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67/2020 |
2020-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retira de entulhos e lixo na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua Paraíba, no Bairro Cidade Beiramar. |
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9 |
2020-03-11 |
Sessão Ordinária |
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18/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.160/2018, que cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Rio das Ostras. |
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19/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras R$ 2.727.555,13. |
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22/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a determinação de prioridade no atendimento a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Rio das Ostras. |
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23/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFICIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOOLICAS E DROGAS. |
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24/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES, NEGROS E LGBT NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A EMISSÃO DE RUIDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEICULOS MOTO CICLISTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. |
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46/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICO, ao Sr. Prefeito, providências junto ao Departamento de
Trânsito, visando a efetiva realização dos trabalhos requeridos. |
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61/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o nivelamento e colocação de pó de pedra na Rua das Avencas no bairro Verdes mares. |
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62/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a pavimentação, extensão de água potável e rede de esgoto na Rua Santa Ana no Bairro Liberdade. |
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63/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada vaga preferencial no estacionamento em frente ás escolas, para alunos especiais. |
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64/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a distribuição gratuita de ABSORVENTES INTIMOS para as alunas adolescentes, nas escolas públicas. |
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8 |
2020-03-10 |
Sessão Ordinária |
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5/2020 |
2020-03-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora:
ALEXANDRA OLIVEIRA BARROSO
“Sandra Bronze” |
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18/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município de Rio Das Ostras”. |
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19/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais e maternidades do Município de Rio Das Ostras” |
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20/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana da Conscientização contra o Aborto”. |
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21/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em braille e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais no âmbito do Município de Rio Das Ostras” |
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3/2020 |
2020-03-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos:
AO SR. SÉRGIO JOÃO LORENZI, REPRESENTANDO À:
SESEP - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
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4/2020 |
2020-03-06 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste
em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à:
AO SR. COSME UEDSON MOREIRA DA SILVA, REPRESENTANDO À:
PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA |
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4/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que informe quantos nascidos vivos evoluíram
a óbito desde o início do mandato do atual governo, até a presente data. |
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28/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE COSTA AZUL, no trecho entre a Av. Roberto da Silveira e a Lagoa de Iriry, com toda a infraestrutura necessária, que inclui pistas de ciclismo; calçadas; jardins; chuveiros públicos, bancos, play graund; academia ao ar livre nos moldes da parte da existente no trecho que já está urbanizado da mesma orla. |
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54/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização, patrolamento e capina na Rua Aquelino Borges que fica localizada entre a Rua Pernambuco e a Estrada Velha de Rio Dourado ( após o asfalto) no Bairro Cidade Beira Mar. |
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55/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita o Patrolamento da Rua das Palmeiras no Bairro Residencial Rio das Ostras. |
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56/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita COM A MÁXIMA URGENCIA a poda das árvores da Rua Rio Grande do Sul , entre as Ruas Goiás e Ceará no Bairro Cidade Beira Mar. |
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59/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei de isenção de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, para proprietários da Minha Casa Minha Vida. |
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13/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Rio das Ostras, sem a presença de algum morador da residência”. |
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14/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos professores da rede municipal de ensino de Rio das ostras" |
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15/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. |
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16/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. |
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17/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PLUVIAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA ALAGAMENTOS NO MUNICIPÍO. |
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2020-03-04 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 508/20000, Código Tributário Municipal. |
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5/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispões sobre a alteração da Lei nº 2.137/2018, que dispõe sobre prazos do processo administrativo, no âmbito do município de Rio das Ostras. |
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47/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar mecanismo para o recebimento de natureza tributárias e não tributárias por meio de cartão de crédito. |
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48/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a possibilidade de instalação do Instituto Médico Legal – IML, no município de Rio das Ostras. |
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49/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Campanha de educação no trânsito. |
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52/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a alteração no retorno da Av. Ouro Verde com o Bairro Mariléa. |
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| materia |
53/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza e revitalização do parquinho no posto de Saúde do Âncora. |
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2020-03-03 |
Sessão Ordinária |
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11/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORIAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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12/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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8/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas e motonetas, denominadas moto-frete, e dá outras providências. |
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146/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, que seja providenciado teste coronavirus em todos atendentes que tem contato pessoal com o público. |
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15/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera substituindo, o anexo único da Lei º 1.898/2015, que institui e aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Rio das Ostras-PME, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Nomina o imóvel permutado localizado na rua Niterói nº 1099, Fazenda Reunidas Atlântica de "Complexo Administrativo Municipal Gilson Lúcio de Carvalho (Dias)". |
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45/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada no município a Semana de Combate a Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas. |
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