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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2020 2020-03-11 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a retira de entulhos e lixo na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua Paraíba, no Bairro Cidade Beiramar. 1 extracted
sessao 9 2020-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 18/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 2.160/2018, que cria a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras R$ 2.727.555,13. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a determinação de prioridade no atendimento a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, COM DESTAQUE, OS MALEFICIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOOLICAS E DROGAS. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES, NEGROS E LGBT NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária PROIBE A EMISSÃO DE RUIDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEICULOS MOTO CICLISTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 1 extracted
materia 46/2020 2020-03-10 Indicação INDICO, ao Sr. Prefeito, providências junto ao Departamento de Trânsito, visando a efetiva realização dos trabalhos requeridos. 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-10 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o nivelamento e colocação de pó de pedra na Rua das Avencas no bairro Verdes mares. 1 extracted
materia 62/2020 2020-03-10 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a pavimentação, extensão de água potável e rede de esgoto na Rua Santa Ana no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 63/2020 2020-03-10 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada vaga preferencial no estacionamento em frente ás escolas, para alunos especiais. 1 extracted
materia 64/2020 2020-03-10 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a distribuição gratuita de ABSORVENTES INTIMOS para as alunas adolescentes, nas escolas públicas. 1 extracted
sessao 8 2020-03-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2020 2020-03-09 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: ALEXANDRA OLIVEIRA BARROSO “Sandra Bronze” 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município de Rio Das Ostras”. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais e maternidades do Município de Rio Das Ostras” 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária "Institui a Semana da Conscientização contra o Aborto”. 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de senha em braille e chamada de voz, para atendimento de deficientes visuais no âmbito do Município de Rio Das Ostras” 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos: AO SR. SÉRGIO JOÃO LORENZI, REPRESENTANDO À: SESEP - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-06 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: AO SR. COSME UEDSON MOREIRA DA SILVA, REPRESENTANDO À: PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-06 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que informe quantos nascidos vivos evoluíram a óbito desde o início do mandato do atual governo, até a presente data. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE COSTA AZUL, no trecho entre a Av. Roberto da Silveira e a Lagoa de Iriry, com toda a infraestrutura necessária, que inclui pistas de ciclismo; calçadas; jardins; chuveiros públicos, bancos, play graund; academia ao ar livre nos moldes da parte da existente no trecho que já está urbanizado da mesma orla. 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização, patrolamento e capina na Rua Aquelino Borges que fica localizada entre a Rua Pernambuco e a Estrada Velha de Rio Dourado ( após o asfalto) no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita o Patrolamento da Rua das Palmeiras no Bairro Residencial Rio das Ostras. 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita COM A MÁXIMA URGENCIA a poda das árvores da Rua Rio Grande do Sul , entre as Ruas Goiás e Ceará no Bairro Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 59/2020 2020-03-06 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um Projeto de Lei de isenção de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, para proprietários da Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõem sobre a proibição do corte do fornecimento de Energia Elétrica na Cidade de Rio das Ostras, sem a presença de algum morador da residência”. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos professores da rede municipal de ensino de Rio das ostras" 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas de segurança, que visem à proteção das mulheres em suas dependências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-04 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA PLUVIAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA ALAGAMENTOS NO MUNICIPÍO. 1 extracted
sessao 7 2020-03-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 508/20000, Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispões sobre a alteração da Lei nº 2.137/2018, que dispõe sobre prazos do processo administrativo, no âmbito do município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 47/2020 2020-03-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, criar mecanismo para o recebimento de natureza tributárias e não tributárias por meio de cartão de crédito. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-03 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, a possibilidade de instalação do Instituto Médico Legal – IML, no município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a Campanha de educação no trânsito. 1 extracted
materia 52/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a alteração no retorno da Av. Ouro Verde com o Bairro Mariléa. 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza e revitalização do parquinho no posto de Saúde do Âncora. 1 extracted
sessao 6 2020-03-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORIAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas mediante a utilização de motocicletas e motonetas, denominadas moto-frete, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2020 2020-02-21 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr . Prefeito Municipal, que seja providenciado teste coronavirus em todos atendentes que tem contato pessoal com o público. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera substituindo, o anexo único da Lei º 1.898/2015, que institui e aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Rio das Ostras-PME, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nomina o imóvel permutado localizado na rua Niterói nº 1099, Fazenda Reunidas Atlântica de "Complexo Administrativo Municipal Gilson Lúcio de Carvalho (Dias)". 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criada no município a Semana de Combate a Exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas. 1 extracted