| materia |
510/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o restabelecimento do serviço de iluminação nos postes e o asfaltamento da rua Serafim Bastos, no bairro Cidade Beira mar, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
532/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, um projeto de lei que Institui e regulamenta a
concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio-TFD. |
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| materia |
533/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que junto a Procuradoria Geral do Município interceda junto ao
INCRA – Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária com o objetivo de
obter um desfecho em benefício dos moradores da região de Cantagalo que estão
sendo notificados a providenciar diversos documentos em prazo exíguo. |
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| materia |
534/2019 |
2019-11-12 |
Indicação |
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito, ao Secretário da SEMOP – Secretaria de Manutenção de
Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, bem como ao Sr. Secretário de
Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana para que proceda
a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Doutor
Ricardo Bartelega, nas proximidades dos condomínios Santiago, Santa Cruz e
Parque Bali, além do condomínio Monte Alto que está sendo construído,
localizado no bairro Atlântica, neste município. |
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| norma |
2290/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.036/2017, 2.038/2017, 2.039/2017 E 2221/2019, BEM COMO INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 264 DA LEI N° 1770/2013, ALTERANDO ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS. |
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| norma |
2291/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2292/2019 |
2019-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e de inovação, visando o Desenvolvimento Sustentável do Município de Rio das Ostras, em cumprimento às disposições do Artigo 218 da Constituição Federal, Artigo 3º da Lei Federal nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004 e Artigo 4º, IV, da Lei Estadual nº 5.361, de 29 de dezembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 42.302 de 12 de fevereiro de 2010. |
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| materia |
529/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, adquirir um veículo exclusivo para transporte de
pacientes que realizam tratamento oncológico nas cidades de
Cabo Frio, Macaé e Campos. |
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| materia |
530/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito a redução dos cargos comissionados perante a
Administração Pública Municipal, posto que em simples consulta feita ao
Portal da Transparência foi identificado mais de mil contratações, número
esse completamente exorbitante. |
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| materia |
526/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito
Municipal, a implantação de POSTOS DE SAÚDE, nos bairros TERRA FIRME e
ENSEADA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADOS NO “SETOR O”, não sendo possível a
implantação imediata, que ALUGUE IMÓVEL RESIDENCIAL, EQUIPANDO NOS
MOLDES DE UM POSTO DE SAÚDE para atendimento médico URGENTE dos
moradores que ali residem. |
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| materia |
528/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a
revitalização asfáltica e recolocação das placas de identificação
da rua Rua Siriema no Bairro Colinas. |
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| materia |
73/2019 |
2019-11-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer à Senhora
Secretária Interina de Saúde, Jane Blanco Teixeira, cópia integral do processo
administrativo nº 3271/2017, como segue:
• Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa
Legislativa cópia integral do processo administrativo nº 3271/2017. |
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| materia |
131/2019 |
2019-11-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvindo o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
LOYANE PROENÇA SCHUELLER
Assessora de Políticas Públicas |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-30 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder
Executivo que informe, comprove e esclareça:
(a) Em relação ao contrato de concessão realizado entre o Município
e a empresa fornecedora de energia, Enel, quais as punições, sanções
previstas em caso de vício no fornecimento dos serviços prestados;
(b) Tais esclarecimentos se fazem extremamente necessários e
possuem o intuito de esclarecer de que forma o munícipe esta
resguardado no que diz respeito aos danos causados em diversas
residências decorrentes dá má prestação de serviço da empresa
concessionária. |
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| materia |
524/2019 |
2019-10-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que seja realizada obra de construção da elevação da subestação da
Piscina de Captação de Águas, conhecida como “piscinão”, da rua Pacífico Jardim,
em Cidade Beira Mar. |
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| norma |
2288/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECEM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2289/2019 |
2019-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESPONSABILIZAR OS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS QUE CAUSAREM DANOS PROVENIENTES DE VANDALISMO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES submetido ao
plenário e, depois de acolhido, encaminhado ao Exmo prefeito Marcelino Carlos
Dias Borba e nos seguintes termos:
Apresentação do projeto já existente, de saneamento e
urbanização dos bairros: Terra Firme, Marylagos e Enseada das Gaivotas
(denominados de setor O). |
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70/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Ilmo. Senhor
Procurador Geral do Município, Jonas Batista de Souza, cópia integral do processo
administrativo nº 32083/2018, como segue:
• Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa
Legislativa cópia integral do processo administrativo nº
32083/2018. |
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| materia |
71/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Ilmo. Senhor
Secretário de Fazenda, Júlio César dos Santos Marins, cópia integral do processo
administrativo nº 34128/2019, como segue:
• Que seja encaminhado, no prazo de 15 (quinze) dias, à esta Casa
Legislativa cópia integral do processo administrativo nº
34128/2019. |
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| materia |
120/2019 |
2019-10-29 |
Moção de Pesar |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar a família do senhor.
CARLOS RAMOS DUTRA
Em 27.10.2019 |
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| materia |
128/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Rio das Ostras, sem a presença de algum morador da residência”. |
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| materia |
129/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal dos profissionais de Enfermagem, a ser implementado no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
130/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Turismo, a ser implementado no Município de Rio Das Ostras. |
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| materia |
131/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos professores da rede municipal de ensino de Rio das ostras" |
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132/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes
e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. |
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| materia |
133/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência
doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. |
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134/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Rio Das Ostras, e dá outras providências. |
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135/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa, no âmbito do Município de Rio Das Ostras, e dá outras providências. |
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521/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que possa alterar o Artigo 2º do Decreto 0471/2012,
passando o tempo de fabricação do veiculo de 04 (quatro) anos, para 06
(seis) anos de fabricação. |
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522/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, patrolamento e colocação de solo
brita nas ruas dos Amaríles, dos Manacás, das Trombetas, Quaresma,
Belle Mille, Bem me Quer, dos Cedros, Dama da Noite, Flor de Iris, dos
Liziatos, Vitória Régia, Flor do Campo, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 37,
37-A, 51, 94, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e Av. das Flores no
Loteamento Residencial Praia Âncora. |
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523/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICAM ao Exmo. Sr.
Prefeito que o Espaço Solidário do Artesão, localizado no bairro Costazul, seja
mantido e, também, preservado através de reformas ordinárias a fim de
garantir um ambiente adequado aos artesãos e também aos turistas que ali
visitam. |
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2287/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O REAJUSTE ANUAL REPRESADO PARA INCIDIR SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
520/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a reforma no posto de saúde de Rocha Leão. |
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| norma |
2284/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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2285/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2286/2019 |
2019-10-23 |
Lei Ordinária |
NOMINA A CASA DA MÚSICA LOCALIZADA EM FRENTE A PRAÇA JOSÉ PEREIRA CÂMARA, DE CASA JUAMIR MOREIRA JORGE (MICA). |
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| materia |
115/2019 |
2019-10-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Julie Malena Siqueira Telhada
Assistente social |
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116/2019 |
2019-10-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Dr. Dario Pereira Cheibub
Médico ginecologista e obstetra |
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117/2019 |
2019-10-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Maria Teresa das Dores Gonçalves
Psicóloga |
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118/2019 |
2019-10-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Rosita Amaro Monteiro Borges
Assistente Social |
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119/2019 |
2019-10-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
Dra. Maria Alice Parreira Andrade
Obstetra e Ginecologista |
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121/2019 |
2019-10-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
ALOIZIO BARRETO DOS SANTOS
INSTRUTOR DE CAPOEIRA
CONHECIDO COMO INSTRUTOR PLAYBOY |
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122/2019 |
2019-10-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CLEOMAR ALVES
INSTRUTOR DE CAPOEIRA
CONHECIDO COMO INSTRUTOR MANDINGA |
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123/2019 |
2019-10-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
CARLOS ANDRÉ RAMIRO DE ALCÂNTARA
MESTRE DE CAPOEIRA
CONHECIDO COMO MESTRE FIGURA |
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124/2019 |
2019-10-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos senhores.:
ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES
BRUNO BICUDO GONÇALVES
CARLOS WELLINGTON DE SOUZA ALEIXO DA SILVA
DANIEL MITIDIERI FERNANDES DE OLIVEIRA
DILSON BERDONESH TOSCANO DE BRITO
EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA
JUNE MARIA SILVA FERREIRA
LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
LIVIA CHELLES DE AGUIAR BONIFÁCIO
LUIS HENRIQUE BORGES
MARINA DE FIGUEIREDO
MARTA BARRETO DO COUTO
THAÍS B. MELLO COELHO
VITOR PENNO REIS |
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516/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, criar NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UMA
PARTICIPAÇÃO ATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO no
Município de Rio das ostras. |
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517/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja OBRIGATÓRIO
NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO O
CUMPRIMENTO DA LEI, LC-Nº13.722/2018, UM CURSO
CAPACITANDO NOCÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS,
AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS A TÍTULO
DE INFORMAÇÃO, no Município de Rio das Ostras. |
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518/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feita obras de ampliação e manutenção do Posto de Saúde Mariléa, no bairro Mariléa. |
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44/2019 |
2019-10-22 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
O inciso IX do artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras passa a ter a seguinte redação.
IX - a incidência da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço sobre o valor da remuneração. |
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