segundo. 1 extracted
materia 132/2019 2019-10-09 Resolução Altera a redação dos artigos 15, 18 e 19, § 1°, da Resolução 129/2018. 1 extracted
materia 161/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que os pronto atendimentos, unidades de saúde e os Centros de Especialidades, divulguem, utilizando meios de comunicações visíveis e de fácil acesso a população, o déficit de médicos existentes na Rede Municipal de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 170/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja FEITA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO TERCEIRO SETOR PELA SEMACI – ( Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno ). 1 extracted
materia 171/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja FEITA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO TERCEIRO SETOR PELA SEMACI – ( Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno ). 1 extracted
materia 175/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Criação da Casa do Artesão. 1 extracted
materia 176/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Madre Paulina Bairro Village. 1 extracted
materia 177/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem da Rua Campo do Roncador – Jardim Atlântico 1 extracted
materia 178/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do bairro Chácara Mariléa discriminadas abaixo: Rua Aristóteles da Cunha Rua Bom Jardim 1 extracted
materia 180/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pavimentação asfáltica, drenagem das Ruas do Jardim Bela Vistas descritas abaixo: Rua Rio de Janeiro Rua Maceió Rua São Luis Rua Aracajú 1 extracted
materia 181/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Pavimentação asfáltica, drenagem e esgotamento sanitário na Rua Fortaleza Bairro Ouro Verde. 1 extracted
materia 235/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que tome as devidas previdências quanto ao avanço da erosão provocada pela ação do mar na orla marítima no trecho que vai da Praia da Tartaruga à do Abricó. 1 extracted
materia 236/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de pelo menos duas LOMBADAS na confluência das Ruas das Casuarinas com a antiga Estrada Municipal, hoje Estrada Municipal Eduardo Mendes Cordeiro. 1 extracted
materia 264/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de FEIRA LIVRE no BAIRRO ÂNCORA. 1 extracted
materia 265/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja oferecido VALE TRANSPORTE aos alunos de NIVEL TÉCNICO e SUPERIOR, moradores da cidade e que estudem em outros municípios. 1 extracted
materia 266/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma BOLSA AUXILIO/ALUGUEL SOCIAL, PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA doméstica, moradoras da cidade. 1 extracted
materia 283/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja reeditado a Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013. 1 extracted
materia 296/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam promovidos MUTIRÕES onde serão feitas ações para RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros, capina, retirada de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das condições e cadastro de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas, identificação de focos de mosquitos, ratos etc..., inspeção das redes elétricas e demais ações necessárias à manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana, incluindo orientação aos moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das coletas de lixo e entulhos e demais temas julgados importantes ao bem estar público. 1 extracted
materia 297/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam repostas as diferenças não pagas referentes aos triênios dos funcionários que receberam os reajustes com apenas 2,5% (dois e meio por cento) entre os anos de 2017 e 2018 em virtude da decretação de Calamidade Financeira que entrou em vigor nesta ocasião. 1 extracted
materia 303/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras a criação de uma Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 345/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja RECUPERADA A PISTA da Estrada Califórnia no trecho entre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 124) e a Estrada Serra Mar (RJ 162), tapando os inúmeros buracos existentes na pista e acostamento, refazendo também as faixas e colocando sinalização de transito ao longo da mesma, oferecendo assim, segurança aos motoristas que por ali trafegam. 1 extracted
materia 346/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada das obras do Bairro Novo Horizonte, até sua conclusão deixando prontas toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável, revestimento das ruas, faixas de pedestres, calçadas dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários. 1 extracted
materia 347/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o RETORNO DO TRAILER DA POLICIA MILITAR À PRAÇA PEREIRA CAMARA, no centro, fazendo para tanto a parceria que se faça necessária com o Comando da Instituição. 1 extracted
materia 363/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através das Secretarias competentes utilize os serviços cabíveis tais como aquele conhecido popularmente como fumacê, além de outros similares, a fim de se evitar e ainda diminuir a quantidade de mosquitos em toda a região do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 371/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja formada uma Comissão para criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Sociedade Civil Organizada. 1 extracted
materia 384/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização do Beco dos Advogados, com projeto de iluminação, restauração de bancos e jardins, construindo também um quiosque adequado para atender ao tradicional churrasco que está localizado no mesmo. 1 extracted
materia 387/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº. 706/2018, que visa reedição da Lei nº. 1.501/2011, que versa sobre a Criação do Regime Jurídico de concessão da Zona Especial de Negócios, “Nova Zen”, revogada pela Lei nº. 1.826/2013. 1 extracted
materia 402/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a RESTAURAÇÃO DO MIRANTE DA LAGOA DO IRIRY, fazendo a recuperação da estrutura, substituição de peças, pintura, iluminação e os serviços que se façam necessários ao seu embelezamento e sua utilização, com toda segurança, por todos que visitam o local. 1 extracted
materia 403/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam instalados em todos os bairros ECOPONTOS, dentro dos padrões legais, em quantidades baseadas na densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um dos bairros. 1 extracted
materia 404/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita REVITALIZAÇÃO da Praça Jaime Rodrigues Villar, (Junto ao Ginásio) – Bairro Mariléa, onde também funciona a Feira de Artesanato. A referida praça necessita de pintura geral, reforma dos brinquedos, substituição de bancos quebrados, restauração de parte do gramado sintético, revisão da iluminação e demais serviços que se façam necessários. 1 extracted
materia 405/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Rua Joaquim José da Caridade localizada no Bairro Chácara Mariléia. 1 extracted
materia 406/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto nas Ruas Santo Inácio, Menino Jesus da Praia e Irmã Faustina, as três localizadas no Bairro Village. 1 extracted
materia 407/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a construção de rede coletora de esgoto na Avenida Beira Canal localizada no Bairro Nova Aliança. 1 extracted
materia 412/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja IMPLANTADO o Projeto Praia Limpa com vistas a Certificação de Bandeira Azul, para isso indicamos a construção de Postos para Guarda Vidas banheiros, nas praias de maior frequência de banhistas tais como: Centro; Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa de Iriry, e/ou outros locais necessários, seguindo orientação do Corpo de Bombeiros e que, nas referidas praias, sejam instalados ECOPONTOS, onde o cidadão possa descartar de forma seletiva o lixo. 1 extracted
materia 413/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos pacientes que são conduzidos a outros municípios para exames e tratamentos, tais como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros mais, de forma que pessoas com dificuldade de locomoção/cadeirantes, tenham maior facilidade de ingressar e de sair dos veículos. 1 extracted
materia 414/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitas inspeções rigorosas nos equipamentos dos PARQUES DE DIVERSÕES que vierem se instalar na cidade, contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de Laudos do Corpo de Bombeiros e que na sua inspeção “in loco”, tenha poderes para interditar equipamentos que estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos que os irão utilizar. 1 extracted
materia 415/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja CRIADA CASA DE ACOLHIMENTO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, a ser gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem Estar Social, que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares. 1 extracted
materia 439/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a imediata remoção de toda sujeira que vêm se acumulando às margens da Avenida Leandro Sarzedas, (Avenida do Contorno). Levando-se em conta tratar-se de uma das principais vias de acesso, para entrada da cidade. Necessário ainda, que após a limpeza, seja realizado o plantio de mudas de árvores, protegidas por telas, evitando dessa forma, a reincidência do fato. 1 extracted
materia 456/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que disponibilize vacina contra o papilomavírus humano (HPV) no calendário do Programa Municipal de Imunizações, para faixa etária acima do 15 (quinze) anos. 1 extracted
materia 457/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que disponibilize vacina a todas as crianças da rede Municipal de ensino de Rio das Ostras, na faixa etária entre 1 (um) a 12 (dose) anos de idade, contra meningite do tipo ACWY. 1 extracted
materia 484/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada Lei regulamentando a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, nas escolas públicas do Município de Rio das Ostras, com Projeto próprio a ser operado pela Secretaria de Educação, com a possível participação de entidades governamentais e não governamentais ligadas ao tema. 1 extracted
materia 490/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita REVITALIZAÇÃO do espaço público ao redor do Teatro Popular de Rio das Ostras, onde também funciona a Biblioteca Pública Municipal. O referido espaço, em volta do prédio, necessita de recuperação dos jardins, com projeto paisagístico que inclua replantio da grama, de plantas decorativas, poda das plantas existentes, pintura dos meio fios, colocação de bancos, lixeiras, revisão da iluminação local e demais serviços necessários. 1 extracted