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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO De Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 8/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de prevenção e Combate ao Assédio Sexual de mulheres no Transporte Coletivo do Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre obras que foram realizadas nos locais citados abaixo:  Praia do Abricó: • Nome da Empresa Contratada; • Valor Total Da Obra; • Publicação de empenho no Jornal Oficial; • Data de Início e término da Obra; • Cópia do Contrato Emergencial de Nº 20504/2018  Rua Canta Galo, Bairro Jardim Mariléia; • Nome da Empresa Contratada; • Valor Total Da Obra; • Publicação de empenho no Jornal Oficial; • Data de Início e término da Obra; • Escritura do Terreno  Obra de acesso à Terra Firme; • Nome da Empresa Contratada; • Valor Total Da Obra; • Publicação de empenho no Jornal Oficial; • Data de Início e término da Obra; 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-09 Indicação INDICAÇÃO anterior de nº 482/18, ao Exmo. Sr. Prefeito que acione a administração da ENEL no sentido de que providenciem a organização dos postes de energia elétrica na cidade, fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso, que se encontram nas vias publicas. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços a cidade de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-09 Indicação INDICAÇÕES anteriores ao Exmo. Sr. Prefeito, para que efetue a construção de uma CRECHE no Mar do Norte, nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto, atendendo assim a necessidade o dos moradores do próprio Bairro e adjacências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui A Semana Municipal de Conscientização do Autista no Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 11/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui “Semana Municipal do Ostomizado” no Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS no CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES das escolas de ensino médio, fazendo inclusive um estudo para levar esse curso para outras unidades, além das já existentes. 1 extracted
materia 12/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria Municipal de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 13/2019 2019-10-09 Moção de Congratulações e Aplausos Coordenadoria de Tecnologia da Informação 1 extracted
materia 14/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, Cópia Integral do Contrato da obra de serviço de reparo realizada na ponte da Conquista em Canta Galo, com informações detalhadas no que tange os seguintes fatos descriminados abaixo: Nome da Empresa Contratada; Valor Total da Obra; Quais materiais especificadamente foram usados, como por exemplo, a: Espessura dos ferros; Quais tintas foram utilizadas e a marca destas; Se foi utilizado cimento; Publicação de empenho no Jornal Oficial; Data de início e término da obra; 1 extracted
materia 16/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que coloque com urgência grades de proteção nas lâmpadas das Escolas Municipais de Rio das Ostras, como também que informe um prazo previsto para a colocação das mesmas, objetivando evitar acidentes, como a lâmpada desprender do suporte causando danos aos alunos e profissionais das escolas. 1 extracted
materia 17/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que tome providências quanto a apreensão de animais de grande porte na cidade, haja vista que tem aumentado as denúncias de animais soltos pelas ruas oferecendo riscos para os mesmo e para a população, como também que informe um prazo previsto para a tomada das medidas necessárias para sanar o problema. 1 extracted
materia 20/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre o motivo da retirada das plantas no espaço público, como por exemplo, no Abricó, como também o motivo da realização de um contrato de 1.303.905,80 para o fornecimento de plantio para o projeto paisagístico da cidade, se havia um Horto que supria esta necessidade. 1 extracted
materia 21/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos destinados em 2017 através de emenda, pelo então Deputado Federal Otávio Leite, com o objetivo de comprar um tomógrafo para a cidade, haja vista que no dia 31 de março de 2019 o Município recebeu um tomógrafo, como também venho requerer que seja informado a origem do recurso utilizado para a compra do mesmo. 1 extracted
materia 25/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que firme parcerias com creches particulares do município e subsidie integralmente a matrícula e mensalidades para que estas acolham como alunos, as crianças que não conseguiram matricular-se nas creches municipais por falta de vaga. 1 extracted
materia 26/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre a interdição parcial do aterro sanitário do Município, conforme discriminadas abaixo:  Enviar todas as notificações do Inea sobre a finalização do aterro;  Notificação do Inea sobre os poços de monitoramento;  Contrato integral da coleta seletiva firmado com essa municipalidade e manifesto do dia 18 de Julho de 2018 até a presente data;  Contrato integral firmado com empresa responsável pelo transbordo e o envio do manifesto desde quando começou a operar até a presente data;  Envio dos manifestos da empresa Limpatech de Macaé desde de quando começou a receber o transbordo de Rio Das Ostras até a presente data;  Quantidade em toneladas que segue para transbordo e o custo do mesmo;  Quantidade em toneladas que permanece no aterro.  Autorização do INEA para que o transbordo do Aterro Sanitário seja feito ,data anterior a interdição 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que o valor pago aos cargos comissionados seja revertido aos efetivos, aguardo resposta havendo possibilidade. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que o valor pago aos cargos comissionados seja revertido aos efetivos, aguardo resposta havendo possibilidade. 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre os medicamentos que chegaram ao município como constam no Diário Oficial N° 1056, conforme listadas a seguir: • Os medicamentos disponíveis em estoque na farmácia para retirada do munícipe e o quantitativo dos mesmos; • A relação dos medicamentos que estão em falta. 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre os 22 mil frascos de tipos de soros que chegaram ao município como constam no diário oficial nº 1056, conforme listadas a seguir: • Nota de empenho; • Ordem de fornecimento; • Cópia da ATA de registro de preço; • Ficha funcional dos servidores que atestaram a nota; • Portaria que nomeiam os servidores como fiscais . 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que envie cópias da biometria e da folha de ponto de todos os médicos que trabalham no Centro de Saúde, Pronto Socorro e Hospital, no período dos últimos 2 meses até a presente data. 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A construção de um novo Centro de Reabilitação. 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que volte a utilizar o serviço de informatização no agendamento de consultas médicas, como eram realizadas quando usados os programas (Me-consulte) e (Esus), de modo agilizar o atendimento e zerando as filas. 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, A COMPRA DE VIATURA PARA DEFESA CIVIL de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que envie cópias dos relatórios diários de atendimentos realizados no Centro de Saúde (Sal e Sal) com quantidade de pacientes, nome completo e número do cartão do SUS no período dos 2(dois) últimos meses até a presente data. É válido enfatizar que a lista não será divulgada, resguardando assim a integridade dos pacientes. 1 extracted
materia 43/2019 2019-10-09 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Inclui o art. 39-A à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece os vencimentos atuais das funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária INCLUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que envie cópia integral do processo de licitação de compras dos medicamentos que chegaram no Município como constam no Diário Oficial N° 1056. 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhas sobre os itens citados abaixo: Conforme o Manual RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-2018 do Ministério da Saúde, instituída pela portaria GMMS N° 3.916, que determina a lista de medicamentos essenciais para cada Município, solicito que informe; O quantitativo de medicamentos disponíveis no Munícipio de Rio das Ostras referente a Portaria GMMS N° 3.916(RENAME) O quantitativo de medicamentos disponíveis a população no REMUME 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre Relatório completo do REMUME contendo, para cada item: A quantidade disponível atualmente de medicamentos; A origem do medicamento (se por compra – enviar cópia do processo licitatório - ou lista dos medicamentos doados) e a apresentação de todas as notas fiscais de compra desde julho/2018 até a presente data ; Relação de liberação de todos os medicamentos por data, nome do paciente, receituário, quantidade, desde julho/2018 até a presente data. 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito O RETORNO DAS ATIVIDADES DA “CASA DA MULHER”. 1 extracted
materia 59/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que o campo de futebol localizado na Rua Bouganville-Clube Área no Bairro Âncora, receba melhorias como a colocação de grama, instalação de cercas ao redor do campo e também a construção de um playground. 1 extracted
materia 64/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas aos filhos de pessoas com mobilidade reduzida e aos alunos com mobilidade reduzida, para matrícula em creches e escolas públicas próximas de suas residências, no Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 65/2019 2019-10-09 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações concernentes aos pacientes que se descolam para fazer tratamentos na capital e cidades vizinhas, conforme itens relacionados abaixo : Quantidade de pacientes que fazem hemodiálise e a cidades que os mesmos são direcionados; Quantidade de pacientes que fazem tratamentos oncológicos e a cidades que os mesmos são direcionados. 1 extracted
materia 65/2019 2019-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a troca dos contêineres atuais que são utilizados como sala de aula em nosso Município, pois estes são revestidos por poliuretano que é um material altamente inflamável, por contêineres com revestimento antichamas. Como também que tenha saída de emergência, janelas grandes e não gradeadas, extintores em cada modulado E detector de incêndio. 1 extracted
materia 65/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal contra o Feminicídio no âmbito municipal, visando a conscientização da população da necessidade de se combater essa modalidade de crime. 1 extracted
materia 67/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Prognóstico e Diagnóstico de Autismo nos âmbitos da Saúde e da Educação do Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 78/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada no Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 79/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração direta do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 80/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do município de Rio Das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal do Brincar” nas escolas públicas do município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho. 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: WANDER JOAQUIM DA SILVA – SARGENTO TIAGO SALEIRO IZEQUIEL – CABO ROMULO FERNANDES BARRETO – CABO PAULO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR - CABO VINICIUS FERREIRA BELO – SOLDADO IVERTON SILVA DE SOUZA - SOLDADO 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Travessa das Gaivotas 1 de Rua Assucena Malaquias, no bairro Claudio Ribeiro – RO. 1 extracted