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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2020 2020-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma CRECHE no bairro Mar do Norte, nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto, para facilitar o acesso dos moradores do próprio Bairro e adjacências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-05 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam preparadas as infraestruturas de águas pluviais, esgoto, água potável e calçadas com paralelos as ruas Princesa Isabel, Dom Pedro I e Dom Pedro II – Condominio Vila Real – Estrada Serramar Km 2, onde os moradores tem imensa dificuldade de transitar, tanto de carro, quanto a pé. Tendo em vista que esta indicação poderá ter um tempo prolongado para seu atendimento, solicitamos que seja, em caráter emergencial, passada uma máquina niveladora e que as vias sejam recobertas com saibro ou pó de pedra, para oferecer um mínimo de conforto aos moradores que por ali transitam. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-05 Indicação INDICAÇÃO de nº 413/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para que disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos pacientes que são conduzidos a outros municípios para exames e tratamentos, tais como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros mais, de forma que pessoas com dificuldade de locomoção/cadeirantes, tenham maior facilidade de ingressar e de sair dos veículos. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-05 Indicação REITERA A INDICAÇÃO ANTERIOR de Nº 403/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam instalados em todos os bairros do Município ECOPONTOS, dentro dos padrões legais, em quantidades baseadas na densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em pontos estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um dos bairros. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-05 Indicação REITERA AS INDICAÇÕES ANTERIORES de números 211/2015 e 390/2018, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam construidos Postos para Guarda Vidas, nas praias de maior frequência, tais como: Centro, Bosque, Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos padrões exigidos pelo Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-05 Indicação REITERA INDICAÇÃO de nº 415/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja CRIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO À PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, a ser gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem Estar Social e que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares. 1 extracted
sessao 1 2020-02-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas na mediação de Claudio Ribeiro á Cantagalo. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT nas unidades de saúde e creches municipais do município”. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na Rodovia do Contorno, do Corpo de Bombeiro á RJ-162. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com Transtorno do Espectro Autista, Deficiência Intelectual e Transtorno Sensorial”. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o Programa Proeis itinerante nos Bairros. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do Cirurgião-Dentista na equipe multiprofissional dos hospitais do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Indicação Indica ao Exmo. PrefeitoMunicipal, que seja providenciada a reforma da academia popular, localizada dentro do estádio do Bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento em atenção à saúde visual primária em unidades de saúde do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-04 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado um retiro gospel para as igrejas evangélicas no período de carnaval. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-04 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o treinamento para os atendentes na área da Saúde. 1 extracted
sessao 1 2020-02-04 Sessão Especial — 2 extracted
materia 50/2020 2020-02-03 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Oficina de reciclagem nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-03 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado a implementação do atendimento vinte quatro horas, no posto de saúde do Bairro de Rocha leão. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Desafeta parte da rua Pará e autoriza a concessão permuta contorna em favor dos respectivos lindeiros na extensão desafetada, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-01-22 Emenda Impositiva Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros abaixo: 1 extracted
materia 2/2020 2020-01-20 Emenda Modificativa Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
sessao 2 2020-01-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 2311/2020 2020-01-17 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2170/2018 PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021. 1 extracted
materia 3/2020 2020-01-16 Emenda Modificativa Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. 1 extracted
materia 13/2020 2020-01-16 Emenda Modificativa Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Setor O ( Terra Firme, Mare Lagos, Enseada das Gaivotas, Bosque da Areia, Verdes Mares Floresta das Gaivotas e Reduto da Paz.) 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-13 Emenda Modificativa Emenda Modificativa que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual nº 001/2020 (LOA), para o exercício do ano de 2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-01-13 Emenda Modificativa Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS OBEJTIVO: Pavimentação de ruas e estradas no Bairro Canta Galo e Estrada do Casarão. 1 extracted
materia 12/2020 2020-01-13 Emenda Modificativa Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS OBEJTIVO: Pavimentação, drenagem de águas pluviais e água e esgoto no Bairro Santa Helena 1 extracted
materia 14/2020 2020-01-13 Emenda Modificativa Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. ÁREA: Secretaria de Saúde OBJETIVO: Compra de Material Ortopédico 1 extracted
sessao 1 2020-01-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-01-08 Emenda Coletiva PROMOVENTES: VEREADORES AUTORES A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 116, parágrafo 13 da Lei Orgânica do Município - institui a seguinte, EMENDA COLETIVA: ORIGEM RECURSO: Saldo Financeiro apresentado pelo Poder Legislativo no exercício de 2019 – R$ 900.000,00. AREA: Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA: Reativação da UDT - Unidade Dor Torácica Programa da Mulher - Pré - natal de alto risco ( neonatal ) PARCELA DE PARTICIPAÇÃO: UDT - R$ 450.000,00 - Neonatal - R$450.000,00. O Poder Executivo processará as adequações necessárias a efetividade da Emenda. 1 extracted
materia 4/2020 2020-01-08 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA: EMENDA MODIFICATIVA: Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária de Reserva Contingência em R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil ) conforme quadro de rubrica abaixo. Unid Orç Ação Código Elem de Desp Valor GABINETE 0201 04.131.0026.1.250 3.3.90.39.00 400.000,00 GABINETE 0201 04.131.0026.2.333 3.3.90.39.00 500.000,00 GABINETE 0201 04.131.0026.2.338 3.3.90.39.00 200.000,00 GABINETE 0201 04.131.0026.2.339 3.3.90.39.00 200.000,00 1 extracted
materia 5/2020 2020-01-08 Emenda Modificativa EMENTA: Emenda Modificativa que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual nº 077/2019 (LOA), para o exercício do ano de 2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-01-08 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA: Art. 1º - Suprimir a Dotação de Reserva Contingência em 588.617,84 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEICENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA QUATRO CENTAVOS), conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor Reserva de Contingência 02.99 99 99.999.9.99 588.617,84 1 extracted
materia 23/2020 2020-01-08 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA: Art. 1º - Suprimir dotação Reserva Contingência cód. 99 em R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor (R$) Reserva Contingência 02.99 99 99.999.9.99 290.000,00 1 extracted
materia 24/2020 2020-01-08 Emenda Impositiva EMENDA IMPOSITIVA: Art. 1º - Suprimir dotação Reserva Contingência cód. 99 em R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo. Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor (R$) Reserva Contingência 02.99 99 99.999.9.99 760.000,00 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-07 Emenda Art. 1°. – O art. 6°, § 1°, do Projeto de Lei 001/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° (…) § 1º Para atender ao caput deste artigo, será utilizado até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa, constante desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de: a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias constantes nesta Lei; b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados; c) excesso de arrecadação.” 1 extracted
norma 67/2020 2020-01-06 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 292 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2310/2020 2020-01-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2307/2019 2019-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DEFINIÇÕES DOS CARGOS PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL, VINCULADOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE/RO, CRIADOS PELO ANEXO I DA LEI N° 2036/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2308/2019 2019-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, ALTERANDO AS LEIS 2018/2017 E 2175/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2309/2019 2019-12-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2138/2018. 1 extracted
norma 2306/2019 2019-12-18 Lei Ordinária NOMINA A RUA PROJETADA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM JOSE CARIDADE. 1 extracted
materia 3/2019 2019-12-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie, com urgência, o serviço de nivelamento com colocação de pó de pedra nas ruas do loteamento Cidade Beira Mar, quais sejam, Rua das Orquídeas, Rua Capitão Fonseca, Rua das Rosas, Rua da Hortência, Rua das Bromélias, Rua Serafim Bastos, Rua Bahia. 1 extracted
materia 89/2019 2019-12-17 Requerimento REQUER à Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC – que apresente cópia integral do Processo Administrativo n° 151/2019. O presente pedido se fundamenta diante do fato de se tratar de uma contratação direta por alegada inexigibilidade de licitação para a realização de show da cantora JOANNA no Município de Rio das Ostras/RJ, gerando um gasto de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) aos cofres públicos. 1 extracted
materia 88/2019 2019-12-16 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO: • Qual secretaria esta lotada? • Qual o local que a mesma esta atuando? • Qual função gratificada ela recebe? 1 extracted
norma 2300/2019 2019-12-13 Lei Ordinária ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. 1 extracted
norma 2301/2019 2019-12-13 Lei Ordinária NOMINA A CONCHA ACÚSTICA DE RIO DAS OSTRAS DE JUAMIR MOREIRA JORGE (MICA). 1 extracted