| materia |
14/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma
CRECHE no bairro Mar do Norte, nas proximidades da Rodovia Amaral
Peixoto, para facilitar o acesso dos moradores do próprio Bairro e
adjacências. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam preparadas as infraestruturas de
águas pluviais, esgoto, água potável e calçadas com paralelos as ruas
Princesa Isabel, Dom Pedro I e Dom Pedro II – Condominio Vila Real –
Estrada Serramar Km 2, onde os moradores tem imensa dificuldade de
transitar, tanto de carro, quanto a pé.
Tendo em vista que esta indicação poderá ter um tempo
prolongado para seu atendimento, solicitamos que seja, em caráter
emergencial, passada uma máquina niveladora e que as vias sejam
recobertas com saibro ou pó de pedra, para oferecer um mínimo de
conforto aos moradores que por ali transitam. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO de nº 413/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para que
disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos
pacientes que são conduzidos a outros municípios para exames e
tratamentos, tais como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e
outros mais, de forma que pessoas com dificuldade de
locomoção/cadeirantes, tenham maior facilidade de ingressar e de sair
dos veículos. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO ANTERIOR de Nº 403/2019, ao Exmo. Sr.
Prefeito, para que sejam instalados em todos os bairros do Município
ECOPONTOS, dentro dos padrões legais, em quantidades baseadas na
densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em
pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um
dos bairros. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
REITERA AS INDICAÇÕES ANTERIORES de números 211/2015 e
390/2018, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam construidos
Postos para Guarda Vidas, nas praias de maior frequência, tais como:
Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos
padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO de nº 415/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para
que seja CRIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO À PESSOAS
DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, a ser gerida pela SEMBES –
Secretaria de Bem Estar Social e que possa oferecer aos pacientes
tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares. |
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| sessao |
1 |
2020-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas na mediação de Claudio Ribeiro á Cantagalo. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde e creches municipais do município”. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na Rodovia do Contorno, do Corpo de Bombeiro á RJ-162. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com Transtorno do Espectro Autista, Deficiência Intelectual e Transtorno Sensorial”. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o Programa Proeis itinerante nos Bairros. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional dos hospitais do Município de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. PrefeitoMunicipal, que seja providenciada a reforma da academia popular, localizada dentro do estádio do Bairro de Rocha Leão. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária em unidades de saúde do
Município de Rio das Ostras. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um retiro gospel para as igrejas
evangélicas no período de carnaval. |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o treinamento para os atendentes na área da Saúde. |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-04 |
Sessão Especial |
— |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Oficina de reciclagem nas Escolas Municipais. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a implementação do atendimento vinte quatro horas, no posto de saúde do Bairro de Rocha leão. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Desafeta parte da rua Pará e autoriza a concessão permuta contorna em favor dos respectivos lindeiros na extensão desafetada, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2020 |
2020-01-22 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros abaixo: |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Emenda Modificativa |
Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| sessao |
2 |
2020-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2311/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2170/2018 PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-16 |
Emenda Modificativa |
Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-16 |
Emenda Modificativa |
Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica.
ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS PÚBLICAS
OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Setor O ( Terra
Firme, Mare Lagos, Enseada das Gaivotas, Bosque da Areia, Verdes Mares Floresta das
Gaivotas e Reduto da Paz.) |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-13 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual nº 001/2020 (LOA), para o
exercício do ano de 2020. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-01-13 |
Emenda Modificativa |
Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica.
ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS PÚBLICAS
OBEJTIVO: Pavimentação de ruas e estradas no Bairro Canta Galo e Estrada do Casarão. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-13 |
Emenda Modificativa |
Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica.
ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS PÚBLICAS
OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Bairro Santa
Helena |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-13 |
Emenda Modificativa |
Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica.
ÁREA: Secretaria de Saúde
OBJETIVO: Compra de Material Ortopédico |
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| sessao |
1 |
2020-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-08 |
Emenda Coletiva |
PROMOVENTES: VEREADORES AUTORES
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 116, parágrafo 13 da Lei Orgânica do Município - institui a seguinte,
EMENDA COLETIVA:
ORIGEM RECURSO: Saldo Financeiro apresentado pelo Poder Legislativo no exercício de 2019 – R$ 900.000,00.
AREA: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde.
PROGRAMA: Reativação da UDT - Unidade Dor Torácica
Programa da Mulher - Pré - natal de alto risco ( neonatal )
PARCELA DE PARTICIPAÇÃO: UDT - R$ 450.000,00 - Neonatal - R$450.000,00.
O Poder Executivo processará as adequações necessárias a efetividade da Emenda. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA:
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária de Reserva Contingência em R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil ) conforme quadro de rubrica abaixo.
Unid Orç Ação Código Elem de Desp Valor
GABINETE 0201 04.131.0026.1.250 3.3.90.39.00 400.000,00
GABINETE 0201 04.131.0026.2.333 3.3.90.39.00 500.000,00
GABINETE 0201 04.131.0026.2.338 3.3.90.39.00 200.000,00
GABINETE 0201 04.131.0026.2.339 3.3.90.39.00 200.000,00 |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-08 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: Emenda Modificativa que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual nº 077/2019 (LOA), para o exercício do ano de 2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-01-08 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º - Suprimir a Dotação de Reserva Contingência em 588.617,84 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEICENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA QUATRO CENTAVOS), conforme quadro de rubrica abaixo.
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor
Reserva de Contingência 02.99 99 99.999.9.99 588.617,84 |
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| materia |
23/2020 |
2020-01-08 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º - Suprimir dotação Reserva Contingência cód. 99 em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo.
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor (R$)
Reserva Contingência 02.99 99 99.999.9.99 290.000,00 |
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| materia |
24/2020 |
2020-01-08 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º - Suprimir dotação Reserva Contingência cód. 99 em R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo.
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor (R$)
Reserva Contingência 02.99 99 99.999.9.99 760.000,00 |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Emenda |
Art. 1°. – O art. 6°, § 1°, do Projeto de Lei 001/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6° (…)
§ 1º Para atender ao caput deste artigo, será utilizado até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa, constante desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias constantes nesta Lei;
b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados;
c) excesso de arrecadação.” |
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| norma |
67/2020 |
2020-01-06 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 292 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
2310/2020 |
2020-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2307/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DEFINIÇÕES DOS CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL, VINCULADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE/RO, CRIADOS PELO ANEXO I DA LEI N° 2036/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2308/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2309/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2138/2018. |
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| norma |
2306/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
NOMINA A RUA PROJETADA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JOSE CARIDADE. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que providencie, com urgência, o serviço de nivelamento com
colocação de pó de pedra nas ruas do loteamento Cidade Beira Mar, quais
sejam, Rua das Orquídeas, Rua Capitão Fonseca, Rua das Rosas, Rua da
Hortência, Rua das Bromélias, Rua Serafim Bastos, Rua Bahia. |
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| materia |
89/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento |
REQUER à
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC – que
apresente cópia integral do Processo Administrativo n° 151/2019.
O presente pedido se fundamenta diante do fato de se tratar de
uma contratação direta por alegada inexigibilidade de licitação para a
realização de show da cantora JOANNA no Município de Rio das
Ostras/RJ, gerando um gasto de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil
reais) aos cofres públicos. |
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| materia |
88/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre
CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO:
• Qual secretaria esta lotada?
• Qual o local que a mesma esta atuando?
• Qual função gratificada ela recebe? |
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| norma |
2300/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. |
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| norma |
2301/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
NOMINA A CONCHA ACÚSTICA DE RIO DAS OSTRAS DE JUAMIR MOREIRA JORGE (MICA). |
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