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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 510/2019 2019-11-12 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes e o asfaltamento da rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beira mar, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 532/2019 2019-11-12 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto de lei que Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD. 1 extracted
materia 533/2019 2019-11-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto a Procuradoria Geral do Município interceda junto ao INCRA – Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária com o objetivo de obter um desfecho em benefício dos moradores da região de Cantagalo que estão sendo notificados a providenciar diversos documentos em prazo exíguo. 1 extracted
materia 534/2019 2019-11-12 Indicação Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, ao Secretário da SEMOP – Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, bem como ao Sr. Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana para que proceda a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Doutor Ricardo Bartelega, nas proximidades dos condomínios Santiago, Santa Cruz e Parque Bali, além do condomínio Monte Alto que está sendo construído, localizado no bairro Atlântica, neste município. 1 extracted
norma 2290/2019 2019-11-08 Lei Ordinária REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.036/2017, 2.038/2017, 2.039/2017 E 2221/2019, BEM COMO INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 264 DA LEI N° 1770/2013, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
norma 2291/2019 2019-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2292/2019 2019-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e de inovação, visando o Desenvolvimento Sustentável do Município de Rio das Ostras, em cumprimento às disposições do Artigo 218 da Constituição Federal, Artigo 3º da Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e Artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 5.361, de 29 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 42.302 de 12 de fevereiro de 2010. 1 extracted
materia 529/2019 2019-11-06 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, adquirir um veículo exclusivo para transporte de pacientes que realizam tratamento oncológico nas cidades de Cabo Frio, Macaé e Campos. 1 extracted
materia 530/2019 2019-11-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a redução dos cargos comissionados perante a Administração Pública Municipal, posto que em simples consulta feita ao Portal da Transparência foi identificado mais de mil contratações, número esse completamente exorbitante. 1 extracted
materia 526/2019 2019-11-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, a implantação de POSTOS DE SAÚDE, nos bairros TERRA FIRME e ENSEADA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADOS NO “SETOR O”, não sendo possível a implantação imediata, que ALUGUE IMÓVEL RESIDENCIAL, EQUIPANDO NOS MOLDES DE UM POSTO DE SAÚDE para atendimento médico URGENTE dos moradores que ali residem. 1 extracted
materia 528/2019 2019-11-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a revitalização asfáltica e recolocação das placas de identificação da rua Rua Siriema no Bairro Colinas. 1 extracted
materia 73/2019 2019-11-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer à Senhora Secretária Interina de Saúde, Jane Blanco Teixeira, cópia integral do processo administrativo nº 3271/2017, como segue: • Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa cópia integral do processo administrativo nº 3271/2017. 1 extracted
materia 131/2019 2019-11-02 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: LOYANE PROENÇA SCHUELLER Assessora de Políticas Públicas 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-30 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo que informe, comprove e esclareça: (a) Em relação ao contrato de concessão realizado entre o Município e a empresa fornecedora de energia, Enel, quais as punições, sanções previstas em caso de vício no fornecimento dos serviços prestados; (b) Tais esclarecimentos se fazem extremamente necessários e possuem o intuito de esclarecer de que forma o munícipe esta resguardado no que diz respeito aos danos causados em diversas residências decorrentes dá má prestação de serviço da empresa concessionária. 1 extracted
materia 524/2019 2019-10-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada obra de construção da elevação da subestação da Piscina de Captação de Águas, conhecida como “piscinão”, da rua Pacífico Jardim, em Cidade Beira Mar. 1 extracted
norma 2288/2019 2019-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECEM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
norma 2289/2019 2019-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIZAR OS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS QUE CAUSAREM DANOS PROVENIENTES DE VANDALISMO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-29 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo prefeito Marcelino Carlos Dias Borba e nos seguintes termos: Apresentação do projeto já existente, de saneamento e urbanização dos bairros: Terra Firme, Marylagos e Enseada das Gaivotas (denominados de setor O). 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-29 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Ilmo. Senhor Procurador Geral do Município, Jonas Batista de Souza, cópia integral do processo administrativo nº 32083/2018, como segue: • Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa cópia integral do processo administrativo nº 32083/2018. 1 extracted
materia 71/2019 2019-10-29 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Ilmo. Senhor Secretário de Fazenda, Júlio César dos Santos Marins, cópia integral do processo administrativo nº 34128/2019, como segue: • Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa Legislativa cópia integral do processo administrativo nº 34128/2019. 1 extracted
materia 120/2019 2019-10-29 Moção de Pesar A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do senhor. CARLOS RAMOS DUTRA Em 27.10.2019 1 extracted
materia 128/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária "Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Rio das Ostras, sem a presença de algum morador da residência”. 1 extracted
materia 129/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia municipal dos profissionais de Enfermagem, a ser implementado no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 130/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Turismo, a ser implementado no Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos professores da rede municipal de ensino de Rio das ostras" 1 extracted
materia 132/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. 1 extracted
materia 133/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. 1 extracted
materia 134/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Rio Das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa, no âmbito do Município de Rio Das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 521/2019 2019-10-29 Indicação O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que possa alterar o Artigo 2º do Decreto 0471/2012, passando o tempo de fabricação do veiculo de 04 (quatro) anos, para 06 (seis) anos de fabricação. 1 extracted
materia 522/2019 2019-10-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, patrolamento e colocação de solo brita nas ruas dos Amaríles, dos Manacás, das Trombetas, Quaresma, Belle Mille, Bem me Quer, dos Cedros, Dama da Noite, Flor de Iris, dos Liziatos, Vitória Régia, Flor do Campo, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 37, 37-A, 51, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e Av. das Flores no Loteamento Residencial Praia Âncora. 1 extracted
materia 523/2019 2019-10-29 Indicação Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito que o Espaço Solidário do Artesão, localizado no bairro Costazul, seja mantido e, também, preservado através de reformas ordinárias a fim de garantir um ambiente adequado aos artesãos e também aos turistas que ali visitam. 1 extracted
norma 2287/2019 2019-10-25 Lei Ordinária CONCEDE O REAJUSTE ANUAL REPRESADO PARA INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 520/2019 2019-10-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a reforma no posto de saúde de Rocha Leão. 1 extracted
norma 2284/2019 2019-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2285/2019 2019-10-23 Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2286/2019 2019-10-23 Lei Ordinária NOMINA A CASA DA MÚSICA LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ PEREIRA CÂMARA, DE CASA JUAMIR MOREIRA JORGE (MICA). 1 extracted
materia 115/2019 2019-10-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Julie Malena Siqueira Telhada Assistente social 0 no document
materia 116/2019 2019-10-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Dr. Dario Pereira Cheibub Médico ginecologista e obstetra 1 extracted
materia 117/2019 2019-10-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maria Teresa das Dores Gonçalves Psicóloga 1 extracted
materia 118/2019 2019-10-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Rosita Amaro Monteiro Borges Assistente Social 1 extracted
materia 119/2019 2019-10-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Dra. Maria Alice Parreira Andrade Obstetra e Ginecologista 1 extracted
materia 121/2019 2019-10-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: ALOIZIO BARRETO DOS SANTOS INSTRUTOR DE CAPOEIRA CONHECIDO COMO INSTRUTOR PLAYBOY 1 unsupported_format
materia 122/2019 2019-10-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CLEOMAR ALVES INSTRUTOR DE CAPOEIRA CONHECIDO COMO INSTRUTOR MANDINGA 1 extracted
materia 123/2019 2019-10-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS ANDRÉ RAMIRO DE ALCÂNTARA MESTRE DE CAPOEIRA CONHECIDO COMO MESTRE FIGURA 1 extracted
materia 124/2019 2019-10-22 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores.: ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES BRUNO BICUDO GONÇALVES CARLOS WELLINGTON DE SOUZA ALEIXO DA SILVA DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA DILSON BERDONESH TOSCANO DE BRITO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNE MARIA SILVA FERREIRA LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS LIVIA CHELLES DE AGUIAR BONIFÁCIO LUIS HENRIQUE BORGES MARINA DE FIGUEIREDO MARTA BARRETO DO COUTO THAÍS B. MELLO COELHO VITOR PENNO REIS 1 extracted
materia 516/2019 2019-10-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UMA PARTICIPAÇÃO ATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO no Município de Rio das ostras. 1 extracted
materia 517/2019 2019-10-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja OBRIGATÓRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO O CUMPRIMENTO DA LEI, LC-Nº13.722/2018, UM CURSO CAPACITANDO NOCÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS, AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 518/2019 2019-10-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita obras de ampliação e manutenção do Posto de Saúde Mariléa, no bairro Mariléa. 1 extracted
norma 44/2019 2019-10-22 Emenda a Lei Orgânica Municipal O inciso IX do artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras passa a ter a seguinte redação. IX - a incidência da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço sobre o valor da remuneração. 1 extracted